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Lista de contratos
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência
Mais
086/2022/02/11/002
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
MACK VIII COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
05.815.683/0002-30
SECRETARIA DA SAÚDE
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
04/09/2023
0,00
04/09/2023
31/12/2023
042/2023-02/03
CONTRATO ORIGINAL
JOHNNY LIMA PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA
27.950.673/0001-69
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA EVENTOS, COMPREENDENDO APRESENTAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS E DEMAIS SERVIÇOS CONFORME ESPECIFICADO EM ANEXO, PARA O ATENDIMENTO PARCELADO, VISANDO A REALIZAÇÃO DE FESTAS POPULARES TRADICIONAIS E EVENTOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
04/09/2023
9.996,90
04/09/2023
31/12/2023
042/2023-06/03
CONTRATO ORIGINAL
GUIATELLI PUBLICIDADE E EVENTOS EIRELI ME
00.430.571/0001-66
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA EVENTOS, COMPREENDENDO APRESENTAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS E DEMAIS SERVIÇOS CONFORME ESPECIFICADO EM ANEXO, PARA O ATENDIMENTO PARCELADO, VISANDO A REALIZAÇÃO DE FESTAS POPULARES TRADICIONAIS E EVENTOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
04/09/2023
14.600,00
04/09/2023
31/12/2023
077/2022/02
CONTRATO ORIGINAL
L S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA
21.541.555/0001-10
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 13 (TREZE) SALAS (FNDE) NO LOTEAMENTO NOVA ESPERANÇA NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE076/2022
31/08/2023
8.877.202,88
31/08/2023
31/12/2023
005/2023/02/16
CONTRATO ORIGINAL
MAX ELETRO E MAGAZINE EIRELI
02.347.734/0001-77
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
30/08/2023
8.118,42
30/08/2023
31/12/2023
012/2021/001/03
ADITIVO DE PRAZO
SOFTMAX CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA
09.529.217/0001-68
SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, (REFERENTE AOS SISTEMAS INFORMATIZADOS DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL) ASSESSORIA TÉCNICA JUNTO AO CADASTRO ÚNICO, PROGRAMA BOLSA FAMILIA E SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO JUNTO A VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL
29/08/2023
0,00
29/08/2023
29/06/2024
VIGENTE
078/2022/01/15
CONTRATO ORIGINAL
MA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
26.393.735/0001-06
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA E AFINS, DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
28/08/2023
2.410,36
28/08/2023
31/12/2023
005/2023/01/16
CONTRATO ORIGINAL
MA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
26.393.735/0001-06
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
28/08/2023
3.419,78
28/08/2023
31/12/2023
2023007/001
ADITIVO DE PRAZO
NX EMPREENDIMENTOS LTDA
33.782.002/0001-39
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO/REFORMA PREDIAL, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
25/08/2023
0,00
25/08/2023
25/09/2023
2023/012
CONTRATO ORIGINAL
NX EMPREENDIMENTOS LTDA
33.782.002/0001-39
SECRETARIA DA SAÚDE
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO/REFORMA PREDIAL, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
25/08/2023
43.353,96
25/08/2023
31/12/2023
2023/011
CONTRATO ORIGINAL
NX EMPREENDIMENTOS LTDA
33.782.002/0001-39
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO/REFORMA PREDIAL, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
25/08/2023
24.817,41
25/08/2023
25/09/2023
086/2022/01/28
CONTRATO ORIGINAL
NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
12.685.487/0001-72
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
25/08/2023
50.800,00
25/08/2023
31/12/2023
005/2023/03/16
CONTRATO ORIGINAL
DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI
24.334.945/0001-08
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
25/08/2023
3.915,92
25/08/2023
31/12/2023
2023/007/01
ADITIVO DE PRAZO
NX EMPREENDIMENTOS LTDA
33.782.002/0001-39
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO/REFORMA PREDIAL, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
24/08/2023
0,00
25/08/2023
25/09/2023
085/2021/001/030-PAB
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
V. DE ALMEIDA GOMES ALIMENTÍCIOS -ME
35.082.105/0001-11
SECRETARIA DA SAÚDE
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
23/08/2023
253.041,20
23/08/2023
31/12/2023
001/2023/01/PNAEF
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO PRUDENCIO DOS SANTOS
***981430-**
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
21/08/2023
23.115,00
21/08/2023
31/12/2023
001/2023/02/PNAEF
