#AGRICULTURA
PROGRAMA DNA NO CAMPO
A Prefeitura de Pedra Branca, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos, segue fortalecendo a pecuária do município por m [...]
#AGRICULTURA
A Prefeitura de Pedra Branca, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos, segue fortalecendo a pecuária do município por m [...]
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
29/07/2026LDO - Lei de Diretrizes orçamentárias - Anual/2027
12/06/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2026
28/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
28/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre/2026
30/03/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre/2025
30/01/2026PORTARIA : 170801/2026
DESIGNA AGENTE DE INTEGRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA JUNTO À REDE CEARENSE DE OUVIDORIAS MUNICIPAIS REDE TCEOUV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/08/2026PORTARIA : 062025/2026
Habilita o estabelecimento de saúde Hospital e Maternidade HOSPITAL MUNICIPAL SAO SEBASTIAO E MATERNIDADE CELIA MENDES, CNES 2723255 sob gestão Municipal para a execução de procedimentos junto ao Programa Agora Tem Especialistas Componente Ambulatorial [...]
10/08/2026DESIGNAR: 130702/2026
Designar, Agente: Cicero Felipe de Lemos Bernardo, Cargo: Fiscal de Contratos de Obra, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
13/07/2026DIÁRIA: 11GAB/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS, NO PERÍODO DE 12/06/2026 À 15/06/2026, A FIM DE PARTICIPAR DO XXXIX CONGRESSO CONASSEMS EM PORTO ALEGRE - RS
24/06/2026DIÁRIA: 16GAB/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 15/06/2026 À 16/06/2026, A FIM DE PARTICIPAÇÃO DO XIV SEMINARIO DE GESTORES PUBLICOS, PREFEITOS 2026, A SER [...]
12/06/2026DIÁRIA: 10GAB/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 07/05/2026 À 09/05/2026, A FIM DE PROMOVER A INTEGRAÇÃO, O FORTALECIMENTO E A QUALIFICAÇÃO DAS POLITICAS P [...]
05/05/2026Lei Municipal: 972/2026
DENOMINA "PLENÁRIO ANTÔNIO CARNAÚBA DE SOUZA (ANTÔNIO CURDULINO)" O PLENÁRIO SUPERIOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/09/2026Lei Municipal: 971/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA DE MULTAS, REMISSÃO DE JUROS DE MORA E PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DEVIDOS À FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE E INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS 2026.
25/08/2026Lei Municipal: 970/2026
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/06/2026Decreto: 29/2026
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA AFETADAS PELA ESTIAGEM COBRADE: 1.4.1.2.0, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/09/2026Decreto: 27/2026
DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO CARNAÚBA DE SOUZA.
13/08/2026Decreto: 26/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA QUE ESPECIFICA, DESTINADA À AMPLIAÇÃO DA ESCOLA BENÍCIO VIEIRA CAVALCANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/08/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025
02/02/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2024
31/01/2025PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2023
31/01/2024PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2022
31/01/2023PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2021
31/01/2022PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2020
30/01/2021
