Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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0301202406 CONTRATO ORIGINAL |
7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA 13.858.769/0001-97 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SERVIÇO DE INTERMEDIAÇAO, ADMINISTRAÇAO E GERENCIAMENTO, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO PRÓPRIO OU CONTRATADO, COMPATIVEL COM HARDWARE ESTAÇÃO TERMINAL DE ACESSO COM SISTEMA plug and play EM OBD, para fornecimento e reposição de peças e acessórios em geral, serviços de borracharia, lavagem simples e completa de veículos, troca de filtros e óleos, como também, manutenção preventiva e corretiva através de rede de estabelecimento credenciados pela contratada, com uso de tecnologia QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO para atendimento das necessidades da frota de veículos da contratante. |
03/01/2024 100.000,00 |
03/01/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
0301202405 CONTRATO ORIGINAL |
7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA 13.858.769/0001-97 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SERVIÇO DE INTERMEDIAÇAO, ADMINISTRAÇAO E GERENCIAMENTO, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO PRÓPRIO OU CONTRATADO, COMPATIVEL COM HARDWARE ESTAÇÃO TERMINAL DE ACESSO COM SISTEMA plug and play EM OBD, para fornecimento e reposição de peças e acessórios em geral, serviços de borracharia, lavagem simples e completa de veículos, troca de filtros e óleos, como também, manutenção preventiva e corretiva através de rede de estabelecimento credenciados pela contratada, com uso de tecnologia QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO para atendimento das necessidades da frota de veículos da contratante. |
03/01/2024 280.000,00 |
03/01/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
058/2023/05/01 CONTRATO ORIGINAL |
SABERES SERVIÇOS PROJETOS E TREINAMENTOS 22.404.550/0001-09 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL |
03/01/2024 122.361,00 |
03/01/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
058/2023/07/01 CONTRATO ORIGINAL |
F.D COMERCIAL LTDA 30.144.060/0001-49 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL |
03/01/2024 35.070,00 |
03/01/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
058/2023/03/01 CONTRATO ORIGINAL |
MAX ELETRO E MAGAZINE EIRELI 02.347.734/0001-77 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL |
03/01/2024 630,00 |
03/01/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
060/2023/01/15 CONTRATO ORIGINAL |
NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 12.685.487/0001-72 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. |
02/01/2024 444.500,00 |
02/01/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
060/2023/01/16 CONTRATO ORIGINAL |
NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 12.685.487/0001-72 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. |
02/01/2024 1.778.000,00 |
02/01/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
060/2023/02/04 CONTRATO ORIGINAL |
MACK VIII COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 05.815.683/0002-30 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. |
02/01/2024 59.400,00 |
02/01/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
060/2023/02/05 CONTRATO ORIGINAL |
MACK VIII COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 05.815.683/0002-30 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. |
02/01/2024 61.900,00 |
02/01/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
058/2023/04/01 CONTRATO ORIGINAL |
VICTOR SIQUEIRA NOCRATO EIRELI-ME 09.036.753/0001-21 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL |
02/01/2024 207.100,00 |
02/01/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
016/2022-DP/001/01 ADITIVO DE PRAZO |
DIOCESE DE IGUATU/PAROQUIA SÃO SEBASTIÃO 07.513.336/0020-60 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMOVÉL, PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO FERREIRA DE PINHO, LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM CAVALCANTE, S/N, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICIPIO, VINCULADO Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
02/01/2024 72.000,00 |
02/01/2024 02/01/2025 VIGENTE | |
030/2023/001/SEDUC CONTRATO ORIGINAL |
WESGLY DE M SALES 27.612.207/0001-73 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA 2024, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PEDRA BRANCA-CE, COM SERVIÇOS DE PALESTRAS, FORMAÇÃO / CAPACITAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL. |
