| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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064/2021/001 CONTRATO ORIGINAL |
RS SERVIÇOS ELETROTÉCNICOS LTDA-ME 86.741.840/0001-20 |
SECRETARIA DA SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. |
15/10/2021 36.000,00 |
15/10/2021 31/12/2021 | |
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063/2021/005 CONTRATO ORIGINAL |
SS INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA 35.055.771/0001-60 |
SECRETARIA DA SAÚDE CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS INTEGRADOS COM MÓDULOS DE CONTABILIDADE, GESTÃO ADMINISTRATIVA, LICITAÇÃO, TRANSPARÊNCIA, FOLHA DE PAGAMENTO, CONTRACHEQUE ON-LINE, DOAÇÕES, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, INCLUÍDA A IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, PARAMETRIZAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E O TREINAMENTO DE USUÁRIOS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. |
15/10/2021 45.440,00 |
15/10/2021 15/10/2022 | |
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060/2021/002 CONTRATO ORIGINAL |
ETICA ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI 24.941.611/0001-00 |
SECRETARIA DA SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA. |
14/10/2021 55.200,00 |
14/10/2021 14/10/2022 | |
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006/2021/11 CONTRATO ORIGINAL |
RAPI TRANSPORTE EIRELI 16.779.292/0001-42 |
SECRETARIA DA SAÚDE Constitui objeto do presente contrato de serviços de locação de veículos automotores, com motorista, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município Pedra Branca/Ce, de acordo com o estabelecido neste edital e seus anexos, de acordo com o estabelecido neste edital e seus anexos, durante o respectivo período vigencial de 2021. |
01/10/2021 164.600,07 |
01/10/2021 31/12/2021 | |
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005/2019/004/04 ADITIVO DE PRAZO |
MERITUS - CONSULTORIA E CONTROLADORIA GOVERNAMENTAL LTDA 05.282.559/0001-75 |
SECRETARIA DA SAÚDE Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Assessoria Contábil, Elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA, Plano Plurianual - PPA, Elaboração da Prestação de Contas de Governo e Elaboração da Prestação de Contas de Gestão. |
01/10/2021 0,00 |
01/10/2021 01/05/2022 RESCINDIDO | |
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034/2021/001 CONTRATO ORIGINAL |
JOÃO LUIZ DE MELO MEDEIROS ***783939-** |
SECRETARIA DA SAÚDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FUNCIONAMENTO DA CAF (CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO), JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA. |
16/09/2021 12.000,00 |
16/09/2021 31/12/2021 | |
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020/2021/003 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
MACK VIII COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 05.815.683/0002-30 |
SECRETARIA DA SAÚDE Alteração contratual visando o realinhamento de preços dos combustíveis referente ao contrato n.° 020/2021/001, relativo ao objeto contratual "Fornecimento parcelado de combustível (Gasolina comum e óleo Diesel S10), em atendimento a demanda do Gabinete, do Fundo Municipal de Saúde e da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, afim de complementação de viagens realizadas para a Capital do Estado do Ceará, conforme quantidades e especificações do anexo 1", com fundamento no art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal n2 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. |
15/09/2021 0,00 |
15/09/2021 31/12/2021 | |
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008/2021/002 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 12.685.487/0001-72 |
SECRETARIA DA SAÚDE 2.1 Alteração contratual visando o realinhamento de preços dos combustíveis referente ao contrato n.° 008/2021/002, relativo ao objeto contratual "Fornecimento parcelado de Combustível (Gasolina Comum, óleo Diesel S10, óleo para freios 500 ML, Graxa p/ rolamento - Balde 20KG, óleo Diferencial - 1L, óleo Lubrificante Diesel - 1L - Ref. 15W30, óleo Lubrificante Gasolina. Ref.: 10W40, óleo Lubrificante para moto. Ref.: 20W50), conforme descrição do anexo 1, para o abastecimento de veículos lotados na Secretaria de Saúde", com fundamento no art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal n2 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. |
15/09/2021 0,00 |
15/09/2021 31/12/2021 | |
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006/2021/09 CONTRATO ORIGINAL |
RAPI TRANSPORTE EIRELI 16.779.292/0001-42 |
SECRETARIA DA SAÚDE Constitui objeto do presente contrato de serviços de locação de veículos automotores, com motorista, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município Pedra Branca/Ce, de acordo com o estabelecido neste edital e seus anexos, de acordo com o estabelecido neste edital e seus anexos, durante o respectivo período vigencial de 2021. |
01/09/2021 77.999,97 |
01/09/2021 31/12/2021 | |
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002 CONTRATO ORIGINAL |
ORGANIZAÇÃO SOCIAL INSTITUTO DE GESTÃO EM SAÚDE KACTUS 36.064.593/0001-05 |
SECRETARIA DA SAÚDE o objeto é a Seleção e Convocação de Organização Social já qualificadas na área de Saúde no Município de Pedra Branca, visando a celebração de Contrato de Gestão para gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços no Hospital Municipal São Sebastião, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. |
