| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
|
|
094/2022/06/2023 CONTRATO ORIGINAL |
DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI 24.334.945/0001-08 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA USO NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. |
21/03/2023 R$ 889.213,80 |
21/03/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
||
|
094/2022/07/2023 CONTRATO ORIGINAL |
DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI 24.334.945/0001-08 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA USO NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. |
21/03/2023 R$ 297.248,10 |
21/03/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
||
|
094/2022/08/2023 CONTRATO ORIGINAL |
DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI 24.334.945/0001-08 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA USO NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. |
21/03/2023 R$ 157.265,00 |
21/03/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
||
|
094/2022/09/2023 CONTRATO ORIGINAL |
DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI 24.334.945/0001-08 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA USO NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. |
21/03/2023 R$ 278.647,10 |
21/03/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
||
|
094/2022/10/2023 CONTRATO ORIGINAL |
DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI 24.334.945/0001-08 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA USO NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. |
21/03/2023 R$ 10.866,05 |
21/03/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
||
|
094/2022/11/2023 CONTRATO ORIGINAL |
YBP COMERCIAL LTDA - ME 26.970.227/0001-53 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA USO NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. |
21/03/2023 R$ 210.000,00 |
21/03/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
||
|
094/2022/12/2023 CONTRATO ORIGINAL |
YBP COMERCIAL LTDA - ME 26.970.227/0001-53 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA USO NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. |
21/03/2023 R$ 42.000,00 |
21/03/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
||
|
094/2022/13/2023 CONTRATO ORIGINAL |
YBP COMERCIAL LTDA - ME 26.970.227/0001-53 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA USO NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. |
21/03/2023 R$ 21.000,00 |
21/03/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
||
|
094/2022/14/2023 CONTRATO ORIGINAL |
YBP COMERCIAL LTDA - ME 26.970.227/0001-53 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA USO NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. |
21/03/2023 R$ 12.600,00 |
21/03/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
||
|
094/2022/15/2023 CONTRATO ORIGINAL |
YBP COMERCIAL LTDA - ME 26.970.227/0001-53 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA USO NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. |
21/03/2023 R$ 2.100,00 |
21/03/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
||
|
004/2023/01/01/2023 CONTRATO ORIGINAL |
J R COELHO TAVARES 11.649.195/0001-11 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFE BREAK, LANCHES E REFEIÇÕES PRONTAS, PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. |
01/03/2023 R$ 19.975,00 |
01/03/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
||
|
099/2022/01/05/2023 CONTRATO ORIGINAL |
VIVIANE F BEZERRA 41.510.059/0001-07 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. |
28/02/2023 R$ 1.103.877,80 |
28/02/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
||
|
059/2021/001/06/2023 ADITIVO DE PRAZO |
MARTINS LOCAÇOES TRANSPORTE ME 27.854.245/0001-32 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE BÁSICA DE ENSINO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE. |
28/02/2023 R$ 0,00 |
28/02/2023 28/12/2023 NÃO VIGENTE |
||
|
059/2021/002/05/2023 ADITIVO DE PRAZO |
MARTINS LOCAÇOES TRANSPORTE ME 27.854.245/0001-32 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE BÁSICA DE ENSINO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE. |
28/02/2023 R$ 0,00 |
28/02/2023 28/12/2023 NÃO VIGENTE |
||
|
065/2022/01/08/2023 CONTRATO ORIGINAL |
D TRANSPORTES DE LOCAÇÕES EIRELI 18.926.660/0001-63 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTO DIVERSOS, DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. |
16/02/2023 R$ 80.647,53 |
16/02/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
||
|
006/2022/004/01/2023 ADITIVO DE PRAZO |
AMARO LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 28.685.333/0001-10 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORAMENTO PREVENTENTIVO EM AÇÕES, CONFORME PROJETO BÁSICO, QUE SERÁ REGIDO PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DEMAIS NORMAS REGULAMENTARES APLICÁVEIS À ESPÉCIE JUNTO À DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE |
15/02/2023 R$ 74.400,00 |
15/02/2023 15/02/2024 NÃO VIGENTE |
||
|
003/2023/02/01/2023 CONTRATO ORIGINAL |
COMERCIAL RIO GÁS LTDA 03.482.722/0001-18 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS GLP 13KG E VASILHAME 13KG, BEM COMO GALÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS DE 20 LITROS E VASILHAMES RETORNÁVEIS DE 20L, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. |
09/02/2023 R$ 1.394,04 |
09/02/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
||
|
003/2023/02/02/2023 CONTRATO ORIGINAL |
COMERCIAL RIO GÁS LTDA 03.482.722/0001-18 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS GLP 13KG E VASILHAME 13KG, BEM COMO GALÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS DE 20 LITROS E VASILHAMES RETORNÁVEIS DE 20L, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. |
09/02/2023 R$ 44.161,20 |
09/02/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
||
|
003/2023/02/03/2023 CONTRATO ORIGINAL |
