| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
|
|
0112021003 CONTRATO ORIGINAL |
JEFFERSON HONORATO DE SOUSA BARROS 34.082.489/0001-00 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Locação de 44 impressoras multifuncional, com impressão - cópia - Scanner (recarga de cartucho incluso assistência técnica de 24 horas), bem como 536 recargas de cartucho e 264 suprimentos, de conformidade com as especificações constantes do Anexo I, parte integrante deste Edital |
15/02/2021 37.061,39 |
15/02/2021 31/12/2021 RESCINDIDO | |
|
017/2021/DP CONTRATO ORIGINAL |
JOÃO MELO DOS REIS ***398431-** |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação da Escola de Ensino Fundamental Francisco Ferreira de Pinho, na sede do Município de Pedra Branca/CE. |
15/02/2021 39.300,03 |
15/02/2021 31/12/2021 | |
|
016/2021/DP CONTRATO ORIGINAL |
ANGELA MARIA FÉLIX DE SOUZA ***727680-** |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação do Núcleo Educacional Especializado - NEAP do Município de Pedra Branca/CE. |
10/02/2021 10.500,05 |
10/02/2021 31/12/2021 | |
|
014/2021/DP CONTRATO ORIGINAL |
BERGUESON COSTA DO NASCIMENTO ***946436-** |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação do Almoxarifado da Merenda Escolar, na sede do Município de Pedra Branca/CE. |
09/02/2021 19.800,00 |
09/02/2021 31/12/2021 | |
|
008/2021/003 CONTRATO ORIGINAL |
NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 12.685.487/0001-72 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Fornecimento parcelado de Combustível (Gasolina Comum, Óleo Diesel S10, Óleo para freios 500 ML, Graxa p/ rolamento - Balde 20KG, Óleo Diferencial - 1L, Óleo Lubrificante Diesel - 1L - Ref. 15W30, Óleo Lubrificante Gasolina. Ref.: 10W40, Óleo Lubrificante para moto. Ref.: 20W50). |
09/02/2021 1.291.245,00 |
09/02/2021 31/12/2021 | |
|
008/2021/012 CONTRATO ORIGINAL |
FÁCIL COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA 05.785.581/0001-19 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Fornecimento parcelado de Combustível (Gasolina Comum, Óleo Diesel S10, Óleo para freios 500 ML, Graxa p/ rolamento - Balde 20KG, Óleo Diferencial - 1L, Óleo Lubrificante Diesel - 1L - Ref. 15W30, Óleo Lubrificante Gasolina. Ref.: 10W40, Óleo Lubrificante para moto. Ref.: 20W50), conforme descrição do anexo I |
09/02/2021 39.786,70 |
09/02/2021 31/12/2021 | |
|
010/2021/DP CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO FERNANDES DE OLIVEIRA ***407880-** |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação do Depósito de Livros da Secretaria de Educação, na sede do Município de Pedra Branca/CE. |
01/02/2021 11.820,05 |
01/02/2021 31/12/2021 | |
|
001/2021/002 CONTRATO ORIGINAL |
J ROBERTO CAVALCANTE ME 09.196.311/0001-42 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link dedicado de internet via fibra ótica com velocidade de 100 MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca - CE |
29/01/2021 28.875,00 |
29/01/2021 31/12/2021 | |
|
088/2020/002 CONTRATO ORIGINAL |
DUARTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI 17.249.420/0001-09 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO : Contratação de sociedade de advogados para a prestação de serviços técnicos advocatícios para defesas e patrocínio em ações, temas e questões pertinentes dos Tribunais de Contas (TCE e TCU), CGU, MPE, MPF, bem como defesa e atuação em processos junto aos JC CE, TJ-CE, TRF 5ª REGIÃO; STJ E STF, cuja, sejam referentes aos temas e questões pertinentes aos processos licitatórios e contratos avençado junto ao município, conforme Projeto Básico, que será regido pela Lei Federal nº 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário para realização de defesas e patrocínio em ações, temas e questões pertinentes dos Tribunais de Contas (TCE e TCU), CGU, MPE, MPF, bem como defesa e atuação em processos junto aos JC CE, TJ-CE,TRF 5ª REGIÃO; STJ E STF, em face do Município de Pedra Branca. |
27/01/2021 88.000,00 |
27/01/2021 31/12/2021 RESCINDIDO | |
|
008/2021/002 CONTRATO ORIGINAL |
FERNANDES E FERNANDES ADVOGADOS ASSICIADOS 12.729.070/0001-64 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Contratação de Serviços Jurídicos para assessoramento na condução de atos administrativos e assistência nas demandas judiciais em favor do município, conforme Projeto Básico do Edital |
27/01/2021 58.800,00 |
27/01/2021 31/12/2021 | |
|
