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Designar, Agente: Ana Beatriz Oliveira da Silva, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
Designar, Agente: Fabricia da Silva Barbosa, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 07/05/2026 À 09/05/20 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 18/04/2026 À 21/04/20 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO DIA 23/03/2026, A FIM DE PARTICIPA [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E DISTRIBUIR BRINDES EM EVENTOS COMEMORATIVOS CULTURAIS, TURÍSTICOS ,EDUCACIONAIS, ESPORTIVOS E COMUNITÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍP [...]
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 943, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025, PARA MODIFICAR A ESTRUTURA REMUNERATÓRIA DOS CARGOS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - AMA, E DÁ OUTRAS [...]
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA VERDE PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2026.
DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO GLEDSON DE OLIVEIRA FILHO.
REGULAMENTA A OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS POR MESAS, CADEIRAS, TRAILERS, FOOD TRUCKS E MOBILIÁRIO REMOVÍVEL ASSOCIADOS A ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO SETOR DE GAS [...]