COMERCIAL RIO GÁS LTDA 03.482.722/0001-18 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS GLP 13KG E VASILHAME 13KG, BEM COMO GALÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS DE 20 LITROS E VASILHAMES RETORNÁVEIS DE 20L, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. |
09/02/2023 R$ 15.110,40 |
09/02/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
||
|
003/2023/02/04/2023 CONTRATO ORIGINAL |
COMERCIAL RIO GÁS LTDA 03.482.722/0001-18 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS GLP 13KG E VASILHAME 13KG, BEM COMO GALÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS DE 20 LITROS E VASILHAMES RETORNÁVEIS DE 20L, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. |
09/02/2023 R$ 15.110,40 |
09/02/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
||
|
004/2022/01/PNAEF/2023 CONTRATO ORIGINAL |
JOSE MARTINS DE LIMA ***044989-** |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. |
08/02/2023 R$ 21.577,50 |
08/02/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
||
|
004/2022/02/PNAEF/2023 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO PEREIRA DE CARVALHO ***842684-** |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. |
08/02/2023 R$ 21.577,50 |
08/02/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
||
|
004/2022/03/PNAEF/2023 CONTRATO ORIGINAL |
EDIMILSON COELHO FERREIRA ***054330-** |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. |
08/02/2023 R$ 19.560,00 |
08/02/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
||
|
004/2022/04/PNAEF/2023 CONTRATO ORIGINAL |
EDUARDO DE OLIVEIRA SIMÃO ***151633-** |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. |
08/02/2023 R$ 18.181,00 |
08/02/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
||
|
004/2022/05/PNAEF/2023 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO MARCILON DE CARVALHO ***257280-** |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. |
08/02/2023 R$ 19.777,00 |
08/02/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
||
|
004/2022/07/PNAEF/2023 CONTRATO ORIGINAL |
EDUARDO BEZERRA RODRIGUES ***542738-** |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. |
08/02/2023 R$ 19.777,00 |
08/02/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
||
|
004/2022/08/PNAEF/2023 CONTRATO ORIGINAL |
CARLOS SAMUEL LOURENÇO SILVA ***299333-** |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. |
08/02/2023 R$ 12.295,00 |
08/02/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
||
|
004/2022/09/PNAEF/2023 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO PRUDENCIO DOS SANTOS ***981430-** |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. |
08/02/2023 R$ 25.885,00 |
08/02/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
||
|
004/2022/10/PNAEF/2023 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO RAIMUNDO DE CARVALHO ***379087-** |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. |
08/02/2023 R$ 25.885,00 |
08/02/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
||
|
004/2022/06/PNAEF/2023 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO EMERSON COELHO DA SILVA ***534935-** |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. |
08/02/2023 R$ 4.780,00 |
08/02/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
||
|
004/2022/11/PNAEF/2023 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCA PEREIRA GOMES DE SOUZA ***970930-** |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. |
08/02/2023 R$ 21.064,50 |
08/02/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
||
|
004/2022/12/PNAEF/2023 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIA LIDIANA GOMES DA SILVA ***193630-** |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. |
08/02/2023 R$ 1.912,00 |
08/02/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
||
|
004/2022/13/PNAEF/2023 CONTRATO ORIGINAL |
JOSE MACIANO VITORIANO CAETANO ***045939-** |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. |
08/02/2023 R$ 22.732,80 |
08/02/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
||
|
004/2022/14/PNAEF/2023 CONTRATO ORIGINAL |
COOPEDEST. COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES CE 04.604.578/0001-08 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. |
08/02/2023 R$ 477.864,20 |
08/02/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
||
|
004/2022/15/PNAEF/2023 CONTRATO ORIGINAL |
COOPEDEST. COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES CE 04.604.578/0001-08 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. |
08/02/2023 R$ 59.976,50 |
08/02/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
||
|
004/2022/16/PNAEC/2023 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO EMERSON COELHO DA SILVA ***534935-** |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. |
08/02/2023 R$ 1.434,00 |
08/02/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
||
|
004/2022/17/PNAEC/2023 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIA LIDIANA GOMES DA SILVA ***193630-** |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. |
08/02/2023 R$ 1.912,00 |
08/02/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
||
|
004/2022/18/PNAEC/2023 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO PRUDENCIO DOS SANTOS ***981430-** |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. |
08/02/2023 R$ 8.816,00 |
08/02/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
||
|
004/2022/19/PNAEC/2023 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO PEREIRA DE CARVALHO ***842684-** |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. |
08/02/2023 R$ 8.631,00 |
08/02/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
||
|
004/2022/20/PNAEC/2023 CONTRATO ORIGINAL |
CARLOS SAMUEL LOURENÇO SILVA ***299333-** |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. |
08/02/2023 R$ 4.161,00 |
08/02/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |