Prefeitura de Pedra Branca

DISPENSA: 014/2025-DE - EXERCÍCIO: 2025 - REVOGADA - REVOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 13/08/2025

Data da divulgação do extrato: 22/08/2025

Data da ratificação: 22/08/2025

Data da divulgação da ratificação: 22/08/2025

Valor estimado: R$ 12.000,00 (doze mil)

Informações do objeto

O MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA NECESSITA DE FORTALECER SUA POLÍTICA CULTURAL POR MEIO DA AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE TÉCNICA LOCAL E DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA. ISSO VISA ALINHAR A GESTÃO CULTURAL PARTICIPATIVA AO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA, CONTEMPLANDO AÇÕES QUE PROMOVAM A INCLUSÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL.

Motivo da escolha

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133/2021, referindo-se à dispensa de licitação para contratação do objeto demandado neste termo, com pequena relevância econômica, diante da onerosidade de uma licitação. O Art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133, de 1 de abril de 2021,

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
13/08/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	NO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA DO MUNICÍPIO
13/08/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	PEDRO AMARO NUNES
Responsável pela Informação	FRANCISCO LEANDRO BESERRA DO NASCIMENTO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCA IVANIA DE SOUZA BEZERRA
Responsável pela Ratificação	MARIA GENY TACIA PINHEIRO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO	MARIA GENY TACIA PINHEIRO	GERENCIADOR

Andamento

DATA: 22/08/2025 - 10:00 - FASE: REVOGAÇÃO - REVOGADA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO LEANDRO BESERRA DO NASCIMENTO

DATA: 13/08/2025 - 09:48 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO LEANDRO BESERRA DO NASCIMENTO

Descrição	Extensão	Tamanho
EDITAL	PDF	889KB
PARECER JURIDICO	PDF	152KB
AVISO DE REVOGAÇÃO	PDF	25KB
TERMO DE REVOGAÇÃO	PDF	73KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

EDITAL

PDF

889KB

PARECER JURIDICO

PDF

152KB

AVISO DE REVOGAÇÃO

PDF

25KB

TERMO DE REVOGAÇÃO

PDF

73KB

Dispensas e inexigibilidade.

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?