| 202404170001 | CONTRATO ORIGINAL | 17/04/2024 | A.A FRAGOSO | 19.622.023/0001-66 | SECRETARIA DE FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE E-MAILS INSTITUCIONAIS E CARTA DE SERVIÇOS, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE. | 14.400,00 | 17/04/2024 | 17/04/2025 |
| 202404110001 | CONTRATO ORIGINAL | 11/04/2024 | DAGER COSTA CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL | 12.782.123/0001-00 | SECRETARIA DE FINANÇAS | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO, INCLUINDO ESTUDO DAS DESPESAS DE PESSOAL DO MUNICÍPIO COM FOCO NO EQUILÍBRIO FISCAL E NA MANUTENÇÃO DE BONS PARÂMETROS LEGAIS (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL) DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE. | 37.430,00 | 11/04/2024 | 05/02/2025 |
| 005/2023/01/34 | CONTRATO ORIGINAL | 05/04/2024 | MA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA | 26.393.735/0001-06 | SECRETARIA DE FINANÇAS | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 933,84 | 05/04/2024 | 31/12/2024 |
| 014/2023/08/001 | ADITIVO DE PRAZO | 03/04/2024 | MN EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS | 35.649.638/0001-32 | SECRETARIA DE FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO, DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ATIVIDADES, AÇÕES E PROGRAMAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE. | | 03/04/2024 | 03/04/2025 |
| 005/2023/03/35 | CONTRATO ORIGINAL | 15/03/2024 | DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI | 24.334.945/0001-08 | SECRETARIA DE FINANÇAS | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 1.671,13 | 15/03/2024 | 31/12/2024 |
| 012/2023/01/22/01 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 13/03/2024 | MEGAMIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI | 06.167.998/0001-08 | SECRETARIA DE FINANÇAS | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 135.234,93 | 13/03/2024 | 31/12/2024 |
| 010/2023/020 | CONTRATO ORIGINAL | 11/03/2024 | NX EMPREENDIMENTOS LTDA | 33.782.002/0001-39 | SECRETARIA DE FINANÇAS | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO/REFORMA PREDIAL, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 65.522,40 | 11/03/2024 | 11/06/2024 |
| 008/2021/001/04 | ADITIVO DE PRAZO | 28/02/2024 | FERNANDES E FERNANDES ADVOGADOS ASSICIADOS | 12.729.070/0001-64 | SECRETARIA DE FINANÇAS | Contratação de Serviços Jurídicos para assessoramento na condução de atos administrativos e assistência nas demandas judiciais em favor do município, conforme Projeto Básico do Edital | | 28/02/2024 | 28/09/2024 |
| 069/2023/02/10 | CONTRATO ORIGINAL | 22/02/2024 | DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI | 24.334.945/0001-08 | SECRETARIA DE FINANÇAS | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 40.709,30 | 22/02/2024 | 31/12/2024 |
| 027/2023/01/27 | CONTRATO ORIGINAL | 05/02/2024 | MN EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS | 35.649.638/0001-32 | SECRETARIA DE FINANÇAS | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL GRÁFICO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 34.876,39 | 05/02/2024 | 31/12/2024 |
| 012/2023/01/22 | CONTRATO ORIGINAL | 05/02/2024 | MEGAMIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI | 06.167.998/0001-08 | SECRETARIA DE FINANÇAS | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 63.496,56 | 05/02/2024 | 31/12/2024 |
| 005/2023/02/19 | CONTRATO ORIGINAL | 05/02/2024 | MAX ELETRO E MAGAZINE EIRELI | 02.347.734/0001-77 | SECRETARIA DE FINANÇAS | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 3.084,71 | 05/02/2024 | 31/12/2024 |
| 034/2023/01/28 | CONTRATO ORIGINAL | 29/01/2024 | A.S.C SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS | 27.317.071/0001-79 | SECRETARIA DE FINANÇAS | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 3.095,67 | 29/01/2024 | 31/12/2024 |
| 003/2023/02/35 | CONTRATO ORIGINAL | 26/01/2024 | COMERCIAL RIO GÁS LTDA | 03.482.722/0001-18 | SECRETARIA DE FINANÇAS | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS GLP 13KG E VASILHAME 13KG, BEM COMO GALÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS DE 20 LITROS E VASILHAMES RETORNÁVEIS DE 20L, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 814,85 | 26/01/2024 | 31/12/2024 |
| 003/2023/01/31 | CONTRATO ORIGINAL | 10/01/2024 | ANTONIO ARAUJO DE MATOS ALIMENTICIOS -ME | 74.081.712/0001-19 | SECRETARIA DE FINANÇAS | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS GLP 13KG E VASILHAME 13KG, BEM COMO GALÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS DE 20 LITROS E VASILHAMES RETORNÁVEIS DE 20L, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 2.342,25 | 10/01/2024 | 31/12/2024 |
| 021/2021/001/03 | ADITIVO DE PRAZO | 28/12/2023 | A. AMARO F. DA SILVA- ME | 14.769.245/0001-92 | SECRETARIA DE FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO PORTAL OFICIAL DO MUNICÍPIO, QUE DISPONIBILIZE INFORMAÇÕES DE LICITAÇÕES, CONVÊNIO, DECRETOS, LEIS, FROTA DE VEÍCULOS, GUIA DA CIDADE, NOTÍCIAS E LRF (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL) VISANDO ATENDER A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO | | 02/01/2024 | 02/01/2025 |
| 001/2021/004/04 | ADITIVO DE PRAZO | 28/12/2023 | J ROBERTO CAVALCANTE ME | 09.196.311/0001-42 | SECRETARIA DE FINANÇAS | Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link dedicado de internet via fibra ótica com velocidade de 100 MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca - CE | | 02/01/2024 | 31/12/2024 |
| 063/2019/003/04 | ADITIVO DE PRAZO | 27/12/2023 | HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI | 07.779.242/0001-74 | SECRETARIA DE FINANÇAS | Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, para o exercício de 2020. | | 02/01/2024 | 02/01/2025 |
| 079/2021/001/02 | ADITIVO DE PRAZO | 15/12/2023 | INOVVE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA | 32.049.914/0001-06 | SECRETARIA DE FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA, VISANDO A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO GRUPO DE CONSTRIBUINTES CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, OPERADORAS DE TELEFONIA, EMPRESAS DO RAMO DE TELECOMUNICAÇÕES E EMPREITEIRAS, ATRAVÉS DE ESTUDOS PARA APURAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E A PROPOSITURA DE MEDIDAS COM O ESCOPO NA REPETIÇÃO DE INDÉBITOS DECORRENTES DE COBRANÇAS INDEVIDAS NAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA. | | 15/12/2023 | 15/12/2024 |
| 072/2021/001/02 | ADITIVO DE PRAZO | 14/12/2023 | PUBLIMAIS ASSESSORIA E PLANEJAMENTO CONTABIL LTDE | 03.336.304/0001-12 | SECRETARIA DE FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PUBLICO, NA MODALIDADE DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PRESENCIAL ESPECIALIZADA E A DISTÂNCIA, JUNTO A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE | | 14/12/2023 | 14/12/2024 |
| 073/2021/004/02 | ADITIVO DE PRAZO | 04/12/2023 | SERVCON SERVIÇOS DE ASSESSORIA E PROJETOS LTDA | 12.020.733/0001-77 | SECRETARIA DE FINANÇAS | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, COM ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE SUAS RESPECTIVAS PRESTAÇÕES DE CONTAS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE. | | 04/12/2023 | 04/12/2024 |
| 074/2021/002/02 | ADITIVO DE PRAZO | 27/11/2023 | JEFFERSON HONORATO DE SOUSA BARROS | 34.082.489/0001-00 | SECRETARIA DE FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PROCESSAMENTO DE DADOS E DE SERVIÇOS DE RECARGA DE IMPRESSORAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE. | | 27/11/2023 | 27/11/2024 |
| 027/2023/001-SEFIN | CONTRATO ORIGINAL | 14/11/2023 | M2A TECNOLOGIA LTDA | 19.337.907/0001-79 | SECRETARIA DE FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO ELETRÔNICO PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO DE BANCO DE DADOS ESPECIFICO, COM INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DE PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO, VALORES DE REFERÊNCIA DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIR DE SUBSÍDIOS AS FUTURAS CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES, COM DISPONIBILIDADE DE 04 USUÁRIOS PARA ACESSO AO SISTEMA, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE. | 9.120,00 | 14/11/2023 | 14/11/2024 |
| 006/2023/01/11 | CONTRATO ORIGINAL | 01/11/2023 | COMERCIAL VIEIRA COSTA | 41.250.142/0001-94 | SECRETARIA DE FINANÇAS | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 180,00 | 01/11/2023 | 31/12/2023 |
| 063/2021/003/02 | ADITIVO DE PRAZO | 13/10/2023 | SS INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA | 35.055.771/0001-60 | SECRETARIA DE FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS INTEGRADOS COM MÓDULOS DE CONTABILIDADE, GESTÃO ADMINISTRATIVA, LICITAÇÃO, TRANSPARÊNCIA, FOLHA DE PAGAMENTO, CONTRACHEQUE ON-LINE, DOAÇÕES, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, INCLUÍDA A IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, PARAMETRIZAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E O TREINAMENTO DE USUÁRIOS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | | 13/10/2023 | 13/10/2024 |
