| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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0112020003 CONTRATO ORIGINAL |
MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI 05.199.870/0001-55 |
SECRETARIA DA SAÚDE Aquisição de medicamentos, de forma parcelada, para atender as necessidades dos PSFs e Hospital Municipal, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedra Branca, de acordo com as especificações constantes do Anexo I (TERMO DE REFERÊNCIA), parte integrante do Edital. |
05/02/2020 1.094.785,22 |
05/02/2020 31/12/2020 | |
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0112020002 CONTRATO ORIGINAL |
CEARENSE HOSPITALAR EIRELI-EPP 26.436.496/0001-34 |
SECRETARIA DA SAÚDE Aquisição de medicamentos, de forma parcelada, para atender as necessidades dos PSFs e Hospital Municipal, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedra Branca, de acordo com as especificações constantes do Anexo I (TERMO DE REFERÊNCIA), parte integrante do Edital. |
05/02/2020 2.419.730,80 |
05/02/2020 31/12/2020 | |
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0112020001 CONTRATO ORIGINAL |
LIZ HOSPITALAR COMERCIO ATACADISTA LTDA 26.107.229/0001-13 |
SECRETARIA DA SAÚDE Aquisição de medicamentos, de forma parcelada, para atender as necessidades dos PSFs e Hospital Municipal, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedra Branca, de acordo com as especificações constantes do Anexo I (TERMO DE REFERÊNCIA), parte integrante do Edital. |
05/02/2020 1.559.553,28 |
05/02/2020 31/12/2020 | |
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0102020002 CONTRATO ORIGINAL |
MACK VIII COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 05.815.683/0002-30 |
SECRETARIA DA SAÚDE Fornecimento parcelado de combustível (Gasolina comum e Óleo Diesel S10), em atendimento a demanda do Gabinete e do Fundo Municipal de Saúde, afim de complementação de viagens realizadas para a Capital do Estado do Ceará, conforme quantidades e especificações do anexo I deste Edital. |
05/02/2020 478.312,50 |
05/02/2020 31/12/2020 | |
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0092020001 CONTRATO ORIGINAL |
EDIVAN BORGES DE SOUSA 03.936.626/0001-00 |
SECRETARIA DA SAÚDE Registro de Preço para aquisição de cilindro de oxigênio medicinal e regulador de oxigênio de alta pressão, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde. |
04/02/2020 96.410,40 |
04/02/2020 31/12/2020 | |
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0642019039 CONTRATO ORIGINAL |
YBP COMERCIAL LTDA - ME 26.970.227/0001-53 |
SECRETARIA DA SAÚDE Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados às diversas Secretarias Municipais do Município de Pedra Branca, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. |
03/02/2020 40.120,40 |
03/02/2020 31/12/2020 | |
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0642019028 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCIE DE CARVALHO MENDES ME 29.048.310/0001-68 |
SECRETARIA DA SAÚDE Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados às diversas Secretarias Municipais do Município de Pedra Branca, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. |
03/02/2020 75.832,98 |
03/02/2020 31/12/2020 | |
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0642019022 CONTRATO ORIGINAL |
CENTRO SUL DISTRIBUIDORA EIRELI ME 03.230.195/0001-54 |
SECRETARIA DA SAÚDE Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados às diversas Secretarias Municipais do Município de Pedra Branca, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. |
03/02/2020 31.850,50 |
03/02/2020 31/12/2020 | |
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0642019016 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO ARAUJO DE MATOS ALIMENTICIOS -ME 74.081.712/0001-19 |
SECRETARIA DA SAÚDE Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados às diversas Secretarias Municipais do Município de Pedra Branca, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. |
03/02/2020 80.805,82 |
03/02/2020 31/12/2020 | |
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0642019010 CONTRATO ORIGINAL |
DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI 24.334.945/0001-08 |
SECRETARIA DA SAÚDE Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados às diversas Secretarias Municipais do Município de Pedra Branca, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. |
03/02/2020 930.589,00 |
03/02/2020 31/12/2020 | |
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0212020005 CONTRATO ORIGINAL |
