| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
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009/2021/DP/2021 CONTRATO ORIGINAL |
MARCOS SUELI PEREIRA MOTA ***076833-** |
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente O objeto do presente contrato é a Locação de 01 (um) terreno com o objetivo de depositar os resíduos sólidos do Distrito de Tróia.
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01/02/2021 R$ 9.600,03 |
01/02/2021 31/12/2021 RESCINDIDO |
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006/2021/DP/2021 CONTRATO ORIGINAL |
ALCIDES CORDEIRO DA SILVA ***922822-** |
Secretaria do Trabalho e de Assistência Social LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA FINS DE ALUGUEL SOCIAL AO PACIENTE FRANCISCO GEAN DO NASCIMENTO NOGUEIRA, NA SEDE DE MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE.
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01/02/2021 R$ 2.676,08 |
01/02/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE |
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004/2021/DP/2021 CONTRATO ORIGINAL |
MAFALDA DA SILVA BRITO VIEIRA ***340831-** |
Serviço Autônomo de Água e Esgoto Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação do Almoxarifado do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, na sede do Município de Pedra Branca.
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01/02/2021 R$ 6.182,00 |
01/02/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE |
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003/2021/DP/2021 CONTRATO ORIGINAL |
MAFALDA DA SILVA BRITO VIEIRA ***340831-** |
Serviço Autônomo de Água e Esgoto Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação do Escritório do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, na sede do Município de Pedra Branca.
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01/02/2021 R$ 9.456,04 |
01/02/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE |
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002/2021/DP/2021 CONTRATO ORIGINAL |
MAFALDA DA SILVA BRITO VIEIRA ***340831-** |
Secretaria do Trabalho e de Assistência Social Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação do Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS
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01/02/2021 R$ 10.656,03 |
01/02/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE |
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001/2021!DP/2021 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA DOLORES SÁ DE FREITAS ***912639-** |
Secretaria do Trabalho e de Assistência Social Locação de 01 (um) imóvel destinado ao funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social, CRAS SEDE
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01/02/2021 R$ 3.000,00 |
01/02/2021 31/03/2021 NÃO VIGENTE |
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005/2021/001/2021 CONTRATO ORIGINAL |
LEANDRO FACUNDO ROCHA-ME 07.415.809/0001-23 |
Secretaria do Trabalho e de Assistência Social Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link dedicado de internet via fibra ótica com velocidade de 100 MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca CE
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29/01/2021 R$ 194.790,00 |
29/01/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE |
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001/2021/003/2021 CONTRATO ORIGINAL |
J ROBERTO CAVALCANTE ME 09.196.311/0001-42 |
Secretaria da Saúde Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link dedicado de internet via fibra ótica com velocidade de 100 MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca CE
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29/01/2021 R$ 28.875,00 |
29/01/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE |
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001/2021/004/2021 CONTRATO ORIGINAL |
J ROBERTO CAVALCANTE ME 09.196.311/0001-42 |
Secretaria de Finanças Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link dedicado de internet via fibra ótica com velocidade de 100 MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca CE
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29/01/2021 R$ 16.500,00 |
29/01/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE |
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001/2021/006/2021 CONTRATO ORIGINAL |
J ROBERTO CAVALCANTE ME 09.196.311/0001-42 |
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link dedicado de internet via fibra ótica com velocidade de 100 MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca CE
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29/01/2021 R$ 8.250,00 |
29/01/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE |
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001/2021/002/2021 CONTRATO ORIGINAL |
J ROBERTO CAVALCANTE ME 09.196.311/0001-42 |
Secretaria da Educação Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link dedicado de internet via fibra ótica com velocidade de 100 MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca - CE
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29/01/2021 R$ 28.875,00 |
29/01/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE |
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001/2021/001/2021 CONTRATO ORIGINAL |
J ROBERTO CAVALCANTE ME 09.196.311/0001-42 |
Gabinete do Prefeito Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link dedicado de internet via fibra ótica com velocidade de 100 MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca CE
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29/01/2021 R$ 8.250,00 |
29/01/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE |
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001/2021/005/2021 CONTRATO ORIGINAL |
J ROBERTO CAVALCANTE ME 09.196.311/0001-42 |
Secretaria do Trabalho e de Assistência Social Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link dedicado de internet via fibra ótica com velocidade de 100 MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca CE