| 060/2021/003/03 | ADITIVO DE PRAZO | 13/10/2023 | ETICA ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI | 24.941.611/0001-00 | SECRETARIA DE FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA. | | 13/10/2023 | 13/10/2024 |
| 039/2021/001/04 | ADITIVO DE PRAZO | 29/09/2023 | MILLENIUM CONSULTORIA,ASSESSORIA CONTABIL E SERVIÇOS LTDA | 28.184.951/0001-87 | SECRETARIA DE FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECER UMA SOLUÇÃO DE FIREWALL, CONTEMPLANDO O LICENCIAMENTO, ACESSO REMOTO, TREINAMENTO, SUPORTE E A ATUALIZAÇÃO DA SOLUÇÃO FIREWALL PARA CONTROLE, GERENCIAMENTO E SEGURANÇA DE DADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA-CE. | | 29/09/2023 | 29/06/2024 |
| 005/2023/01/17 | CONTRATO ORIGINAL | 28/09/2023 | MA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA | 26.393.735/0001-06 | SECRETARIA DE FINANÇAS | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 933,84 | 28/09/2023 | 31/12/2023 |
| 005/2023/02/17 | CONTRATO ORIGINAL | 28/09/2023 | MAX ELETRO E MAGAZINE EIRELI | 02.347.734/0001-77 | SECRETARIA DE FINANÇAS | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 3.007,91 | 28/09/2023 | 31/12/2023 |
| 005/2023/03/17 | CONTRATO ORIGINAL | 23/09/2023 | DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI | 24.334.945/0001-08 | SECRETARIA DE FINANÇAS | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 1.657,55 | 23/09/2023 | 31/12/2023 |
| 008/2021/001/03 | ADITIVO DE PRAZO | 28/07/2023 | FERNANDES E FERNANDES ADVOGADOS ASSICIADOS | 12.729.070/0001-64 | SECRETARIA DE FINANÇAS | Contratação de Serviços Jurídicos para assessoramento na condução de atos administrativos e assistência nas demandas judiciais em favor do município, conforme Projeto Básico do Edital | | 28/07/2023 | 28/02/2024 |
| 039/2021/001-03 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 06/06/2023 | MILLENIUM CONSULTORIA,ASSESSORIA CONTABIL E SERVIÇOS LTDA | 28.184.951/0001-87 | SECRETARIA DE FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECER UMA SOLUÇÃO DE FIREWALL, CONTEMPLANDO O LICENCIAMENTO, ACESSO REMOTO, TREINAMENTO, SUPORTE E A ATUALIZAÇÃO DA SOLUÇÃO FIREWALL PARA CONTROLE, GERENCIAMENTO E SEGURANÇA DE DADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA-CE. | 4.311,00 | 06/06/2023 | 02/10/2023 |
| 0206202301 | CONTRATO ORIGINAL | 02/06/2023 | BANCO BRADESCO S/A. | 60.746.948/0001-12 | SECRETARIA DE FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS COM EXCLUSIVIDADE DO PAGAMENTO DA FOLHA DE SALÁRIO DOS AGENTES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, CONTRATADOS E BOLSISTAS, DORAVANTE DENOMINADOS SERVIDORES, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DESTE MUNICÍPIO, E AINDA, AQUELES QUE VIEREM A SER ADMITIDOS DURANTE O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 730.000,00 | 02/06/2023 | 02/06/2028 |
| 034/2023/01/09 | CONTRATO ORIGINAL | 01/06/2023 | A.S.C SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS | 27.317.071/0001-79 | SECRETARIA DE FINANÇAS | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 2.901,23 | 01/06/2023 | 31/12/2023 |
| 027/2023/01/13 | CONTRATO ORIGINAL | 30/05/2023 | MN EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS | 35.649.638/0001-32 | SECRETARIA DE FINANÇAS | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL GRÁFICO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 34.876,39 | 30/05/2023 | 31/12/2023 |
| 012/2023/02/12 | CONTRATO ORIGINAL | 28/04/2023 | RAIMUNDO SOUZA COSTA | 40.258.479/0001-85 | SECRETARIA DE FINANÇAS | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 3.558,08 | 28/04/2023 | 31/12/2023 |
| 012/2023/01/01 | CONTRATO ORIGINAL | 20/04/2023 | MEGAMIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI | 06.167.998/0001-08 | SECRETARIA DE FINANÇAS | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 31.551,48 | 20/04/2023 | 31/12/2023 |
| 014/2023/08 | CONTRATO ORIGINAL | 03/04/2023 | MN EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS | 35.649.638/0001-32 | SECRETARIA DE FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO, DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ATIVIDADES, AÇÕES E PROGRAMAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE. | 54.000,00 | 03/04/2023 | 03/04/2024 |
| 003/2023/01/05 | CONTRATO ORIGINAL | 29/03/2023 | ANTONIO ARAUJO DE MATOS ALIMENTICIOS -ME | 74.081.712/0001-19 | SECRETARIA DE FINANÇAS | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS GLP 13KG E VASILHAME 13KG, BEM COMO GALÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS DE 20 LITROS E VASILHAMES RETORNÁVEIS DE 20L, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 2.342,25 | 29/03/2023 | 31/12/2023 |
| 005/2023/001/SECRET.FINANCAS | CONTRATO ORIGINAL | 28/03/2023 | M2A TECNOLOGIA LTDA | 19.337.907/0001-79 | SECRETARIA DE FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM SOLUÇÕES WEB, DESTINADOS PARA A AUTOMAÇÃO E GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NA FASE INTERNA E EXTERNA, PLATAFORMA PREGÃO ELETRÔNICOS, CONTRATAÇÃO DIRETA LEI Nº 14.133/21 DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE PEDRA BRANCA/CE. | 3.400,00 | 28/03/2023 | 31/12/2023 |
| 002/2022-CR-FINANÇAS/001 | ADITIVO DE PRAZO | 20/03/2023 | ANTÔNIO MAURICIO PAULINO SILVA | 36.838.521/0001-60 | SECRETARIA DE FINANÇAS | CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO PRESENCIAL DOS DOCUMENTOS DE COBRANÇA PARA RECEBIMENTO DE TRIBUTOS E DEMAIS TAXAS, EMITIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA-CE | | 20/03/2023 | 20/03/2024 |
| 003/2023/02/14 | CONTRATO ORIGINAL | 03/03/2023 | COMERCIAL RIO GÁS LTDA | 03.482.722/0001-18 | SECRETARIA DE FINANÇAS | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS GLP 13KG E VASILHAME 13KG, BEM COMO GALÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS DE 20 LITROS E VASILHAMES RETORNÁVEIS DE 20L, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 814,85 | 03/03/2023 | 31/12/2023 |
| 078/2022/01/03 | CONTRATO ORIGINAL | 24/02/2023 | MA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA | 26.393.735/0001-06 | SECRETARIA DE FINANÇAS | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA E AFINS, DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 961,00 | 24/02/2023 | 31/12/2023 |
| 078/2022/04/02 | CONTRATO ORIGINAL | 17/02/2023 | POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA | 37.990.239/0001-66 | SECRETARIA DE FINANÇAS | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA E AFINS, DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 240,00 | 17/02/2023 | 31/12/2023 |
| 078/2022/03/03 | CONTRATO ORIGINAL | 14/02/2023 | MEGAMIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI | 06.167.998/0001-08 | SECRETARIA DE FINANÇAS | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA E AFINS, DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 34,32 | 14/02/2023 | 31/12/2023 |
| 078/2022/02/03 | CONTRATO ORIGINAL | 14/02/2023 | MAX ELETRO E MAGAZINE EIRELI | 02.347.734/0001-77 | SECRETARIA DE FINANÇAS | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA E AFINS, DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 192,20 | 14/02/2023 | 31/12/2023 |
| 085/2021/001/034 | CONTRATO ORIGINAL | 12/01/2023 | V. DE ALMEIDA GOMES ALIMENTÍCIOS -ME | 35.082.105/0001-11 | SECRETARIA DE FINANÇAS | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 1.860,20 | 12/01/2023 | 31/12/2023 |
| 075/2021/01/49 | CONTRATO ORIGINAL | 11/01/2023 | FRANCIE DE CARVALHO MENDES ME | 29.048.310/0001-68 | SECRETARIA DE FINANÇAS | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS GLP 13KG E VASILHAME 13KG, BEM COMO GALÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS DE 20 LITROS E VASILHAMES RETORNÁVEIS DE 20L, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 2.960,80 | 11/01/2023 | 31/12/2023 |
| 060/2021/003/02 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 04/01/2023 | ETICA ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI | 24.941.611/0001-00 | SECRETARIA DE FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA. | | 04/01/2023 | 04/01/2024 |
| 072/2021/001/02 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 02/01/2023 | PUBLIMAIS ASSESSORIA E PLANEJAMENTO CONTABIL LTDE | 03.336.304/0001-12 | SECRETARIA DE FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PUBLICO, NA MODALIDADE DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PRESENCIAL ESPECIALIZADA E A DISTÂNCIA, JUNTO A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE | 14.282,19 | 02/01/2023 | 14/12/2023 |
| 063/2019/003/03 | ADITIVO DE PRAZO | 02/01/2023 | HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI | 07.779.242/0001-74 | SECRETARIA DE FINANÇAS | Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, para o exercício de 2020. | | 02/01/2023 | 02/01/2024 |
