| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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025/2021/DP CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO DE OLINDA DE SOUSA ***151936-** |
SECRETARIA DA SAÚDE Locação de 01 (um) imóvel destinado ao funcionamento do alojamento dos Profissionais das Unidades Básicas de Saúde do Distrito Capitão Mor. |
09/03/2021 5.454,60 |
09/03/2021 31/12/2021 | |
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012/2021/DP CONTRATO ORIGINAL |
MARIA SOUZANIR MATOS PINHEIRO ***588031-** |
SECRETARIA DA SAÚDE O objeto do presente contrato é a Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, na sede do Município de Pedra Branca/CE. |
08/03/2021 14.070,40 |
08/03/2021 31/12/2021 | |
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005/2019/004/03 ADITIVO DE PRAZO |
MERITUS - CONSULTORIA E CONTROLADORIA GOVERNAMENTAL LTDA 05.282.559/0001-75 |
SECRETARIA DA SAÚDE Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Assessoria Contábil, Elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA, Plano Plurianual - PPA, Elaboração da Prestação de Contas de Governo e Elaboração da Prestação de Contas de Gestão. |
01/03/2021 0,00 |
01/03/2021 01/10/2021 | |
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010/2021/001 CONTRATO ORIGINAL |
SOLUTIONTEC SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA 11.029.769/0001-59 |
SECRETARIA DA SAÚDE Contratação de Pessoa Jurídica especializada em serviços técnicos de acompanhamento e manutenção dos sistemas do Ministério da Saúde relativos à Atenção Básica e locação, instalação, manutenção e monitoramento de Sistema Integrado de apoio para as Unidades de Saúde da Família |
24/02/2021 21.600,00 |
24/02/2021 31/12/2021 | |
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007/2021/016 CONTRATO ORIGINAL |
MINERACE - CONSTRUÇÕES MINERAÇÕES E TRANSPORTE EIRELI 05.725.587/0001-10 |
SECRETARIA DA SAÚDE Aquisição de gás GLP 13 e vasilhame, bem como galões de água adicionada de sais de 20 litros, conforme especificações e quantidades constantes no ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA, para entrega parcelada seguindo os pedidos das Secretarias e Fundos Municipais de Pedra Branca-CE, mediante requisição do setor competente. |
23/02/2021 71.260,00 |
23/02/2021 31/12/2021 | |
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007/2021/005 CONTRATO ORIGINAL |
LIANE GONÇALVES DE OLIVEIRA ME 27.515.265/0001-89 |
SECRETARIA DA SAÚDE Aquisição de gás GLP 13 e vasilhame, bem como galões de água adicionada de sais de 20 litros, conforme especificações e quantidades constantes no ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA, para entrega parcelada seguindo os pedidos das Secretarias e Fundos Municipais de Pedra Branca-CE, mediante requisição do setor competente. |
23/02/2021 2.640,00 |
23/02/2021 31/12/2021 | |
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0112021005 CONTRATO ORIGINAL |
JEFFERSON HONORATO DE SOUSA BARROS 34.082.489/0001-00 |
SECRETARIA DA SAÚDE Locação de 44 impressoras multifuncional, com impressão - cópia - Scanner (recarga de cartucho incluso assistência técnica de 24 horas), bem como 536 recargas de cartucho e 264 suprimentos, de conformidade com as especificações constantes do Anexo I, parte integrante deste Edital |
15/02/2021 56.768,60 |
15/02/2021 31/12/2021 RESCINDIDO | |
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008/2021/002 CONTRATO ORIGINAL |
NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 12.685.487/0001-72 |
SECRETARIA DA SAÚDE Fornecimento parcelado de Combustível (Gasolina Comum, Óleo Diesel S10, Óleo para freios 500 ML, Graxa p/ rolamento - Balde 20KG, Óleo Diferencial - 1L, Óleo Lubrificante Diesel - 1L - Ref. 15W30, Óleo Lubrificante Gasolina. Ref.: 10W40, Óleo Lubrificante para moto. Ref.: 20W50) |
09/02/2021 1.554.320,00 |
09/02/2021 31/12/2021 | |
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008/2021/011 CONTRATO ORIGINAL |
FÁCIL COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA 05.785.581/0001-19 |