29/12/2023 17.000,00 |
23/12/2023 23/03/2024 | |
013/2023/01/01 ADITIVO DE PRAZO |
POLICARPO WENDEL DE ARIMATEIA RIBEIRO 24.188.972/0001-10 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. |
29/12/2023 0,00 |
02/01/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
013/2023/022/01 ADITIVO DE PRAZO |
FRANCISCO MEDEIROS 35.364.969/0001-26 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. |
29/12/2023 0,00 |
02/01/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
059/2021/001/08 ADITIVO DE PRAZO |
MARTINS LOCAÇOES TRANSPORTE ME 27.854.245/0001-32 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE BÁSICA DE ENSINO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE. |
28/12/2023 0,00 |
02/01/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
059/2021/002/08 ADITIVO DE PRAZO |
MARTINS LOCAÇOES TRANSPORTE ME 27.854.245/0001-32 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE BÁSICA DE ENSINO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE. |
28/12/2023 0,00 |
02/01/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
037/2022/01/04 ADITIVO DE PRAZO |
GLEISON R VIEIRA - ME 19.532.777/0001-25 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. |
28/12/2023 0,00 |
02/01/2024 02/08/2024 | |
001/2021/002/04 ADITIVO DE PRAZO |
J ROBERTO CAVALCANTE ME 09.196.311/0001-42 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link dedicado de internet via fibra ótica com velocidade de 100 MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca - CE |
28/12/2023 0,00 |
02/01/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
088/2021/001/02 ADITIVO DE PRAZO |
CF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 11.975.404/0001-17 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA. |
27/12/2023 0,00 |
02/01/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
063/2019/002/04 ADITIVO DE PRAZO |
HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI 07.779.242/0001-74 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, para o exercício de 2020. |
27/12/2023 0,00 |
02/01/2024 02/01/2025 VIGENTE | |
007/2023/01 CONTRATO ORIGINAL |
RAIMUNDO SOUZA COSTA 40.258.479/0001-85 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ADESÃO À ARP N.º 003/2023, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.01.30.1-PE, REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS E PERMANENTE (APARELHOS DE AR CONDICIONADO, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROPORTATEIS, ELETRONICOS, BEBEDOUROS E OUTROS), DE INTERESSE DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES E DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERRÊNCIA ANEXO AO EDITAL. |
26/12/2023 73.980,00 |
23/12/2023 31/12/2023 | |
004/2023/01/SEDUC CONTRATO ORIGINAL |
PROVIX DISTRIBUIDORA DE SERVIÇOS 17.328.748/0001-10 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERRÊNCIA ANEXO AO EDITAL |
22/12/2023 659.966,90 |
22/12/2023 22/04/2024 | |
050/2023/01/01 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
KRONUS SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI 37.239.818/0001-71 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DE DIVERSAS ESCOLAS E CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA E MURETA DA ESCOLA MARIA ALVES DE OLIVEIRA NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE |
21/12/2023 826.406,48 |
21/12/2023 29/01/2024 | |
006/2023/001 CONTRATO ORIGINAL |
DISTRIMAX COMÉRCIO ME 26.904.751/0001-26 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS ESCOLARES E CARTEIRAS UNIVERSITÁRIAS PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I DO EDITAL |
21/12/2023 39.600,00 |
21/12/2023 21/12/2024 VIGENTE | |
006/2023/002 CONTRATO ORIGINAL |
DISTRIMAX COMÉRCIO ME 26.904.751/0001-26 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS ESCOLARES E CARTEIRAS UNIVERSITÁRIAS PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I DO EDITAL |
21/12/2023 292.500,00 |
21/12/2023 21/12/2024 VIGENTE | |
058/2023/06/01 CONTRATO ORIGINAL |
INFORSISTEM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 00.563.949/0001-08 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL |
20/12/2023 59.880,00 |
20/12/2023 31/12/2023 | |
072/2021/002/02 ADITIVO DE PRAZO |
PUBLIMAIS ASSESSORIA E PLANEJAMENTO CONTABIL LTDE 03.336.304/0001-12 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PUBLICO, NA MODALIDADE DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PRESENCIAL ESPECIALIZADA E A DISTÂNCIA, JUNTO A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE |
14/12/2023 0,00 |
14/12/2023 14/12/2024 VIGENTE | |
010/2023/015 CONTRATO ORIGINAL |
NX EMPREENDIMENTOS LTDA 33.782.002/0001-39 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO/REFORMA PREDIAL, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. |
11/12/2023 119.863,95 |
11/12/2023 11/03/2024 | |
062/2023/01 CONTRATO ORIGINAL |
MAX ELETRO E MAGAZINE EIRELI 02.347.734/0001-77 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DO EJA, DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. |
08/12/2023 2.340,00 |
08/12/2023 31/12/2023 | |
062/2023/02 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCIE DE CARVALHO MENDES ME 29.048.310/0001-68 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DO EJA, DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. |
08/12/2023 44.550,00 |
08/12/2023 31/12/2023 | |
061/2023/01/01 CONTRATO ORIGINAL |
PEDRAGON AUTOS LTDA 03.935.826/0001-30 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. |
07/12/2023 240.620,00 |
07/12/2023 31/12/2023 | |
008/2023-SEDUC CONTRATO ORIGINAL |
FERNANDES E FERNANDES ADVOGADOS ASSICIADOS 12.729.070/0001-64 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO A CONTRATADA, EM FACE DO PRESENTE INSTRUMENTO CONTRATUAL OBRIGA-SE A PRESTAR SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA VISANDO O REPASSE INTEGRAL DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO EM FACE DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO NACIONAL. |
06/12/2023 0,00 |
06/12/2023 06/12/2024 VIGENTE | |
003/2023/01 CONTRATO ORIGINAL |
VOLARE VEICULOS LTDA 16.865.089/0001-99 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS QUE COMPÕE A EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERRÊNCIA ANEXO AO EDITAL. |
05/12/2023 493.000,00 |
05/12/2023 31/12/2023 | |
086/2022/01/09/003 ADITIVO DE REDUÇÃO |
NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 12.685.487/0001-72 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. |
04/12/2023 0,00 |
04/12/2023 31/12/2023 | |
086/2022/01/10/003 ADITIVO DE REDUÇÃO |
NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 12.685.487/0001-72 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. |
04/12/2023 0,00 |
04/12/2023 31/12/2023 | |
086/2022/02/07/003 ADITIVO DE REDUÇÃO |
MACK VIII COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 05.815.683/0002-30 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. |
04/12/2023 0,00 |
04/12/2023 31/12/2023 | |
073/2021/001/02 ADITIVO DE PRAZO |
SERVCON SERVIÇOS DE ASSESSORIA E PROJETOS LTDA 12.020.733/0001-77 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, COM ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE SUAS RESPECTIVAS PRESTAÇÕES DE CONTAS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE. |
04/12/2023 0,00 |
04/12/2023 04/12/2024 VIGENTE | |
070/2021/003/02 ADITIVO DE PRAZO |
NEXOS ASSESSORIA CONTABIL S/S 26.703.429/0001-39 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO GOVERNAMENTAL, COMPREENDENDO AOS SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO, CRIAÇÃO E MONITORAMENTO DE ROTINAS E FLUXOS DE CONTROLE, ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE NORMATIZAÇÃO INTERNA, REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO DE PESSOAL, ELABORAÇÃO, ANÁLISES E APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS, PAINÉIS GERENCIAIS, APOIO EM AUDITORIAS INTERNAS E FISCALIZAÇÕES E A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS CONTINUAS NA GESTÃO PÚBLICA, ASSIM COMO SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AUDITORIA DE CONFORMIDADE/REGULARIDADE DO PERÍODO DO ANO DE 2021, REFERENTE A CONTABILIDADE E TESOURARIA, ROTINAS DE CONTRO |
29/11/2023 0,00 |
29/11/2023 29/11/2024 VIGENTE | |
067/2021/002/02 ADITIVO DE PRAZO |
CIVITAS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 07.128.558/0001-04 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA NA ÁREA DE PLANEJAMENTO FINANCEIRO JUNTO AS SECRETARAS DE FINANÇAS E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA. |
29/11/2023 0,00 |
29/11/2023 29/11/2024 VIGENTE | |
074/2021/006/02 ADITIVO DE PRAZO |
JEFFERSON HONORATO DE SOUSA BARROS 34.082.489/0001-00 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PROCESSAMENTO DE DADOS E DE SERVIÇOS DE RECARGA DE IMPRESSORAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE. |
27/11/2023 0,00 |
27/11/2023 27/11/2024 VIGENTE |