| 027/2021/001/02 | ADITIVO DE PRAZO | 02/01/2023 | A. AMARO F. DA SILVA- ME | 14.769.245/0001-92 | SECRETARIA DE FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO PORTAL OFICIAL DO MUNICÍPIO, QUE DISPONIBILIZE INFORMAÇÕES DE LICITAÇÕES, CONVÊNIO, DECRETOS, LEIS, FROTA DE VEÍCULOS, GUIA DA CIDADE, NOTÍCIAS E LRF (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL) VISANDO ATENDER A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO | | 02/01/2023 | 02/01/2024 |
| 001/2021/004/03 | ADITIVO DE PRAZO | 02/01/2023 | J ROBERTO CAVALCANTE ME | 09.196.311/0001-42 | SECRETARIA DE FINANÇAS | Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link dedicado de internet via fibra ótica com velocidade de 100 MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca - CE | | 02/01/2023 | 31/12/2023 |
| 008/2021/001/02 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2022 | FERNANDES E FERNANDES ADVOGADOS ASSICIADOS | 12.729.070/0001-64 | SECRETARIA DE FINANÇAS | Contratação de Serviços Jurídicos para assessoramento na condução de atos administrativos e assistência nas demandas judiciais em favor do município, conforme Projeto Básico do Edital | | 02/01/2023 | 31/07/2023 |
| 039/2021/001-02 | ADITIVO DE PRAZO | 28/12/2022 | MILLENIUM CONSULTORIA,ASSESSORIA CONTABIL E SERVIÇOS LTDA | 28.184.951/0001-87 | SECRETARIA DE FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECER UMA SOLUÇÃO DE FIREWALL, CONTEMPLANDO O LICENCIAMENTO, ACESSO REMOTO, TREINAMENTO, SUPORTE E A ATUALIZAÇÃO DA SOLUÇÃO FIREWALL PARA CONTROLE, GERENCIAMENTO E SEGURANÇA DE DADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA-CE. | | 02/01/2023 | 02/10/2023 |
| 020/12/2022/01 | CONTRATO ORIGINAL | 21/12/2022 | ADS QUEIROZ | 34.590.793/0001-68 | SECRETARIA DE FINANÇAS | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 13.014,00 | 21/12/2022 | 31/12/2022 |
| 079/2021/001/01 | ADITIVO DE PRAZO | 15/12/2022 | INOVVE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA | 32.049.914/0001-06 | SECRETARIA DE FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA, VISANDO A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO GRUPO DE CONSTRIBUINTES CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, OPERADORAS DE TELEFONIA, EMPRESAS DO RAMO DE TELECOMUNICAÇÕES E EMPREITEIRAS, ATRAVÉS DE ESTUDOS PARA APURAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E A PROPOSITURA DE MEDIDAS COM O ESCOPO NA REPETIÇÃO DE INDÉBITOS DECORRENTES DE COBRANÇAS INDEVIDAS NAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA. | | 15/12/2022 | 15/12/2023 |
| 072/2021/001/01 | ADITIVO DE PRAZO | 14/12/2022 | PUBLIMAIS ASSESSORIA E PLANEJAMENTO CONTABIL LTDE | 03.336.304/0001-12 | SECRETARIA DE FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PUBLICO, NA MODALIDADE DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PRESENCIAL ESPECIALIZADA E A DISTÂNCIA, JUNTO A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE | | 14/12/2022 | 14/12/2023 |
| 073/2021/004/01 | ADITIVO DE PRAZO | 05/12/2022 | SERVCON SERVIÇOS DE ASSESSORIA E PROJETOS LTDA | 12.020.733/0001-77 | SECRETARIA DE FINANÇAS | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, COM ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE SUAS RESPECTIVAS PRESTAÇÕES DE CONTAS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE. | | 05/12/2022 | 05/12/2023 |
| 027/2021/001-SEFIN/01 | ADITIVO DE PRAZO | 01/12/2022 | M2A TECNOLOGIA LTDA | 19.337.907/0001-79 | SECRETARIA DE FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO ELETRÔNICO PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO DE BANCO DE DADOS ESPECIFICO, COM INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DE PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO, VALORES DE REFERÊNCIA DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIR DE SUBSÍDIOS AS FUTURAS CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES, COM DISPONIBILIDADE DE 04 USUÁRIOS PARA ACESSO AO SISTEMA, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE | | 01/12/2022 | 01/11/2023 |
| 074/2021/002/01 | ADITIVO DE PRAZO | 29/11/2022 | JEFFERSON HONORATO DE SOUSA BARROS | 34.082.489/0001-00 | SECRETARIA DE FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PROCESSAMENTO DE DADOS E DE SERVIÇOS DE RECARGA DE IMPRESSORAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE. | | 29/11/2022 | 29/11/2023 |
| 067/2021/001/01 | ADITIVO DE PRAZO | 29/11/2022 | CIVITAS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA | 07.128.558/0001-04 | SECRETARIA DE FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA NA ÁREA DE PLANEJAMENTO FINANCEIRO JUNTO AS SECRETARAS DE FINANÇAS E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA. | | 29/11/2022 | 29/11/2023 |
| 063/2021/003/01 | ADITIVO DE PRAZO | 14/10/2022 | SS INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA | 35.055.771/0001-60 | SECRETARIA DE FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS INTEGRADOS COM MÓDULOS DE CONTABILIDADE, GESTÃO ADMINISTRATIVA, LICITAÇÃO, TRANSPARÊNCIA, FOLHA DE PAGAMENTO, CONTRACHEQUE ON-LINE, DOAÇÕES, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, INCLUÍDA A IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, PARAMETRIZAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E O TREINAMENTO DE USUÁRIOS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | | 14/10/2022 | 14/10/2023 |
| 060/2021/003/01 | ADITIVO DE PRAZO | 14/10/2022 | ETICA ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI | 24.941.611/0001-00 | SECRETARIA DE FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA. | | 14/10/2022 | 14/10/2023 |
| 060/2022/04/17 | CONTRATO ORIGINAL | 29/09/2022 | MAX ELETRO E MAGAZINE EIRELI | 02.347.734/0001-77 | SECRETARIA DE FINANÇAS | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 2.975,00 | 29/09/2022 | 31/12/2022 |
| 063.02.09/124 | CONTRATO ORIGINAL | 02/09/2022 | DG INDUSTRIA E DISTRIBUIÇÃO LIMITADA | 41.944.789/0001-16 | SECRETARIA DE FINANÇAS | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, DESCARTÁVEIS E AFINS, DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 21,60 | 02/09/2022 | 31/12/2022 |
| 063.30.08/120 | CONTRATO ORIGINAL | 30/08/2022 | MAX ELETRO E MAGAZINE EIRELI | 02.347.734/0001-77 | SECRETARIA DE FINANÇAS | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, DESCARTÁVEIS E AFINS, DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 389,41 | 30/08/2022 | 31/12/2022 |
| 036/2022/03/09 | CONTRATO ORIGINAL | 30/08/2022 | T.H MENDONÇA DE COSTA EIRELI | 37.419.342/0001-50 | SECRETARIA DE FINANÇAS | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL GRÁFICO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 8.580,00 | 30/08/2022 | 31/12/2022 |
| 063.22.08/81 | CONTRATO ORIGINAL | 22/08/2022 | NATURE MAX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS | 37.627.260/0001-00 | SECRETARIA DE FINANÇAS | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, DESCARTÁVEIS E AFINS, DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 352,45 | 22/08/2022 | 31/12/2022 |
| 063/17/08/61 | CONTRATO ORIGINAL | 17/08/2022 | EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI | 25.179.741/0001-02 | SECRETARIA DE FINANÇAS | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, DESCARTÁVEIS E AFINS, DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 1.523,74 | 17/08/2022 | 31/12/2022 |
| 063/16/08/45 | CONTRATO ORIGINAL | 16/08/2022 | DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA | 16.902.612/0001-00 | SECRETARIA DE FINANÇAS | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, DESCARTÁVEIS E AFINS, DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 263,25 | 16/08/2022 | 31/12/2022 |
| 063/16/08/49 | CONTRATO ORIGINAL | 16/08/2022 | DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI | 24.334.945/0001-08 | SECRETARIA DE FINANÇAS | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, DESCARTÁVEIS E AFINS, DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 238,36 | 16/08/2022 | 31/12/2022 |
| 063/10/08/30 | CONTRATO ORIGINAL | 10/08/2022 | C. MOURÃO DE PAIVA ME | 31.920.640/0001-43 | SECRETARIA DE FINANÇAS | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, DESCARTÁVEIS E AFINS, DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 149,88 | 10/08/2022 | 31/12/2022 |
| 060/2022/01/03 | CONTRATO ORIGINAL | 08/07/2022 | SUPRIMAX COMERCIAL LTDA | 00.466.084/0001-53 | SECRETARIA DE FINANÇAS | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 904,70 | 08/07/2022 | 31/12/2022 |
| 060/2022/02/03 | CONTRATO ORIGINAL | 08/07/2022 | ADS QUEIROZ | 34.590.793/0001-68 | SECRETARIA DE FINANÇAS | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 10.164,50 | 08/07/2022 | 31/12/2022 |
| 060/2022/03/03 | CONTRATO ORIGINAL | 08/07/2022 | KBM REPRESENTAÇÕES E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS | 38.263.979/0001-63 | SECRETARIA DE FINANÇAS | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 80,53 | 08/07/2022 | 31/12/2022 |
| 060/2022/04/03 | CONTRATO ORIGINAL | 08/07/2022 | MAX ELETRO E MAGAZINE EIRELI | 02.347.734/0001-77 | SECRETARIA DE FINANÇAS | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 3.811,70 | 08/07/2022 | 31/12/2022 |
