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Lista de contratos
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência
Mais
005/2023/01/19
CONTRATO ORIGINAL
MA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
26.393.735/0001-06
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
05/04/2024
4.174,35
05/04/2024
31/12/2024
VIGENTE
005/2023/01/20
CONTRATO ORIGINAL
MA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
26.393.735/0001-06
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
05/04/2024
33.766,25
05/04/2024
31/12/2024
VIGENTE
202404040001
CONTRATO ORIGINAL
WK BOLSAS E BRINDES LTDA
46.184.477/0001-75
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE., CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
04/04/2024
112.200,00
04/04/2024
04/02/2025
VIGENTE
063/2023/01
CONTRATO ORIGINAL
DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI
24.334.945/0001-08
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA USO NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
04/04/2024
2.324.980,60
04/04/2024
31/12/2024
VIGENTE
063/2023/02
CONTRATO ORIGINAL
DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI
24.334.945/0001-08
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA USO NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
04/04/2024
1.128.428,70
04/04/2024
31/12/2024
VIGENTE
063/2023/03
CONTRATO ORIGINAL
DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI
24.334.945/0001-08
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA USO NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
04/04/2024
599.769,90
04/04/2024
31/12/2024
VIGENTE
063/2023/04
CONTRATO ORIGINAL
DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI
24.334.945/0001-08
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA USO NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
04/04/2024
303.430,90
04/04/2024
31/12/2024
VIGENTE
063/2023/05
CONTRATO ORIGINAL
DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI
24.334.945/0001-08
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA USO NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
04/04/2024
24.497,10
04/04/2024
31/12/2024
VIGENTE
202404010001
CONTRATO ORIGINAL
MOSER CONSULTORIA LTDA
37.532.822/0001-23
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL, COM FOCO NO ACOMPANHAMENTO DAS OPERAÇÕES DO SISTEMA SIMEC - OBRAS 2.0 JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, NO ESTADO DO CEARÁ.
01/04/2024
55.000,00
01/04/2024
26/01/2025
VIGENTE
010/2023/025
CONTRATO ORIGINAL
NX EMPREENDIMENTOS LTDA
33.782.002/0001-39
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO/REFORMA PREDIAL, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
26/03/2024
145.125,79
26/03/2024
24/06/2024
VIGENTE
010/2023/026
CONTRATO ORIGINAL
NX EMPREENDIMENTOS LTDA
33.782.002/0001-39
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO/REFORMA PREDIAL, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
26/03/2024
52.597,32
26/03/2024
24/06/2024
VIGENTE
010/2023/023
CONTRATO ORIGINAL
NX EMPREENDIMENTOS LTDA
33.782.002/0001-39
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO/REFORMA PREDIAL, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
21/03/2024
80.960,60
21/03/2024
19/06/2024
VIGENTE
010/2023/024
CONTRATO ORIGINAL
NX EMPREENDIMENTOS LTDA
33.782.002/0001-39
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO/REFORMA PREDIAL, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
21/03/2024
263.293,20
21/03/2024
19/06/2024
VIGENTE
005/2023/03/19
CONTRATO ORIGINAL
DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI
24.334.945/0001-08
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
15/03/2024
11.495,11
15/03/2024
31/12/2024
VIGENTE
005/2023/03/20
CONTRATO ORIGINAL
DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI
24.334.945/0001-08
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
15/03/2024
75.684,69
15/03/2024
31/12/2024
VIGENTE
012/2023/01/24/01
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
MEGAMIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
06.167.998/0001-08
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
13/03/2024
282.423,31
13/03/2024
31/12/2024
VIGENTE
012/2023/01/25/01
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
MEGAMIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
06.167.998/0001-08
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
13/03/2024
25.891,31
13/03/2024
31/12/2024
VIGENTE
010/2023/021
CONTRATO ORIGINAL
NX EMPREENDIMENTOS LTDA
33.782.002/0001-39
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO/REFORMA PREDIAL, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
13/03/2024
64.908,37
13/03/2024
11/06/2024
VIGENTE
010/2023/022
CONTRATO ORIGINAL
NX EMPREENDIMENTOS LTDA
33.782.002/0001-39
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO/REFORMA PREDIAL, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
13/03/2024
176.862,51
13/03/2024
11/06/2024
VIGENTE
012/2023/01/23/01
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
MEGAMIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
06.167.998/0001-08
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
12/03/2024
45.130,49
12/03/2024
31/12/2024
VIGENTE
059/2023/01
CONTRATO ORIGINAL
AJS ESTRUTURAS E EDIFICAÇÕES LTDA
21.877.077/0001-14
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 13 (TREZE) SALAS NO RESIDENCIAL FONTENELI NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, ATRAVÉS DO TERMO DE COMPRIMISSO Nº 202142968-1.
