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Dispensas e inexigibilidade.

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Tabela de dispensas e inexigibilidade
Modalidade
Número da Licitação
Publicação
Objeto
Abertura
Situação
Mais
DISPENSA
008/2024-DE
PUBLICAÇÃO: 17/04/2024 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE E-MAILS INSTITUCIONAIS E CARTA DE SERVIÇOS, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE.
17/04/2024
FECHADA
DISPENSA
004/2024-DE
PUBLICAÇÃO: 14/03/2024 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL, COM FOCO NO ACOMPANHAMENTO DAS OPERAÇÕES DO SISTEMA SIMEC - OBRAS 2.0 JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, NO ESTADO DO CEARÁ.
14/03/2024
FECHADA
DISPENSA
005/2024-DE
PUBLICAÇÃO: 11/03/2024 - TIPO: MENOR PREÇO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO, INCLUINDO ESTUDO DAS DESPESAS DE PESSOAL DO MUNICÍPIO COM FOCO NO EQUILÍBRIO FISCAL E NA MANUTENÇÃO DE BONS PARÂMETROS LEGAIS (LEI DE RESPONS [...]
11/03/2024
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
001/2024-INEX
PUBLICAÇÃO: 06/03/2024 - TIPO: MENOR PREÇO
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, PARA AS INSTALAÇÕES DA CASA DO AUTISTA, NESTE MUNICÍPIO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, COM POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO CONFORME AS CONDIÇÕES ESTIPULADAS NO CONTRATO.
06/03/2024
FECHADA
DISPENSA
002/2024-DE
PUBLICAÇÃO: 29/02/2024 - TIPO: MENOR PREÇO
LOCAÇÃO DE GERADOR A DIESEL 135MW-180KVA, DESTINADO AS NECESSIDADES DAS ATIVIDADES PARA FORNECER ENERGIA ELÉTRICA EM CASO DE QUEDA, NO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO E MATERNIDADE CELIA MENDES, DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA/CE, VINCULADA A SECR [...]
29/02/2024
FECHADA
DISPENSA
001/2024-DE
PUBLICAÇÃO: 28/02/2024 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA RESERVA, EMISSÃO, ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS E SERVIÇOS DE HOTELARIA, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE
28/02/2024
FECHADA
DISPENSA
003/2024-DE
PUBLICAÇÃO: 23/02/2024 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE PLATAFORMA DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES COM A UTILIZAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, CONTEMPLANDO OS ELEMENTOS ABAIXO RELACIONADOS, ESTABELECIDOS NO § 1º ART. 18 DA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021.
23/02/2024
FECHADA
DISPENSA
030/2023-SEDUC
PUBLICAÇÃO: 28/12/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA 2024, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PEDRA BRANCA-CE, COM SERVIÇOS DE PALESTRAS, FORMAÇÃO / CAPACITAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL.
28/12/2023
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
010/2023-INEX
PUBLICAÇÃO: 07/12/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NO PATROCÍNIO JUDICIAL EM TODAS AS INSTÂNCIAS E O SEU ACOMPANHAMENTO ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO, NO QUE CONCERNE A PROMOVER A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO DO SUS EM FAVOR DESTE MUNICÍ [...]
07/12/2023
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
008/2023-SEDUC
PUBLICAÇÃO: 06/12/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
A CONTRATADA, EM FACE DO PRESENTE INSTRUMENTO CONTRATUAL OBRIGA-SE A PRESTAR SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA VISANDO O REPASSE INTEGRAL D [...]
06/12/2023
FECHADA
DISPENSA
029/2023-DP
PUBLICAÇÃO: 01/12/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
LICENÇA DE PLATAFORMA WEB PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAIS – PCA, BEM COMO DA PLATAFORMA WEB PARA PADRONIZAÇÃO DE COMPRAS, SERVIÇOS E OBRAS, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO INCISO II DO ART. 19 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL [...]
01/12/2023
FECHADA
DISPENSA
028/2023-ADM
PUBLICAÇÃO: 30/11/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS COM OPERADOR, DESTINADOS À DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO DE DOCUMENTOS FÍSICOS, INCLUINDO O GERENCIAMENTO E A OTIMIZAÇÃO DO PROCESSO DE ARQUIVO, MANUTENÇÃO E SUPORTE T [...]
