Prefeitura de Pedra Branca

DISPENSA: 030/2025-DE - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 04/12/2025

Data da divulgação do extrato: 04/12/2025

Data da ratificação: 04/12/2025

Data da divulgação da ratificação: 04/12/2025

Valor estimado: R$ 100.718,06 (cento mil, setecentos e dezoito REAIS e seis centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, ESPECIALIZADA EM PROJETOS NATALINOS, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO, EXECUÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ENFEITES E ORNAMENTAÇÕES NATALINAS EM VIAS PÚBLICAS E POSTES DECORATIVOS, ALÉM DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DO EVENTO NATAL ILUMINADO PEDRA BRANCA-CE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente EFICIENTE COMERCIO E SERVICOS LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.

Justificativa do preço

Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente EFICIENTE COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF N 08.958.590/0001-71, com o valor de R$ R$ 100.718,06 (cem mil, setecentos e dezoito reais e seis centavos).

Fundamentação legal

fundamentada no Art. 75, inciso 1 da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
04/12/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	NO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA DO MUNICÍPIO
04/12/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	PEDRO AMARO NUNES
Responsável pela Informação	FRANCISCO LEANDRO BESERRA DO NASCIMENTO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCA IVANIA DE SOUZA BEZERRA
Responsável pela Ratificação	MARIA GENY TACIA PINHEIRO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO	MARIA GENY TACIA PINHEIRO	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
EFICIENTE COMERCIO E SERVIÇO LTDA	08.958.590/0001-71	VENCEDOR	100.718,06

Andamento

DATA: 12/12/2025 - 12:21 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO LEANDRO BESERRA DO NASCIMENTO

DATA: 04/12/2025 - 12:08 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO LEANDRO BESERRA DO NASCIMENTO

Descrição	Extensão	Tamanho
ESTUDO TECNICO PRELIMINAR.	PDF	281KB
PROJETO BASICO	PDF	492KB
MAPA DE RISCOS	PDF	85KB
PARECER JURIDICO	PDF	146KB
EDITAL DE DISPENSA ELETRONICA	PDF	1MB
PROPOSTA DE PREÇO - EFICIENTE COMERCIO E SERVIÇO	PDF	640KB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA	PDF	203KB
PROCESSO ADMINISTRATIVO DA DISPENSA	PDF	274KB
NOTA TECNICA	PDF	120KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO	PDF	59KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	PDF	50KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

ESTUDO TECNICO PRELIMINAR.

PDF

281KB

PROJETO BASICO

PDF

492KB

MAPA DE RISCOS

PDF

85KB

PARECER JURIDICO

PDF

146KB

EDITAL DE DISPENSA ELETRONICA

PDF

1MB

PROPOSTA DE PREÇO - EFICIENTE COMERCIO E SERVIÇO

PDF

640KB

ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA

PDF

203KB

PROCESSO ADMINISTRATIVO DA DISPENSA

PDF

274KB

NOTA TECNICA

PDF

120KB

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PDF

59KB

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PDF

50KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
04/12/2025	CONTRATO ORIGINAL	202512040001	2025	EFICIENTE COMERCIO E SERVIÇO LTDA	100.718,06	04/12/2025 03/04/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

04/12/2025

CONTRATO ORIGINAL

202512040001

2025

EFICIENTE COMERCIO E SERVIÇO LTDA

100.718,06

04/12/2025
03/04/2026
VIGENTE

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