| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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001/2021/DP/01 CONTRATO ORIGINAL |
M2A TECNOLOGIA LTDA 19.337.907/0001-79 |
SECRETARIA DE FINANÇAS Contratação de empresa para a disponibilização de acesso a banco de dados específico com informações atualizadas de preços praticados no mercado, valores de referência a atas de registros de preços, durante o exercício para servir de as contratações e aquisições, a serem realizadas pela contratante, nos termos do art. 15, inciso V da lei 8666/93, para atender as necessidades da Secretaria de Finanças do município de Pedra Branca-CE. |
22/01/2021 7.200,00 |
22/01/2021 31/12/2021 |
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0032019001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO ADVOCACIA 13.328.959/0001-00 |
SECRETARIA DE FINANÇAS O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação contratual pelo prazo de até 30 de Dezembro de 2019 à 30 de Setembro de 2020, onde foi novamente prorrogado por igual período a partir de 29 de Setembro de 2020 à 29 de Junho de 2021, dos serviços contratados, uma vez que considera a administração os serviços contratados de natureza contínua. |
29/09/2020 0,00 |
29/09/2020 29/06/2021 |
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005/2019/003/02 ADITIVO DE PRAZO |
MERITUS - CONSULTORIA E CONTROLADORIA GOVERNAMENTAL LTDA 05.282.559/0001-75 |
SECRETARIA DE FINANÇAS Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Assessoria Contábil, Elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA, Plano Plurianual - PPA, Elaboração da Prestação de Contas de Governo e Elaboração da Prestação de Contas de Gestão. |
30/07/2020 0,00 |
30/07/2020 01/03/2021 |
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0252020001 CONTRATO ORIGINAL |
ASP AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA 02.288.268/0001-04 |
SECRETARIA DE FINANÇAS Serviço de licença de uso de sistema informatizado (Software) de Contabilidade, Licitação, Patrimônio, Almoxarifado, Publicação e Hospedagem de dados a fim de atender as Lei nº 12.527/11 e Lei nº 131/09 (Portal da Transparência em atendimento a Lei de acesso à informação), Folha de Pagamento - Gestão de Recursos Humanos e Portal do Servidor, junto a Secretaria de Finanças, Secretaria de Administração, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Pedra Branca - CE, conforme especificações do anexo I deste Edital. |
13/03/2020 20.250,00 |
13/03/2020 31/12/2020 |
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0232020001 CONTRATO ORIGINAL |
MILLENIUM CONSULTORIA,ASSESSORIA CONTABIL E SERVIÇOS LTDA 28.184.951/0001-87 |
SECRETARIA DE FINANÇAS Contratação de serviços para fornecer uma solução de firewall, contemplando o licenciamento, acesso remoto, treinamento, suporte e a atualização da solução firewall para controle, gerenciamento e segurança de dados da Prefeitura Municipal de Pedra Branca. |
02/03/2020 35.000,00 |
02/03/2020 31/12/2020 |
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0222020013 CONTRATO ORIGINAL |
DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI 24.334.945/0001-08 |
SECRETARIA DE FINANÇAS Aquisição de forma parcelada de produtos de higiene pessoal, produtos e materiais destinados à limpeza e conservação e material de lavanderia, bem como produtos de copa e cozinha e material de proteção e segurança, para as diversas Secretarias e Fundos Municipais do Município de Pedra Branca, conforme quantidades e especificações do anexo I deste Edital. |
02/03/2020 13.970,95 |
02/03/2020 31/12/2020 |
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0222020002 CONTRATO ORIGINAL |
MAX ELETRO E MAGAZINE EIRELI 02.347.734/0001-77 |
SECRETARIA DE FINANÇAS Aquisição de forma parcelada de produtos de higiene pessoal, produtos e materiais destinados à limpeza e conservação e material de lavanderia, bem como produtos de copa e cozinha e material de proteção e segurança, para as diversas Secretarias e Fundos Municipais do Município de Pedra Branca, conforme quantidades e especificações do anexo I deste Edital. |
02/03/2020 7.098,43 |
02/03/2020 31/12/2020 |