JEFFERSON HONORATO DE SOUSA BARROS 34.082.489/0001-00 |
SECRETARIA DA SAÚDE Locação de 44 impressoras multifuncional, com impressão - cópia - Scanner (recarga de cartucho incluso assistência técnica de 24 horas), bem como 560 recargas de cartucho, de conformidade com as especificações constantes do Anexo I, parte integrante deste Edital. |
03/02/2020 57.996,80 |
03/02/2020 31/12/2020 | |
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0082020016 CONTRATO ORIGINAL |
COMERCIAL RIO GÁS LTDA 03.482.722/0001-18 |
SECRETARIA DA SAÚDE Aquisição de gás GLP 13 e vasilhame, bem como galões de água mineral de 20 litros, conforme especificações e quantidades constantes no ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA, para entrega parcelada seguindo os pedidos das Secretarias e Fundos Municipais de Pedra Branca-CE, mediante requisição do setor competente. |
03/02/2020 44.640,00 |
03/02/2020 31/12/2020 | |
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0082020005 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO ARAUJO DE MATOS ALIMENTICIOS -ME 74.081.712/0001-19 |
SECRETARIA DA SAÚDE Aquisição de gás GLP 13 e vasilhame, bem como galões de água mineral de 20 litros, conforme especificações e quantidades constantes no ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA, para entrega parcelada seguindo os pedidos das Secretarias e Fundos Municipais de Pedra Branca-CE, mediante requisição do setor competente. |
03/02/2020 64.967,00 |
03/02/2020 31/12/2020 | |
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PRIMEIRO ADITIVO ADITIVO DE REDUÇÃO |
EDIVAN BORGES DE SOUSA 03.936.626/0001-00 |
SECRETARIA DA SAÚDE Registro de Preço para aquisição de cilindro de oxigênio medicinal e regulador de oxigênio de alta pressão, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde. |
03/02/2020 818.244,00 |
03/02/2020 31/12/2020 | |
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065201901 CONTRATO ORIGINAL |
RS SERVIÇOS ELETROTÉCNICOS LTDA-ME 86.741.840/0001-20 |
SECRETARIA DA SAÚDE Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos e aparelhos odontológicos, bem como hospitalares, no centro de saúde, postos de saúde e hospital do Município de Pedra Branca, de forma parcelada, conforme Anexo I deste edital (Termo de Referência). |
02/02/2020 126.000,00 |
02/02/2020 31/12/2020 | |
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0092020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
EDIVAN BORGES DE SOUSA 03.936.626/0001-00 |
SECRETARIA DA SAÚDE Registro de Preço para aquisição de cilindro de oxigênio medicinal e regulador de oxigênio de alta pressão, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde. |
31/01/2020 962.640,00 |
31/01/2020 31/01/2021 | |
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0622019002 CONTRATO ORIGINAL |
JOTA BARROS PROJETOS E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA 07.279.410/0001-62 |
SECRETARIA DA SAÚDE Contratação de empresa para prestar serviços de consultoria técnica de elaboração de Projetos de Engenharia para atendimentos das diversas Secretarias do Município de Pedra Branca - CE. |
29/01/2020 68.750,00 |
29/01/2020 31/12/2020 | |
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0072020007 CONTRATO ORIGINAL |
NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 12.685.487/0001-72 |
SECRETARIA DA SAÚDE Fornecimento parcelado de Combustível (Gasolina Comum, Óleo Diesel S10, Óleo para freios 500 ML, Graxa p/ rolamento - Balde 20KG, Óleo Diferencial - 1L, Óleo Lubrificante Diesel - 1L - Ref. 15W30, Óleo Lubrificante Gasolina. Ref.: 10W40, Óleo Lubrificante para moto. Ref.: 20W50), conforme descrição do anexo I. |
28/01/2020 1.635.069,00 |
28/01/2020 31/12/2020 | |
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0062020003 CONTRATO ORIGINAL |
J ROBERTO CAVALCANTE ME 09.196.311/0001-42 |
SECRETARIA DA SAÚDE Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link de internet via fibra ótica com velocidade de 20MBPS e 10MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca CE. |
27/01/2020 50.978,40 |
27/01/2020 31/12/2020 | |
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058201901 CONTRATO ORIGINAL |
TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA 18.010.834/0001-43 |
SECRETARIA DA SAÚDE Implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Pedra Branca CE nas localidades dos Sítios: Baixa Verde, Cedro dos Brígidos e Esbarro, Curiú, Olho dÁgua das Canas, Pará, Bananeiras, São José e São José das Bananeiras, Lagoa Nova e Dinamarca, Riachão das Umburanas. |
