| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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069/2023/01/11 CONTRATO ORIGINAL |
WS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 46.385.061/0001-15 |
SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. |
08/03/2024 22.522,10 |
08/03/2024 31/12/2024 | |
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202403060001 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA ELIENE GOMES MEDEIROS ***747384-** |
SECRETARIA DA SAÚDE LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, PARA AS INSTALAÇÕES DA CASA DO AUTISTA, NESTE MUNICÍPIO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, COM POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO CONFORME AS CONDIÇÕES ESTIPULADAS NO CONTRATO. |
06/03/2024 18.260,00 |
06/03/2024 06/01/2025 | |
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069/2023/02/13 CONTRATO ORIGINAL |
DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI 24.334.945/0001-08 |
SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. |
06/03/2024 5.193,68 |
06/03/2024 31/12/2024 | |
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058/2022/01/06 ADITIVO DE PRAZO |
PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA 13.997.118/0001-88 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA FACHADA DO CEMITÉRIO DE MINEROLANDIA NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE |
06/03/2024 0,00 |
06/03/2024 03/06/2024 | |
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049/2026/05/04 CONTRATO ORIGINAL |
DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL EIRELI 02.472.743/0001-90 |
SECRETARIA DA SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO LABORTATORIAL DE USO MANUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA |
06/03/2024 37.276,50 |
06/03/2024 31/12/2024 | |
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027/2023/01/29 CONTRATO ORIGINAL |
MN EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS 35.649.638/0001-32 |
SECRETARIA DA SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL GRÁFICO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. |
06/03/2024 536.108,00 |
06/03/2024 31/12/2024 | |
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001/2024/DE/01 CONTRATO ORIGINAL |
AGNUS TOUR VIAGENS E TURISMO EIRELI 24.538.995/0001-07 |
GABINETE DO PREFEITO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA RESERVA, EMISSÃO, ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS E SERVIÇOS DE HOTELARIA, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE |
04/03/2024 24.515,00 |
04/03/2024 31/12/2024 | |
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056/2022/01/004 ADITIVO DE PRAZO |
MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME 07.615.710/0001-75 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PIÇARRAMENTO EM ESTRADA VICINAL BR226 AO SÍTIO INGÁ, BR226 AO SÍTIO OLHO DÁGUA E SÍTIO SÃO JOSÉ AO SÍTIO MINEIRO NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE |
01/03/2024 958.092,22 |
01/03/2024 29/05/2024 | |
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049/2023/03/03 CONTRATO ORIGINAL |
WAMA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA 66.000.787/0001-08 |
SECRETARIA DA SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO LABORTATORIAL DE USO MANUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA |
01/03/2024 3.750,00 |
01/03/2024 31/12/2024 | |
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049/2023/03/04 CONTRATO ORIGINAL |
WAMA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA 66.000.787/0001-08 |
SECRETARIA DA SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO LABORTATORIAL DE USO MANUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA |
01/03/2024 6.750,00 |
01/03/2024 31/12/2024 | |
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049/2023/01/03 CONTRATO ORIGINAL |
MED MAIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS 13.576.534/0001-02 |
SECRETARIA DA SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO LABORTATORIAL DE USO MANUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA |
01/03/2024 79.133,35 |
01/03/2024 31/12/2024 | |
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049/2023/01/04 CONTRATO ORIGINAL |
MED MAIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS 13.576.534/0001-02 |
SECRETARIA DA SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO LABORTATORIAL DE USO MANUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA |
01/03/2024 57.006,85 |
01/03/2024 31/12/2024 | |
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049/2022/002/03 ADITIVO DE PRAZO |
RS SERVIÇOS ELETROTÉCNICOS LTDA-ME 86.741.840/0001-20 |
SECRETARIA DA SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DAS PEÇAS ATÉ 30% DO VALOR CONTRATUAL, COMPONENTES E UM TÉCNICO PRESTANDO SERVIÇOS DIÁRIOS NO MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTOS NOS DIVERSOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS, LABORATORIAIS E DE FISIOTERAPIA PERTENCENTES AO HOSPITAL, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CENTRO DE SAÚDE E LABORATÓRIO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. |
01/03/2024 0,00 |
01/03/2024 01/10/2024 | |
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049/2022/001/03 ADITIVO DE PRAZO |
RS SERVIÇOS ELETROTÉCNICOS LTDA-ME 86.741.840/0001-20 |
SECRETARIA DA SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DAS PEÇAS ATÉ 30% DO VALOR CONTRATUAL, COMPONENTES E UM TÉCNICO PRESTANDO SERVIÇOS DIÁRIOS NO MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTOS NOS DIVERSOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS, LABORATORIAIS E DE FISIOTERAPIA PERTENCENTES AO HOSPITAL, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CENTRO DE SAÚDE E LABORATÓRIO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. |
01/03/2024 0,00 |
01/03/2024 01/10/2024 | |
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040/2022/01/03 ADITIVO DE PRAZO |
SOLUTIONTEC SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA 11.029.769/0001-59 |
SECRETARIA DA SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTALAÇÕES, ATUALIZAÇÕES E TREINAMENTOS COM SUPORTE TÉCNICO, DE USO DOS SISTEMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ATUANDO NAS AREAS DE MEDIA/ALTA COMPLEXIDADE COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE E SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. |
01/03/2024 20.993,00 |
01/03/2024 01/10/2024 | |
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202402290001 CONTRATO ORIGINAL |
G GERADORES ESTRUTURA E EVENTOS LTDA 15.021.289/0001-00 |
SECRETARIA DA SAÚDE LOCAÇÃO DE GERADOR A DIESEL 135MW-180KVA, DESTINADO AS NECESSIDADES DAS ATIVIDADES PARA FORNECER ENERGIA ELÉTRICA EM CASO DE QUEDA, NO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO E MATERNIDADE CELIA MENDES, DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA/CE, VINCULADA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE |
29/02/2024 57.259,84 |
29/02/2024 31/12/2024 | |
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071/2023/01 CONTRATO ORIGINAL |
CSA ENGENHARIA LTDA 39.629.277/0001-13 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 2ª ETAPA DA URBANIZAÇÃO DA AV. JOSÉ FRUTUOSO, NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE |
29/02/2024 576.620,68 |
29/02/2024 28/06/2024 | |
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070/2023/01 CONTRATO ORIGINAL |
CSA ENGENHARIA LTDA 39.629.277/0001-13 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 1ª ETAPA DA URBANIZAÇÃO DA AV. JOSÉ FRUTUOSO, COM A IMPLANTAÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO, INCLUINDO QUIOSQUES E PONTOS DE RECREAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE |
29/02/2024 1.047.783,33 |
29/02/2024 28/06/2024 | |
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059/2023/01. CONTRATO ORIGINAL |
AJS ESTRUTURAS E EDIFICAÇÕES LTDA 21.877.077/0001-14 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 13 (TREZE) SALAS NO RESIDENCIAL FONTENELI NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, ATRAVÉS DO TERMO DE COMPRIMISSO Nº 202142968-1. |
29/02/2024 9.993.419,52 |
29/02/2024 29/06/2026 VIGENTE | |
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010/2023/015/001 ADITIVO DE REDUÇÃO |
NX EMPREENDIMENTOS LTDA 33.782.002/0001-39 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO/REFORMA PREDIAL, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. |
28/02/2024 119.863,95 |
28/02/2024 11/03/2024 | |
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008/2021/001/04 ADITIVO DE PRAZO |
FERNANDES E FERNANDES ADVOGADOS ASSICIADOS 12.729.070/0001-64 |
SECRETARIA DE FINANÇAS Contratação de Serviços Jurídicos para assessoramento na condução de atos administrativos e assistência nas demandas judiciais em favor do município, conforme Projeto Básico do Edital |
28/02/2024 0,00 |
28/02/2024 28/09/2024 | |
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008/2021/002/04 ADITIVO DE PRAZO |
FERNANDES E FERNANDES ADVOGADOS ASSICIADOS 12.729.070/0001-64 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Contratação de Serviços Jurídicos para assessoramento na condução de atos administrativos e assistência nas demandas judiciais em favor do município, conforme Projeto Básico do Edital |
28/02/2024 30.600,15 |
28/02/2024 28/09/2024 | |
|
008/2021/003/04 ADITIVO DE PRAZO |