002019004 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO ADVOCACIA 13.328.959/0001-00 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação contratual pelo prazo de até 30 de Dezembro de 2019 à 30 de Setembro de 2020, onde foi novamente prorrogado por igual período a partir de 29 de Setembro de 2020 à 29 de Junho de 2021, dos serviços contratados, uma vez que considera a administração os serviços contratados de natureza contínua. |
29/09/2020 0,00 |
29/09/2020 29/06/2021 | |
|
0572020001 CONTRATO ORIGINAL |
G & Q GESTÃO E QUALIDADE CONSULTORES LTDA- EPP 02.738.286/0001-32 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Contratação dos serviços técnicos de assessoria e consultoria em gestão pública junto a Secretaria de Educação do Município de Pedra Branca/CE. |
14/08/2020 58.500,00 |
14/08/2020 31/12/2020 | |
|
005/2019/001/02 ADITIVO DE PRAZO |
MERITUS - CONSULTORIA E CONTROLADORIA GOVERNAMENTAL LTDA 05.282.559/0001-75 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Assessoria Contábil, Elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA, Plano Plurianual - PPA, Elaboração da Prestação de Contas de Governo e Elaboração da Prestação de Contas de Gestão. |
30/07/2020 0,00 |
30/07/2020 01/03/2021 | |
|
0322020001 CONTRATO ORIGINAL |
ANTÔNIO RODRIGUES BARBOSA- ME 07.758.294/0001-64 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Contratação de empresa para prestação de serviços de captura de imagens (foto e vídeo), divulgação em redes sociais e a utilização de outros meios de divulgação como (panfletos, rádio AM e FM), bem como acompanhamento diário das ações realizadas das secretarias municipais, como também eventos e ações oficiais realizadas pela Administração Municipal de Pedra Branca. |
22/04/2020 32.000,00 |
22/04/2020 31/12/2020 | |
|
0252020003 CONTRATO ORIGINAL |
ASP AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA 02.288.268/0001-04 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Serviço de licença de uso de sistema informatizado (Software) de Contabilidade, Licitação, Patrimônio, Almoxarifado, Publicação e Hospedagem de dados a fim de atender as Lei nº 12.527/11 e Lei nº 131/09 (Portal da Transparência em atendimento a Lei de acesso à informação), Folha de Pagamento - Gestão de Recursos Humanos e Portal do Servidor, junto a Secretaria de Finanças, Secretaria de Administração, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Pedra Branca - CE, conforme especificações do anexo I deste Edital. |
13/03/2020 18.750,00 |
13/03/2020 31/12/2020 | |
|
0222020015 CONTRATO ORIGINAL |
DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI 24.334.945/0001-08 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de forma parcelada de produtos de higiene pessoal, produtos e materiais destinados à limpeza e conservação e material de lavanderia, bem como produtos de copa e cozinha e material de proteção e segurança, para as diversas Secretarias e Fundos Municipais do Município de Pedra Branca, conforme quantidades e especificações do anexo I deste Edital. |
02/03/2020 551.786,40 |
02/03/2020 31/12/2020 | |
|
0222020004 CONTRATO ORIGINAL |
MAX ELETRO E MAGAZINE EIRELI 02.347.734/0001-77 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de forma parcelada de produtos de higiene pessoal, produtos e materiais destinados à limpeza e conservação e material de lavanderia, bem como produtos de copa e cozinha e material de proteção e segurança, para as diversas Secretarias e Fundos Municipais do Município de Pedra Branca, conforme quantidades e especificações do anexo I deste Edital. |
02/03/2020 367.663,51 |
02/03/2020 31/12/2020 | |
|
0032020050 CONTRATO ORIGINAL |
ANCORA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 19.445.379/0001-71 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Material de Expediente, material de processamento de dados, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Pedra Branca-CE, conforme especificações do Termo de Referência Anexo deste edital. |
02/03/2020 480,00 |
02/03/2020 31/12/2020 | |
|
0032020042 CONTRATO ORIGINAL |
PROFISSA DISTRIBUIDORA EIRELI-ME 20.365.863/0001-70 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Material de Expediente, material de processamento de dados, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Pedra Branca-CE, conforme especificações do Termo de Referência Anexo deste edital. |
02/03/2020 1.729,00 |
02/03/2020 31/12/2020 | |
|