30/11/2023
FECHADA
DISPENSA
027/2023-SEFIN
PUBLICAÇÃO: 10/11/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO ELETRÔNICO PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO DE BANCO DE DADOS ESPECIFICO, COM INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DE PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO, VALORES DE REFERÊNCIA DE ATAS DE REGISTRO DE PRE [...]
10/11/2023
FECHADA
DISPENSA
026/2023/SESA
PUBLICAÇÃO: 08/11/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
SERVIÇOS TERCEIRIZADO PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTARIAS TOTAIS E/OU PARCIAIS REMOVIVEIS E /OU CORONÁRIAS/INTRARRADICULARES/FIXA/ADESIVAS, PARA O PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE.
08/11/2023
FECHADA
DISPENSA
038/2023-DP
PUBLICAÇÃO: 31/10/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, PARA FUNCIONAMENTO DE ALUGUEL SOCIAL, LOCALIZADO NA RUA AROEIRA Nº 20, PARQUE BUGARI, NESTE MUNICÍPIO, JUNTO À SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
31/10/2023
FECHADA
DISPENSA
025/2023/SESA
PUBLICAÇÃO: 27/10/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
LOCAÇÃO DE GERADOR A DIESEL 135MW-180KVA, DESTINADO A NECESSIDADE DAS ATIVIDADES PARA FORNECER ENERGIA ELÉTRICA EM CASO DE QUEDA, NO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO E MATERNIDADE CELIA MENDES, DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA/CE, VINCULADA A SECRET [...]
27/10/2023
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
007/2023-SEDUC
PUBLICAÇÃO: 27/10/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
PRESTADOR DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO EM FACE DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (EXECUÇÃO DA AÇÃO DE N° 00506 [...]
27/10/2023
FECHADA
DISPENSA
037/2023-DP
PUBLICAÇÃO: 02/10/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA BENÍCIO VIEIRA CAVALCANTE, Nº 136, BAIRRO BOM PRINCÍPIO, PARA FUNCIONAMENTO DO CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL), VINCULADA À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA.
02/10/2023
FECHADA
DISPENSA
023/2023/SETAS
PUBLICAÇÃO: 18/09/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO ÂMBITO DE GESTÃO DO SUAS (SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL), E DAS POLITICAS PÚBLICAS DO TRABALHO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOC [...]
18/09/2023
FECHADA
DISPENSA
036/2023-DP
PUBLICAÇÃO: 15/09/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, ÁREA DE LAZER PARQUE AQUÁTICO SÃO FRANCISCO PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS DO SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO GONÇALVES, NO DISTRITO D [...]
15/09/2023
FECHADA
DISPENSA
024/2023/SETAS
PUBLICAÇÃO: 15/09/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE FORTALECIMENTO DA INTERSETORIALIDADE, COM PLANEJAMENTO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, PARA ATENDER JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO D [...]
15/09/2023
FECHADA
DISPENSA
035/2023-DP
PUBLICAÇÃO: 06/09/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM CAVALCANTE, Nº 34, CENTRO, PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO, VINCULADA À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA.
06/09/2023
FECHADA
DISPENSA
022/2023/SAAE
PUBLICAÇÃO: 03/08/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE 02 KITS DOSADORES DE CLORO GÁS COM CAPACIDADE DE 50KG/DIA, DESTINADOS AS NECESSIDADES E MELHORIAS NOSERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, REALIZADO PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE.
03/08/2023
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
006/2023-SECULT
PUBLICAÇÃO: 21/07/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW DA BANDA “ZÉ CANTOR” NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2023, ALUSIVOS AS FESTIVIDADES DO 152º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/ CE.
21/07/2023
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
005/2023-SECULT
Registro de preço PUBLICAÇÃO: 21/07/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW DA CANTORA KIARA VITÓRIA NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2023, NAS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS AO DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE
21/07/2023
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
004/2023-SECULT
PUBLICAÇÃO: 19/07/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW DA BANDA JONATHA E CRISTIANO NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2023, ALUSIVOS AS FESTIVIDADES DO 152º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/ CE.
