A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA inscrita no CNPJ sob o nº 07.726.540/0001-04. Torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA a Licença Simplificada por Auto declaração LSA para atividade de CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA, com 100,00 m de extensão, situada na localidade de SITIO VOLTA DOS GOMES, zona rural de Pedra Branca. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA inscrita no CNPJ sob o nº 07.726.540/0001-04. Torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA a Licença Simplificada por Auto declaração LSA para atividade de RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL, com 3,17 ha de área, situada no TRECHO SITIO NOVO A SAQUINHO, zona rural de Pedra Branca. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.
A presente orientação técnica visa esclarecer e orientar aos técnicos municipais sobre os limites dos restos a pagar.
Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) são despesas decorrentes de compromissos assumidos em exercício financeiro anterior ao exercício em que deva ocorrer o pagamento, para o qual o orçamento continha crédito próprio com saldo orçamentário suficiente, mas que não foi processado naquele momento. Assim, podemos dizer que DEA é uma despesa que tem sua origem em exercício anterior ao exercício em que está sendo processada a despesa.
INSTRUÇÕES PARA NORMAS DE PAGAMENTOS DAS DESPESAS REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
MODELO DE IMPRESSÃO PARA O USO DE MÁSCARAS NOS ESTABELECIMENTOS
Prefeitura de Pedra Branca recomenda o uso de máscara para quem sair de casa
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE - PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (2019-nCoV) (Atualizado)
PLANO MUNICIPAL DE CONTIGÊNCIA NOVO CORONA VIRUS (COVID-19) - FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR
