Contratos

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Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência
Mais
0032020052
CONTRATO ORIGINAL
ANCORA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI
19.445.379/0001-71
SECRETARIA DA SAÚDE
Aquisição de Material de Expediente, material de processamento de dados, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Pedra Branca-CE, conforme especificações do Termo de Referência Anexo deste edital.
02/03/2020
360,00
02/03/2020
31/12/2020
0032020047
CONTRATO ORIGINAL
PROFISSA DISTRIBUIDORA EIRELI-ME
20.365.863/0001-70
SECRETARIA DA SAÚDE
Aquisição de Material de Expediente, material de processamento de dados, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Pedra Branca-CE, conforme especificações do Termo de Referência Anexo deste edital.
02/03/2020
13.522,70
02/03/2020
31/12/2020
0032020035
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO RENE MEDEIROS DE MORAIS
41.553.587/0001-43
SECRETARIA DA SAÚDE
Aquisição de Material de Expediente, material de processamento de dados, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Pedra Branca-CE, conforme especificações do Termo de Referência Anexo deste edital.
02/03/2020
7.582,76
02/03/2020
31/12/2020
0032020023
CONTRATO ORIGINAL
F.J BANDEIRA DE SOUSA SERVIÇOS E EVENTOS -ME
19.608.944/0001-74
SECRETARIA DA SAÚDE
Aquisição de Material de Expediente, material de processamento de dados, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Pedra Branca-CE, conforme especificações do Termo de Referência Anexo deste edital.
02/03/2020
168.938,60
02/03/2020
31/12/2020
0032020011
CONTRATO ORIGINAL
NUTRIMESC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME
10.596.960/0001-10
SECRETARIA DA SAÚDE
Aquisição de Material de Expediente, material de processamento de dados, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Pedra Branca-CE, conforme especificações do Termo de Referência Anexo deste edital.
02/03/2020
1.131.987,88
02/03/2020
31/12/2020
0132020002
CONTRATO ORIGINAL
MILLENIUM CONSULTORIA,ASSESSORIA CONTABIL E SERVIÇOS LTDA
28.184.951/0001-87
SECRETARIA DA SAÚDE
Contratação de licença de uso para a realização de mudança de suporte Papel para Digital dos documentos provenientes da Secretaria de Administração, Secretaria de Finanças, Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde, com alocação de recursos necessários para operacionalização, conforme especificações contidas nos anexos deste Edital.
13/02/2020
18.700,00
13/02/2020
31/12/2020
0112020003
CONTRATO ORIGINAL
MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI
05.199.870/0001-55
SECRETARIA DA SAÚDE
Aquisição de medicamentos, de forma parcelada, para atender as necessidades dos PSF’s e Hospital Municipal, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedra Branca, de acordo com as especificações constantes do Anexo I (TERMO DE REFERÊNCIA), parte integrante do Edital.
05/02/2020
1.094.785,22
05/02/2020
31/12/2020
0112020002
CONTRATO ORIGINAL
CEARENSE HOSPITALAR EIRELI-EPP
26.436.496/0001-34
SECRETARIA DA SAÚDE
Aquisição de medicamentos, de forma parcelada, para atender as necessidades dos PSF’s e Hospital Municipal, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedra Branca, de acordo com as especificações constantes do Anexo I (TERMO DE REFERÊNCIA), parte integrante do Edital.
05/02/2020
2.419.730,80
05/02/2020
31/12/2020
0112020001
CONTRATO ORIGINAL
LIZ HOSPITALAR COMERCIO ATACADISTA LTDA
26.107.229/0001-13
SECRETARIA DA SAÚDE
Aquisição de medicamentos, de forma parcelada, para atender as necessidades dos PSF’s e Hospital Municipal, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedra Branca, de acordo com as especificações constantes do Anexo I (TERMO DE REFERÊNCIA), parte integrante do Edital.
05/02/2020
1.559.553,28
05/02/2020
31/12/2020
0102020002
CONTRATO ORIGINAL
MACK VIII COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
05.815.683/0002-30
SECRETARIA DA SAÚDE
Fornecimento parcelado de combustível (Gasolina comum e Óleo Diesel S10), em atendimento a demanda do Gabinete e do Fundo Municipal de Saúde, afim de complementação de viagens realizadas para a Capital do Estado do Ceará, conforme quantidades e especificações do anexo I deste Edital.