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0032020038 CONTRATO ORIGINAL |
PROFISSA DISTRIBUIDORA EIRELI-ME 20.365.863/0001-70 |
SECRETARIA DE FINANÇAS Aquisição de Material de Expediente, material de processamento de dados, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Pedra Branca-CE, conforme especificações do Termo de Referência Anexo deste edital. |
02/03/2020 246,74 |
02/03/2020 31/12/2020 |
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0032020026 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO RENE MEDEIROS DE MORAIS 41.553.587/0001-43 |
SECRETARIA DE FINANÇAS Aquisição de Material de Expediente, material de processamento de dados, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Pedra Branca-CE, conforme especificações do Termo de Referência Anexo deste edital. |
02/03/2020 451,31 |
02/03/2020 31/12/2020 |
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0032020014 CONTRATO ORIGINAL |
F.J BANDEIRA DE SOUSA SERVIÇOS E EVENTOS -ME 19.608.944/0001-74 |
SECRETARIA DE FINANÇAS Aquisição de Material de Expediente, material de processamento de dados, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Pedra Branca-CE, conforme especificações do Termo de Referência Anexo deste edital. |
02/03/2020 6.603,41 |
02/03/2020 31/12/2020 |
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0032020002 CONTRATO ORIGINAL |
NUTRIMESC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME 10.596.960/0001-10 |
SECRETARIA DE FINANÇAS Aquisição de Material de Expediente, material de processamento de dados, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Pedra Branca-CE, conforme especificações do Termo de Referência Anexo deste edital. |
02/03/2020 180.727,09 |
02/03/2020 31/12/2020 |
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0132020003 CONTRATO ORIGINAL |
MILLENIUM CONSULTORIA,ASSESSORIA CONTABIL E SERVIÇOS LTDA 28.184.951/0001-87 |
SECRETARIA DE FINANÇAS Contratação de licença de uso para a realização de mudança de suporte Papel para Digital dos documentos provenientes da Secretaria de Administração, Secretaria de Finanças, Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde, com alocação de recursos necessários para operacionalização, conforme especificações contidas nos anexos deste Edital. |
13/02/2020 18.700,00 |
13/02/2020 31/12/2020 |
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0642019031 CONTRATO ORIGINAL |
YBP COMERCIAL LTDA - ME 26.970.227/0001-53 |
SECRETARIA DE FINANÇAS Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados às diversas Secretarias Municipais do Município de Pedra Branca, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. |
03/02/2020 740,00 |
03/02/2020 31/12/2020 |
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0642019002 CONTRATO ORIGINAL |
DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI 24.334.945/0001-08 |
SECRETARIA DE FINANÇAS Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados às diversas Secretarias Municipais do Município de Pedra Branca, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. |
03/02/2020 1.797,00 |
03/02/2020 31/12/2020 |
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0212020002 CONTRATO ORIGINAL |
JEFFERSON HONORATO DE SOUSA BARROS 34.082.489/0001-00 |
SECRETARIA DE FINANÇAS Locação de 44 impressoras multifuncional, com impressão - cópia - Scanner (recarga de cartucho incluso assistência técnica de 24 horas), bem como 560 recargas de cartucho, de conformidade com as especificações constantes do Anexo I, parte integrante deste Edital. |
03/02/2020 17.585,60 |
03/02/2020 31/12/2020 |
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0082020013 CONTRATO ORIGINAL |
COMERCIAL RIO GÁS LTDA 03.482.722/0001-18 |
SECRETARIA DE FINANÇAS Aquisição de gás GLP 13 e vasilhame, bem como galões de água mineral de 20 litros, conforme especificações e quantidades constantes no ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA, para entrega parcelada seguindo os pedidos das Secretarias e Fundos Municipais de Pedra Branca-CE, mediante requisição do setor competente. |
03/02/2020 240,00 |
03/02/2020 31/12/2020 |
