| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
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004/2022/32/PNAEP/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ANTONIA LIDIANA GOMES DA SILVA ***193630-** |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. |
25/09/2023 R$ 1.195,00 |
25/09/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
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004/2022/12/PNAEF/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ANTONIA LIDIANA GOMES DA SILVA ***193630-** |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. |
25/09/2023 R$ 2.390,00 |
25/09/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
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004/2022/17/PNAEC/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ANTONIA LIDIANA GOMES DA SILVA ***193630-** |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. |
25/09/2023 R$ 2.390,00 |
25/09/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
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010/2023/013/2023 CONTRATO ORIGINAL |
NX EMPREENDIMENTOS LTDA 33.782.002/0001-39 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO/REFORMA PREDIAL, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. |
20/09/2023 R$ 43.187,28 |
20/09/2023 20/10/2023 NÃO VIGENTE |
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20062023/005/2023 ADITIVO DE PRAZO |
NX EMPREENDIMENTOS LTDA 33.782.002/0001-39 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO/REFORMA PREDIAL, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. |
19/09/2023 R$ 0,00 |
19/09/2023 18/10/2023 NÃO VIGENTE |
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094/2022/01/01/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
FRANCISCO WAGNER FERREIRA DA SILVA 27.141.930/0001-11 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA USO NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. |
19/09/2023 R$ 320.700,00 |
19/09/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
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094/2022/02/01/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
FRANCISCO WAGNER FERREIRA DA SILVA 27.141.930/0001-11 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA USO NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. |
19/09/2023 R$ 58.871,25 |
19/09/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
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094/2022/03/01/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
FRANCISCO WAGNER FERREIRA DA SILVA 27.141.930/0001-11 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA USO NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. |
19/09/2023 R$ 69.361,75 |
19/09/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
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094/2022/04/01/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
FRANCISCO WAGNER FERREIRA DA SILVA 27.141.930/0001-11 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA USO NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. |
19/09/2023 R$ 18.352,50 |
19/09/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
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094/2022/06/01/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI 24.334.945/0001-08 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA USO NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. |
19/09/2023 R$ 141.569,00 |
19/09/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
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094/2022/07/01/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI 24.334.945/0001-08 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA USO NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. |
19/09/2023 R$ 38.758,94 |
19/09/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
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094/2022/08/01/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI 24.334.945/0001-08 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA USO NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. |
19/09/2023 R$ 33.405,00 |
19/09/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
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094/2022/09/01/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI 24.334.945/0001-08 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA USO NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. |
19/09/2023 R$ 61.893,25 |
19/09/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
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20062023/004/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
NX EMPREENDIMENTOS LTDA 33.782.002/0001-39 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO/REFORMA PREDIAL, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. |
14/09/2023 R$ 37.688,98 |
14/09/2023 19/09/2023 NÃO VIGENTE |
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003/2023/01/27/2023 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO ARAUJO DE MATOS ALIMENTICIOS -ME 74.081.712/0001-19 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS GLP 13KG E VASILHAME 13KG, BEM COMO GALÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS DE 20 LITROS E VASILHAMES RETORNÁVEIS DE 20L, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. |
14/09/2023 R$ 19.680,00 |
14/09/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
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031/2022/01/03/2023 ADITIVO DE PRAZO |
CROQUIS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA 03.276.584/0001-10 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO PROFISSIONAL DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO DE LEVANTAMENTO ARQUITETÔNICO; PROJETO ARQUITETÔNICO; PROJETO ARQUITETÔNICO DE REFORMAS; MAQUETE ELETRÔNICA - PERSPECTIVA ELETRÔNICA FOTOREALÍSTICA; PROJETO DE PAISAGISMO; PROJETO DE URBANISMO; PROJETO DE ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
10/09/2023 R$ 11.655,00 |
10/09/2023 01/05/2024 NÃO VIGENTE |
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026/2022/01/01/2023 ADITIVO DE PRAZO |
DB LOCAÇÕES DE VEICULOS EIRELI 08.596.699/0001-06 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTAR DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE BÁSICA DE ENSINO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA. |
06/09/2023 R$ 0,00 |
06/09/2023 06/09/2024 NÃO VIGENTE |
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026/2022/02/02/2023 ADITIVO DE PRAZO |
DB LOCAÇÕES DE VEICULOS EIRELI 08.596.699/0001-06 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTAR DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE BÁSICA DE ENSINO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA. |
06/09/2023 R$ 0,00 |
06/09/2023 06/09/2024 NÃO VIGENTE |