05/02/2020
478.312,50
05/02/2020
31/12/2020
0092020001
CONTRATO ORIGINAL
EDIVAN BORGES DE SOUSA
03.936.626/0001-00
SECRETARIA DA SAÚDE
Registro de Preço para aquisição de cilindro de oxigênio medicinal e regulador de oxigênio de alta pressão, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde.
04/02/2020
96.410,40
04/02/2020
31/12/2020
0642019039
CONTRATO ORIGINAL
YBP COMERCIAL LTDA - ME
26.970.227/0001-53
SECRETARIA DA SAÚDE
Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados às diversas Secretarias Municipais do Município de Pedra Branca, conforme descrito neste Edital e seus Anexos.
03/02/2020
40.120,40
03/02/2020
31/12/2020
0642019028
CONTRATO ORIGINAL
FRANCIE DE CARVALHO MENDES ME
29.048.310/0001-68
SECRETARIA DA SAÚDE
Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados às diversas Secretarias Municipais do Município de Pedra Branca, conforme descrito neste Edital e seus Anexos.
03/02/2020
75.832,98
03/02/2020
31/12/2020
0642019022
CONTRATO ORIGINAL
CENTRO SUL DISTRIBUIDORA EIRELI ME
03.230.195/0001-54
SECRETARIA DA SAÚDE
Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados às diversas Secretarias Municipais do Município de Pedra Branca, conforme descrito neste Edital e seus Anexos.
03/02/2020
31.850,50
03/02/2020
31/12/2020
0642019016
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO ARAUJO DE MATOS ALIMENTICIOS -ME
74.081.712/0001-19
SECRETARIA DA SAÚDE
Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados às diversas Secretarias Municipais do Município de Pedra Branca, conforme descrito neste Edital e seus Anexos.
03/02/2020
80.805,82
03/02/2020
31/12/2020
0642019010
CONTRATO ORIGINAL
DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI
24.334.945/0001-08
SECRETARIA DA SAÚDE
Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados às diversas Secretarias Municipais do Município de Pedra Branca, conforme descrito neste Edital e seus Anexos.
03/02/2020
930.589,00
03/02/2020
31/12/2020
0212020005
CONTRATO ORIGINAL
JEFFERSON HONORATO DE SOUSA BARROS
34.082.489/0001-00
SECRETARIA DA SAÚDE
Locação de 44 impressoras multifuncional, com impressão - cópia - Scanner (recarga de cartucho incluso assistência técnica de 24 horas), bem como 560 recargas de cartucho, de conformidade com as especificações constantes do Anexo I, parte integrante deste Edital.
03/02/2020
57.996,80
03/02/2020
31/12/2020
0082020016
CONTRATO ORIGINAL
COMERCIAL RIO GÁS LTDA
03.482.722/0001-18
SECRETARIA DA SAÚDE
Aquisição de gás GLP 13 e vasilhame, bem como galões de água mineral de 20 litros, conforme especificações e quantidades constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, para entrega parcelada seguindo os pedidos das Secretarias e Fundos Municipais de Pedra Branca-CE, mediante requisição do setor competente.
03/02/2020
44.640,00
03/02/2020
31/12/2020
0082020005
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO ARAUJO DE MATOS ALIMENTICIOS -ME
74.081.712/0001-19
SECRETARIA DA SAÚDE
Aquisição de gás GLP 13 e vasilhame, bem como galões de água mineral de 20 litros, conforme especificações e quantidades constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, para entrega parcelada seguindo os pedidos das Secretarias e Fundos Municipais de Pedra Branca-CE, mediante requisição do setor competente.
03/02/2020
64.967,00
03/02/2020
31/12/2020
PRIMEIRO ADITIVO
ADITIVO DE REDUÇÃO
EDIVAN BORGES DE SOUSA
03.936.626/0001-00
SECRETARIA DA SAÚDE
Registro de Preço para aquisição de cilindro de oxigênio medicinal e regulador de oxigênio de alta pressão, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde.
