PORTARIA : 170801/2026

DESIGNA AGENTE DE INTEGRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA JUNTO À REDE CEARENSE DE OUVIDORIAS MUNICIPAIS – REDE TCEOUV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA : 062025/2026

Habilita o estabelecimento de saúde Hospital e Maternidade HOSPITAL MUNICIPAL SAO SEBASTIAO E MATERNIDADE CELIA MENDES, CNES 2723255 sob gestão Municipal para a execução de procedimentos junto ao Programa Agora Tem Especialistas – Componente Ambulatorial [...]

DESIGNAR: 130702/2026

Designar, Agente: Cicero Felipe de Lemos Bernardo, Cargo: Fiscal de Contratos de Obra, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

DIÁRIA: 11GAB/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS, NO PERÍODO DE 12/06/2026 À 15/06/2026, A FIM DE PARTICIPAR DO XXXIX CONGRESSO CONASSEMS EM PORTO ALEGRE - RS

DIÁRIA: 16GAB/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 15/06/2026 À 16/06/2026, A FIM DE PARTICIPAÇÃO DO XIV SEMINARIO DE GESTORES PUBLICOS, PREFEITOS 2026, A SER [...]

DIÁRIA: 10GAB/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 07/05/2026 À 09/05/2026, A FIM DE PROMOVER A INTEGRAÇÃO, O FORTALECIMENTO E A QUALIFICAÇÃO DAS POLITICAS P [...]

LEI MUNICIPAL: 971/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA DE MULTAS, REMISSÃO DE JUROS DE MORA E PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DEVIDOS À FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE E INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2026.

LEI MUNICIPAL: 970/2026

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 969/2026

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA VERDE INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 27/2026

DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO CARNAÚBA DE SOUZA.

DECRETO: 26/2026

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA QUE ESPECIFICA, DESTINADA À AMPLIAÇÃO DA ESCOLA BENÍCIO VIEIRA CAVALCANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 25/2026

ALTERA O DECRETO Nº 18, DE 17 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS REFERENTES ÀS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS, DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES [...]

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2025

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2024

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2023

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2022

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2021

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2020