SECRETARIA DA SAÚDE Fornecimento parcelado de Combustível (Gasolina Comum, Óleo Diesel S10, Óleo para freios 500 ML, Graxa p/ rolamento - Balde 20KG, Óleo Diferencial - 1L, Óleo Lubrificante Diesel - 1L - Ref. 15W30, Óleo Lubrificante Gasolina. Ref.: 10W40, Óleo Lubrificante para moto. Ref.: 20W50), conforme descrição do anexo I |
09/02/2021 43.343,30 |
09/02/2021 31/12/2021 | |
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001/2021/003 CONTRATO ORIGINAL |
J ROBERTO CAVALCANTE ME 09.196.311/0001-42 |
SECRETARIA DA SAÚDE Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link dedicado de internet via fibra ótica com velocidade de 100 MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca CE |
29/01/2021 28.875,00 |
29/01/2021 31/12/2021 | |
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088/2020/001 CONTRATO ORIGINAL |
DUARTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI 17.249.420/0001-09 |
SECRETARIA DA SAÚDE : Contratação de sociedade de advogados para a prestação de serviços técnicos advocatícios para defesas e patrocínio em ações, temas e questões pertinentes dos Tribunais de Contas (TCE e TCU), CGU, MPE, MPF, bem como defesa e atuação em processos junto aos JC CE, TJ-CE, TRF 5ª REGIÃO; STJ E STF, cuja, sejam referentes aos temas e questões pertinentes aos processos licitatórios e contratos avençado junto ao município, conforme Projeto Básico, que será regido pela Lei Federal nº 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário para realização de defesas e patrocínio em ações, temas e questões pertinentes dos Tribunais de Contas (TCE e TCU), CGU, MPE, MPF, bem como defesa e atuação em processos junto aos JC CE, TJ-CE,TRF 5ª REGIÃO; STJ E STF, em face do Município de Pedra Branca. |
27/01/2021 88.000,00 |
27/01/2021 31/12/2021 RESCINDIDO | |
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0732020001 CONTRATO ORIGINAL |
DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA 16.902.612/0001-00 |
SECRETARIA DA SAÚDE Registro de Preço para aquisição de medicamentos, conforme edital e seus anexos. |
30/09/2020 47.789,70 |
30/09/2020 31/12/2020 | |
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0512020002 CONTRATO ORIGINAL |
DISTRIBUIDORA SENADOR DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI 05.382.899/0001-78 |
SECRETARIA DA SAÚDE Registro de Preço para aquisição de medicamentos, conforme edital e seus anexos. |
30/09/2020 42.420,00 |
30/09/2020 30/09/2021 | |
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0512020001 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA 16.902.612/0001-00 |
SECRETARIA DA SAÚDE Registro de Preço para aquisição de medicamentos, conforme edital e seus anexos. |
30/09/2020 190.957,80 |
30/09/2020 30/09/2021 | |
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0712020001 CONTRATO ORIGINAL |
ANCORA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 19.445.379/0001-71 |
SECRETARIA DA SAÚDE Aquisição de blusas para utilização dos projetos desenvolvidos pela Secretaria de Saúde do Município de Pedra Branca, conforme discriminados no ANEXO I deste edital. |
29/09/2020 21.793,00 |
29/09/2020 31/12/2020 | |
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0032019002 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO ADVOCACIA 13.328.959/0001-00 |
SECRETARIA DA SAÚDE O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação contratual pelo prazo de até 30 de Dezembro de 2019 à 30 de Setembro de 2020, onde foi novamente prorrogado por igual período a partir de 29 de Setembro de 2020 à 29 de Junho de 2021, dos serviços contratados, uma vez que considera a administração os serviços contratados de natureza contínua. |
29/09/2020 0,00 |
29/09/2020 29/06/2021 | |
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0702020001 ADITIVO DE REDUÇÃO |
PROMIX COMÉRCIO HOSPITALAR LTDA 19.659.691/0001-68 |