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0082020002 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO ARAUJO DE MATOS ALIMENTICIOS -ME 74.081.712/0001-19 |
SECRETARIA DE FINANÇAS Aquisição de gás GLP 13 e vasilhame, bem como galões de água mineral de 20 litros, conforme especificações e quantidades constantes no ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA, para entrega parcelada seguindo os pedidos das Secretarias e Fundos Municipais de Pedra Branca-CE, mediante requisição do setor competente. |
03/02/2020 1.892,00 |
03/02/2020 31/12/2020 |
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0082020001 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO ARAUJO DE MATOS ALIMENTICIOS -ME 74.081.712/0001-19 |
SECRETARIA DE FINANÇAS Aquisição de gás GLP 13 e vasilhame, bem como galões de água mineral de 20 litros, conforme especificações e quantidades constantes no ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA, para entrega parcelada seguindo os pedidos das Secretarias e Fundos Municipais de Pedra Branca-CE, mediante requisição do setor competente. |
03/02/2020 2.135,50 |
03/02/2020 31/12/2020 |
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0072020001 CONTRATO ORIGINAL |
NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 12.685.487/0001-72 |
SECRETARIA DE FINANÇAS Fornecimento parcelado de Combustível (Gasolina Comum, Óleo Diesel S10, Óleo para freios 500 ML, Graxa p/ rolamento - Balde 20KG, Óleo Diferencial - 1L, Óleo Lubrificante Diesel - 1L - Ref. 15W30, Óleo Lubrificante Gasolina. Ref.: 10W40, Óleo Lubrificante para moto. Ref.: 20W50), conforme descrição do anexo I. |
28/01/2020 307.687,50 |
28/01/2020 31/12/2020 |
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0062020004 CONTRATO ORIGINAL |
J ROBERTO CAVALCANTE ME 09.196.311/0001-42 |
SECRETARIA DE FINANÇAS Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link de internet via fibra ótica com velocidade de 20MBPS e 10MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca CE. |
27/01/2020 8.496,40 |
27/01/2020 31/12/2020 |
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0052020001 CONTRATO ORIGINAL |
A. AMARO F. DA SILVA- ME 14.769.245/0001-92 |
SECRETARIA DE FINANÇAS Contratação de serviços de locação de Sistema de gerenciamento e controle do portal Oficial do município, que disponibilize informações de licitações, convênio, decretos, leis, frota de veículos, guia da cidade, notícias e LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) visando atender a Lei de acesso a Informação, para o exercício de 2020 |
14/01/2020 14.400,00 |
14/01/2020 31/12/2020 |
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0012020001 CONTRATO ORIGINAL |
INTERPÚBLICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA 03.675.644/0001-78 |
SECRETARIA DE FINANÇAS Contratação de empresa especializada para fornecimento e manutenção de sistemas informatizados de Tributos e Nota Fiscal Eletrônica para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Pedra Branca. |
09/01/2020 22.800,00 |
09/01/2020 31/12/2020 |
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0632019003 CONTRATO ORIGINAL |
HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI 07.779.242/0001-74 |
SECRETARIA DE FINANÇAS Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, para o exercício de 2020. |
02/01/2020 68.625,00 |
02/01/2020 31/12/2020 |
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060201901 CONTRATO ORIGINAL |
GHM ASSESSORIA, CONSULTORIA E PROCESSAMENTO DE DADOS EIRELI ME 26.726.370/0001-02 |
SECRETARIA DE FINANÇAS Contratação de empresa para assessoria técnica administrativa e Recursos Humanos com processamento de dados e acompanhamento de fiscal junto a Receita Federal do Brasil, PGFN, PGE e CEF, junto as Secretarias de Administração e Finanças do Município de Pedra Branca. |
02/01/2020 51.000,00 |
02/01/2020 31/12/2020 |
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056201901 CONTRATO ORIGINAL |
DUARTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI 17.249.420/0001-09 |
