Prefeitura de Pedra Branca

DISPENSA: 029/2025-DE - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 24/11/2025

Data da divulgação do extrato: 01/12/2025

Data da ratificação: 01/12/2025

Data da divulgação da ratificação: 01/12/2025

Valor estimado: R$ 45.883,00 (quarenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e três)

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO NOVOS E SEUS ACESSÓRIOS, FABRICADOS CONFORME AS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES (ABNT NBR 15808:2013 E INMETRO), SERVIÇOS DE RECARGA E MANUTENÇÃO DOS EXTINTORES DE INCÊNDIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DESTINADOS À PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, DAS UNIDADES DE SAÚDE E HOSPITALAR.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente MART CELL EQUIP DE TELEFONIA LTDA - ME foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.

Justificativa do preço

Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente MART CELL EQUIP DE TELEFONIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF Nº 11.093.169/0001-50, com o valor de R$ R$ 45.883,00 (quarenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e três reais).

Fundamentação legal

fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
24/11/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	NO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA DO MUNICÍPIO
24/11/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	PEDRO AMARO NUNES
Responsável pela Informação	FRANCISCO LEANDRO BESERRA DO NASCIMENTO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCA IVANIA DE SOUZA BEZERRA
Responsável pela Ratificação	MARIA EVELANE ALMEIDA DE CARVALHO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DA SAÚDE	JEFFERSON BENEVIDES RODRIGUES	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
MART CELL EQUIP DE TELEFONIA LTDA	11.093.169/0001-50	VENCEDOR	45.883,00

Andamento

DATA: 01/12/2025 - 15:21 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO LEANDRO BESERRA DO NASCIMENTO

DATA: 24/11/2025 - 11:35 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO LEANDRO BESERRA DO NASCIMENTO

Descrição	Extensão	Tamanho
ESTUDO TECNICO PRELIMINAR	PDF	1MB
PROJETO BASICO	PDF	931KB
MAPA DE RISCO	PDF	292KB
PARECER JURIDICO	PDF	363KB
EDITAL - AVISO DE DISPENSA ELETRONICA	PDF	2MB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA	PDF	272KB
NOTA TÉCNICA	PDF	268KB
MAPA DE LANCES	PDF	26KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO	PDF	66KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	PDF	50KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

ESTUDO TECNICO PRELIMINAR

PDF

1MB

PROJETO BASICO

PDF

931KB

MAPA DE RISCO

PDF

292KB

PARECER JURIDICO

PDF

363KB

EDITAL - AVISO DE DISPENSA ELETRONICA

PDF

2MB

ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA

PDF

272KB

NOTA TÉCNICA

PDF

268KB

MAPA DE LANCES

PDF

26KB

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PDF

66KB

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PDF

50KB

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