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086/2022/02/07/002/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
MACK VIII COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 05.815.683/0002-30 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. |
04/09/2023 R$ 0,00 |
04/09/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
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077/2022/02/2023 CONTRATO ORIGINAL |
LPG SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA 21.541.555/0001-10 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 13 (TREZE) SALAS (FNDE) NO LOTEAMENTO NOVA ESPERANÇA NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE076/2022 |
31/08/2023 R$ 8.877.202,88 |
31/08/2023 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
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2023007/001/2023 ADITIVO DE PRAZO |
NX EMPREENDIMENTOS LTDA 33.782.002/0001-39 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO/REFORMA PREDIAL, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. |
25/08/2023 R$ 0,00 |
25/08/2023 25/09/2023 NÃO VIGENTE |
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2023/011/2023 CONTRATO ORIGINAL |
NX EMPREENDIMENTOS LTDA 33.782.002/0001-39 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO/REFORMA PREDIAL, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. |
25/08/2023 R$ 24.817,41 |
25/08/2023 25/09/2023 NÃO VIGENTE |
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2023/007/01/2023 ADITIVO DE PRAZO |
NX EMPREENDIMENTOS LTDA 33.782.002/0001-39 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO/REFORMA PREDIAL, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. |
24/08/2023 R$ 0,00 |
25/08/2023 25/09/2023 NÃO VIGENTE |
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001/2023/01/PNAEF/2023 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO PRUDENCIO DOS SANTOS ***981430-** |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. |
21/08/2023 R$ 23.115,00 |
21/08/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
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001/2023/02/PNAEF/2023 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO EDILEUZA BRAGA DA SILVA ***637633-** |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. |
21/08/2023 R$ 20.487,20 |
21/08/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
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001/2023/03/PNAEF/2023 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIA AUZENIR MATOS COSTA ***254332-** |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. |
21/08/2023 R$ 83.370,00 |
21/08/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
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001/2023/04/PNAEF/2023 CONTRATO ORIGINAL |
COOPEDEST. COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES CE 04.604.578/0001-08 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. |
21/08/2023 R$ 547.891,60 |
21/08/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
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001/2023/05/PNAEF/2023 CONTRATO ORIGINAL |
EDIMILSON COELHO FERREIRA ***054330-** |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. |
21/08/2023 R$ 6.314,00 |
21/08/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
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001/2023/06/PNAEF/2023 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO RAIMUNDO DE CARVALHO ***379087-** |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. |
21/08/2023 R$ 23.115,00 |
21/08/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
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001/2023/07/PNAEF/2023 CONTRATO ORIGINAL |
GEOVA PEREIRA DO NASCIMENTO ***107938-** |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. |
21/08/2023 R$ 22.602,00 |
21/08/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
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001/2023/08/PNAEF/2023 CONTRATO ORIGINAL |
JOSE MENDES CARDOSO ***370332-** |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. |
21/08/2023 R$ 10.188,00 |
21/08/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
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001/2023/09/PNAEF/2023 CONTRATO ORIGINAL |
JOSE WILSON SOARES TAVARES ***852289-** |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. |
21/08/2023 R$ 29.292,00 |
21/08/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
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001/2023/10/PNAEF/2023 CONTRATO ORIGINAL |
JONAS VIEIRA DE SOUZA ***937836-** |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. |
21/08/2023 R$ 23.105,60 |
21/08/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
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001/2023/11/PNAEF/2023 CONTRATO ORIGINAL |
MARCONDES ARTUR VITORIANO CAETANO ***322836-** |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. |
21/08/2023 R$ 23.105,60 |
21/08/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
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001/2023/12/PNAEF/2023 CONTRATO ORIGINAL |
NALYSON RAFAEL GERMANO MORAES ***593833-** |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. |
21/08/2023 R$ 23.861,00 |
21/08/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
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001/2023/14/PNAE-EJA/2023 CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE DE PROD. DE POUPAS DE FRUTA DO SITIO FUNDAO DOS BENTOS 49.726.164/0001-90 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. |
21/08/2023 R$ 2.382,00 |
21/08/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
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001/2023/15/PNAE-EJA/2023 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO RAIMUNDO DE CARVALHO ***379087-** |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. |
21/08/2023 R$ 927,50 |
21/08/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
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001/2023/13/PNAE-EJA/2023 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO PRUDENCIO DOS SANTOS ***981430-** |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. |
21/08/2023 R$ 927,50 |
21/08/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
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001/2023/16/PNAEC/2023 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO PRUDENCIO DOS SANTOS ***981430-** |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. |
21/08/2023 R$ 8.097,50 |
21/08/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
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001/2023/17/PNAEC/2023 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO EDILEUZA BRAGA DA SILVA ***637633-** |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. |
21/08/2023 R$ 9.725,00 |
21/08/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
