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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 028/2025-DE - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 25/11/2025
Data da divulgação do extrato: 01/12/2025
Data da ratificação: 01/12/2025
Data da divulgação da ratificação: 01/12/2025
Valor estimado: R$ 9.612,75 (nove mil, seiscentos e doze REAIS e setenta e cinco centavos)
Informações do objeto
COMPRA DE MONOFILAMENTOS POR MEIO DE DISPENSA PARA DISTRUIÇÃO NAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE, QUE IMPLICA DIRETAMENTE NA DETECÇÃO PRECOCE DE DA PERDA DE SESIBILIDADE É CRUCIAL PARA EVITAR AS CONSEQUENCIAS MAIS GRAVES DA DOENCA. FUNDAMENTAÇÃO, A COMPRA POR MEIO DE DISPENSAÇÃO SE ENQUADRA NA LEI Nª 14.133/2021.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente MEDMAIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente MEDMATA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF N° 13.576.534/0001-02, com o valor de R$ R$ 9.612,75 (nove mil, seiscentos e doze reais e setenta e cinco centavos).
Fundamentação legal
fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
25/11/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO NO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA DO MUNICÍPIO
25/11/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação PEDRO AMARO NUNES
Responsável pela Informação FRANCISCO LEANDRO BESERRA DO NASCIMENTO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCA IVANIA DE SOUZA BEZERRA
Responsável pela Ratificação MARIA EVELANE ALMEIDA DE CARVALHO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DA SAÚDE JEFFERSON BENEVIDES RODRIGUES GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MED MAIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS 13.576.534/0001-02 VENCEDOR 9.612,75
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ESTUDO TECNICO PRELIMINAR PDF 316KB
PROJETO BASICO PDF 276KB
MAPA DE RISCOS PDF 108KB
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA PDF 2MB
PROPOSTA DE PREÇO - MEDMAIA PDF 75KB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA PDF 141KB
PROCESSO ADMINISTRATIVO DA DISPENSA PDF 241KB
NOTA TECNICA PDF 98KB
MAPA DE LANCES PDF 22KB
TERM DE ADJUDICAÇÃO PDF 37KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 31KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
03/12/2025 CONTRATO ORIGINAL 134/2025/01 2025 MED MAIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS 9.612,75 03/12/2025
31/12/2025
VIGENTE
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