17/01/2020 2.912.528,16 |
17/01/2020 17/01/2021 | |
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0022020003 CONTRATO ORIGINAL |
SERAP - SERVIÇO DE ASSESSORIA PÚBLICA E PRIVADA LTDA 25.433.181/0001-70 |
SECRETARIA DA SAÚDE Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de assessoria e consultoria na elaboração de projetos para captação de recursos dos programas públicos do Governo Federal e Estadual, em configuração com as sistemáticas, instruções normativas diretrizes orçamentárias de ambos os Governos, compreendendo, assessoria para atendimento de diligências dos projetos de arquitetura e engenharia civil, assessoria para resolução de questões de inadimplência junto as fonte de financiamentos das áreas federais e estaduais e assessoria no acompanhamento e Controle de Convênios, contratos de repasses e termos de Cooperação, conforme especificação do anexo I do Edital, para o exercício de 2020. |
09/01/2020 21.600,00 |
09/01/2020 31/12/2020 | |
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0632019004 CONTRATO ORIGINAL |
HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI 07.779.242/0001-74 |
SECRETARIA DA SAÚDE Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, para o exercício de 2020. |
02/01/2020 104.825,00 |
02/01/2020 31/12/2020 | |
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056201902 CONTRATO ORIGINAL |
DUARTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI 17.249.420/0001-09 |
SECRETARIA DA SAÚDE Contratação de escritório de advocacia especializado na prestação de serviços advocatícios, para orientação e treinamento da Comissão Permanente de Licitação do município, bem como assessoramento das fases internas e externas dos processos licitatórios nas modalidades, seja: convite, tomada de preço, concorrência, dispensa, inexigibilidade ou pregão sobre a estrita obediência a lei nº 8.666/93 e 10.520/02 com suas alterações posteriores. |
02/01/2020 109.200,00 |
02/01/2020 31/12/2020 | |
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034/2022/01/02 ADITIVO DE PRAZO |
E DA N LIMA 29.987.598/0001-36 |
SECRETARIA DA SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE. |
02/08/2023 0,00 |
02/08/2023 31/12/2023 | |
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0032019002 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO ADVOCACIA 13.328.959/0001-00 |
SECRETARIA DA SAÚDE O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação contratual pelo prazo de até 30 de Dezembro de 2019 à 30 de Setembro de 2020, uma vez que considera a administração os serviços contratados de natureza contínua. |
30/12/2019 0,00 |
30/12/2019 30/09/2020 | |
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005/2019/004/01 ADITIVO DE PRAZO |
MERITUS - CONSULTORIA E CONTROLADORIA GOVERNAMENTAL LTDA 05.282.559/0001-75 |
SECRETARIA DA SAÚDE Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Assessoria Contábil, Elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA, Plano Plurianual - PPA, Elaboração da Prestação de Contas de Governo e Elaboração da Prestação de Contas de Gestão. |
30/12/2019 0,00 |
30/12/2019 30/07/2020 | |
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051201901 CONTRATO ORIGINAL |
DIAGNOTIC PARCEIROS POR EXCELENCIA 08.852.545/0001-38 |
SECRETARIA DA SAÚDE Aquisição de Reagentes, insumos e materiais laboratoriais vinculada à cessão gratuita de equipamentos de automação e acessórios necessários para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, com previsão de consumo para até 12 meses, mediante o sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes no Termo de Referência. |
25/11/2019 146.498,02 |
25/11/2019 25/11/2020 | |
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046201901 CONTRATO ORIGINAL |
NUBIA REGIA DA COSTA RABELO-ME 03.802.755/0001-06 |
SECRETARIA DA SAÚDE Registro de Preços para futura aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetor de variados tipos, destinados à frota de veículos e máquinas pesadas do Município de Pedra Branca. |
25/10/2019 51.210,00 |
25/10/2019 31/12/2019 | |
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0452019003 CONTRATO ORIGINAL |
MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI 05.199.870/0001-55 |
SECRETARIA DA SAÚDE Registro de Preços para Aquisições futuras de Material Médico-Hospitalar em atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedra Branca/CE. |
18/10/2019 55.644,86 |
18/10/2019 31/12/2019 | |