0032020030 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO RENE MEDEIROS DE MORAIS 41.553.587/0001-43 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Material de Expediente, material de processamento de dados, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Pedra Branca-CE, conforme especificações do Termo de Referência Anexo deste edital. |
02/03/2020 7.705,70 |
02/03/2020 31/12/2020 | |
|
0032020018 CONTRATO ORIGINAL |
F.J BANDEIRA DE SOUSA SERVIÇOS E EVENTOS -ME 19.608.944/0001-74 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Material de Expediente, material de processamento de dados, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Pedra Branca-CE, conforme especificações do Termo de Referência Anexo deste edital. |
02/03/2020 235.061,42 |
02/03/2020 31/12/2020 | |
|
0032020006 CONTRATO ORIGINAL |
NUTRIMESC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME 10.596.960/0001-10 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Material de Expediente, material de processamento de dados, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Pedra Branca-CE, conforme especificações do Termo de Referência Anexo deste edital. |
02/03/2020 424.630,88 |
02/03/2020 31/12/2020 | |
|
0132020004 CONTRATO ORIGINAL |
MILLENIUM CONSULTORIA,ASSESSORIA CONTABIL E SERVIÇOS LTDA 28.184.951/0001-87 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Contratação de licença de uso para a realização de mudança de suporte Papel para Digital dos documentos provenientes da Secretaria de Administração, Secretaria de Finanças, Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde, com alocação de recursos necessários para operacionalização, conforme especificações contidas nos anexos deste Edital. |
13/02/2020 18.700,00 |
13/02/2020 31/12/2020 | |
|
0152020001 CONTRATO ORIGINAL |
MEDEIROS E PINHEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 19.442.245/0001-05 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Contratação dos serviços de assessoria no desenvolvimento de atividades de fomento ao ensino e aprendizagem junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedra Branca/CE. |
12/02/2020 61.600,00 |
12/02/2020 31/12/2020 | |
|
0642019034 CONTRATO ORIGINAL |
YBP COMERCIAL LTDA - ME 26.970.227/0001-53 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados às diversas Secretarias Municipais do Município de Pedra Branca, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. |
03/02/2020 7.525,35 |
03/02/2020 31/12/2020 | |
|
0642019026 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCIE DE CARVALHO MENDES ME 29.048.310/0001-68 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados às diversas Secretarias Municipais do Município de Pedra Branca, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. |
03/02/2020 5.300,00 |
03/02/2020 31/12/2020 | |
|
0642019020 CONTRATO ORIGINAL |
CENTRO SUL DISTRIBUIDORA EIRELI ME 03.230.195/0001-54 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados às diversas Secretarias Municipais do Município de Pedra Branca, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. |
03/02/2020 2.153,30 |
03/02/2020 31/12/2020 | |
|
0642019014 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO ARAUJO DE MATOS ALIMENTICIOS -ME 74.081.712/0001-19 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados às diversas Secretarias Municipais do Município de Pedra Branca, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. |
03/02/2020 5.447,70 |
03/02/2020 31/12/2020 | |
|
0642019005 CONTRATO ORIGINAL |
DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI 24.334.945/0001-08 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados às diversas Secretarias Municipais do Município de Pedra Branca, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. |
03/02/2020 67.466,22 |
03/02/2020 31/12/2020 | |
|
0212020003 CONTRATO ORIGINAL |
JEFFERSON HONORATO DE SOUSA BARROS 34.082.489/0001-00 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Locação de 44 impressoras multifuncional, com impressão - cópia - Scanner (recarga de cartucho incluso assistência técnica de 24 horas), bem como 560 recargas de cartucho, de conformidade com as especificações constantes do Anexo I, parte integrante deste Edital. |
03/02/2020 24.692,80 |
03/02/2020 31/12/2020 | |
|
0082020018 CONTRATO ORIGINAL |
COMERCIAL RIO GÁS LTDA 03.482.722/0001-18 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de gás GLP 13 e vasilhame, bem como galões de água mineral de 20 litros, conforme especificações e quantidades constantes no ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA, para entrega parcelada seguindo os pedidos das Secretarias e Fundos Municipais de Pedra Branca-CE, mediante requisição do setor competente. |