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29/01/2021 R$ 33.000,00 |
29/01/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE |
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001/2021/007/2021 CONTRATO ORIGINAL |
J ROBERTO CAVALCANTE ME 09.196.311/0001-42 |
Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link dedicado de internet via fibra ótica com velocidade de 100 MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca CE
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29/01/2021 R$ 8.250,00 |
29/01/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE |
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001/2021/008/2021 CONTRATO ORIGINAL |
J ROBERTO CAVALCANTE ME 09.196.311/0001-42 |
Secretaria de Administração Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link dedicado de internet via fibra ótica com velocidade de 100 MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca CE
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29/01/2021 R$ 16.500,00 |
29/01/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE |
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001/2021/009/2021 CONTRATO ORIGINAL |
J ROBERTO CAVALCANTE ME 09.196.311/0001-42 |
Secretaria de Cultura e Turismo Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link dedicado de internet via fibra ótica com velocidade de 100 MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca CE
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29/01/2021 R$ 8.250,00 |
29/01/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE |
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001/2021/010/2021 CONTRATO ORIGINAL |
J ROBERTO CAVALCANTE ME 09.196.311/0001-42 |
Secretaria de Segurança Publica e Defesa Social Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link dedicado de internet via fibra ótica com velocidade de 100 MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca CE
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29/01/2021 R$ 4.125,00 |
29/01/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE |
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001/2021/011/2021 CONTRATO ORIGINAL |
J ROBERTO CAVALCANTE ME 09.196.311/0001-42 |
Secretaria de Planejamento e Gestão Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link dedicado de internet via fibra ótica com velocidade de 100 MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca CE
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29/01/2021 R$ 8.250,00 |
29/01/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE |
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001/2021/012/2021 CONTRATO ORIGINAL |
J ROBERTO CAVALCANTE ME 09.196.311/0001-42 |
Serviço Autônomo de Água e Esgoto Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link dedicado de internet via fibra ótica com velocidade de 100 MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca CE
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29/01/2021 R$ 8.250,00 |
29/01/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE |
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001/2021/013/2021 CONTRATO ORIGINAL |
J ROBERTO CAVALCANTE ME 09.196.311/0001-42 |
Secretaria de Esporte e Juventude Fornecimento de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar, com entrega parcelada visando atender solicitação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedra Branca-CE, que objetiva cumprir o Programa de Alimentação Escolar, conforme especificações constantes neste instrumento, enfaticamente no Termo de Referência, agregado a este Edital como Anexo I, para o exercício de 2019.
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29/01/2021 R$ 8.250,00 |
29/01/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE |
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088/2020/001/2021 CONTRATO ORIGINAL |
DUARTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI 17.249.420/0001-09 |
Secretaria da Saúde : Contratação de sociedade de advogados para a prestação de serviços técnicos advocatícios para defesas e patrocínio em ações, temas e questões pertinentes dos Tribunais de Contas (TCE e TCU), CGU, MPE, MPF, bem como defesa e atuação em processos junto aos JC CE, TJ-CE, TRF 5ª REGIÃO; STJ E STF, cuja, sejam referentes aos temas e questões pertinentes aos processos licitatórios e contratos avençado junto ao município, conforme Projeto Básico, que será regido pela Lei Federal nº 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário para realização de defesas e patrocínio em ações, temas e questões pertinentes dos Tribunais de Contas (TCE e TCU), CGU, MPE, MPF, bem como defesa e atuação em processos junto aos JC CE, TJ-CE,TRF 5ª REGIÃO; STJ E STF, em face do Município de Pedra Branca.
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27/01/2021 R$ 88.000,00 |
27/01/2021 31/12/2021 RESCINDIDO |
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088/2020/002/2021 CONTRATO ORIGINAL |
DUARTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI 17.249.420/0001-09 |
Secretaria da Educação : Contratação de sociedade de advogados para a prestação de serviços técnicos advocatícios para defesas e patrocínio em ações, temas e questões pertinentes dos Tribunais de Contas (TCE e TCU), CGU, MPE, MPF, bem como defesa e atuação em processos junto aos JC CE, TJ-CE, TRF 5ª REGIÃO; STJ E STF, cuja, sejam referentes aos temas e questões pertinentes aos processos licitatórios e contratos avençado junto ao município, conforme Projeto Básico, que será regido pela Lei Federal nº 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário para realização de defesas e patrocínio em ações, temas e questões pertinentes dos Tribunais de Contas (TCE e TCU), CGU, MPE, MPF, bem como defesa e atuação em processos junto aos JC CE, TJ-CE,TRF 5ª REGIÃO; STJ E STF, em face do Município de Pedra Branca.