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0452019002 CONTRATO ORIGINAL |
LIZ HOSPITALAR COMERCIO ATACADISTA LTDA 26.107.229/0001-13 |
SECRETARIA DA SAÚDE Registro de Preços para Aquisições futuras de Material Médico-Hospitalar em atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedra Branca/CE. |
18/10/2019 168.324,30 |
18/10/2019 31/12/2019 | |
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0452019001 CONTRATO ORIGINAL |
CEARENSE HOSPITALAR EIRELI-EPP 26.436.496/0001-34 |
SECRETARIA DA SAÚDE Registro de Preços para Aquisições futuras de Material Médico-Hospitalar em atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedra Branca/CE. |
18/10/2019 131.558,30 |
18/10/2019 31/12/2019 | |
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045201904 CONTRATO ORIGINAL |
REGIFARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 05.418.972/0001-14 |
SECRETARIA DA SAÚDE Registro de Preços para Aquisições futuras de Material Médico-Hospitalar em atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedra Branca/CE. |
18/10/2019 34.395,32 |
18/10/2019 31/12/2019 | |
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035201901 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
NUBIA REGIA DA COSTA RABELO-ME 03.802.755/0001-06 |
SECRETARIA DA SAÚDE Registro de Preços para futura aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetor de variados tipos, destinados à frota de veículos e máquinas pesadas do Município de Pedra Branca. |
26/09/2019 138.503,00 |
26/09/2019 26/09/2020 | |
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032201904 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
REGIFARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 05.418.972/0001-14 |
SECRETARIA DA SAÚDE Registro de Preços para Aquisições futuras de Material Médico-Hospitalar em atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedra Branca/CE. |
23/09/2019 336.407,72 |
23/09/2019 23/09/2020 | |
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032201903 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI 05.199.870/0001-55 |
SECRETARIA DA SAÚDE Registro de Preços para Aquisições futuras de Material Médico-Hospitalar em atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedra Branca/CE. |
23/09/2019 604.896,96 |
23/09/2019 23/09/2020 | |
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032201902 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
LIZ HOSPITALAR COMERCIO ATACADISTA LTDA 26.107.229/0001-13 |
SECRETARIA DA SAÚDE Registro de Preços para Aquisições futuras de Material Médico-Hospitalar em atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedra Branca/CE. |
23/09/2019 1.648.078,02 |
23/09/2019 23/09/2020 | |
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032201901 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
CEARENSE HOSPITALAR EIRELI-EPP 26.436.496/0001-34 |
SECRETARIA DA SAÚDE Registro de Preços para Aquisições futuras de Material Médico-Hospitalar em atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedra Branca/CE. |
23/09/2019 1.646.780,02 |
23/09/2019 23/09/2020 | |
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041201902 CONTRATO ORIGINAL |
JOTA BARROS PROJETOS E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA 07.279.410/0001-62 |
SECRETARIA DA SAÚDE Contratação de empresa para prestar serviços de consultoria técnica de elaboração de Projetos de Engenharia para atendimentos das diversas Secretarias do Município de Pedra Branca - CE |
28/08/2019 22.000,00 |
28/08/2019 31/12/2019 | |
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0402019/16 CONTRATO ORIGINAL |
MA COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA 10.486.051/0001-29 |
SECRETARIA DA SAÚDE Aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis, materiais elétrico e eletrônico, materiais hidráulico e ferramentas, para atender a demanda de conserto, conservação, reparo e substituição nas Secretarias Municipais do Município de Pedra Branca CE. |
26/08/2019 73.736,00 |
26/08/2019 31/12/2019 | |
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0402019/06 CONTRATO ORIGINAL |
RE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 21.802.693/0001-06 |
SECRETARIA DA SAÚDE Aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis, materiais elétrico e eletrônico, materiais hidráulico e ferramentas, para atender a demanda de conserto, conservação, reparo e substituição nas Secretarias Municipais do Município de Pedra Branca CE. |
26/08/2019 615.093,00 |
26/08/2019 31/12/2019 |
