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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 026/2026-DE - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 03/07/2026
Data da divulgação do extrato: 20/08/2026
Data da ratificação: 20/08/2026
Data da divulgação da ratificação: 20/08/2026
Valor estimado: R$ 29.735,52 (vinte e nove mil, setecentos e trinta e cinco REAIS e cinquenta e dois centavos)
Valor final: R$ 29.430,00 (vinte e nove mil, quatrocentos e trinta)
Informações do objeto
O MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA NECESSITA DE MEIOS PARA GARANTIR A SAÚDE E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS SOB CUIDADO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS, ASSEGURANDO A EXECUÇÃO EFICAZ DOS PROTOCOLOS VETERINÁRIOS E O CUMPRIMENTO DAS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente JR VET ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente JR VET ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 46.362.478/0001-62, com o valor de R$ R$ 29.430,00 (vinte e nove mil, quatrocentos e trinta reais).
Fundamentação legal
fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
03/07/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO NO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA DO MUNICÍPIO
03/07/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação PEDRO AMARO NUNES
Responsável pela Informação FRANCISCO LEANDRO BESERRA DO NASCIMENTO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCA IVANIA DE SOUZA BEZERRA
Responsável pela Ratificação REGINALDO SOUSA DA CRUZ
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS REGINALDO SOUSA DA CRUZ GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JR VET ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 46.362.478/0001-62 VENCEDOR 29.430,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ESTUDO TECNICO PRELIMINAR PDF 283KB
PROJETO BASICO PDF 258KB
MAPA DE RISCOS PDF 2MB
PARECER JURIDICO PDF 138KB
EDITAL PDF 953KB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 23KB
PROPOSTA DE PREÇO - JR VET ASSESSORIA PDF 90KB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA PDF 232KB
PROCESSO ADMINISTRATIVO DA DISPENSA PDF 219KB
NOTA TECNICA PDF 89KB
MAPA DE LANCES PDF 26KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 45KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 35KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
20/08/2026 CONTRATO ORIGINAL 076/2026/01 2026 JR VET ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 29.430,00 20/08/2026
31/12/2026
VIGENTE
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