Prefeitura de Pedra Branca

Lista de contratos Foram encontradas 1327 registros Informações atualizadas em: 28/08/2026 - 11:24:10

Número do contrato Modalidade do contrato	Nome do contratado CPF/CNPJ	Secretaria/Contratante Objeto	Data Valor	Data início Data fim	Situação Data situação	Mais
001/2023/18/PNAEC/2023 CONTRATO ORIGINAL	ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE DE PROD. DE POUPAS DE FRUTA DO SITIO FUNDAO DOS BENTOS 49.726.164/0001-90	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.	21/08/2023 R$ 23.820,00	21/08/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE
001/2023/19/PNAEC/2023 CONTRATO ORIGINAL	COOPEDEST. COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES CE 04.604.578/0001-08	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.	21/08/2023 R$ 96.736,80	21/08/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE
001/2023/20/PNAEC/2023 CONTRATO ORIGINAL	EDIMILSON COELHO FERREIRA *054330-	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.	21/08/2023 R$ 1.836,00	21/08/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE
001/2023/21/PNAEC/2023 CONTRATO ORIGINAL	FRANCISCO RAIMUNDO DE CARVALHO *379087-	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.	21/08/2023 R$ 8.097,50	21/08/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE
001/2023/22/PNAEC/2023 CONTRATO ORIGINAL	GEOVA PEREIRA DO NASCIMENTO *107938-	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.	21/08/2023 R$ 6.265,00	21/08/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE
001/2023/23/PNAEC/2023 CONTRATO ORIGINAL	JOSE MENDES CARDOSO *370332-	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.	21/08/2023 R$ 4.433,50	21/08/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE
001/2023/24/PNAEC/2023 CONTRATO ORIGINAL	JOSE WILSON SOARES TAVARES *852289-	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.	21/08/2023 R$ 5.341,70	21/08/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE
001/2023/27/PNAEC/2023 CONTRATO ORIGINAL	NALYSON RAFAEL GERMANO MORAES *593833-	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.	21/08/2023 R$ 6.265,00	21/08/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE
001/2023/28/PNAEP/2023 CONTRATO ORIGINAL	ANTONIO PRUDENCIO DOS SANTOS *981430-	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.	21/08/2023 R$ 7.170,00	21/08/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE
001/2023/29/PNAEP/2023 CONTRATO ORIGINAL	ANTONIO EDILEUZA BRAGA DA SILVA *637633-	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.	21/08/2023 R$ 9.725,00	21/08/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE
001/2023/30/PNAEP/2023 CONTRATO ORIGINAL	ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE DE PROD. DE POUPAS DE FRUTA DO SITIO FUNDAO DOS BENTOS 49.726.164/0001-90	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.	21/08/2023 R$ 32.088,00	21/08/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE
001/2023/31/PNAEP/2023 CONTRATO ORIGINAL	COOPEDEST. COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES CE 04.604.578/0001-08	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.	21/08/2023 R$ 85.018,05	21/08/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE
001/2023/32/PNAEP/2023 CONTRATO ORIGINAL	EDIMILSON COELHO FERREIRA *054330-	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.	21/08/2023 R$ 1.321,00	21/08/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE
001/2023/33/PNAEP/2023 CONTRATO ORIGINAL	FRANCISCO RAIMUNDO DE CARVALHO *379087-	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.	21/08/2023 R$ 7.170,00	21/08/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE
001/2023/34/PNAEP/2023 CONTRATO ORIGINAL	GEOVA PEREIRA DO NASCIMENTO *107938-	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.	21/08/2023 R$ 8.144,50	21/08/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE
001/2023/35/PNAEP/2023 CONTRATO ORIGINAL	JOSE MENDES CARDOSO *370332-	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.	21/08/2023 R$ 4.433,50	21/08/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE
001/2023/36/PNAEP/2023 CONTRATO ORIGINAL	JOSE WILSON SOARES TAVARES *852289-	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.	21/08/2023 R$ 5.341,70	21/08/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE
001/2023/37/PNAEP/2023 CONTRATO ORIGINAL	JONAS VIEIRA DE SOUZA *937836-	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.	21/08/2023 R$ 8.144,50	21/08/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE
001/2023/38/PNAEP/2023 CONTRATO ORIGINAL	MARCONDES ARTUR VITORIANO CAETANO *322836-	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.	21/08/2023 R$ 8.144,50	21/08/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE
001/2023/39/PNAEP/2023 CONTRATO ORIGINAL	NALYSON RAFAEL GERMANO MORAES *593833-	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.	21/08/2023 R$ 7.831,25	21/08/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE
001/2023/25/PNAEC/2023 CONTRATO ORIGINAL	JONAS VIEIRA DE SOUZA *937836-	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.	21/08/2023 R$ 8.144,50	21/08/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE
001/2023/26/PNAEC/2023 CONTRATO ORIGINAL	MARCONDES ARTUR VITORIANO CAETANO *322836-	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.	21/08/2023 R$ 8.144,50	21/08/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE
20062023/002/2023 ADITIVO DE PRAZO	NX EMPREENDIMENTOS LTDA 33.782.002/0001-39	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO/REFORMA PREDIAL, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.	18/08/2023 R$ 0,00	18/08/2023 18/09/2023 NÃO VIGENTE