| 025/2022/08/01 | CONTRATO ORIGINAL | 20/06/2022 | VETRE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA EIRELI | 35.652.184/0001-59 | SECRETARIA DE FINANÇAS | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CECÍPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 2.475,79 | 20/06/2022 | 31/12/2022 |
| 025/2022/07/04 | CONTRATO ORIGINAL | 20/06/2022 | ONLY STYLE COMERCIAL DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA | 07.835.442/0001-05 | SECRETARIA DE FINANÇAS | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CECÍPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 835,52 | 20/06/2022 | 31/12/2022 |
| 025/2022/02/07 | CONTRATO ORIGINAL | 20/06/2022 | L C COMERCIO ELETRONICO LTDA | 39.481.277/0001-19 | SECRETARIA DE FINANÇAS | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CECÍPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 1.262,10 | 20/06/2022 | 31/12/2022 |
| 025/2022/05/06 | CONTRATO ORIGINAL | 20/06/2022 | MAX ELETRO E MAGAZINE EIRELI | 02.347.734/0001-77 | SECRETARIA DE FINANÇAS | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CECÍPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 48,20 | 20/06/2022 | 31/12/2022 |
| 025/2022/03/07 | CONTRATO ORIGINAL | 20/06/2022 | INFORSISTEM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | 00.563.949/0001-08 | SECRETARIA DE FINANÇAS | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CECÍPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 2.969,00 | 20/06/2022 | 31/12/2022 |
| 025/2022/11/06 | CONTRATO ORIGINAL | 20/06/2022 | ANTÔNIO FLAVIO SILVA NASCIMENTO | 19.831.793/0001-19 | SECRETARIA DE FINANÇAS | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CECÍPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 115,60 | 20/06/2022 | 31/12/2022 |
| 025/2022/06/05 | CONTRATO ORIGINAL | 06/06/2022 | HABITUS DIGITAL - COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA | 41.010.343/0001-14 | SECRETARIA DE FINANÇAS | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CECÍPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 375,00 | 06/06/2022 | 31/12/2022 |
| 075/2021/02/03 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 06/04/2022 | COMERCIAL RIO GÁS LTDA | 03.482.722/0001-18 | SECRETARIA DE FINANÇAS | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS GLP 13KG E VASILHAME 13KG, BEM COMO GALÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS DE 20 LITROS E VASILHAMES RETORNÁVEIS DE 20L, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | | 06/04/2022 | 31/12/2022 |
| 002/2022-CR-FINANÇAS | CONTRATO ORIGINAL | 21/03/2022 | ANTÔNIO MAURICIO PAULINO SILVA | 36.838.521/0001-60 | SECRETARIA DE FINANÇAS | CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO PRESENCIAL DOS DOCUMENTOS DE COBRANÇA PARA RECEBIMENTO DE TRIBUTOS E DEMAIS TAXAS, EMITIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA-CE | 74.000,00 | 21/03/2022 | 21/03/2023 |
| 085/2021/001/05 | CONTRATO ORIGINAL | 03/02/2022 | V. DE ALMEIDA GOMES ALIMENTÍCIOS -ME | 35.082.105/0001-11 | SECRETARIA DE FINANÇAS | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 1.860,20 | 03/02/2022 | 31/12/2022 |
| 075/2021/01/21 | CONTRATO ORIGINAL | 01/02/2022 | FRANCIE DE CARVALHO MENDES ME | 29.048.310/0001-68 | SECRETARIA DE FINANÇAS | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS GLP 13KG E VASILHAME 13KG, BEM COMO GALÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS DE 20 LITROS E VASILHAMES RETORNÁVEIS DE 20L, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 2.960,80 | 01/02/2022 | 31/12/2022 |
| 075/2021/02/03 | CONTRATO ORIGINAL | 01/02/2022 | COMERCIAL RIO GÁS LTDA | 03.482.722/0001-18 | SECRETARIA DE FINANÇAS | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS GLP 13KG E VASILHAME 13KG, BEM COMO GALÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS DE 20 LITROS E VASILHAMES RETORNÁVEIS DE 20L, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 310,92 | 01/02/2022 | 31/12/2022 |
| 001.2021.004.01 | ADITIVO DE PRAZO | 30/12/2021 | J ROBERTO CAVALCANTE ME | 09.196.311/0001-42 | SECRETARIA DE FINANÇAS | Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link dedicado de internet via fibra ótica com velocidade de 100 MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca CE | | 30/12/2021 | 31/12/2022 |
| 039/2021/001-01 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2021 | MILLENIUM CONSULTORIA,ASSESSORIA CONTABIL E SERVIÇOS LTDA | 28.184.951/0001-87 | SECRETARIA DE FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECER UMA SOLUÇÃO DE FIREWALL, CONTEMPLANDO O LICENCIAMENTO, ACESSO REMOTO, TREINAMENTO, SUPORTE E A ATUALIZAÇÃO DA SOLUÇÃO FIREWALL PARA CONTROLE, GERENCIAMENTO E SEGURANÇA DE DADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA-CE. | | 29/12/2021 | 31/12/2022 |
| 021/2021/001-01 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2021 | A. AMARO F. DA SILVA- ME | 14.769.245/0001-92 | SECRETARIA DE FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO PORTAL OFICIAL DO MUNICÍPIO, QUE DISPONIBILIZE INFORMAÇÕES DE LICITAÇÕES, CONVÊNIO, DECRETOS, LEIS, FROTA DE VEÍCULOS, GUIA DA CIDADE, NOTÍCIAS E LRF (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL) VISANDO ATENDER A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO | | 03/01/2022 | 03/01/2023 |
| 002/2021/001-01 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2021 | CONTARH - CONTABILIDADE ASSESSORIA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - ME | 23.758.968/0001-87 | SECRETARIA DE FINANÇAS | Contratação de empresa especializada para Assessoria Técnica Administrativa em recursos humanos com processamento de dados da GFIP, resumo e relatórios das GPS, geração e acompanhamento dos arquivos do SIM, acompanhamento das certidões junto à Receita Federal do Brasil, PGFN, PGE e CEF, junto à Secretaria de Administração do Município de Pedra Branca - CE. | | 29/12/2021 | 28/02/2022 |
| 063.2019.003.02 | ADITIVO DE PRAZO | 28/12/2021 | HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI | 07.779.242/0001-74 | SECRETARIA DE FINANÇAS | Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, para o exercício de 2020. | | 28/12/2021 | 31/12/2022 |
| 079/2021/001 | CONTRATO ORIGINAL | 16/12/2021 | INOVVE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA | 32.049.914/0001-06 | SECRETARIA DE FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA, VISANDO A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO GRUPO DE CONSTRIBUINTES CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, OPERADORAS DE TELEFONIA, EMPRESAS DO RAMO DE TELECOMUNICAÇÕES E EMPREITEIRAS, ATRAVÉS DE ESTUDOS PARA APURAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E A PROPOSITURA DE MEDIDAS COM O ESCOPO NA REPETIÇÃO DE INDÉBITOS DECORRENTES DE COBRANÇAS INDEVIDAS NAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA. | 307.944,78 | 16/12/2021 | 16/12/2022 |
| 072/2021/001 | CONTRATO ORIGINAL | 15/12/2021 | PUBLIMAIS ASSESSORIA E PLANEJAMENTO CONTABIL LTDE | 03.336.304/0001-12 | SECRETARIA DE FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PUBLICO, NA MODALIDADE DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PRESENCIAL ESPECIALIZADA E A DISTÂNCIA, JUNTO A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE | 162.000,00 | 15/12/2021 | 15/12/2022 |
| 080/2021/001 | CONTRATO ORIGINAL | 14/12/2021 | AGILL PRODUTOS SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA | 11.625.611/0001-41 | SECRETARIA DE FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DE TICS, COM O ESCOPO DE MODERNIZAR E INOVAR O GERENCIAMENTO TRIBUTÁRIO DO ISS, ESPECIFICAMENTE DO GRUPO DE CONTRIBUINTES APOSTO NO PROJETO BÁSICO, COMBINADOS COM OS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA NA AUDITORIA PARA APURAÇÃO E LEVANTAMENTO DE VALORES SONEGADOS DO GRUPO EM ANÁLISE E DA PROPOSITURA DE MEDIDAS VISANDO SUA REASSUNÇÃO AO TESOURO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA. | 218.800,00 | 14/12/2021 | 14/12/2022 |
| 073/2021/004 | CONTRATO ORIGINAL | 06/12/2021 | SERVCON SERVIÇOS DE ASSESSORIA E PROJETOS LTDA | 12.020.733/0001-77 | SECRETARIA DE FINANÇAS | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, COM ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE SUAS RESPECTIVAS PRESTAÇÕES DE CONTAS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE. | 38.400,00 | 06/12/2021 | 06/12/2022 |
| 027/2021/001-SEFIN | CONTRATO ORIGINAL | 02/12/2021 | M2A TECNOLOGIA LTDA | 19.337.907/0001-79 | SECRETARIA DE FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO ELETRÔNICO PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO DE BANCO DE DADOS ESPECIFICO, COM INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DE PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO, VALORES DE REFERÊNCIA DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIR DE SUBSÍDIOS AS FUTURAS CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES, COM DISPONIBILIDADE DE 04 USUÁRIOS PARA ACESSO AO SISTEMA, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE | 8.400,00 | 02/12/2021 | 02/12/2022 |
| 067/2021/001 | CONTRATO ORIGINAL | 01/12/2021 | CIVITAS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA | 07.128.558/0001-04 | SECRETARIA DE FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA NA ÁREA DE PLANEJAMENTO FINANCEIRO JUNTO AS SECRETARAS DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA. | 60.000,00 | 01/12/2021 | 01/12/2022 |
| 074/2021/002 | CONTRATO ORIGINAL | 30/11/2021 | JEFFERSON HONORATO DE SOUSA BARROS | 34.082.489/0001-00 | SECRETARIA DE FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PROCESSAMENTO DE DADOS E DE SERVIÇOS DE RECARGA DE IMPRESSORAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE. | 36.402,68 | 30/11/2021 | 30/11/2022 |
| 008/2021/006-02 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 04/11/2021 | NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA | 12.685.487/0001-72 | SECRETARIA DE FINANÇAS | Alteração contratual visando o realinhamento de preços dos combustíveis referente ao contrato n.° 00812021/006, relativo ao objeto contratual "Fornecimento parcelado de Combustível (Gasolina Comum, Óleo Diesel SIO, Óleo para freios 500 ML, Graxa p1 rolamento - Balde 20KG, Óleo Diferencial - 1L, óleo Lubrificante Diesel - 1L - Ref. 15W30, Óleo Lubrificante Gasolina. Ref.: 10W40, Óleo Lubrificante para moto. Ref.: 20W50), conforme descrição do anexo 1, para o abastecimento de veículos lotados na Secretaria de FINANÇAS", com fundamento no art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal n2 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. CLÁUSULA TERCEIRA - DA REVISÃ | | 04/11/2021 | 31/12/2021 |
| 063/2021/003 | CONTRATO ORIGINAL | 15/10/2021 | SS INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA | 35.055.771/0001-60 | SECRETARIA DE FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS INTEGRADOS COM MÓDULOS DE CONTABILIDADE, GESTÃO ADMINISTRATIVA, LICITAÇÃO, TRANSPARÊNCIA, FOLHA DE PAGAMENTO, CONTRACHEQUE ON-LINE, DOAÇÕES, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, INCLUÍDA A IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, PARAMETRIZAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E O TREINAMENTO DE USUÁRIOS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 46.190,00 | 15/10/2021 | 15/10/2022 |
| 060/2021/003 | CONTRATO ORIGINAL | 15/10/2021 | ETICA ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI | 24.941.611/0001-00 | SECRETARIA DE FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA. | 54.000,00 | 15/10/2021 | 15/10/2022 |
| 005/2019/003/04 | ADITIVO DE PRAZO | 01/10/2021 | MERITUS - CONSULTORIA E CONTROLADORIA GOVERNAMENTAL LTDA | 05.282.559/0001-75 | SECRETARIA DE FINANÇAS | Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Assessoria Contábil, Elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA, Plano Plurianual - PPA, Elaboração da Prestação de Contas de Governo e Elaboração da Prestação de Contas de Gestão. | | 01/10/2021 | 01/05/2022 |
| 022/2021/DP | CONTRATO ORIGINAL | 28/09/2021 | LEONARIA CAVALCANTE SILVA | 43.384.748/0001-48 | SECRETARIA DE FINANÇAS | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS NA IMPRESSÃO DOS BOLETOS DO IPTU COM REFERÊNCIA 2021, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | 3.500,00 | 29/09/2021 | 31/12/2021 |
| 021/2021-DP | CONTRATO ORIGINAL | 17/09/2021 | NEXOS ASSESSORIA CONTABIL S/S | 26.703.429/0001-39 | SECRETARIA DE FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE DIAGNOSTICO INICIAL DA GESTÃO, COMPREENDENDO A AVALIAÇÃO DA TRANSIÇÃO DE GOVERNOS, ANÁLISE DE DOCUMENTOS DE BASE, LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, INSTRUÇÕES NORMATIVAS, PLANO ANUAL DE AUDITORIAS, FLUXOS, ESTRUTURA FÍSICA E INSTRUMENTAL DE CONTROLE, COLETAS DE INFORMAÇÕES E ACOMPANHAMENTO DE ROTINAS, ELABORAÇÃO DE MATRIZ DE RISCO E RELATÓRIO FINAL COM APRESENTAÇÃO DE SOLUÇÕES, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS. | 17.000,00 | 17/09/2021 | 17/10/2021 |
| 020/2021-SEFIN | CONTRATO ORIGINAL | 17/09/2021 | F J A HOLANDA ASSESSORIA | 26.681.201/0001-95 | SECRETARIA DE FINANÇAS | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CRIAÇÃO E ORIENTAÇÃO DO PROCESSO DE ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO CONCLUÍDOS E EM ANDAMENTOS NO MUNICÍPIO, COMO FORMA DE GARANTIA AO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 8.159/91, LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO, DE ARQUIVOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS. | 8.000,00 | 17/09/2021 | 17/10/2021 |
| 008/2021/006 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 15/09/2021 | NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA | 12.685.487/0001-72 | SECRETARIA DE FINANÇAS | 2.1 Alteração contratual visando o realinhamento de preços dos combustíveis referente ao contrato n.° 008/2021/006, relativo ao objeto contratual 'Fornecimento parcelado de Combustível (Gasolina Comum, óleo Diesel 510, óleo para freios 500 ML, Graxa p/ rolamento - Balde 20KG, óleo Diferencial - 1L, óleo Lubrificante Diesel - 1L - Ref. 15W30, óleo Lubrificante Gasolina. Ref.: 10W40, óleo Lubrificante para moto. Ref.: 20W50), conforme descrição do anexo 1, para o abastecimento de veículos lotados na Secretaria de FINANÇAS", com fundamento no art. 65, inciso II, alínea "d". da Lei Federal n4 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. | | 15/09/2021 | 31/12/2021 |
| 008/2021/01 | CONTRATO ORIGINAL | 14/05/2021 | FERNANDES E FERNANDES ADVOGADOS ASSICIADOS | 12.729.070/0001-64 | SECRETARIA DE FINANÇAS | Contratação de Serviços Jurídicos para assessoramento na condução de atos administrativos e assistência nas demandas judiciais em favor do município, conforme Projeto Básico do Edital | 46.900,00 | 14/05/2021 | 31/12/2021 |
| 039/2021/001 | CONTRATO ORIGINAL | 09/04/2021 | MILLENIUM CONSULTORIA,ASSESSORIA CONTABIL E SERVIÇOS LTDA | 28.184.951/0001-87 | SECRETARIA DE FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECER UMA SOLUÇÃO DE FIREWALL, CONTEMPLANDO O LICENCIAMENTO, ACESSO REMOTO, TREINAMENTO, SUPORTE E A ATUALIZAÇÃO DA SOLUÇÃO FIREWALL PARA CONTROLE, GERENCIAMENTO E SEGURANÇA DE DADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA-CE. | 43.110,00 | 09/04/2021 | 31/12/2021 |
| 026/2021/002 | CONTRATO ORIGINAL | 18/03/2021 | MAX ELETRO E MAGAZINE EIRELI | 02.347.734/0001-77 | SECRETARIA DE FINANÇAS | Aquisição de equipamentos de processamentos de dados (informática), destinado as atividades das Secretarias Municipais de Pedra Branca, conforme especificação contida no Termo de Referência do Edital | 23.697,05 | 18/03/2021 | 31/12/2021 |
| 026/2021/013 | CONTRATO ORIGINAL | 18/03/2021 | RENAN ANDRADE NUNES | 31.883.321/0001-05 | SECRETARIA DE FINANÇAS | Aquisição de equipamentos de processamentos de dados (informática), destinado as atividades das Secretarias Municipais de Pedra Branca, conforme especificação contida no Termo de Referência do Edital | 3.098,00 | 18/03/2021 | 31/12/2021 |
| 027/2021/001 | CONTRATO ORIGINAL | 15/03/2021 | A. AMARO F. DA SILVA- ME | 14.769.245/0001-92 | SECRETARIA DE FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO PORTAL OFICIAL DO MUNICÍPIO, QUE DISPONIBILIZE INFORMAÇÕES DE LICITAÇÕES, CONVÊNIO, DECRETOS, LEIS, FROTA DE VEÍCULOS, GUIA DA CIDADE, NOTÍCIAS E LRF (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL) VISANDO ATENDER A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO | 20.000,00 | 15/03/2021 | 31/12/2021 |
| 005/2019/003/03 | ADITIVO DE PRAZO | 01/03/2021 | MERITUS - CONSULTORIA E CONTROLADORIA GOVERNAMENTAL LTDA | 05.282.559/0001-75 | SECRETARIA DE FINANÇAS | Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Assessoria Contábil, Elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA, Plano Plurianual - PPA, Elaboração da Prestação de Contas de Governo e Elaboração da Prestação de Contas de Gestão. | | 01/03/2021 | 01/10/2021 |
| 007/2021/002 | CONTRATO ORIGINAL | 23/02/2021 | LIANE GONÇALVES DE OLIVEIRA ME | 27.515.265/0001-89 | SECRETARIA DE FINANÇAS | Aquisição de gás GLP 13 e vasilhame, bem como galões de água adicionada de sais de 20 litros, conforme especificações e quantidades constantes no ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA, para entrega parcelada seguindo os pedidos das Secretarias e Fundos Municipais de Pedra Branca-CE, mediante requisição do setor competente. | 490,00 | 23/02/2021 | 31/12/2021 |
| 007/2021/013 | CONTRATO ORIGINAL | 23/02/2021 | MINERACE - CONSTRUÇÕES MINERAÇÕES E TRANSPORTE EIRELI | 05.725.587/0001-10 | SECRETARIA DE FINANÇAS | Aquisição de gás GLP 13 e vasilhame, bem como galões de água adicionada de sais de 20 litros, conforme especificações e quantidades constantes no ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA, para entrega parcelada seguindo os pedidos das Secretarias e Fundos Municipais de Pedra Branca-CE, mediante requisição do setor competente. | 2.068,00 | 23/02/2021 | 31/12/2021 |
| 0112021002 | CONTRATO ORIGINAL | 15/02/2021 | JEFFERSON HONORATO DE SOUSA BARROS | 34.082.489/0001-00 | SECRETARIA DE FINANÇAS | Locação de 44 impressoras multifuncional, com impressão - cópia - Scanner (recarga de cartucho incluso assistência técnica de 24 horas), bem como 536 recargas de cartucho e 264 suprimentos, de conformidade com as especificações constantes do Anexo I, parte integrante deste Edital | 17.580,10 | 15/02/2021 | 31/12/2021 |
| 008/2021/006 | CONTRATO ORIGINAL | 09/02/2021 | NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA | 12.685.487/0001-72 | SECRETARIA DE FINANÇAS | Fornecimento parcelado de Combustível (Gasolina Comum, Óleo Diesel S10, Óleo para freios 500 ML, Graxa p/ rolamento - Balde 20KG, Óleo Diferencial - 1L, Óleo Lubrificante Diesel - 1L - Ref. 15W30, Óleo Lubrificante Gasolina. Ref.: 10W40, Óleo Lubrificante para moto. Ref.: 20W50), conforme descrição do anexo I | 353.924,00 | 09/02/2021 | 31/12/2021 |
| 001/2021/004 | CONTRATO ORIGINAL | 29/01/2021 | J ROBERTO CAVALCANTE ME | 09.196.311/0001-42 | SECRETARIA DE FINANÇAS | Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link dedicado de internet via fibra ótica com velocidade de 100 MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca CE | 16.500,00 | 29/01/2021 | 31/12/2021 |
| 001/2021/DP/01 | CONTRATO ORIGINAL | 22/01/2021 | M2A TECNOLOGIA LTDA | 19.337.907/0001-79 | SECRETARIA DE FINANÇAS | Contratação de empresa para a disponibilização de acesso a banco de dados específico com informações atualizadas de preços praticados no mercado, valores de referência a atas de registros de preços, durante o exercício para servir de as contratações e aquisições, a serem realizadas pela contratante, nos termos do art. 15, inciso V da lei 8666/93, para atender as necessidades da Secretaria de Finanças do município de Pedra Branca-CE. | 7.200,00 | 22/01/2021 | 31/12/2021 |
| 0032019001 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 29/09/2020 | PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO ADVOCACIA | 13.328.959/0001-00 | SECRETARIA DE FINANÇAS | O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação contratual pelo prazo de até 30 de Dezembro de 2019 à 30 de Setembro de 2020, onde foi novamente prorrogado por igual período a partir de 29 de Setembro de 2020 à 29 de Junho de 2021, dos serviços contratados, uma vez que considera a administração os serviços contratados de natureza contínua. | | 29/09/2020 | 29/06/2021 |
| 005/2019/003/02 | ADITIVO DE PRAZO | 30/07/2020 | MERITUS - CONSULTORIA E CONTROLADORIA GOVERNAMENTAL LTDA | 05.282.559/0001-75 | SECRETARIA DE FINANÇAS | Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Assessoria Contábil, Elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA, Plano Plurianual - PPA, Elaboração da Prestação de Contas de Governo e Elaboração da Prestação de Contas de Gestão. | | 30/07/2020 | 01/03/2021 |
| 0252020001 | CONTRATO ORIGINAL | 13/03/2020 | ASP AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA | 02.288.268/0001-04 | SECRETARIA DE FINANÇAS | Serviço de licença de uso de sistema informatizado (Software) de Contabilidade, Licitação, Patrimônio, Almoxarifado, Publicação e Hospedagem de dados a fim de atender as Lei nº 12.527/11 e Lei nº 131/09 (Portal da Transparência em atendimento a Lei de acesso à informação), Folha de Pagamento - Gestão de Recursos Humanos e Portal do Servidor, junto a Secretaria de Finanças, Secretaria de Administração, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Pedra Branca - CE, conforme especificações do anexo I deste Edital. | 20.250,00 | 13/03/2020 | 31/12/2020 |
| 0232020001 | CONTRATO ORIGINAL | 02/03/2020 | MILLENIUM CONSULTORIA,ASSESSORIA CONTABIL E SERVIÇOS LTDA | 28.184.951/0001-87 | SECRETARIA DE FINANÇAS | Contratação de serviços para fornecer uma solução de firewall, contemplando o licenciamento, acesso remoto, treinamento, suporte e a atualização da solução firewall para controle, gerenciamento e segurança de dados da Prefeitura Municipal de Pedra Branca. | 35.000,00 | 02/03/2020 | 31/12/2020 |
| 0222020013 | CONTRATO ORIGINAL | 02/03/2020 | DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI | 24.334.945/0001-08 | SECRETARIA DE FINANÇAS | Aquisição de forma parcelada de produtos de higiene pessoal, produtos e materiais destinados à limpeza e conservação e material de lavanderia, bem como produtos de copa e cozinha e material de proteção e segurança, para as diversas Secretarias e Fundos Municipais do Município de Pedra Branca, conforme quantidades e especificações do anexo I deste Edital. | 13.970,95 | 02/03/2020 | 31/12/2020 |
| 0222020002 | CONTRATO ORIGINAL | 02/03/2020 | MAX ELETRO E MAGAZINE EIRELI | 02.347.734/0001-77 | SECRETARIA DE FINANÇAS | Aquisição de forma parcelada de produtos de higiene pessoal, produtos e materiais destinados à limpeza e conservação e material de lavanderia, bem como produtos de copa e cozinha e material de proteção e segurança, para as diversas Secretarias e Fundos Municipais do Município de Pedra Branca, conforme quantidades e especificações do anexo I deste Edital. | 7.098,43 | 02/03/2020 | 31/12/2020 |
| 0032020038 | CONTRATO ORIGINAL | 02/03/2020 | PROFISSA DISTRIBUIDORA EIRELI-ME | 20.365.863/0001-70 | SECRETARIA DE FINANÇAS | Aquisição de Material de Expediente, material de processamento de dados, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Pedra Branca-CE, conforme especificações do Termo de Referência Anexo deste edital. | 246,74 | 02/03/2020 | 31/12/2020 |
| 0032020026 | CONTRATO ORIGINAL | 02/03/2020 | FRANCISCO RENE MEDEIROS DE MORAIS | 41.553.587/0001-43 | SECRETARIA DE FINANÇAS | Aquisição de Material de Expediente, material de processamento de dados, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Pedra Branca-CE, conforme especificações do Termo de Referência Anexo deste edital. | 451,31 | 02/03/2020 | 31/12/2020 |
| 0032020014 | CONTRATO ORIGINAL | 02/03/2020 | F.J BANDEIRA DE SOUSA SERVIÇOS E EVENTOS -ME | 19.608.944/0001-74 | SECRETARIA DE FINANÇAS | Aquisição de Material de Expediente, material de processamento de dados, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Pedra Branca-CE, conforme especificações do Termo de Referência Anexo deste edital. | 6.603,41 | 02/03/2020 | 31/12/2020 |
| 0032020002 | CONTRATO ORIGINAL | 02/03/2020 | NUTRIMESC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME | 10.596.960/0001-10 | SECRETARIA DE FINANÇAS | Aquisição de Material de Expediente, material de processamento de dados, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Pedra Branca-CE, conforme especificações do Termo de Referência Anexo deste edital. | 180.727,09 | 02/03/2020 | 31/12/2020 |
| 0132020003 | CONTRATO ORIGINAL | 13/02/2020 | MILLENIUM CONSULTORIA,ASSESSORIA CONTABIL E SERVIÇOS LTDA | 28.184.951/0001-87 | SECRETARIA DE FINANÇAS | Contratação de licença de uso para a realização de mudança de suporte Papel para Digital dos documentos provenientes da Secretaria de Administração, Secretaria de Finanças, Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde, com alocação de recursos necessários para operacionalização, conforme especificações contidas nos anexos deste Edital. | 18.700,00 | 13/02/2020 | 31/12/2020 |
| 0642019031 | CONTRATO ORIGINAL | 03/02/2020 | YBP COMERCIAL LTDA - ME | 26.970.227/0001-53 | SECRETARIA DE FINANÇAS | Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados às diversas Secretarias Municipais do Município de Pedra Branca, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. | 740,00 | 03/02/2020 | 31/12/2020 |
| 0642019002 | CONTRATO ORIGINAL | 03/02/2020 | DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI | 24.334.945/0001-08 | SECRETARIA DE FINANÇAS | Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados às diversas Secretarias Municipais do Município de Pedra Branca, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. | 1.797,00 | 03/02/2020 | 31/12/2020 |
| 0212020002 | CONTRATO ORIGINAL | 03/02/2020 | JEFFERSON HONORATO DE SOUSA BARROS | 34.082.489/0001-00 | SECRETARIA DE FINANÇAS | Locação de 44 impressoras multifuncional, com impressão - cópia - Scanner (recarga de cartucho incluso assistência técnica de 24 horas), bem como 560 recargas de cartucho, de conformidade com as especificações constantes do Anexo I, parte integrante deste Edital. | 17.585,60 | 03/02/2020 | 31/12/2020 |
| 0082020013 | CONTRATO ORIGINAL | 03/02/2020 | COMERCIAL RIO GÁS LTDA | 03.482.722/0001-18 | SECRETARIA DE FINANÇAS | Aquisição de gás GLP 13 e vasilhame, bem como galões de água mineral de 20 litros, conforme especificações e quantidades constantes no ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA, para entrega parcelada seguindo os pedidos das Secretarias e Fundos Municipais de Pedra Branca-CE, mediante requisição do setor competente. | 240,00 | 03/02/2020 | 31/12/2020 |
| 0082020002 | CONTRATO ORIGINAL | 03/02/2020 | ANTONIO ARAUJO DE MATOS ALIMENTICIOS -ME | 74.081.712/0001-19 | SECRETARIA DE FINANÇAS | Aquisição de gás GLP 13 e vasilhame, bem como galões de água mineral de 20 litros, conforme especificações e quantidades constantes no ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA, para entrega parcelada seguindo os pedidos das Secretarias e Fundos Municipais de Pedra Branca-CE, mediante requisição do setor competente. | 1.892,00 | 03/02/2020 | 31/12/2020 |