03/02/2020
818.244,00
03/02/2020
31/12/2020
065201901
CONTRATO ORIGINAL
RS SERVIÇOS ELETROTÉCNICOS LTDA-ME
86.741.840/0001-20
SECRETARIA DA SAÚDE
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos e aparelhos odontológicos, bem como hospitalares, no centro de saúde, postos de saúde e hospital do Município de Pedra Branca, de forma parcelada, conforme Anexo I deste edital (Termo de Referência).
02/02/2020
126.000,00
02/02/2020
31/12/2020
0092020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EDIVAN BORGES DE SOUSA
03.936.626/0001-00
SECRETARIA DA SAÚDE
Registro de Preço para aquisição de cilindro de oxigênio medicinal e regulador de oxigênio de alta pressão, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde.
31/01/2020
962.640,00
31/01/2020
31/01/2021
0622019002
CONTRATO ORIGINAL
JOTA BARROS PROJETOS E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA
07.279.410/0001-62
SECRETARIA DA SAÚDE
Contratação de empresa para prestar serviços de consultoria técnica de elaboração de Projetos de Engenharia para atendimentos das diversas Secretarias do Município de Pedra Branca - CE.
29/01/2020
68.750,00
29/01/2020
31/12/2020
0072020007
CONTRATO ORIGINAL
NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
12.685.487/0001-72
SECRETARIA DA SAÚDE
Fornecimento parcelado de Combustível (Gasolina Comum, Óleo Diesel S10, Óleo para freios 500 ML, Graxa p/ rolamento - Balde 20KG, Óleo Diferencial - 1L, Óleo Lubrificante Diesel - 1L - Ref. 15W30, Óleo Lubrificante Gasolina. Ref.: 10W40, Óleo Lubrificante para moto. Ref.: 20W50), conforme descrição do anexo I.
28/01/2020
1.635.069,00
28/01/2020
31/12/2020
0062020003
CONTRATO ORIGINAL
J ROBERTO CAVALCANTE ME
09.196.311/0001-42
SECRETARIA DA SAÚDE
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link de internet via fibra ótica com velocidade de 20MBPS e 10MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca – CE.
27/01/2020
50.978,40
27/01/2020
31/12/2020
058201901
CONTRATO ORIGINAL
TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA
18.010.834/0001-43
SECRETARIA DA SAÚDE
Implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Pedra Branca – CE – nas localidades dos Sítios: Baixa Verde, Cedro dos Brígidos e Esbarro, Curiú, Olho d’Água das Canas, Pará, Bananeiras, São José e São José das Bananeiras, Lagoa Nova e Dinamarca, Riachão das Umburanas.
17/01/2020
2.912.528,16
17/01/2020
17/01/2021
0022020003
CONTRATO ORIGINAL
SERAP - SERVIÇO DE ASSESSORIA PÚBLICA E PRIVADA LTDA
25.433.181/0001-70
SECRETARIA DA SAÚDE
Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de assessoria e consultoria na elaboração de projetos para captação de recursos dos programas públicos do Governo Federal e Estadual, em configuração com as sistemáticas, instruções normativas diretrizes orçamentárias de ambos os Governos, compreendendo, assessoria para atendimento de diligências dos projetos de arquitetura e engenharia civil, assessoria para resolução de questões de inadimplência junto as fonte de financiamentos das áreas federais e estaduais e assessoria no acompanhamento e Controle de Convênios, contratos de repasses e termos de Cooperação, conforme especificação do anexo I do Edital, para o exercício de 2020.
09/01/2020
21.600,00
09/01/2020
31/12/2020
0632019004
CONTRATO ORIGINAL
HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI
07.779.242/0001-74
SECRETARIA DA SAÚDE
Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, para o exercício de 2020.
02/01/2020
104.825,00
02/01/2020
31/12/2020
056201902
CONTRATO ORIGINAL
DUARTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI
17.249.420/0001-09
SECRETARIA DA SAÚDE
Contratação de escritório de advocacia especializado na prestação de serviços advocatícios, para orientação e treinamento da Comissão Permanente de Licitação do município, bem como assessoramento das fases internas e externas dos processos licitatórios nas modalidades, seja: convite, tomada de preço, concorrência, dispensa, inexigibilidade ou pregão sobre a estrita obediência a lei nº 8.666/93 e 10.520/02 com suas alterações posteriores.