FERNANDES E FERNANDES ADVOGADOS ASSICIADOS 12.729.070/0001-64 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE Contratação de Serviços Jurídicos para assessoramento na condução de atos administrativos e assistência nas demandas judiciais em favor do município, conforme Projeto Básico do Edital |
28/02/2024 0,00 |
28/02/2024 28/09/2024 | |
|
008/2021/004/04 ADITIVO DE PRAZO |
FERNANDES E FERNANDES ADVOGADOS ASSICIADOS 12.729.070/0001-64 |
SECRETARIA DA SAÚDE Contratação de Serviços Jurídicos para assessoramento na condução de atos administrativos e assistência nas demandas judiciais em favor do município, conforme Projeto Básico do Edital |
28/02/2024 0,00 |
28/02/2024 28/09/2024 | |
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008/2021/005/04 ADITIVO DE PRAZO |
FERNANDES E FERNANDES ADVOGADOS ASSICIADOS 12.729.070/0001-64 |
SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação de Serviços Jurídicos para assessoramento na condução de atos administrativos e assistência nas demandas judiciais em favor do município, conforme Projeto Básico do Edital |
28/02/2024 0,00 |
28/02/2024 28/09/2024 | |
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007/2023/01/PNAEF-E.F CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO EMERSON COELHO DA SILVA ***534935-** |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. |
28/02/2024 27.680,00 |
28/02/2024 31/12/2024 | |
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007/2023/02/PNAEF-E.F CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIA LIDIANA GOMES DA SILVA ***193630-** |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. |
28/02/2024 27.680,00 |
28/02/2024 31/12/2024 | |
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007/2023/03/PNAEF-E.F CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO PRUDENCIO DOS SANTOS ***981430-** |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. |
28/02/2024 25.142,00 |
28/02/2024 31/12/2024 | |
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007/2023/04/PNAEF-E.F CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO PEREIRA DE CARVALHO ***842684-** |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. |
28/02/2024 30.861,28 |
28/02/2024 31/12/2024 | |
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007/2023/05/PNAEF-E.F CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO CRISTIANO RODRIGUES DA SILVA ***880031-** |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. |
28/02/2024 30.737,76 |
28/02/2024 31/12/2024 | |
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007/2023/06/PNAEF-E.F CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE DE PROD. DE POUPAS DE FRUTA DO SITIO FUNDAO DOS BENTOS 49.726.164/0001-90 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. |
28/02/2024 95.659,00 |
28/02/2024 31/12/2024 | |
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007/2023/07/PNAEF-E.F CONTRATO ORIGINAL |
COOPEDEST. COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES CE 04.604.578/0001-08 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. |
28/02/2024 199.801,20 |
28/02/2024 31/12/2024 | |
|
007/2023/08/PNAEF-E.F CONTRATO ORIGINAL |
EDUARDO BEZERRA RODRIGUES ***542738-** |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. |
28/02/2024 30.816,46 |
28/02/2024 31/12/2024 | |
|
007/2023/09/PNAEF-E.F CONTRATO ORIGINAL |
EDUARDO DE OLIVEIRA SIMÃO ***151633-** |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. |
28/02/2024 19.756,00 |
28/02/2024 31/12/2024 | |
|
007/2023/10/PNAEF-E.F CONTRATO ORIGINAL |
EDIMILSON COELHO FERREIRA ***054330-** |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. |
28/02/2024 23.330,00 |
28/02/2024 31/12/2024 | |
|
007/2023/11/PNAEF-E.F CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCA PEREIRA GOMES DE SOUZA ***970930-** |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. |
28/02/2024 30.939,98 |
28/02/2024 31/12/2024 | |
|
007/2023/12/PNAEF-E.F CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO MARCILON DE CARVALHO ***257280-** |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. |
28/02/2024 31.123,48 |
28/02/2024 31/12/2024 | |
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007/2023/13/PNAEF-E.F CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO ADRIANO FERREIRA DE ALMEIDA ***663486-** |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. |
28/02/2024 23.004,38 |
28/02/2024 31/12/2024 | |
|
007/2023/14/PNAEF-E.F CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO RAIMUNDO DE CARVALHO ***379087-** |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. |
28/02/2024 25.142,00 |
28/02/2024 31/12/2024 | |
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007/2023/15/PNAEF-E.F CONTRATO ORIGINAL |
GEOVA PEREIRA DO NASCIMENTO ***107938-** |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. |
28/02/2024 30.816,46 |
28/02/2024 31/12/2024 |