| 0082020001 | CONTRATO ORIGINAL | 03/02/2020 | ANTONIO ARAUJO DE MATOS ALIMENTICIOS -ME | 74.081.712/0001-19 | SECRETARIA DE FINANÇAS | Aquisição de gás GLP 13 e vasilhame, bem como galões de água mineral de 20 litros, conforme especificações e quantidades constantes no ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA, para entrega parcelada seguindo os pedidos das Secretarias e Fundos Municipais de Pedra Branca-CE, mediante requisição do setor competente. | 2.135,50 | 03/02/2020 | 31/12/2020 |
| 0072020001 | CONTRATO ORIGINAL | 28/01/2020 | NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA | 12.685.487/0001-72 | SECRETARIA DE FINANÇAS | Fornecimento parcelado de Combustível (Gasolina Comum, Óleo Diesel S10, Óleo para freios 500 ML, Graxa p/ rolamento - Balde 20KG, Óleo Diferencial - 1L, Óleo Lubrificante Diesel - 1L - Ref. 15W30, Óleo Lubrificante Gasolina. Ref.: 10W40, Óleo Lubrificante para moto. Ref.: 20W50), conforme descrição do anexo I. | 307.687,50 | 28/01/2020 | 31/12/2020 |
| 0062020004 | CONTRATO ORIGINAL | 27/01/2020 | J ROBERTO CAVALCANTE ME | 09.196.311/0001-42 | SECRETARIA DE FINANÇAS | Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link de internet via fibra ótica com velocidade de 20MBPS e 10MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca CE. | 8.496,40 | 27/01/2020 | 31/12/2020 |
| 0052020001 | CONTRATO ORIGINAL | 14/01/2020 | A. AMARO F. DA SILVA- ME | 14.769.245/0001-92 | SECRETARIA DE FINANÇAS | Contratação de serviços de locação de Sistema de gerenciamento e controle do portal Oficial do município, que disponibilize informações de licitações, convênio, decretos, leis, frota de veículos, guia da cidade, notícias e LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) visando atender a Lei de acesso a Informação, para o exercício de 2020 | 14.400,00 | 14/01/2020 | 31/12/2020 |
| 0012020001 | CONTRATO ORIGINAL | 09/01/2020 | INTERPÚBLICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA | 03.675.644/0001-78 | SECRETARIA DE FINANÇAS | Contratação de empresa especializada para fornecimento e manutenção de sistemas informatizados de Tributos e Nota Fiscal Eletrônica para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Pedra Branca. | 22.800,00 | 09/01/2020 | 31/12/2020 |
| 0632019003 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2020 | HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI | 07.779.242/0001-74 | SECRETARIA DE FINANÇAS | Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, para o exercício de 2020. | 68.625,00 | 02/01/2020 | 31/12/2020 |
| 060201901 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2020 | GHM ASSESSORIA, CONSULTORIA E PROCESSAMENTO DE DADOS EIRELI ME | 26.726.370/0001-02 | SECRETARIA DE FINANÇAS | Contratação de empresa para assessoria técnica administrativa e Recursos Humanos com processamento de dados e acompanhamento de fiscal junto a Receita Federal do Brasil, PGFN, PGE e CEF, junto as Secretarias de Administração e Finanças do Município de Pedra Branca. | 51.000,00 | 02/01/2020 | 31/12/2020 |
| 056201901 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2020 | DUARTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI | 17.249.420/0001-09 | SECRETARIA DE FINANÇAS | Contratação de escritório de advocacia especializado na prestação de serviços advocatícios, para orientação e treinamento da Comissão Permanente de Licitação do município, bem como assessoramento das fases internas e externas dos processos licitatórios nas modalidades, seja: convite, tomada de preço, concorrência, dispensa, inexigibilidade ou pregão sobre a estrita obediência a lei nº 8.666/93 e 10.520/02 com suas alterações posteriores. | 31.200,00 | 02/01/2020 | 31/12/2020 |
| 0032019001 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/12/2019 | PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO ADVOCACIA | 13.328.959/0001-00 | SECRETARIA DE FINANÇAS | O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação contratual pelo prazo de até 30 de Dezembro de 2019 à 30 de Setembro de 2020, uma vez que considera a administração os serviços contratados de natureza contínua. | | 30/12/2019 | 30/09/2020 |
| 005/2019/003/01 | ADITIVO DE PRAZO | 30/12/2019 | MERITUS - CONSULTORIA E CONTROLADORIA GOVERNAMENTAL LTDA | 05.282.559/0001-75 | SECRETARIA DE FINANÇAS | Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Assessoria Contábil, Elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA, Plano Plurianual - PPA, Elaboração da Prestação de Contas de Governo e Elaboração da Prestação de Contas de Gestão. | | 30/12/2019 | 30/07/2020 |
| 0402019/01 | CONTRATO ORIGINAL | 26/08/2019 | RE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI | 21.802.693/0001-06 | SECRETARIA DE FINANÇAS | Aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis, materiais elétrico e eletrônico, materiais hidráulico e ferramentas, para atender a demanda de conserto, conservação, reparo e substituição nas Secretarias Municipais do Município de Pedra Branca CE. | 15.180,00 | 26/08/2019 | 31/12/2019 |
| 0402019/11 | CONTRATO ORIGINAL | 26/08/2019 | MA COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA | 10.486.051/0001-29 | SECRETARIA DE FINANÇAS | Aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis, materiais elétrico e eletrônico, materiais hidráulico e ferramentas, para atender a demanda de conserto, conservação, reparo e substituição nas Secretarias Municipais do Município de Pedra Branca CE. | 1.530,00 | 26/08/2019 | 31/12/2019 |
| 027201901 | CONTRATO ORIGINAL | 16/07/2019 | GONÇALVES LOCAÇÃO CONSTRUÇÃO E ELETRIFICAÇÃO EIRELI | 16.776.846/0001-58 | SECRETARIA DE FINANÇAS | Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção do parque elétrico com fornecimento de materiais para o sistema de iluminação pública das vias públicas da sede e distritos, de interesse da Secretaria de Finanças do Município de Pedra Branca/CE, conforme projeto básico em anexo. | 667.475,07 | 16/07/2019 | 31/12/2019 |
| 032201901 | CONTRATO ORIGINAL | 03/07/2019 | ASP AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA | 02.288.268/0001-04 | SECRETARIA DE FINANÇAS | Serviço de licença de uso de sistema informatizado (Software) de Contabilidade, Licitação, Patrimônio, Almoxarifado, Publicação e Hospedagem de dados a fim de atender as Lei nº 12.527/11 e Lei nº 131/09 (Portal da Transparência em atendimento a Lei de acesso à informação), Folha de Pagamento - Gestão de Recursos Humanos e Portal do Servidor, junto a Secretaria de Finanças, Secretaria de Administração, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Pedra Branca - CE, conforme especificações do anexo I deste Edital. | 9.375,00 | 03/07/2019 | 31/12/2019 |
| 0120190007 | CONTRATO ORIGINAL | 14/05/2019 | ISABEL TEREZA DO NASCIMENTO ARAGÃO - ME | 21.905.253/0001-84 | SECRETARIA DE FINANÇAS | Locação de 36 impressoras multifuncional, com impressão - cópia - Scanner (recarga de cartucho incluso assistência técnica de 24 horas), bem como 560 recargas de cartucho, de conformidade com as especificações constantes do Anexo I, parte integrante deste Edital. | 13.560,00 | 14/05/2019 | 31/12/2019 |
| 0052019003 | CONTRATO ORIGINAL | 08/05/2019 | MERITUS - CONSULTORIA E CONTROLADORIA GOVERNAMENTAL LTDA | 05.282.559/0001-75 | SECRETARIA DE FINANÇAS | Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Assessoria Contábil, Elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA, Plano Plurianual PPA, Elaboração da Prestação de Contas de Governo e Elaboração da Prestação de Contas de Gestão. | 95.800,00 | 08/05/2019 | 31/12/2019 |
| 018201911 | CONTRATO ORIGINAL | 08/05/2019 | NUTRIMESC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME | 10.596.960/0001-10 | SECRETARIA DE FINANÇAS | Aquisição de forma parcelada de produtos de higiene pessoal, produtos e materiais destinados à limpeza e conservação e material de lavanderia, bem como produtos de copa e cozinha e material de proteção e segurança, para as diversas Secretarias e Fundos Municipais do Município de Pedra Branca, conforme quantidades e especificações do anexo I deste Edital. | 142,07 | 08/05/2019 | 31/12/2019 |
| 018201910 | CONTRATO ORIGINAL | 08/05/2019 | FORTE COMERCIAL LTDA-EPP | 21.392.514/0001-00 | SECRETARIA DE FINANÇAS | Aquisição de forma parcelada de produtos de higiene pessoal, produtos e materiais destinados à limpeza e conservação e material de lavanderia, bem como produtos de copa e cozinha e material de proteção e segurança, para as diversas Secretarias e Fundos Municipais do Município de Pedra Branca, conforme quantidades e especificações do anexo I deste Edital. | 1.409,55 | 08/05/2019 | 31/12/2019 |
| 018201909 | CONTRATO ORIGINAL | 08/05/2019 | INFOSHOP COMERCIO ATAC. DE ART. PARA INFORMÁTICA-EIRELI | 24.710.087/0001-59 | SECRETARIA DE FINANÇAS | Aquisição de forma parcelada de produtos de higiene pessoal, produtos e materiais destinados à limpeza e conservação e material de lavanderia, bem como produtos de copa e cozinha e material de proteção e segurança, para as diversas Secretarias e Fundos Municipais do Município de Pedra Branca, conforme quantidades e especificações do anexo I deste Edital. | 1.643,09 | 08/05/2019 | 31/12/2019 |
