AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR O VALOR DE R$ 30.000,00, PARA O ORGAPE CONFORME INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REINTEGRAÇÃO E DEMARCAÇÃO DOS LIMITES DO DISTRITO DE MINEIROLÂNDIA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, REDEFINE SUA ÁREA TERRITORIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A BANDA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PERMISSÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O NOVO MODELO ORGANIZACIONAL, DEFINE NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA (JOÃO FÉLIX DE SOUZA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA (FRANCISCO FACUNDO DE MATOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA (CRISTINA OLINDA MEDEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TERMO DE AFORAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA (LUÍSA AMORIM DE OLIVEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA (GOVERNADOR PLÁCIDO CASTELLO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA CENTRO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA VINCULADA À EDUCAÇÃO BOLSA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TERMO DE AFORAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADE DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PERMISSÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADES DO MAGISTÉRIO MAG, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA.
DEFINE O VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, RATIFICANDO ATOS E ADOTANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA QUADRIÊNIO 1998-2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA A POLÍTICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA.
ALTERA VALORES DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA MODIFICA SIMBOLOGIA E EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIA.
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E ADORA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA, NOS TERMOS COMO PREVÊ O ART. 165 § 8º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALIENER A CARTEIRA DE AÇÕES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