SECRETARIA DE FINANÇAS Contratação de escritório de advocacia especializado na prestação de serviços advocatícios, para orientação e treinamento da Comissão Permanente de Licitação do município, bem como assessoramento das fases internas e externas dos processos licitatórios nas modalidades, seja: convite, tomada de preço, concorrência, dispensa, inexigibilidade ou pregão sobre a estrita obediência a lei nº 8.666/93 e 10.520/02 com suas alterações posteriores. |
02/01/2020 31.200,00 |
02/01/2020 31/12/2020 |
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0032019001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO ADVOCACIA 13.328.959/0001-00 |
SECRETARIA DE FINANÇAS O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação contratual pelo prazo de até 30 de Dezembro de 2019 à 30 de Setembro de 2020, uma vez que considera a administração os serviços contratados de natureza contínua. |
30/12/2019 0,00 |
30/12/2019 30/09/2020 |
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005/2019/003/01 ADITIVO DE PRAZO |
MERITUS - CONSULTORIA E CONTROLADORIA GOVERNAMENTAL LTDA 05.282.559/0001-75 |
SECRETARIA DE FINANÇAS Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Assessoria Contábil, Elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA, Plano Plurianual - PPA, Elaboração da Prestação de Contas de Governo e Elaboração da Prestação de Contas de Gestão. |
30/12/2019 0,00 |
30/12/2019 30/07/2020 |
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0402019/01 CONTRATO ORIGINAL |
RE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 21.802.693/0001-06 |
SECRETARIA DE FINANÇAS Aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis, materiais elétrico e eletrônico, materiais hidráulico e ferramentas, para atender a demanda de conserto, conservação, reparo e substituição nas Secretarias Municipais do Município de Pedra Branca CE. |
26/08/2019 15.180,00 |
26/08/2019 31/12/2019 |
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0402019/11 CONTRATO ORIGINAL |
MA COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA 10.486.051/0001-29 |
SECRETARIA DE FINANÇAS Aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis, materiais elétrico e eletrônico, materiais hidráulico e ferramentas, para atender a demanda de conserto, conservação, reparo e substituição nas Secretarias Municipais do Município de Pedra Branca CE. |
26/08/2019 1.530,00 |
26/08/2019 31/12/2019 |
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027201901 CONTRATO ORIGINAL |
GONÇALVES LOCAÇÃO CONSTRUÇÃO E ELETRIFICAÇÃO EIRELI 16.776.846/0001-58 |
SECRETARIA DE FINANÇAS Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção do parque elétrico com fornecimento de materiais para o sistema de iluminação pública das vias públicas da sede e distritos, de interesse da Secretaria de Finanças do Município de Pedra Branca/CE, conforme projeto básico em anexo. |
16/07/2019 667.475,07 |
16/07/2019 31/12/2019 |
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032201901 CONTRATO ORIGINAL |
ASP AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA 02.288.268/0001-04 |
SECRETARIA DE FINANÇAS Serviço de licença de uso de sistema informatizado (Software) de Contabilidade, Licitação, Patrimônio, Almoxarifado, Publicação e Hospedagem de dados a fim de atender as Lei nº 12.527/11 e Lei nº 131/09 (Portal da Transparência em atendimento a Lei de acesso à informação), Folha de Pagamento - Gestão de Recursos Humanos e Portal do Servidor, junto a Secretaria de Finanças, Secretaria de Administração, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Pedra Branca - CE, conforme especificações do anexo I deste Edital. |
03/07/2019 9.375,00 |
03/07/2019 31/12/2019 |
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0120190007 CONTRATO ORIGINAL |
ISABEL TEREZA DO NASCIMENTO ARAGÃO - ME 21.905.253/0001-84 |
SECRETARIA DE FINANÇAS Locação de 36 impressoras multifuncional, com impressão - cópia - Scanner (recarga de cartucho incluso assistência técnica de 24 horas), bem como 560 recargas de cartucho, de conformidade com as especificações constantes do Anexo I, parte integrante deste Edital. |
14/05/2019 13.560,00 |
14/05/2019 31/12/2019 |
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0052019003 CONTRATO ORIGINAL |
