#ADMINISTRAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Pedra Branca, por meio da Secretaria Municipal de Educação, esteve presente no Desfile Cívico de 7 de Setembro, celebrand [...]
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE/2026
29/07/2026LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANUAL/2027
12/06/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE/2026
28/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2026
28/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2026
30/03/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE/2025
30/01/2026PORTARIA : 170801/2026
DESIGNA AGENTE DE INTEGRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA JUNTO À REDE CEARENSE DE OUVIDORIAS MUNICIPAIS REDE TCEOUV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/08/2026PORTARIA : 062025/2026
Habilita o estabelecimento de saúde Hospital e Maternidade HOSPITAL MUNICIPAL SAO SEBASTIAO E MATERNIDADE CELIA MENDES, CNES 2723255 sob gestão Municipal para a execução de procedimentos junto ao Programa Agora Tem Especialistas Componente Ambulatorial [...]
10/08/2026DESIGNAR: 130702/2026
Designar, Agente: Cicero Felipe de Lemos Bernardo, Cargo: Fiscal de Contratos de Obra, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
13/07/2026DIÁRIA: 11GAB/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS, NO PERÍODO DE 12/06/2026 À 15/06/2026, A FIM DE PARTICIPAR DO XXXIX CONGRESSO CONASSEMS EM PORTO ALEGRE - RS
24/06/2026DIÁRIA: 16GAB/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 15/06/2026 À 16/06/2026, A FIM DE PARTICIPAÇÃO DO XIV SEMINARIO DE GESTORES PUBLICOS, PREFEITOS 2026, A SER [...]
12/06/2026DIÁRIA: 10GAB/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 07/05/2026 À 09/05/2026, A FIM DE PROMOVER A INTEGRAÇÃO, O FORTALECIMENTO E A QUALIFICAÇÃO DAS POLITICAS P [...]
05/05/2026LEI MUNICIPAL: 971/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA DE MULTAS, REMISSÃO DE JUROS DE MORA E PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DEVIDOS À FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE E INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS 2026.
25/08/2026LEI MUNICIPAL: 970/2026
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/06/2026LEI MUNICIPAL: 969/2026
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA VERDE INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/06/2026DECRETO: 27/2026
DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO CARNAÚBA DE SOUZA.
13/08/2026DECRETO: 26/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA QUE ESPECIFICA, DESTINADA À AMPLIAÇÃO DA ESCOLA BENÍCIO VIEIRA CAVALCANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/08/2026DECRETO: 25/2026
ALTERA O DECRETO Nº 18, DE 17 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS REFERENTES ÀS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS, DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES [...]
24/07/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2025
02/02/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2024
31/01/2025PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2023
31/01/2024PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2022
31/01/2023PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2021
31/01/2022PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2020
30/01/2021