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27/01/2021 R$ 88.000,00 |
27/01/2021 31/12/2021 RESCINDIDO |
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088/2020/003/2021 CONTRATO ORIGINAL |
DUARTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI 17.249.420/0001-09 |
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente : Contratação de sociedade de advogados para a prestação de serviços técnicos advocatícios para defesas e patrocínio em ações, temas e questões pertinentes dos Tribunais de Contas (TCE e TCU), CGU, MPE, MPF, bem como defesa e atuação em processos junto aos JC CE, TJ-CE, TRF 5ª REGIÃO; STJ E STF, cuja, sejam referentes aos temas e questões pertinentes aos processos licitatórios e contratos avençado junto ao município, conforme Projeto Básico, que será regido pela Lei Federal nº 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário para realização de defesas e patrocínio em ações, temas e questões pertinentes dos Tribunais de Contas (TCE e TCU), CGU, MPE, MPF, bem como defesa e atuação em processos junto aos JC CE, TJ-CE,TRF 5ª REGIÃO; STJ E STF, em face do Município de Pedra Branca.
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27/01/2021 R$ 88.000,00 |
27/01/2021 31/12/2021 RESCINDIDO |
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008/2021/002/2021 CONTRATO ORIGINAL |
FERNANDES E FERNANDES ADVOGADOS ASSICIADOS 12.729.070/0001-64 |
Secretaria da Educação Contratação de Serviços Jurídicos para assessoramento na condução de atos administrativos e assistência nas demandas judiciais em favor do município, conforme Projeto Básico do Edital
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27/01/2021 R$ 58.800,00 |
27/01/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE |
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001/2021/DP/01/2021 CONTRATO ORIGINAL |
M2A TECNOLOGIA LTDA 19.337.907/0001-79 |
Secretaria de Finanças Contratação de empresa para a disponibilização de acesso a banco de dados específico com informações atualizadas de preços praticados no mercado, valores de referência a atas de registros de preços, durante o exercício para servir de as contratações e aquisições, a serem realizadas pela contratante, nos termos do art. 15, inciso V da lei 8666/93, para atender as necessidades da Secretaria de Finanças do município de Pedra Branca-CE.
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22/01/2021 R$ 7.200,00 |
22/01/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE |
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029/2020-TP/2020 ADITIVO DE PRAZO |
J.A.P.H ILUMINAÇÃO, SERVIÇOS, COMERCIO CONSTUÇOES EIRELI 11.502.581/0001-86 |
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente O presente Termo Aditivo tem por objetivo aditivar a prorrogação do contrato, para execução da manutenção do parque elétrico com fornecimento de materiais para o sistema de iluminação pública das vias públicas da sede e distritos, de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Município de Pedra Branca/CE, conforme projeto básico em anexo do processo licitatóriõ referido na cláusula primeira, no qual restou vencedor a Contratada.
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30/12/2020 R$ 0,00 |
30/12/2020 30/08/2021 NÃO VIGENTE |
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029/2020/001/01/2020 ADITIVO DE PRAZO |
J.A.P.H ILUMINAÇÃO, SERVIÇOS, COMERCIO CONSTUÇOES EIRELI 11.502.581/0001-86 |
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção do parque elétrico com fornecimento de materiais para o sistema de iluminação pública das vias públicas da sede e distritos, de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Município de Pedra Branca/CE, conforme projeto básico em anexo.
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30/12/2020 R$ 0,00 |
30/12/2020 30/08/2021 NÃO VIGENTE |
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0532020001/2020 CONTRATO ORIGINAL |
MONTE SIÃO EMPREENDIMENO EIRELI 09.423.290/0001-55 |
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Contratação de empresa para execução da pavimentação em pedra tosca na Estrada do Distrito de Capitão Mor a BR-020, no Município de Pedra Branca, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo com as especificações técnicas (Anexo I e II), deste edital.
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23/10/2020 R$ 4.025.972,30 |
23/10/2020 23/10/2021 RESCINDIDO |
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0772020001/2020 CONTRATO ORIGINAL |
MONTE SIÃO EMPREENDIMENO EIRELI 09.423.290/0001-55 |
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Contratação de empresa para execução da Conservação do Centro de Negócio Municipal, situado no Município de Pedra Branca, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo com as especificações técnicas (Anexo I e II), deste Edital.
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21/10/2020 R$ 11.628,88 |
21/10/2020 21/10/2021 NÃO VIGENTE |
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0762020001/2020 CONTRATO ORIGINAL |
MONTE SIÃO EMPREENDIMENO EIRELI 09.423.290/0001-55 |
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Contratação de empresa especializada para demolição de 02 (duas) caixas dágua em concreto armado, sendo uma, situada no Bairro: Santa Úrsula na Sede e a outra, situada no Distrito de Capitão Mor, ambas no Município de Pedra Branca.