03/02/2020 101.600,00 |
03/02/2020 31/12/2020 | |
|
0082020007 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO ARAUJO DE MATOS ALIMENTICIOS -ME 74.081.712/0001-19 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de gás GLP 13 e vasilhame, bem como galões de água mineral de 20 litros, conforme especificações e quantidades constantes no ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA, para entrega parcelada seguindo os pedidos das Secretarias e Fundos Municipais de Pedra Branca-CE, mediante requisição do setor competente. |
03/02/2020 68.235,00 |
03/02/2020 31/12/2020 | |
|
0622019003 CONTRATO ORIGINAL |
JOTA BARROS PROJETOS E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA 07.279.410/0001-62 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Contratação de empresa para prestar serviços de consultoria técnica de elaboração de Projetos de Engenharia para atendimentos das diversas Secretarias do Município de Pedra Branca - CE. |
29/01/2020 68.750,00 |
29/01/2020 31/12/2020 | |
|
0072020005 CONTRATO ORIGINAL |
NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 12.685.487/0001-72 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Fornecimento parcelado de Combustível (Gasolina Comum, Óleo Diesel S10, Óleo para freios 500 ML, Graxa p/ rolamento - Balde 20KG, Óleo Diferencial - 1L, Óleo Lubrificante Diesel - 1L - Ref. 15W30, Óleo Lubrificante Gasolina. Ref.: 10W40, Óleo Lubrificante para moto. Ref.: 20W50), conforme descrição do anexo I. |
28/01/2020 1.143.324,50 |
28/01/2020 31/12/2020 | |
|
0062020002 CONTRATO ORIGINAL |
J ROBERTO CAVALCANTE ME 09.196.311/0001-42 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link de internet via fibra ótica com velocidade de 20MBPS e 10MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca CE. |
27/01/2020 10.571,00 |
27/01/2020 31/12/2020 | |
|
0022020002 CONTRATO ORIGINAL |
SERAP - SERVIÇO DE ASSESSORIA PÚBLICA E PRIVADA LTDA 25.433.181/0001-70 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de assessoria e consultoria na elaboração de projetos para captação de recursos dos programas públicos do Governo Federal e Estadual, em configuração com as sistemáticas, instruções normativas diretrizes orçamentárias de ambos os Governos, compreendendo, assessoria para atendimento de diligências dos projetos de arquitetura e engenharia civil, assessoria para resolução de questões de inadimplência junto as fonte de financiamentos das áreas federais e estaduais e assessoria no acompanhamento e Controle de Convênios, contratos de repasses e termos de Cooperação, conforme especificação do anexo I do Edital, para o exercício de 2020. |
09/01/2020 25.800,00 |
09/01/2020 31/12/2020 | |
|
0632019002 CONTRATO ORIGINAL |
HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI 07.779.242/0001-74 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, para o exercício de 2020. |
02/01/2020 104.825,00 |
02/01/2020 31/12/2020 | |
|
056201904 CONTRATO ORIGINAL |
DUARTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI 17.249.420/0001-09 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Contratação de escritório de advocacia especializado na prestação de serviços advocatícios, para orientação e treinamento da Comissão Permanente de Licitação do município, bem como assessoramento das fases internas e externas dos processos licitatórios nas modalidades, seja: convite, tomada de preço, concorrência, dispensa, inexigibilidade ou pregão sobre a estrita obediência a lei nº 8.666/93 e 10.520/02 com suas alterações posteriores. |
02/01/2020 78.000,00 |
02/01/2020 31/12/2020 | |
|
0032019004 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO ADVOCACIA 13.328.959/0001-00 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação contratual pelo prazo de até 30 de Dezembro de 2019 à 30 de Setembro de 2020, uma vez que considera a administração os serviços contratados de natureza contínua. |
30/12/2019 0,00 |
30/12/2019 30/09/2020 | |
|
005/2019/001/01 ADITIVO DE PRAZO |
MERITUS - CONSULTORIA E CONTROLADORIA GOVERNAMENTAL LTDA 05.282.559/0001-75 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Assessoria Contábil, Elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA, Plano Plurianual - PPA, Elaboração da Prestação de Contas de Governo e Elaboração da Prestação de Contas de Gestão. |
30/12/2019 0,00 |
30/12/2019 30/07/2020 |