SECRETARIA DA SAÚDE Aquisição de 400 (quatrocentos) Kits COVID-19 IgG e IgM, visto que este é um teste imunocromatográfico que detecta separadamente anticorpos das classes IgM e IgG para o vírus COVID-19, com registro da ANVISA, contendo 25 testes cada caixa, em razão do enfrentamento da emergência em saúde, decorrente do Coronavírus (Covid-19) na cidade de Pedra Branca CE. |
23/09/2020 275.000,00 |
23/09/2020 31/12/2020 | |
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0672020002 CONTRATO ORIGINAL |
NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 12.685.487/0001-72 |
SECRETARIA DA SAÚDE Fornecimento parcelado de Combustível (Óleo Diesel S10), para Secretaria de Saúde e Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente conforme descrição do anexo I. |
21/09/2020 267.525,00 |
21/09/2020 31/12/2020 | |
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0702020001 CONTRATO ORIGINAL |
PROMIX COMÉRCIO HOSPITALAR LTDA 19.659.691/0001-68 |
SECRETARIA DA SAÚDE Aquisição de 400 (quatrocentos) Kits COVID-19 IgG e IgM, visto que este é um teste imunocromatográfico que detecta separadamente anticorpos das classes IgM e IgG para o vírus COVID-19, com registro da ANVISA, contendo 25 testes cada caixa, em razão do enfrentamento da emergência em saúde, decorrente do Coronavírus (Covid-19) na cidade de Pedra Branca CE. |
17/09/2020 480.000,00 |
17/09/2020 31/12/2020 | |
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0632020001 CONTRATO ORIGINAL |
MOTOCEDRO COMERCIAL DE MOTOS LTDA 06.868.954/0001-05 |
SECRETARIA DA SAÚDE AQUISIÇÃO DE (03) MOTOCICLETAS, com entrega única, conforme especificações determinadas no Anexo I deste edital (Termo de Referência), em atendimento a demanda do Fundo Municipal de Saúde. |
31/08/2020 45.600,00 |
31/08/2020 31/12/2020 | |
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005/2019/004/02 ADITIVO DE PRAZO |
MERITUS - CONSULTORIA E CONTROLADORIA GOVERNAMENTAL LTDA 05.282.559/0001-75 |
SECRETARIA DA SAÚDE Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Assessoria Contábil, Elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA, Plano Plurianual - PPA, Elaboração da Prestação de Contas de Governo e Elaboração da Prestação de Contas de Gestão. |
30/07/2020 0,00 |
30/07/2020 01/03/2021 | |
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0582020001 CONTRATO ORIGINAL |
DIAGNOTIC PARCEIROS POR EXCELENCIA 08.852.545/0001-38 |
SECRETARIA DA SAÚDE Aquisição de Leitora automática de testes imonocromatográficos e 80 (oitenta) caixas de teste imonocromatográfico para que detecta anticorpos das classes IGG e IGM ANTI-SARS-COV2 em amostra de sangue total, soro e plasma com registro da ANVISA, contendo 25 testes cada caixa, em razão do enfrentamento da emergência em saúde, decorrente do Coronavírus (Covid-19) na cidade de Pedra Branca CE. |
28/07/2020 242.500,00 |
28/07/2020 31/12/2020 | |
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050/2020/001 CONTRATO ORIGINAL |
MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI 05.199.870/0001-55 |
SECRETARIA DA SAÚDE Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os profissionais da Secretaria de Saúde, em razão do enfrentamento da emergência em saúde, decorrente do Coronavírus (Covid-19) na cidade de Pedra Branca CE. |
03/07/2020 424.472,50 |
03/07/2020 30/11/2020 | |
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008/2020/PD/001 CONTRATO ORIGINAL |
THIAGO CARNEIRO DE CARVALHO - ME 24.099.390/0001-67 |
SECRETARIA DA SAÚDE Aquisição de Totens, dispensador de álcool em gel, com acionador via pedal, com estrutura em metalon galvanizado, medindo no mínimo 1,52 cm x 30 cm, base revestida em ACM medindo no mínimo 40 cm x 40 cm e parte superior em PVC, adesivado com layout da prefeitura municipal, para população em pontos estratégicos, em razão do enfrentamento da emergência em saúde decorrente do Coronavírus (Covid-19) na cidade de Pedra Branca CE |
26/06/2020 15.000,00 |
26/06/2020 30/09/2020 | |
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0422020001 CONTRATO ORIGINAL |
CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA EIRELI ME 22.675.190/0001-80 |