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21/10/2020 R$ 70.830,87 |
21/10/2020 21/10/2021 NÃO VIGENTE |
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0742020001/2020 CONTRATO ORIGINAL |
ANCORA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 19.445.379/0001-71 |
Secretaria do Trabalho e de Assistência Social REGISTRO DE PREÇOS para aquisição com entrega parcelada de KIT'S DE LIMPEZA E HIGIENE, para fornecimento às famílias afetadas pelas consequências da pandemia do Coronavírus, conforme especificações e quantidades descritas no Termo de Referência - ANEXO I.
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13/10/2020 R$ 82.200,00 |
13/10/2020 13/04/2021 NÃO VIGENTE |
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0692020001/2020 CONTRATO ORIGINAL |
TIAGO CARDENO DE LIMA ME 35.344.516/0001-38 |
Serviço Autônomo de Água e Esgoto Aquisição de equipamento e material de processamento de dados, destinados ao SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, em conformidade com as especificações e quantidades postas no anexo I deste Edital.
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06/10/2020 R$ 16.363,89 |
06/10/2020 31/12/2020 NÃO VIGENTE |
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0622020001/2020 CONTRATO ORIGINAL |
J.S SINDEAUX NETO EIRELI 23.463.259/0001-74 |
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Contratação de empresa para execução da pavimentação em pedra tosca, construção de calçadas com acessibilidade e sinalização em vias urbanas, Bairro Alto da Esperança e Centro, na Sede e nos Distritos de Mineirolândia e Santa Cruz do Banabuiú, no Município de Pedra Branca-CE, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo com as especificações técnicas (Anexo I e II), deste edital.
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05/10/2020 R$ 620.104,72 |
05/10/2020 05/10/2021 NÃO VIGENTE |
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0522020001/2020 CONTRATO ORIGINAL |
ANCORA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 19.445.379/0001-71 |
Secretaria do Trabalho e de Assistência Social REGISTRO DE PREÇOS para aquisição com entrega parcelada de KIT'S DE LIMPEZA E HIGIENE, para fornecimento às famílias afetadas pelas consequências da pandemia do Coronavírus, conforme especificações e quantidades descritas no Termo de Referência - ANEXO I.
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01/10/2020 R$ 137.000,00 |
01/10/2020 01/04/2021 NÃO VIGENTE |
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0732020001/2020 CONTRATO ORIGINAL |
DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA 16.902.612/0001-00 |
Secretaria da Saúde Registro de Preço para aquisição de medicamentos, conforme edital e seus anexos.
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30/09/2020 R$ 47.789,70 |
30/09/2020 31/12/2020 NÃO VIGENTE |
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0512020002/2020 CONTRATO ORIGINAL |
DISTRIBUIDORA SENADOR DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI 05.382.899/0001-78 |
Secretaria da Saúde Registro de Preço para aquisição de medicamentos, conforme edital e seus anexos.
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30/09/2020 R$ 42.420,00 |
30/09/2020 30/09/2021 NÃO VIGENTE |
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0512020001/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA 16.902.612/0001-00 |
Secretaria da Saúde Registro de Preço para aquisição de medicamentos, conforme edital e seus anexos.
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30/09/2020 R$ 190.957,80 |
30/09/2020 30/09/2021 NÃO VIGENTE |
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0712020001/2020 CONTRATO ORIGINAL |
ANCORA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 19.445.379/0001-71 |
Secretaria da Saúde Aquisição de blusas para utilização dos projetos desenvolvidos pela Secretaria de Saúde do Município de Pedra Branca, conforme discriminados no ANEXO I deste edital.
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29/09/2020 R$ 21.793,00 |
29/09/2020 31/12/2020 NÃO VIGENTE |
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0032019003/2020 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO ADVOCACIA 13.328.959/0001-00 |
Secretaria do Trabalho e de Assistência Social O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação contratual pelo prazo de até 30 de Dezembro de 2019 à 30 de Setembro de 2020, onde foi novamente prorrogado por igual período a partir de 29 de Setembro de 2020 à 29 de Junho de 2021, dos serviços contratados, uma vez que considera a administração os serviços contratados de natureza contínua.
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29/09/2020 R$ 0,00 |
29/09/2020 29/06/2021 NÃO VIGENTE |
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0032019002/2020 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO ADVOCACIA 13.328.959/0001-00 |
Secretaria da Saúde O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação contratual pelo prazo de até 30 de Dezembro de 2019 à 30 de Setembro de 2020, onde foi novamente prorrogado por igual período a partir de 29 de Setembro de 2020 à 29 de Junho de 2021, dos serviços contratados, uma vez que considera a administração os serviços contratados de natureza contínua.
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29/09/2020 R$ 0,00 |
29/09/2020 29/06/2021 NÃO VIGENTE |