19/07/2023
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
003/2023-SECULT
PUBLICAÇÃO: 13/07/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW DO REY VAQUEIRO NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2023, ALUSIVOS AS FESTIVIDADES DO 152º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/ CE.
13/07/2023
FECHADA
DISPENSA
021/2023/SEDUC
PUBLICAÇÃO: 12/07/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA ADMINISTRATIVA PARA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DE CNPJ, PROCESSAMENTOS E ENVIO DE OBRIGAÇÕES FISCAIS JUNTO A RECEITA FEDERAL, ESTADUAL, E MUNICIPAL, DAS UNIDADES EXECUTORAS ESCOLARES DO MUNICIPIO D [...]
12/07/2023
FECHADA
DISPENSA
020/2023/SAAE
PUBLICAÇÃO: 06/07/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAAE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE.
06/07/2023
FECHADA
DISPENSA
034/2023-DP
PUBLICAÇÃO: 06/06/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, DESTINADO AS INSTALAÇÕES DO POSTO POLICIAL NO DISTRITO DE SANTA CRUZ DO BANABUIÚ, NESTE MUNICÍPIO, VINCULADA À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA.
06/06/2023
FECHADA
DISPENSA
018/2023-DP.
PUBLICAÇÃO: 05/06/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
SERVIOS ESPECIALIZADOS EM LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS COM OPERADOR, DESTINADOS A DIGITALIZACAO DO ACERVO DE DOCUMENTOS FISICOS, INCLUINDO 0 GERENCIAMENTO E A OTLMIZAÇAO DO PROCESSO DE ARQUIVO, MANUTENCAO E SUPORTE TECNICO, PARA [...]
05/06/2023
FECHADA
DISPENSA
017/2023/SAUDE.
PUBLICAÇÃO: 05/06/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
LOCAÇÃO DE 09 DOSIMETROS (DOSIMETRIA OTICAMENTE ESTIMULADA, REALIZADA COM MONITORES COMPOSTO POR UM CONJUNTO DE CINCO ELEMENTOS SENSIVEIS E UM PORTA DOSIMETROS CONTENDO FILTRO. TECNOLOGIA COM POSSIBILIDADE DE RELEITURA, MAIOR RASTREABILIDADE E ALTA [...]
05/06/2023
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
002/2023-SECULT
PUBLICAÇÃO: 05/06/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR NATTAN NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2023, ALUSIVOS AS FESTIVIDADES DO 152º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/ CE.
05/06/2023
FECHADA
DISPENSA
019/2023-DP.
PUBLICAÇÃO: 03/06/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA SEDE DE MINEIROLÂNDIA
03/06/2023
FECHADA
DISPENSA
015/2023-DP
PUBLICAÇÃO: 22/05/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM (BUEIROS) PARA ESTRADA (DESVIO) DE ACESSO AO DISTRITO DE CAPITÃO MOR NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE.
22/05/2023
FECHADA
DISPENSA
014/2023-DP.
PUBLICAÇÃO: 22/05/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE REGISTRO DE PRESENÇA PARA AFERIÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA/CE.
22/05/2023
FRACASSADA
DISPENSA
011/2023-DP.
PUBLICAÇÃO: 18/05/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
0 OBJETO OA PRESENTE DISPENSA É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÄO POR DISPENSA DE IICITAÇÄO, CONFORME CONDIÇÖES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELEDDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS.
18/05/2023
FECHADA
DISPENSA
012/2023/GAB.
PUBLICAÇÃO: 17/05/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE CALCULOS JUDICIAIS (TRABALISTA E CIVEL), CONCORENTE A ANALISE DE DEMANDAS JUDICIAIS EM FASE DE EXECUÇÃO E ELABORAÇÃO DE CALCULOS JUDICIAIS DE LIQUIDAÇÃO OU DE IMPUGNAÇÃ [...]
17/05/2023
FECHADA
DISPENSA
033/2023-ADM
PUBLICAÇÃO: 11/05/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ESTACIONAMENTO DE MAQUINAS E VEÍCULOS DE GRANDE PORTE, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE.
11/05/2023
FECHADA
DISPENSA
032/2023-SEAGRI
PUBLICAÇÃO: 05/05/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO PAA, PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS, JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE. -
05/05/2023
FECHADA

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