SECRETARIA DA SAÚDE Contratação de empresa para execução da Reforma da Sala de Raio-X do Hospital Municipal São Sebastião e Maternidade Célia Mendes, na sede do Município de PEDRA BRANCA, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo com as Especificações Técnicas (Anexo I e II), deste Edital. |
16/06/2020 17.026,86 |
16/06/2020 16/06/2021 | |
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0462020001 CONTRATO ORIGINAL |
M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELLI 35.864.328/0001-30 |
SECRETARIA DA SAÚDE Contratação de Empresa especializada para realizar Serviços de Confecção de Uniformes, camisas mangas longas, calça operacional, chapéu e meias esportes cano médio, ambos personalizados e aquisição de calçados tipo botas, para atender as necessidades, em razão das exigências dos material de segurança do trabalho para os Agente de Endemias que compõe o quadro da Secretaria Municipal de Saúde. |
08/06/2020 13.183,00 |
08/06/2020 31/12/2020 | |
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0452020001 CONTRATO ORIGINAL |
ANCORA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 19.445.379/0001-71 |
SECRETARIA DA SAÚDE Aquisição de insumos: tecido, elástico e linha, para que seja confeccionada máscaras de tecido, a serem distribuídas para uso pela população em situação de vulnerabilidade social e econômica e entre os servidores públicos das áreas administrativas dos órgãos, com fins à contenção do contágio através do COVID-19, nos termos do presente Edital e seus anexos. |
25/05/2020 83.300,00 |
25/05/2020 30/09/2020 | |
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0362020001 CONTRATO ORIGINAL |
C. TRAVASSO DA GAMA-ME 23.630.886/0001-52 |
SECRETARIA DA SAÚDE Contratação de empresa especializada na Locação de Tendas e Banheiros químicos, para o uso no patrulhamento e acompanhamento nos limites do município, dos veículos que desejam adentrarem na cidade de Pedra Branca CE. |
12/05/2020 63.192,00 |
12/05/2020 31/12/2020 | |
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0322020003 CONTRATO ORIGINAL |
ANTÔNIO RODRIGUES BARBOSA- ME 07.758.294/0001-64 |
SECRETARIA DA SAÚDE Contratação de empresa para prestação de serviços de captura de imagens (foto e vídeo), divulgação em redes sociais e a utilização de outros meios de divulgação como (panfletos, rádio AM e FM), bem como acompanhamento diário das ações realizadas das secretarias municipais, como também eventos e ações oficiais realizadas pela Administração Municipal de Pedra Branca. |
22/04/2020 24.000,00 |
22/04/2020 31/12/2020 | |
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0262020001 CONTRATO ORIGINAL |
MAX ELETRO E MAGAZINE EIRELI 02.347.734/0001-77 |
SECRETARIA DA SAÚDE Aquisição e instalação de 60 (sessenta) aparelhos de ar condicionado do tipo Split, de acordo com as especificações e condições descritas no Termo de Referência, Anexo I deste edital. |
01/04/2020 128.310,00 |
01/04/2020 31/12/2020 | |
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0282020001 CONTRATO ORIGINAL |
SOLUTIONTEC SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA 11.029.769/0001-59 |
SECRETARIA DA SAÚDE Contratação de Pessoa Jurídica especializada em serviços técnicos de acompanhamento e manutenção dos sistemas do Ministério da Saúde relativos à Atenção Básica e locação, instalação, manutenção e monitoramento de Sistema Integrado de apoio para as Unidades de Saúde da Família. |
18/03/2020 16.200,00 |
18/03/2020 31/12/2020 | |
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0252020004 CONTRATO ORIGINAL |
ASP AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA 02.288.268/0001-04 |
SECRETARIA DA SAÚDE Serviço de licença de uso de sistema informatizado (Software) de Contabilidade, Licitação, Patrimônio, Almoxarifado, Publicação e Hospedagem de dados a fim de atender as Lei nº 12.527/11 e Lei nº 131/09 (Portal da Transparência em atendimento a Lei de acesso à informação), Folha de Pagamento - Gestão de Recursos Humanos e Portal do Servidor, junto a Secretaria de Finanças, Secretaria de Administração, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Pedra Branca - CE, conforme especificações do anexo I deste Edital. |