| 018201908 | CONTRATO ORIGINAL | 08/05/2019 | M & E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA | 11.586.890/0001-81 | SECRETARIA DE FINANÇAS | Aquisição de forma parcelada de produtos de higiene pessoal, produtos e materiais destinados à limpeza e conservação e material de lavanderia, bem como produtos de copa e cozinha e material de proteção e segurança, para as diversas Secretarias e Fundos Municipais do Município de Pedra Branca, conforme quantidades e especificações do anexo I deste Edital. | 5.113,70 | 08/05/2019 | 31/12/2019 |
| 018201907 | CONTRATO ORIGINAL | 08/05/2019 | A.M ALVES DE MORAES | 02.989.728/0001-13 | SECRETARIA DE FINANÇAS | Aquisição de forma parcelada de produtos de higiene pessoal, produtos e materiais destinados à limpeza e conservação e material de lavanderia, bem como produtos de copa e cozinha e material de proteção e segurança, para as diversas Secretarias e Fundos Municipais do Município de Pedra Branca, conforme quantidades e especificações do anexo I deste Edital. | 1.509,08 | 08/05/2019 | 31/12/2019 |
| 011201912 | CONTRATO ORIGINAL | 02/05/2019 | COMERCIAL LEONARDO EIRELI-EPP | 32.548.156/0001-06 | SECRETARIA DE FINANÇAS | Aquisição de material de expediente, material de processamento de dados, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Pedra Branca-CE, conforme especificações do Termo de Referência Anexo deste edital. | 2.025,69 | 02/05/2019 | 31/12/2019 |
| 011201911 | CONTRATO ORIGINAL | 02/05/2019 | DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI | 24.334.945/0001-08 | SECRETARIA DE FINANÇAS | Aquisição de material de expediente, material de processamento de dados, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Pedra Branca-CE, conforme especificações do Termo de Referência Anexo deste edital. | 997,00 | 02/05/2019 | 31/12/2019 |
| 011201910 | CONTRATO ORIGINAL | 02/05/2019 | COSMA SILVA OLIVEIRA -ME | 25.234.789/0001-76 | SECRETARIA DE FINANÇAS | Aquisição de material de expediente, material de processamento de dados, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Pedra Branca-CE, conforme especificações do Termo de Referência Anexo deste edital. | 447,83 | 02/05/2019 | 31/12/2019 |
| 011201909 | CONTRATO ORIGINAL | 02/05/2019 | F.J BANDEIRA DE SOUSA SERVIÇOS E EVENTOS -ME | 19.608.944/0001-74 | SECRETARIA DE FINANÇAS | Aquisição de material de expediente, material de processamento de dados, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Pedra Branca-CE, conforme especificações do Termo de Referência Anexo deste edital. | 72.159,43 | 02/05/2019 | 31/12/2019 |
| 011201908 | CONTRATO ORIGINAL | 02/05/2019 | INFOSHOP COMERCIO ATAC. DE ART. PARA INFORMÁTICA-EIRELI | 24.710.087/0001-59 | SECRETARIA DE FINANÇAS | Aquisição de material de expediente, material de processamento de dados, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Pedra Branca-CE, conforme especificações do Termo de Referência Anexo deste edital. | 20.014,59 | 02/05/2019 | 31/12/2019 |
| 011201907 | CONTRATO ORIGINAL | 02/05/2019 | VICENTE DE CARVALHO SANTOS - EPP | 25.584.940/0001-70 | SECRETARIA DE FINANÇAS | Aquisição de material de expediente, material de processamento de dados, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Pedra Branca-CE, conforme especificações do Termo de Referência Anexo deste edital. | 622,97 | 02/05/2019 | 31/12/2019 |
| 011201906 | CONTRATO ORIGINAL | 02/05/2019 | ANCORA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI | 19.445.379/0001-71 | SECRETARIA DE FINANÇAS | Aquisição de material de expediente, material de processamento de dados, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Pedra Branca-CE, conforme especificações do Termo de Referência Anexo deste edital. | 2.688,50 | 02/05/2019 | 31/12/2019 |
| 0162019019 | CONTRATO ORIGINAL | 29/04/2019 | ANTONIO ARAUJO DE MATOS ALIMENTICIOS -ME | 74.081.712/0001-19 | SECRETARIA DE FINANÇAS | Aquisição de gás GLP 13 e vasilhame, bem como galões de água mineral de 20 litros, conforme especificações e quantidades constantes no ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA, para entrega parcelada seguindo os pedidos das Secretarias e Fundos Municipais de Pedra Branca-CE, mediante requisição do setor competente. | 702,00 | 29/04/2019 | 31/12/2019 |
| 0162019009 | CONTRATO ORIGINAL | 29/04/2019 | SAGITARIO DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA | 21.743.097/0001-00 | SECRETARIA DE FINANÇAS | Aquisição de gás GLP 13 e vasilhame, bem como galões de água mineral de 20 litros, conforme especificações e quantidades constantes no ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA, para entrega parcelada seguindo os pedidos das Secretarias e Fundos Municipais de Pedra Branca-CE, mediante requisição do setor competente. | 210,00 | 29/04/2019 | 31/12/2019 |
| 0132019012 | CONTRATO ORIGINAL | 29/04/2019 | NUTRIMESC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME | 10.596.960/0001-10 | SECRETARIA DE FINANÇAS | Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados às diversas Secretarias Municipais do Município de Pedra Branca, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. | 1.560,00 | 29/04/2019 | 31/12/2019 |
| 0132019011 | CONTRATO ORIGINAL | 29/04/2019 | DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI | 24.334.945/0001-08 | SECRETARIA DE FINANÇAS | Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados às diversas Secretarias Municipais do Município de Pedra Branca, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. | 1.035,00 | 20/04/2019 | 31/12/2019 |
| 0122019002 | CONTRATO ORIGINAL | 25/04/2019 | GHM ASSESSORIA, CONSULTORIA E PROCESSAMENTO DE DADOS EIRELI ME | 26.726.370/0001-02 | SECRETARIA DE FINANÇAS | Contratação de empresa para assessoria e consultoria na área de pessoal relativo as folhas de pagamento e na orientação de atos e implantação de rotinas a serem seguidas obedecendo a legislação vigente, desbloqueio de cota do FPM, acompanhamento do CAUC, acompanhamento de fiscalizações junto a Receita Federal do Brasil, Parcelamentos firmados conforme Legislação vigente e viabilização das certidões junto a Receita Federal do Brasil, Caixa Econômica Federal, PGFN, PGE e MPS. | 15.360,00 | 25/04/2019 | 31/12/2019 |
| 0102019004 | CONTRATO ORIGINAL | 15/04/2019 | MILLENIUM CONSULTORIA,ASSESSORIA CONTABIL E SERVIÇOS LTDA | 28.184.951/0001-87 | SECRETARIA DE FINANÇAS | Contratação de licença de uso para a realização de mudança de suporte Papel para Digital dos documentos provenientes da Secretaria de Administração, Secretaria de Finanças, Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde, com alocação de recursos necessários para operacionalização, conforme especificações contidas nos anexos deste Edital. | 11.200,00 | 15/04/2019 | 31/12/2019 |
| 005/2019/003 | CONTRATO ORIGINAL | 08/04/2019 | MERITUS - CONSULTORIA E CONTROLADORIA GOVERNAMENTAL LTDA | 05.282.559/0001-75 | SECRETARIA DE FINANÇAS | Contratação de empresa para execução da pavimentação em pedra tosca em diversas ruas no Município de PEDRA BRANCA, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo com as Especificações Técnicas (Anexo I e II), deste Edital. | 95.800,00 | 08/04/2019 | 08/04/2020 |
| 0072019004 | CONTRATO ORIGINAL | 05/04/2019 | J ROBERTO CAVALCANTE ME | 09.196.311/0001-42 | SECRETARIA DE FINANÇAS | Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link de internet via fibra ótica com velocidade de 20MBPS e 10MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca CE. | 6.920,19 | 05/04/2019 | 31/12/2019 |
| 0042019006 | CONTRATO ORIGINAL | 22/03/2019 | HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI | 07.779.242/0001-74 | SECRETARIA DE FINANÇAS | Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, para o exercício de 2019. | 49.725,00 | 22/03/2019 | 31/12/2019 |
| 0032019001 | CONTRATO ORIGINAL | 15/03/2019 | PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO ADVOCACIA | 13.328.959/0001-00 | SECRETARIA DE FINANÇAS | Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica, compreendendo a elaboração de defesas e acompanhamento destas, nas demandas judiciais em favor do município, como também assessoria no processo legislativo com a elaboração dos projetos de lei e decretos de iniciativa do poder Executivo Municipal. | 44.000,00 | 15/03/2019 | 31/12/2019 |
| 0012019002 | CONTRATO ORIGINAL | 13/03/2019 | DUARTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI | 17.249.420/0001-09 | SECRETARIA DE FINANÇAS | Contratação de escritório de advocacia especializado na prestação de serviços advocatícios, para orientação e treinamento da Comissão Permanente de Licitação do município, bem como assessoramento das fases internas e externas dos processos licitatórios nas modalidades, seja: convite, tomada de preço, concorrência, dispensa, inexigibilidade ou pregão sobre a estrita obediência a lei nº 8.666/93 e 10.520/02 com suas alterações posteriores. | 26.250,00 | 13/03/2019 | 31/12/2019 |