086/2022/01/09/002/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO	NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 12.685.487/0001-72	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.	16/08/2023 R$ 0,00	16/08/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE
086/2022/01/10/002/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO	NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 12.685.487/0001-72	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.	16/08/2023 R$ 0,00	16/08/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE
2023010/2023 CONTRATO ORIGINAL	NX EMPREENDIMENTOS LTDA 33.782.002/0001-39	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO/REFORMA PREDIAL, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.	14/08/2023 R$ 153.636,00	14/08/2023 14/11/2023 NÃO VIGENTE
003/2023/01/23/2023 CONTRATO ORIGINAL	ANTONIO ARAUJO DE MATOS ALIMENTICIOS -ME 74.081.712/0001-19	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS GLP 13KG E VASILHAME 13KG, BEM COMO GALÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS DE 20 LITROS E VASILHAMES RETORNÁVEIS DE 20L, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.	14/08/2023 R$ 99,45	14/08/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE
003/2023/01/24/2023 CONTRATO ORIGINAL	ANTONIO ARAUJO DE MATOS ALIMENTICIOS -ME 74.081.712/0001-19	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS GLP 13KG E VASILHAME 13KG, BEM COMO GALÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS DE 20 LITROS E VASILHAMES RETORNÁVEIS DE 20L, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.	14/08/2023 R$ 596,70	14/08/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE
003/2023/01/25/2023 CONTRATO ORIGINAL	ANTONIO ARAUJO DE MATOS ALIMENTICIOS -ME 74.081.712/0001-19	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS GLP 13KG E VASILHAME 13KG, BEM COMO GALÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS DE 20 LITROS E VASILHAMES RETORNÁVEIS DE 20L, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.	14/08/2023 R$ 298,35	14/08/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE
003/2023/01/26/2023 CONTRATO ORIGINAL	ANTONIO ARAUJO DE MATOS ALIMENTICIOS -ME 74.081.712/0001-19	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS GLP 13KG E VASILHAME 13KG, BEM COMO GALÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS DE 20 LITROS E VASILHAMES RETORNÁVEIS DE 20L, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.	14/08/2023 R$ 298,35	14/08/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE
086/2022/02/07/001/2023 ADITIVO DE REDUÇÃO	MACK VIII COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 05.815.683/0002-30	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.	10/08/2023 R$ 0,00	10/08/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE
086/2022/01/09/001/2023 ADITIVO DE REDUÇÃO	NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 12.685.487/0001-72	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.	04/08/2023 R$ 0,00	04/08/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE
086/2022/01/10/001/2023 ADITIVO DE REDUÇÃO	NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 12.685.487/0001-72	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.	04/08/2023 R$ 0,00	04/08/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE
037/2022/01/003/2023 ADITIVO DE PRAZO	GLEISON R VIEIRA - ME 19.532.777/0001-25	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.	02/08/2023 R$ 6.908,61	02/08/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE
059/2021/001/07/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO	MARTINS LOCAÇOES TRANSPORTE ME 27.854.245/0001-32	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE BÁSICA DE ENSINO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE.	01/08/2023 R$ 196.315,32	01/08/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE
059/2021/002/06/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO	MARTINS LOCAÇOES TRANSPORTE ME 27.854.245/0001-32	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE BÁSICA DE ENSINO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE.	01/08/2023 R$ 30.176,80	01/08/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE
036/2023/001/2023 CONTRATO ORIGINAL	COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 22.906.038/0001-60	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES (PRATOS, COLHER E COPOS), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.	01/08/2023 R$ 16.860,00	01/08/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE
036/2023/002/2023 CONTRATO ORIGINAL	PROVIX DISTRIBUIDORA DE SERVIÇOS 17.328.748/0001-10	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES (PRATOS, COLHER E COPOS), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.	01/08/2023 R$ 18.420,00	01/08/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE
026/2022/02/01/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO	DB LOCAÇÕES DE VEICULOS EIRELI 08.596.699/0001-06	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTAR DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE BÁSICA DE ENSINO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA.	01/08/2023 R$ 6.490,00	01/08/2023 08/09/2023 NÃO VIGENTE
008/2021/002/03/2023 ADITIVO DE PRAZO	FERNANDES E FERNANDES ADVOGADOS ASSICIADOS 12.729.070/0001-64	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Contratação de Serviços Jurídicos para assessoramento na condução de atos administrativos e assistência nas demandas judiciais em favor do município, conforme Projeto Básico do Edital	28/07/2023 R$ 0,00	28/07/2023 28/02/2024 NÃO VIGENTE

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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