DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA COMPOR O GRUPO EXECUTIVO DO CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÇÃO SERTÃO CENTRAL SUL - CODESSUL E DA OUTRAS PROV [...]
Designar, Agente: Ana Beatriz Oliveira da Silva, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 07/05/2026 À 09/05/20 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 18/04/2026 À 21/04/20 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO DIA 23/03/2026, A FIM DE PARTICIPA [...]
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA VERDE INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA "PRAÇA DOS ENAMORADOS" O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO AO LADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIGNIDADE MENSTRUAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS, DESTINADO À EXECUÇÃO DE AÇÕES DE IMUNIZAÇÃO FORA DAS UNIDADES DE SAÚDE, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O ACESSO [...]
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2026.