13/03/2020 18.750,00 |
13/03/2020 31/12/2020 | |
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0222020019 CONTRATO ORIGINAL |
DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI 24.334.945/0001-08 |
SECRETARIA DA SAÚDE Aquisição de forma parcelada de produtos de higiene pessoal, produtos e materiais destinados à limpeza e conservação e material de lavanderia, bem como produtos de copa e cozinha e material de proteção e segurança, para as diversas Secretarias e Fundos Municipais do Município de Pedra Branca, conforme quantidades e especificações do anexo I deste Edital. |
02/03/2020 1.157.568,16 |
02/03/2020 31/12/2020 | |
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0222020008 CONTRATO ORIGINAL |
MAX ELETRO E MAGAZINE EIRELI 02.347.734/0001-77 |
SECRETARIA DA SAÚDE Aquisição de forma parcelada de produtos de higiene pessoal, produtos e materiais destinados à limpeza e conservação e material de lavanderia, bem como produtos de copa e cozinha e material de proteção e segurança, para as diversas Secretarias e Fundos Municipais do Município de Pedra Branca, conforme quantidades e especificações do anexo I deste Edital. |
02/03/2020 502.398,92 |
02/03/2020 31/12/2020 | |
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0032020052 CONTRATO ORIGINAL |
ANCORA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 19.445.379/0001-71 |
SECRETARIA DA SAÚDE Aquisição de Material de Expediente, material de processamento de dados, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Pedra Branca-CE, conforme especificações do Termo de Referência Anexo deste edital. |
02/03/2020 360,00 |
02/03/2020 31/12/2020 | |
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0032020047 CONTRATO ORIGINAL |
PROFISSA DISTRIBUIDORA EIRELI-ME 20.365.863/0001-70 |
SECRETARIA DA SAÚDE Aquisição de Material de Expediente, material de processamento de dados, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Pedra Branca-CE, conforme especificações do Termo de Referência Anexo deste edital. |
02/03/2020 13.522,70 |
02/03/2020 31/12/2020 | |
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0032020035 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO RENE MEDEIROS DE MORAIS 41.553.587/0001-43 |
SECRETARIA DA SAÚDE Aquisição de Material de Expediente, material de processamento de dados, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Pedra Branca-CE, conforme especificações do Termo de Referência Anexo deste edital. |
02/03/2020 7.582,76 |
02/03/2020 31/12/2020 | |
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0032020023 CONTRATO ORIGINAL |
F.J BANDEIRA DE SOUSA SERVIÇOS E EVENTOS -ME 19.608.944/0001-74 |
SECRETARIA DA SAÚDE Aquisição de Material de Expediente, material de processamento de dados, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Pedra Branca-CE, conforme especificações do Termo de Referência Anexo deste edital. |
02/03/2020 168.938,60 |
02/03/2020 31/12/2020 | |
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0032020011 CONTRATO ORIGINAL |
NUTRIMESC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME 10.596.960/0001-10 |
SECRETARIA DA SAÚDE Aquisição de Material de Expediente, material de processamento de dados, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Pedra Branca-CE, conforme especificações do Termo de Referência Anexo deste edital. |
02/03/2020 1.131.987,88 |
02/03/2020 31/12/2020 | |
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0132020002 CONTRATO ORIGINAL |
MILLENIUM CONSULTORIA,ASSESSORIA CONTABIL E SERVIÇOS LTDA 28.184.951/0001-87 |
SECRETARIA DA SAÚDE Contratação de licença de uso para a realização de mudança de suporte Papel para Digital dos documentos provenientes da Secretaria de Administração, Secretaria de Finanças, Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde, com alocação de recursos necessários para operacionalização, conforme especificações contidas nos anexos deste Edital. |
13/02/2020 18.700,00 |
13/02/2020 31/12/2020 |
