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Dispensas e inexigibilidade.

DISPENSA: 024\2025-DE - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 05/11/2025
Data da divulgação do extrato: 11/11/2025
Data da ratificação: 11/11/2025
Data da divulgação da ratificação: 11/11/2025
Valor estimado: R$ 50.813,00 (cinquenta mil, oitocentos e treze)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA DE POLIETILENO, COM CAPACIDADES DE 5000L, DESTINADAS A SUPRIR AS NECESSIDADES DE ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA COMUNIDADES RURAIS E/OU PRODUTORES DO MUNICÍPIO, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA – CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente Jotaa utilidades Ltda foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar,, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente Jotaa utilidades Ltda, inscrita no CNPJ/MF N2 51.411.093/0001-88, com o valor de R$ R$ 50.813,00 (cinquenta mil, oitocentos e treze reais).
Fundamentação legal
fundamentada no Art. 75, inciso 11 da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
05/11/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO NO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA DO MUNICÍPIO
05/11/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCISCO ALISON PEREIRA DOS SANTOS
Responsável pela Informação FRANCISCO LEANDRO BESERRA DO NASCIMENTO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCA IVANIA DE SOUZA BEZERRA
Responsável pela Ratificação REGINALDO SOUSA DA CRUZ
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS REGINALDO SOUSA DA CRUZ GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JOTAA UTILIDADES LTDA 51.411.093/0001-88 VENCEDOR 50.813,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
NOTA TECNICA PDF 350KB
ESTUDO TECNICO PRELIMINAR PDF 334KB
PROJETO BASICO PDF 288KB
MAPA DE RISCOS PDF 171KB
PARECER JURIDICO PDF 158KB
EDITAL DE AVISO DE DISPENSA ELETRONICA PDF 839KB
PROPOSTA DE PREÇO - JOTAA UTILIDADES PDF 18KB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRONICA PDF 96KB
PROCESSO ADMINISTRATIVO DA DISPENSA PDF 189KB
MAPA DE LANCES PDF 21KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 32KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 29KB

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