5.3 - Divulga os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o número/ano do convênio/termo ou ajuste, o objeto, a vigência, as obrigações ajustadas e o inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste?
Descrição: Declaro que a Prefeitura Municipal de Pedra Branca, ate a presente data, não realiza transferência de recursos para nenhum ente publico ou privado referente a convênios de saída
Descrição: Declaro que a Preifeitura Municipal de Pedra Branca, ate a presente data, não realiza tranferencia de recurso publico para nenhum ente publico
