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Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência
Mais
001/2021/SME-007/PNAEC
CONTRATO ORIGINAL
JOSE MACIANO VITORIANO CAETANO
***045939-**
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE
18/11/2021
18.552,52
18/11/2021
31/12/2021
001/2021/SME-009/PNAEC
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO RAIMUNDO DE CARVALHO
***379087-**
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE
18/11/2021
4.334,00
18/11/2021
31/12/2021
001/2021/SME-010/PNAEC
CONTRATO ORIGINAL
MARCONDES ARTUR VITORIANO CAETANO
***322836-**
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE
18/11/2021
17.591,86
18/11/2021
31/12/2021
001/2021/SME-011/PNAEC
CONTRATO ORIGINAL
MARIA GORETE FERREIRA PEREIRA
***787537-**
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE
18/11/2021
18.521,60
18/11/2021
31/12/2021
001/2021/SME-012/PNAEC
CONTRATO ORIGINAL
COOPERATIVA AGROPECUARIA E AGRICULTURA FAMILIAR NOSSA SENHORA DE FATIMA
41.753.950/0001-74
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE
18/11/2021
18.085,20
18/11/2021
31/12/2021
001/2021/SME-007/PNAEP
CONTRATO ORIGINAL
JOSE PEREIRA DE CARVALHO
***630939-**
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE
18/11/2021
8.047,80
18/11/2021
31/12/2021
001/2021/SME-005/PNAEF
CONTRATO ORIGINAL
JOSE PEREIRA DE CARVALHO
***630939-**
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE
18/11/2021
11.908,70
18/11/2021
31/12/2021
SEDUC-ARP003/2021
CONTRATO ORIGINAL
MARIA IVANILDA ABREU SAMPAIO EIRELI-ME
21.810.730/0001-28
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DO PRESENTE EDITAL;
09/11/2021
183.669,90
05/11/2021
31/12/2021
008/2021/003-02
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
12.685.487/0001-72
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Alteração contratual visando o realinhamento de preços dos combustíveis referente ao contrato n.° 008/2021/003, relativo ao objeto contratual "Fornecimento parcelado de Combustível (Gasolina Comum, óleo Diesel SiO, óleo para freios 500 ML, Graxa p1 rolamento - Balde 20KG, Óleo Diferencial - 11-, óleo Lubrificante Diesel - 11- - Ref. 15W30, Óleo Lubrificante Gasolina. Ref.: 10W40, Óleo Lubrificante para moto. Ref.: 20W50), conforme descrição do anexo 1, para o abastecimento de veículos lotados na Secretaria de Educação", com fundamento no art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal n2 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.
04/11/2021
0,00
04/11/2021
31/12/2021
006/2021/12
CONTRATO ORIGINAL
RAPI TRANSPORTE EIRELI
16.779.292/0001-42
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Constitui objeto do presente contrato de serviços de locação de veículos automotores, com motorista, para atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município Pedra Branca/Ce, de acordo com o estabelecido neste edital e seus anexos. de acordo com o estabelecido neste edital e seus anexos, durante o respectivo período vigencial de 2021
03/11/2021
13.000,00
03/11/2021
31/12/2021
2710.2021.01/CARONA
CONTRATO ORIGINAL
E BERNARDO DE SOUZA & CIA LTDA
30.406.114/0001-05
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE.
27/10/2021
666.169,51
27/10/2021
31/12/2021
063/2021/004
CONTRATO ORIGINAL
SS INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA
35.055.771/0001-60
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS INTEGRADOS COM MÓDULOS DE CONTABILIDADE, GESTÃO ADMINISTRATIVA, LICITAÇÃO, TRANSPARÊNCIA, FOLHA DE PAGAMENTO, CONTRACHEQUE ON-LINE, DOAÇÕES, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, INCLUÍDA A IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, PARAMETRIZAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E O TREINAMENTO DE USUÁRIOS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
15/10/2021
49.660,00
15/10/2021
15/10/2022
060/2021/001
CONTRATO ORIGINAL
ETICA ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI
24.941.611/0001-00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA.
14/10/2021
58.800,00
14/10/2021
14/10/2022
005/2019/001/04
ADITIVO DE PRAZO
MERITUS - CONSULTORIA E CONTROLADORIA GOVERNAMENTAL LTDA
05.282.559/0001-75
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Assessoria Contábil, Elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA, Plano Plurianual - PPA, Elaboração da Prestação de Contas de Governo e Elaboração da Prestação de Contas de Gestão.
01/10/2021
0,00
01/10/2021
01/05/2022
RESCINDIDO
059/2021/001
CONTRATO ORIGINAL
MARTINS LOCAÇOES TRANSPORTE ME
27.854.245/0001-32
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE BÁSICA DE ENSINO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE.
17/09/2021
3.194.608,40
17/09/2021
17/09/2022
059/2021/002
CONTRATO ORIGINAL
MARTINS LOCAÇOES TRANSPORTE ME
27.854.245/0001-32
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE BÁSICA DE ENSINO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE.