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO EDILEUZA BRAGA DA SILVA
***637633-**
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
21/08/2023
20.487,20
21/08/2023
31/12/2023
001/2023/03/PNAEF
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIA AUZENIR MATOS COSTA
***254332-**
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
21/08/2023
83.370,00
21/08/2023
31/12/2023
001/2023/04/PNAEF
CONTRATO ORIGINAL
COOPEDEST. COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES CE
04.604.578/0001-08
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
21/08/2023
547.891,60
21/08/2023
31/12/2023
001/2023/05/PNAEF
CONTRATO ORIGINAL
EDIMILSON COELHO FERREIRA
***054330-**
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
21/08/2023
6.314,00
21/08/2023
31/12/2023
001/2023/06/PNAEF
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO RAIMUNDO DE CARVALHO
***379087-**
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
21/08/2023
23.115,00
21/08/2023
31/12/2023
001/2023/07/PNAEF
CONTRATO ORIGINAL
GEOVA PEREIRA DO NASCIMENTO
***107938-**
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
21/08/2023
22.602,00
21/08/2023
31/12/2023
001/2023/08/PNAEF
CONTRATO ORIGINAL
JOSE MENDES CARDOSO
***370332-**
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
21/08/2023
10.188,00
21/08/2023
31/12/2023
001/2023/09/PNAEF
CONTRATO ORIGINAL
JOSE WILSON SOARES TAVARES
***852289-**
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
21/08/2023
29.292,00
21/08/2023
31/12/2023
001/2023/10/PNAEF
CONTRATO ORIGINAL
JONAS VIEIRA DE SOUZA
***937836-**
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
21/08/2023
23.105,60
21/08/2023
31/12/2023
001/2023/11/PNAEF
CONTRATO ORIGINAL
MARCONDES ARTUR VITORIANO CAETANO
***322836-**
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
21/08/2023
23.105,60
21/08/2023
31/12/2023
001/2023/12/PNAEF
CONTRATO ORIGINAL
NALYSON RAFAEL GERMANO MORAES
***593833-**
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
21/08/2023
23.861,00
21/08/2023
31/12/2023
001/2023/14/PNAE-EJA
CONTRATO ORIGINAL
ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE DE PROD. DE POUPAS DE FRUTA DO SITIO FUNDAO DOS BENTOS
49.726.164/0001-90
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
21/08/2023
2.382,00
21/08/2023
31/12/2023
001/2023/15/PNAE-EJA
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO RAIMUNDO DE CARVALHO
***379087-**
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
21/08/2023
927,50
21/08/2023
31/12/2023
001/2023/13/PNAE-EJA
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO PRUDENCIO DOS SANTOS
***981430-**
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
21/08/2023
927,50
21/08/2023
31/12/2023
001/2023/16/PNAEC
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO PRUDENCIO DOS SANTOS
***981430-**
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
21/08/2023
8.097,50
21/08/2023
31/12/2023
001/2023/17/PNAEC
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO EDILEUZA BRAGA DA SILVA
***637633-**
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
21/08/2023
9.725,00
21/08/2023
31/12/2023
001/2023/18/PNAEC
CONTRATO ORIGINAL
ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE DE PROD. DE POUPAS DE FRUTA DO SITIO FUNDAO DOS BENTOS
49.726.164/0001-90
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
21/08/2023
23.820,00
21/08/2023
31/12/2023
001/2023/19/PNAEC
CONTRATO ORIGINAL
COOPEDEST. COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES CE
04.604.578/0001-08
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
21/08/2023
96.736,80
21/08/2023
31/12/2023
001/2023/20/PNAEC
CONTRATO ORIGINAL
EDIMILSON COELHO FERREIRA
***054330-**
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
21/08/2023
1.836,00
21/08/2023
31/12/2023
001/2023/21/PNAEC
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO RAIMUNDO DE CARVALHO
***379087-**
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
21/08/2023
8.097,50
21/08/2023
31/12/2023
001/2023/22/PNAEC
CONTRATO ORIGINAL
GEOVA PEREIRA DO NASCIMENTO
***107938-**
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
21/08/2023
6.265,00
21/08/2023
31/12/2023
001/2023/23/PNAEC
CONTRATO ORIGINAL
JOSE MENDES CARDOSO
***370332-**
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
21/08/2023
4.433,50
21/08/2023
31/12/2023
001/2023/24/PNAEC
CONTRATO ORIGINAL
JOSE WILSON SOARES TAVARES
***852289-**
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
21/08/2023
5.341,70
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001/2023/27/PNAEC
CONTRATO ORIGINAL
NALYSON RAFAEL GERMANO MORAES
***593833-**
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
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