MERITUS - CONSULTORIA E CONTROLADORIA GOVERNAMENTAL LTDA 05.282.559/0001-75 |
SECRETARIA DE FINANÇAS Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Assessoria Contábil, Elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA, Plano Plurianual PPA, Elaboração da Prestação de Contas de Governo e Elaboração da Prestação de Contas de Gestão. |
08/05/2019 95.800,00 |
08/05/2019 31/12/2019 RESCINDIDO |
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018201911 CONTRATO ORIGINAL |
NUTRIMESC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME 10.596.960/0001-10 |
SECRETARIA DE FINANÇAS Aquisição de forma parcelada de produtos de higiene pessoal, produtos e materiais destinados à limpeza e conservação e material de lavanderia, bem como produtos de copa e cozinha e material de proteção e segurança, para as diversas Secretarias e Fundos Municipais do Município de Pedra Branca, conforme quantidades e especificações do anexo I deste Edital. |
08/05/2019 142,07 |
08/05/2019 31/12/2019 |
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018201910 CONTRATO ORIGINAL |
FORTE COMERCIAL LTDA-EPP 21.392.514/0001-00 |
SECRETARIA DE FINANÇAS Aquisição de forma parcelada de produtos de higiene pessoal, produtos e materiais destinados à limpeza e conservação e material de lavanderia, bem como produtos de copa e cozinha e material de proteção e segurança, para as diversas Secretarias e Fundos Municipais do Município de Pedra Branca, conforme quantidades e especificações do anexo I deste Edital. |
08/05/2019 1.409,55 |
08/05/2019 31/12/2019 |
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018201909 CONTRATO ORIGINAL |
INFOSHOP COMERCIO ATAC. DE ART. PARA INFORMÁTICA-EIRELI 24.710.087/0001-59 |
SECRETARIA DE FINANÇAS Aquisição de forma parcelada de produtos de higiene pessoal, produtos e materiais destinados à limpeza e conservação e material de lavanderia, bem como produtos de copa e cozinha e material de proteção e segurança, para as diversas Secretarias e Fundos Municipais do Município de Pedra Branca, conforme quantidades e especificações do anexo I deste Edital. |
08/05/2019 1.643,09 |
08/05/2019 31/12/2019 |
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018201908 CONTRATO ORIGINAL |
M & E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA 11.586.890/0001-81 |
SECRETARIA DE FINANÇAS Aquisição de forma parcelada de produtos de higiene pessoal, produtos e materiais destinados à limpeza e conservação e material de lavanderia, bem como produtos de copa e cozinha e material de proteção e segurança, para as diversas Secretarias e Fundos Municipais do Município de Pedra Branca, conforme quantidades e especificações do anexo I deste Edital. |
08/05/2019 5.113,70 |
08/05/2019 31/12/2019 |
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018201907 CONTRATO ORIGINAL |
A.M ALVES DE MORAES 02.989.728/0001-13 |
SECRETARIA DE FINANÇAS Aquisição de forma parcelada de produtos de higiene pessoal, produtos e materiais destinados à limpeza e conservação e material de lavanderia, bem como produtos de copa e cozinha e material de proteção e segurança, para as diversas Secretarias e Fundos Municipais do Município de Pedra Branca, conforme quantidades e especificações do anexo I deste Edital. |
08/05/2019 1.509,08 |
08/05/2019 31/12/2019 |
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011201912 CONTRATO ORIGINAL |
COMERCIAL LEONARDO EIRELI-EPP 32.548.156/0001-06 |
SECRETARIA DE FINANÇAS Aquisição de material de expediente, material de processamento de dados, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Pedra Branca-CE, conforme especificações do Termo de Referência Anexo deste edital. |
02/05/2019 2.025,69 |
02/05/2019 31/12/2019 |
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011201911 CONTRATO ORIGINAL |
DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI 24.334.945/0001-08 |
SECRETARIA DE FINANÇAS Aquisição de material de expediente, material de processamento de dados, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Pedra Branca-CE, conforme especificações do Termo de Referência Anexo deste edital. |
02/05/2019 997,00 |
02/05/2019 31/12/2019 |