17/09/2021
1.096.350,00
17/09/2021
17/09/2022
008/2021/003
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
12.685.487/0001-72
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
2.1 Alteração contratual visando o realinhamento de preços dos combustíveis referente ao contrato n.° 008/2021/003, relativo ao objeto contratual "Fornecimento parcelado de Combustível (Gasolina Comum, óleo Diesel S10, óleo para freios 500 ML, Graxa p/ rolamento - Balde 20KG, óleo Diferencial - 1L, óleo Lubrificante Diesel - 1L - Ref. 15W30, óleo Lubrificante Gasolina. Ref.: 10W40, óleo Lubrificante para moto. Ref.: 20W50), conforme descrição do anexo 1, para o abastecimento de veículos lotados na Secretaria de Educação", com fundamento no art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal n2 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.
15/09/2021
0,00
15/09/2021
31/12/2021
006/2021/10
CONTRATO ORIGINAL
RAPI TRANSPORTE EIRELI
16.779.292/0001-42
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Constitui objeto do presente contrato de serviços de locação de veículos automotores, com motorista, para atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município Pedra BrancalCe, de acordo com o estabelecido neste edital e seus anexos, de acordo com o estabelecido neste edital e seus anexos, durante o respectivo período vigencial de 2021.
10/09/2021
27.099,99
10/09/2021
31/12/2021
011/2021/01
CONTRATO ORIGINAL
MILLENIUM CONSULTORIA,ASSESSORIA CONTABIL E SERVIÇOS LTDA
28.184.951/0001-87
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria, consultoria e planejamento em gestão estratégica, compreendendo a elaboração de relatórios, controladoria interna, painéis gerenciais, a implementação de melhorias continuas, bem como a orientação quanto a gestão de ativos e fluxo de despesas junto as diversas secretarias do município de pedra branca/ce,
30/07/2021
60.000,00
30/07/2021
30/07/2022
RESCINDIDO
040/2021/001
CONTRATO ORIGINAL
M A FEITOSA DE SOUSA LTDA
41.356.135/0001-71
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DESTINADO A UNIDADE ESCOLAS DA ZONA RURAL E URBANA DO MUNTCIPIO DE PEDRA BRANCA, conforme solicitado no processo 040/202 1IPP/SRP
10/05/2021
1.147.518,63
10/05/2021
31/12/2021
036/2021-04
CONTRATO ORIGINAL
A S RODRIGUES INDUSTRIA E COMERCIO DE POLPA DE FRUTAS ME
08.745.714/0001-30
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para uso na merenda escolar das escolas municipais de ensino fundamental, educação infantil, creches do Município de Pedra Branca – CE
06/05/2021
76.627,95
06/05/2021
31/12/2021
036/2021-03
CONTRATO ORIGINAL
E BERNARDO DE SOUZA & CIA LTDA
30.406.114/0001-05
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para uso na merenda escolar das escolas municipais de ensino fundamental, educação infantil, creches do Município de Pedra Branca – CE
06/05/2021
852.897,25
06/05/2021
31/12/2021
036/2021-01
CONTRATO ORIGINAL
E BERNARDO DE SOUZA & CIA LTDA
30.406.114/0001-05
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para uso na merenda escolar das escolas municipais de ensino fundamental, educação infantil, creches do Município de Pedra Branca – CE
04/05/2021
852.891,66
04/05/2021
31/12/2021
036/2021-02
CONTRATO ORIGINAL
A S RODRIGUES INDUSTRIA E COMERCIO DE POLPA DE FRUTAS ME
08.745.714/0001-30
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para uso na merenda escolar das escolas municipais de ensino fundamental, educação infantil, creches do Município de Pedra Branca – CE
04/05/2021
76.627,95
04/05/2021
31/12/2021
026/2021/001
CONTRATO ORIGINAL
MAX ELETRO E MAGAZINE EIRELI
02.347.734/0001-77
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Aquisição de equipamentos de processamentos de dados (informática), destinado as atividades das Secretarias Municipais de Pedra Branca, conforme especificação contida no Termo de Referência do Edital
18/03/2021
30.893,26
18/03/2021
31/12/2021
026/2021/012
CONTRATO ORIGINAL
RENAN ANDRADE NUNES
31.883.321/0001-05
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Aquisição de equipamentos de processamentos de dados (informática), destinado as atividades das Secretarias Municipais de Pedra Branca, conforme especificação contida no Termo de Referência do Edital
18/03/2021
37.176,00
18/03/2021
31/12/2021
0212021003
CONTRATO ORIGINAL
ASP AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA
02.288.268/0001-04
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Serviço de licença de uso de sistema informatizado (Software) de Contabilidade, Licitação, Patrimônio, Almoxarifado, Publicação e Hospedagem de dados a fim de atender as Lei nº 12.527/11 e Lei nº 131/09 (Portal da Transparência em atendimento a Lei de acesso à informação), e Portal do Servidor, junto a Secretaria de Finanças, Secretaria de Administração, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Pedra Branca - CE
12/03/2021
18.148,75
12/03/2021
31/12/2021
023/2021/DP
CONTRATO ORIGINAL
SEBASTIÃO ALVES DE SANTANA
***351538-**
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação do Anexo da Escola de Ensino Fundamental Raio de Sol, junto à Secretaria de Educação do Municipio de Pedra Branca/CE.
