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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 02/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 24/02/2026
Data da divulgação do extrato: 09/04/2026
Data da ratificação: 09/04/2026
Data da divulgação da ratificação: 09/04/2026
Valor estimado: R$ 55.963,00 (cinquenta e cinco mil, novecentos e sessenta e três)
Informações do objeto
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAS PERMANENTES PARA NOVA BASE DO SAMU, VISANDO ATENDER DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, MODERNIZAR INFRAESTRUTURA, EQUIPAR SETORES, DE PEDRA BRANCA/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A justificativa da contratação, elaborada pela unidade requisitante, especificou as razões de fato e de direito que fundamentam a demanda da contratação que se pretende contratar, apontando claramente os benefícios a serem alcançados pela contratação. Portanto, a justificativa apresentada, demonstrou que a contratação se encontra plenamente adequada ao seu objetivo, além de evidenciar que o objeto da dispensa de licitação seria a melhor (ou única) solução capaz de satisfazer as necessidades do(a) Secretaria Municipal de Saúde. Esse mesmo suporte fático de que utiliza o gestor para justificar a contratação também servirá de base para a caracterização da hipótese de dispensa ou inexigibilidade verificada no caso concreto, a exemplo da contratação fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.
Justificativa do preço
A justificativa da contratação, elaborada pela unidade requisitante, especificou as razões de fato e de direito que fundamentam a demanda da contratação que se pretende contratar, apontando claramente os benefícios a serem alcançados pela contratação. Portanto, a justificativa apresentada, demonstrou que a contratação se encontra plenamente adequada ao seu objetivo, além de evidenciar que o objeto da dispensa de licitação seria a melhor (ou única) solução capaz de satisfazer as necessidades do(a) Secretaria Municipal de Saúde. Esse mesmo suporte fático de que utiliza o gestor para justificar a contratação também servirá de base para a caracterização da hipótese de dispensa ou inexigibilidade verificada no caso concreto, a exemplo da contratação fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.
Fundamentação legal
contratação fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
24/02/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO NO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA DO MUNICÍPIO
24/02/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação PEDRO AMARO NUNES
Responsável pela Informação FRANCISCO LEANDRO BESERRA DO NASCIMENTO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCA IVANIA DE SOUZA BEZERRA
Responsável pela Ratificação MARIA EVELANE ALMEIDA DE CARVALHO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DA SAÚDE JEFFERSON BENEVIDES RODRIGUES GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ANTÔNIO FLAVIO SILVA NASCIMENTO 19.831.793/0001-19 VENCEDOR 18.725,00
MART CELL EQUIP DE TELEFONIA LTDA 11.093.169/0001-50 VENCEDOR 9.694,00
MAXIMUS COMERCIO E SERVOÇOS LTDA 51.483.377/0001-80 VENCEDOR 8.792,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE DISPENSA PDF 5MB
PROPOSTA INICIAL - LUNATEL INFORMATICA PDF 145KB
PROPOSTA INICIAL - JN COMERIO E SERVIÇOS PDF 93KB
PROPOSTA INICIAL - MAXIMUS COMERCIO E SERVIÇO PDF 98KB
PROPOSTA READEQUADA - MART CELL EQUI. DE TELEFONIA PDF 48KB
PROPOSTA READEQUADA - LUNATEL INFORMÁTICA PDF 93KB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA PDF 998KB
PROCESSO ADMINISTRATIVO DA DISPENSA PDF 437KB
NOTA TECNICA PDF 104KB
MAPA DE LANCES PDF 34KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 64KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 62KB
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