Tipo:
MENOR PREÇO
Data do
aviso:
21/07/2025
Data da divulgação do
extrato:
21/07/2025
Data da
ratificação:
21/07/2025
Data da divulgação da
ratificação:
21/07/2025
Valor estimado: R$
1.030.000,00 (um milhão, trinta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, ATRAVÉS DE EMPRESÁRIOS EXCLUSIVOS, DAS ATRAÇÕES: REY VAQUEIRO, REGIS DANESE, MARCIA FELLIPE, ADRIANA ARYDES, VICENTE NERY E FORRÓ BALANCEAR, POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS À FESTA DE 154 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu diretamente sobre as empresas: MBS PRODUCOES ARTISTICAS
E EVENTOS LTDA - CNPJ Nº 09.088.724/0001-03 - REPRESENTANTE
EXCLUSIVO - FORRÓ BALANCEAR; RD BENISON EDIÇÕES E PROMOÇÕES LTDA CNPJ Nº 05.030.656/0001-70 REPRESENTANTE EXCLUSIVO - REGIS
DANESE; REY VAQUEIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - CNPJ N°
21.488.092/0001-70- REPRESENTANTE EXCLUSIVO - REY VAQUEIRO; A V
NERI DA SILVA EVENTOS LTDA - CNPJ Nº 20.268.052/0001-50 - REPRESENTANTE EXCLUSIVO - VICENTE NERY; MARCIA A FENOMENAL
SHOWS LTDA CNPJ N° 22.413.698/0001-00 - REPRESENTANTE EXCLUSIVO
MARCIA FELLIPE. Em virtude destes, deterem exclusividade para a contratação artistico das
atragdes REY VAQUEIRO, REGIS DANESE, MARCIA FELLIPE, VICENTE
NERY E FORRO BALANCEAR (Propostas e Declaragdes em Anexo), atragdes
consagradas pela opinido publica.
Nesse caso, a licitação é inexigivel em razdo da impossibilidade juridica de se instaurar
competição entre eventuais interessados, pois não se pode pretender a melhor proposta quando
apenas um detém o bem desejado pelo Poder Publico.
Desta forma, nos termos do inciso Il do Art. 74 da Lei 14.133/21, a licitação é inexigivel.
Justificativa do preço
Os valores cobrados pela empresa para a realizagdo das Comemoragdes alusivas aos 154 (cento e
cinquenta e quatro) anos de emancipação Politica do Municipio de Pedra Branca com a atragio FORRO
BALANCEAR: MBS PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA CNPJ N° 09.088.724/0001-
03 - REPRESENTANTE EXCLUSIVO - FORRO BALANCEAR ¢ de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil
reais), conforme proposta em anexo. assim, procedidas as analises no mercado, verificou-se estar, o valor
cobrado compativel com as demais apresentagOes da banda na região nordeste.
Os valores cobrados pela empresa para a realizagdo das Comemoragdes alusivas aos 154 (cento e
cinquenta e quatro) anos de emancipação Politica do Municipio de Pedra Branca com a atração REGIS
DANESE: RD BENISON EDICOES E PROMOCOES LTDA CNPJ N° 05.030.656/0001-70
REPRESENTANTE EXCLUSIVO - REGIS DANESE é de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais),
conforme proposta em anexo. assim, procedidas as analises no mercado, verificou-se estar, o valor
cobrado compativel com as demais apresentagdes da banda na regido nordeste.
Os valores cobrados pela empresa para a realizagio das Comemoragdes alusivas aos 154 (cento e
cinquenta e quatro) anos de emancipagio Politica do Municipio de Pedra Branca com a atração REY
VAQUEIRO: REY VAQUEIRO PRODUGOES ARTISTICAS LTDA - CNPJ N°
21.488.092/0001-70- REPRESENTANTE EXCLUSIVO REY VAQUEIRO é de r$ 220.000,00
(duzentos e vinte mil reais), conforme proposta em anexo. assim, procedidas as analises no mercado,
verificou-se estar, o valor cobrado compativel com as demais apresentagdes da banda na região nordeste.
Os valores cobrados pela empresa para a realizagdo das ComemoragOes alusivas aos 154 (cento e cinquenta e quatro) anos de emancipagdo Politica do Municipio de Pedra Branca copi a atragdo
Fundamentação legal
ART. 74 INCISO III, DA LEI N° 14.133/2021