29/02/2024
9.993.419,52
29/02/2024
29/06/2026
VIGENTE
010/2023/015/001
ADITIVO DE REDUÇÃO
NX EMPREENDIMENTOS LTDA
33.782.002/0001-39
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO/REFORMA PREDIAL, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
28/02/2024
119.863,95
28/02/2024
11/03/2024
007/2023/01/PNAEF-E.F
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO EMERSON COELHO DA SILVA
***534935-**
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
28/02/2024
27.680,00
28/02/2024
31/12/2024
VIGENTE
007/2023/02/PNAEF-E.F
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIA LIDIANA GOMES DA SILVA
***193630-**
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
28/02/2024
27.680,00
28/02/2024
31/12/2024
VIGENTE
007/2023/03/PNAEF-E.F
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO PRUDENCIO DOS SANTOS
***981430-**
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
28/02/2024
25.142,00
28/02/2024
31/12/2024
VIGENTE
007/2023/04/PNAEF-E.F
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO PEREIRA DE CARVALHO
***842684-**
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
28/02/2024
30.861,28
28/02/2024
31/12/2024
VIGENTE
007/2023/05/PNAEF-E.F
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO CRISTIANO RODRIGUES DA SILVA
***880031-**
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
28/02/2024
30.737,76
28/02/2024
31/12/2024
VIGENTE
007/2023/06/PNAEF-E.F
CONTRATO ORIGINAL
ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE DE PROD. DE POUPAS DE FRUTA DO SITIO FUNDAO DOS BENTOS
49.726.164/0001-90
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
28/02/2024
95.659,00
28/02/2024
31/12/2024
VIGENTE
007/2023/07/PNAEF-E.F
CONTRATO ORIGINAL
COOPEDEST. COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES CE
04.604.578/0001-08
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
28/02/2024
199.801,20
28/02/2024
31/12/2024
VIGENTE
007/2023/08/PNAEF-E.F
CONTRATO ORIGINAL
EDUARDO BEZERRA RODRIGUES
***542738-**
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
28/02/2024
30.816,46
28/02/2024
31/12/2024
VIGENTE
007/2023/09/PNAEF-E.F
CONTRATO ORIGINAL
EDUARDO DE OLIVEIRA SIMÃO
***151633-**
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
28/02/2024
19.756,00
28/02/2024
31/12/2024
VIGENTE
007/2023/10/PNAEF-E.F
CONTRATO ORIGINAL
EDIMILSON COELHO FERREIRA
***054330-**
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
28/02/2024
23.330,00
28/02/2024
31/12/2024
VIGENTE
007/2023/11/PNAEF-E.F
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCA PEREIRA GOMES DE SOUZA
***970930-**
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
28/02/2024
30.939,98
28/02/2024
31/12/2024
VIGENTE
007/2023/12/PNAEF-E.F
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO MARCILON DE CARVALHO
***257280-**
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
28/02/2024
31.123,48
28/02/2024
31/12/2024
VIGENTE
007/2023/13/PNAEF-E.F
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO ADRIANO FERREIRA DE ALMEIDA
***663486-**
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
28/02/2024
23.004,38
28/02/2024
31/12/2024
VIGENTE
007/2023/14/PNAEF-E.F
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO RAIMUNDO DE CARVALHO
***379087-**
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
28/02/2024
25.142,00
28/02/2024
31/12/2024
VIGENTE
007/2023/15/PNAEF-E.F
CONTRATO ORIGINAL
GEOVA PEREIRA DO NASCIMENTO
***107938-**
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
28/02/2024
30.816,46
28/02/2024
31/12/2024
VIGENTE
007/2023/16/PNAEF-E.F
CONTRATO ORIGINAL
JARDEL BARBOSA LIMA
***330330-**
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
28/02/2024
30.951,58
28/02/2024
31/12/2024
VIGENTE
007/2023/17/PNAEF-E.F
CONTRATO ORIGINAL
JOSE MACIANO VITORIANO CAETANO
***045939-**
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
28/02/2024
30.816,46
28/02/2024
31/12/2024
VIGENTE
007/2023/18/PNAEF-E.F
CONTRATO ORIGINAL
JOSE MARTINS DE LIMA
***044989-**
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
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