02/01/2020
109.200,00
02/01/2020
31/12/2020
0032019002
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO ADVOCACIA
13.328.959/0001-00
SECRETARIA DA SAÚDE
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação contratual pelo prazo de até 30 de Dezembro de 2019 à 30 de Setembro de 2020, uma vez que considera a administração os serviços contratados de natureza contínua.
30/12/2019
0,00
30/12/2019
30/09/2020
005/2019/004/01
ADITIVO DE PRAZO
MERITUS - CONSULTORIA E CONTROLADORIA GOVERNAMENTAL LTDA
05.282.559/0001-75
SECRETARIA DA SAÚDE
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Assessoria Contábil, Elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA, Plano Plurianual - PPA, Elaboração da Prestação de Contas de Governo e Elaboração da Prestação de Contas de Gestão.
30/12/2019
0,00
30/12/2019
30/07/2020
051201901
CONTRATO ORIGINAL
DIAGNOTIC PARCEIROS POR EXCELENCIA
08.852.545/0001-38
SECRETARIA DA SAÚDE
Aquisição de Reagentes, insumos e materiais laboratoriais vinculada à cessão gratuita de equipamentos de automação e acessórios necessários para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, com previsão de consumo para até 12 meses, mediante o sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
25/11/2019
146.498,02
25/11/2019
25/11/2020
046201901
CONTRATO ORIGINAL
NUBIA REGIA DA COSTA RABELO-ME
03.802.755/0001-06
SECRETARIA DA SAÚDE
Registro de Preços para futura aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetor de variados tipos, destinados à frota de veículos e máquinas pesadas do Município de Pedra Branca.
25/10/2019
51.210,00
25/10/2019
31/12/2019
0452019003
CONTRATO ORIGINAL
MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI
05.199.870/0001-55
SECRETARIA DA SAÚDE
Registro de Preços para Aquisições futuras de Material Médico-Hospitalar em atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedra Branca/CE.
18/10/2019
55.644,86
18/10/2019
31/12/2019
0452019002
CONTRATO ORIGINAL
LIZ HOSPITALAR COMERCIO ATACADISTA LTDA
26.107.229/0001-13
SECRETARIA DA SAÚDE
Registro de Preços para Aquisições futuras de Material Médico-Hospitalar em atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedra Branca/CE.
18/10/2019
168.324,30
18/10/2019
31/12/2019
0452019001
CONTRATO ORIGINAL
CEARENSE HOSPITALAR EIRELI-EPP
26.436.496/0001-34
SECRETARIA DA SAÚDE
Registro de Preços para Aquisições futuras de Material Médico-Hospitalar em atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedra Branca/CE.
18/10/2019
131.558,30
18/10/2019
31/12/2019
045201904
CONTRATO ORIGINAL
REGIFARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
05.418.972/0001-14
SECRETARIA DA SAÚDE
Registro de Preços para Aquisições futuras de Material Médico-Hospitalar em atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedra Branca/CE.
18/10/2019
34.395,32
18/10/2019
31/12/2019
035201901
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
NUBIA REGIA DA COSTA RABELO-ME
03.802.755/0001-06
SECRETARIA DA SAÚDE
Registro de Preços para futura aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetor de variados tipos, destinados à frota de veículos e máquinas pesadas do Município de Pedra Branca.
26/09/2019
138.503,00
26/09/2019
26/09/2020
032201904
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
REGIFARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
05.418.972/0001-14
SECRETARIA DA SAÚDE
Registro de Preços para Aquisições futuras de Material Médico-Hospitalar em atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedra Branca/CE.
23/09/2019
336.407,72
23/09/2019
23/09/2020
032201903
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI
05.199.870/0001-55
SECRETARIA DA SAÚDE
Registro de Preços para Aquisições futuras de Material Médico-Hospitalar em atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedra Branca/CE.
23/09/2019
604.896,96
23/09/2019
23/09/2020

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