12/03/2021
18.000,00
12/03/2021
31/12/2021
005/2021/DP
CONTRATO ORIGINAL
RITA APOLINÁRIO MOREIRA
***455230-**
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação do Depósito da Escola de Ensino Fundamental Antônio Torquato, no Distrito de Capitão Mor do Município de Pedra Branca/CE.
11/03/2021
3.960,00
11/03/2021
31/12/2021
020/2021/DP
CONTRATO ORIGINAL
JURANDIR MOREIRA DE MATOS
***690632-**
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação do Anexo da Escola de Ensino Fundamental Maria Alves de Oliveira, para realização das atividades com crianças que possuem necessidades especiais, junto à Secretaria de Educação.
09/03/2021
15.600,00
09/03/2021
31/12/2021
005/2019/001/03
ADITIVO DE PRAZO
MERITUS - CONSULTORIA E CONTROLADORIA GOVERNAMENTAL LTDA
05.282.559/0001-75
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Assessoria Contábil, Elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA, Plano Plurianual - PPA, Elaboração da Prestação de Contas de Governo e Elaboração da Prestação de Contas de Gestão.
01/03/2021
0,00
01/03/2021
01/10/2021
007/2021/007
CONTRATO ORIGINAL
LIANE GONÇALVES DE OLIVEIRA ME
27.515.265/0001-89
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Aquisição de gás GLP 13 e vasilhame, bem como galões de água adicionada de sais de 20 litros, conforme especificações e quantidades constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, para entrega parcelada seguindo os pedidos das Secretarias e Fundos Municipais de Pedra Branca-CE, mediante requisição do setor competente.
23/02/2021
124.200,00
23/02/2021
31/12/2021
007/2021/018
CONTRATO ORIGINAL
MINERACE - CONSTRUÇÕES MINERAÇÕES E TRANSPORTE EIRELI
05.725.587/0001-10
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Aquisição de gás GLP 13 e vasilhame, bem como galões de água adicionada de sais de 20 litros, conforme especificações e quantidades constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, para entrega parcelada seguindo os pedidos das Secretarias e Fundos Municipais de Pedra Branca-CE, mediante requisição do setor competente.
23/02/2021
74.540,00
23/02/2021
31/12/2021
0112021003
CONTRATO ORIGINAL
JEFFERSON HONORATO DE SOUSA BARROS
34.082.489/0001-00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Locação de 44 impressoras multifuncional, com impressão - cópia - Scanner (recarga de cartucho incluso assistência técnica de 24 horas), bem como 536 recargas de cartucho e 264 suprimentos, de conformidade com as especificações constantes do Anexo I, parte integrante deste Edital
15/02/2021
37.061,39
15/02/2021
31/12/2021
RESCINDIDO
017/2021/DP
CONTRATO ORIGINAL
JOÃO MELO DOS REIS
***398431-**
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação da Escola de Ensino Fundamental Francisco Ferreira de Pinho, na sede do Município de Pedra Branca/CE.
15/02/2021
39.300,03
15/02/2021
31/12/2021
016/2021/DP
CONTRATO ORIGINAL
ANGELA MARIA FÉLIX DE SOUZA
***727680-**
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação do Núcleo Educacional Especializado - NEAP do Município de Pedra Branca/CE.
10/02/2021
10.500,05
10/02/2021
31/12/2021
014/2021/DP
CONTRATO ORIGINAL
BERGUESON COSTA DO NASCIMENTO
***946436-**
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação do Almoxarifado da Merenda Escolar, na sede do Município de Pedra Branca/CE.
09/02/2021
19.800,00
09/02/2021
31/12/2021
008/2021/003
CONTRATO ORIGINAL
NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
12.685.487/0001-72
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Fornecimento parcelado de Combustível (Gasolina Comum, Óleo Diesel S10, Óleo para freios 500 ML, Graxa p/ rolamento - Balde 20KG, Óleo Diferencial - 1L, Óleo Lubrificante Diesel - 1L - Ref. 15W30, Óleo Lubrificante Gasolina. Ref.: 10W40, Óleo Lubrificante para moto. Ref.: 20W50).
09/02/2021
1.291.245,00
09/02/2021
31/12/2021
008/2021/012
CONTRATO ORIGINAL
FÁCIL COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA
05.785.581/0001-19
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Fornecimento parcelado de Combustível (Gasolina Comum, Óleo Diesel S10, Óleo para freios 500 ML, Graxa p/ rolamento - Balde 20KG, Óleo Diferencial - 1L, Óleo Lubrificante Diesel - 1L - Ref. 15W30, Óleo Lubrificante Gasolina. Ref.: 10W40, Óleo Lubrificante para moto. Ref.: 20W50), conforme descrição do anexo I
09/02/2021
39.786,70
09/02/2021
31/12/2021
010/2021/DP
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO FERNANDES DE OLIVEIRA
***407880-**
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação do Depósito de Livros da Secretaria de Educação, na sede do Município de Pedra Branca/CE.
01/02/2021
11.820,05
01/02/2021
31/12/2021

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