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Autarquia Municipal de Meio Ambiente Controladoria Geral do Município Gabinete do Prefeito Ouvidoria Procuradoria Geral do Município Secretaria da Educação Secretaria da Saúde Secretaria de Administração Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos Secretaria de Cultura e Turismo Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Secretaria de Esporte e Juventude Secretaria de Finanças Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano Secretaria de Planejamento e Gestão Secretaria de Segurança Publica e Defesa Social Secretaria do Trabalho e de Assistência Social Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Serviço Autônomo de Água e Esgoto
Tipo Arquivo RGF - Relatório de Gestão Fiscal Lei Orgânica Municipal Lei Municipal RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária LOA - Lei Orçamentária Anual LDO - Lei de Diretrizes orçamentárias Edital PCG - Prestação de Contas de Governo PCS - Prestação de Contas de Gestão PPA - Plano Plurianual PRGFIN - Programação Financeira e CMED - Cronograma da Execução Mensal de Desembolso Pfa - Programação Financeira Anual Comissão do Patrimônio Estatuto do Servidor Público Estrutura Organizacional Lei Ou Qualquer Ato Normativo Que Regulamenta a Concessão de Diárias. Organograma Plano de Cargos Regime Juridico Decreto Aditivo Edital Edital de Recadastramento Lista de Inscritos Cronograma de Eventos Edital - Lista de Inscritos Gabarito Preliminar Recomendações Resultado Ata de Divulgação Planos Portaria Plano Anual de Auditorias e Atividades Formulários Instrução Normativa Requerimento de Licença Ambiental Regimento Interno Parecer Prévio do Tribunal de Contas Renúncias Fiscais Relatório de Gestão Municipal Plano de Saúde Lista de Entrevistas Ficha de Inscrição Orientação Técnica Homologação Errata ao Aditivo Resultado Preliminar de Inscrições Resultado Definitivo de Inscrições Relatorio de Resultado de Gestão Cirurgias Eletivas Federais e Gerais Realizadas até Abril de 2025 Anexos ao Edital Cronograma Resultado Preliminar Balanço 2023 Gabarito Definitivo Resultado Preliminar Prova Objetiva Resultado Definitivo Prova Objetiva e Convocação Segunda Etapa Ofício Resultado Definitivo Edital de Convocação Plano Estratégico Institucional Ou Instrumento Equivalente Lista Termo de Posse Edital de Convocação de Assinatura do Termo de Posse Plano Anual de Aplicação dos Recursos Lei Aldir Blanc Cachoeiras da Nossa Cidade - Pedra Branca - Ce Serra da Inveja Cachoeira do Urubu Cachoeira do Inferno Plano Municipal Arbovirose Cultura Incentivos Lista de Cep Plano Municipal da Educaçao Processo Seletivo Simplificado 2025 Banco de Gestores Escolares Processo Seletivo Acordo de Cooperação Estoque de Medicamentos-caf Plano Municipal de Saúde Quantitativo de Lista de Espera Convocação Plano Municipal de Auditoria Plano Municipal de Controladoria Edital de Convocação Nº 0012026 Projetos de Incentivo à Cultura Projetos de Incentivo ao Esporte Lista de Espera de Creche Relatório Anual de Ouvidoria e Sic Boletim Epidemiológico da Hanseníase no Município de Pedra Brancace, 2010 a 2024
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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓDIGO DE POSTURAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEIS MUNICIPAIS PLANO DE CARGOS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) RESOLUÇÕES RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO BALANCETES EXTRATOS BANCÁRIOS FOLHA DE PAGAMENTO RELATÓRIO DE PATRIMONIAL RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO EDITAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DIÁRIO OFICIAL OUTRAS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LC - LEI COMPLEMENTAR QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL EST - ESTATUTO PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CR - CONTRATOS DE RATEIO CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS REP - REPASSES ATAS LEIS ESTADUAIS LEIS FEDERAIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL BALANCETES FINANCEIROS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS PROJETOS DE LEI PLANO DIRETOR RENÚNCIAS FISCAIS RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANOS MUNICIPAIS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)? PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 LISTA DE ESPERA DE CRECHE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES PLANO - RELATÓRIO DE GESTÃO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PLANO - PROGRAMAÇÃO ANUAL ATA DE ELEIÇÃO DOS ATUAIS DIRIGENTES ATAS DA ASSEMBLEIA GERAL PLANO - RELATÓRIOS DE RESULTADO ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS TERCEIRIZADOS Informações sobre projetos de incentivo à cultura (incluindo esportivos)
