Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Covid
Lista de decretos Foram encontrados 58 registros

DECRETO: 35/2022 22/11/2022

22/11/2022

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 06/2022 01/02/2022

01/02/2022

DISPÕE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19 NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 05/2022 28/01/2022

28/01/2022

ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 04/2022, DE 25 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 04/2022 25/01/2022

25/01/2022

DISPÕE SOBRE ADIAMENTO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, COMO MEDIDA DE COMBATE AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 03/2022 19/01/2022

19/01/2022

DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS JÁ EXISTENTES, PROSSEGUINDO A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID - 19 NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, COM O ENRIJECIMENTO DA POLÍTICA RELATIVA ÀS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 01/2022 06/01/2022

06/01/2022

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 01 A/2022 04/01/2022

04/01/2022

ATUALIZA O COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 54/2021 04/10/2021

04/10/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 53/2021 13/09/2021

13/09/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 48/2021 01/09/2021

01/09/2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 0037, DE 02 DE AGOSTO DE 2021.

DECRETO: 0037/2021 02/08/2021

02/08/2021

MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, SEGUINDO MEDIDAS ADOTADAS PELO ESTADO DO CEARÁ CONTRA COVID¬19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 034/2021 15/06/2021

15/06/2021

MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, SENDO MEDIDA NECESSÁRIA AO ENFRENTAMENTO DA PROLIFERAÇÃO DA PANDEMIA DO COVID¬19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 032/2021 27/05/2021

27/05/2021

REVOGA O ARTIGO 7º DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 031/2021 DE 24 DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 030/2021 16/05/2021

16/05/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, ADOTADO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2021 DE 02 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 026/2021 18/04/2021

18/04/2021

MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 34.037 DE 17 ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 025/2021 12/04/2021

12/04/2021

MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 34.031 DE 10 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 024/2021 04/04/2021

04/04/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, ADOTADO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2021 DE 13 DE MARCO DE 2021, E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 022/2021 27/03/2021

27/03/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, ADOTADO NO DECRETO MUNICIPAL Nº. 0018/2021 DE 13 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 020/2021 21/03/2021

21/03/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, ADOTADO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 0018/2021 DE 13 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 018/2021 13/03/2021

13/03/2021

ADOTA O ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDO DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 33.965 DE 04 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 016/2021 08/03/2021

08/03/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ADOTA MEDIDAS PREVENTIVAS URGENTES NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, PARA EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 015/2021 01/03/2021

01/03/2021

ADOTA O SISTEMA DE TELETRABALHO EM ALGUMAS SECRETARIAS E DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE ESPECIAL DOS DEMAIS ÓRGÃOS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 014/2021 26/02/2021

26/02/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ADOTA MEDIDAS PREVENTIVAS URGENTES NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, PARA EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 013/2021 25/02/2021

25/02/2021

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2021 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021, EXCLUINDO AS ATIVIDADES RELIGIOSAS DO ROL DAS QUE TIVERAM OS SEUS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO REDUZIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 010/2021 19/02/2021

19/02/2021

INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 009/2021 18/02/2021

18/02/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 33.936 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 007/2021 10/02/2021

10/02/2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS DE RESTRIÇÃO REFERENTES ÀS ATIVIDADES ESCOLARES- AULAS, ENQUANTO SUSPENSAS AS ATIVIDADES PRESENCIAIS DE ENSINO VISANDO À PREVENÇÃO, ENFRENTAMENTO, E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, ANTE O AGRAVAMENTO DA SITUAÇÃO EPIDÉMICA DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 005/2021 08/02/2021

08/02/2021

DECLARA OS DIAS 15,16,17 DE FEVEREIRO COMO DIAS ÚTEIS COMO MEDIDAS EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

DECRETO: 043/2020 06/09/2020

06/09/2020

PRORROGA DO ÂMBITO MUNCIPAL DE PEDRA BRANCA, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID -19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 042/2020 01/09/2020

01/09/2020

PRORROGA DO ÂMBITO MUNCIPAL DE PEDRA BRANCA, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID -19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito