CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PEDRABRANQUENSE
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PEDRABRANQUENSE
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PEDRABRANQUENSE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PEDRABRANQUENSE
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PEDRABRANQUENSE
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PEDRABRANQUENSE
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PEDRABRANQUENSE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PEDRABRANQUENSE.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR O VALOR DE R$ 30.000,00, PARA O ORGAPE CONFORME INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REINTEGRAÇÃO E DEMARCAÇÃO DOS LIMITES DO DISTRITO DE MINEIROLÂNDIA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, REDEFINE SUA ÁREA TERRITORIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A BANDA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PERMISSÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O NOVO MODELO ORGANIZACIONAL, DEFINE NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA (JOÃO FÉLIX DE SOUZA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA (FRANCISCO FACUNDO DE MATOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA (CRISTINA OLINDA MEDEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TERMO DE AFORAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA (LUÍSA AMORIM DE OLIVEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA (GOVERNADOR PLÁCIDO CASTELLO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA CENTRO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA VINCULADA À EDUCAÇÃO BOLSA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TERMO DE AFORAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADE DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PERMISSÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