10/08/2021 24.000.000,00 |
06/08/2021 06/08/2023 RESCINDIDO | |
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011/2021/03 CONTRATO ORIGINAL |
MILLENIUM CONSULTORIA,ASSESSORIA CONTABIL E SERVIÇOS LTDA 28.184.951/0001-87 |
SECRETARIA DA SAÚDE Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria, consultoria e planejamento em gestão estratégica, compreendendo a elaboração de relatórios, controladoria interna, painéis gerenciais, a implementação de melhorias continuas, bem como a orientação quanto a gestão de ativos e fluxo de despesas junto as diversas secretarias do município de pedra branca/ce, |
30/07/2021 60.000,00 |
30/07/2021 30/07/2022 RESCINDIDO | |
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043/2021/007 CONTRATO ORIGINAL |
ALANE VASCONCELOS UCHOA-ME 28.325.730/0001-81 |
SECRETARIA DA SAÚDE Aquisição de equipamentos médico/hospitalares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. |
13/07/2021 104.746,60 |
13/07/2021 31/12/2021 | |
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043/2021/006 CONTRATO ORIGINAL |
MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI 05.199.870/0001-55 |
SECRETARIA DA SAÚDE Aquisição de equipamentos médico/hospitalares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. |
06/07/2021 357.113,12 |
06/07/2021 31/12/2021 | |
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005/2021- SRP CONTRATO ORIGINAL |
DIGTECHNOLOGIA EIRELI 37.744.680/0001-68 |
SECRETARIA DA SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO COM IMPLEMENTAÇÃO E SUPORTE DE SOLUÇÕES INFORMATIZADAS INTEGRADAS DE APOIO À GESTÃO, PAINEL DE CHAMADAS, SOLUÇÃO DE DISPARO DE MENSAGENS DE TEXTO AOS USUÁRIOS E PESQUISA DE SATISFAÇÃO COM OUVIDORIA PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE |
30/06/2021 1.017.500,00 |
30/06/2021 31/12/2021 | |
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035/2021/005 CONTRATO ORIGINAL |
VINICLUS SIQUEIRA NOCRATO EIRELLI ME 17.630.368/0001-36 |
SECRETARIA DA SAÚDE Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de Mobiliário, Material de Informática, Equipamento e Material Permanente, destinados as Unidades Básicas de Saúde, em conformidade com as especificações e quantidades postas no anexo I deste Edital. |
27/05/2021 80.208,00 |
27/05/2021 31/12/2021 | |
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035/2021/001 CONTRATO ORIGINAL |
AGIL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS EIRELI-ME 30.607.801/0001-80 |
SECRETARIA DA SAÚDE Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de Mobiliário, Material de Informática, Equipamento e Material Permanente, destinados as Unidades Básicas de Saúde, em conformidade com as especificações e quantidades postas no anexo I deste Edital. |
26/05/2021 83.970,00 |
26/05/2021 31/12/2021 | |
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035/2021/003 CONTRATO ORIGINAL |
F. DENILSON F. DE OLIVEIRA EIRELI 22.523.994/0001-63 |
SECRETARIA DA SAÚDE Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de Mobiliário, Material de Informática, Equipamento e Material Permanente, destinados as Unidades Básicas de Saúde, em conformidade com as especificações e quantidades postas no anexo I deste Edital. |
26/05/2021 140.129,60 |
26/05/2021 31/12/2021 | |
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035/2021/002 CONTRATO ORIGINAL |
ANTÔNIO FLAVIO SILVA NASCIMENTO 19.831.793/0001-19 |
SECRETARIA DA SAÚDE Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de Mobiliário, Material de Informática, Equipamento e Material Permanente, destinados as Unidades Básicas de Saúde, em conformidade com as especificações e quantidades postas no anexo I deste Edital. |
25/05/2021 55.000,00 |
25/05/2021 31/12/2021 | |
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043/2021/001 CONTRATO ORIGINAL |
PHARMAPLUS LTDA 03.817.043/0001-52 |
SECRETARIA DA SAÚDE Aquisição de equipamentos médico/hospitalares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. |
24/05/2021 13.532,00 |
24/05/2021 31/12/2021 | |
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043/2021/004 CONTRATO ORIGINAL |
MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI 05.199.870/0001-55 |
SECRETARIA DA SAÚDE Aquisição de equipamentos médico/hospitalares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. |
21/05/2021 275.218,72 |
21/05/2021 31/12/2021 | |
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035/2021/004 CONTRATO ORIGINAL |
MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI 05.199.870/0001-55 |
SECRETARIA DA SAÚDE Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de Mobiliário, Material de Informática, Equipamento e Material Permanente, destinados as Unidades Básicas de Saúde, em conformidade com as especificações e quantidades postas no anexo I deste Edital. |
21/05/2021 144.107,17 |
21/05/2021 31/12/2021 | |
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043/2021/003 CONTRATO ORIGINAL |
CEARENSE HOSPITALAR EIRELI-EPP 26.436.496/0001-34 |
SECRETARIA DA SAÚDE Aquisição de equipamentos médico/hospitalares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. |
20/05/2021 14.337,50 |
20/05/2021 31/12/2021 | |
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043/2021/005 CONTRATO ORIGINAL |
PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA 09.485.574/0001-71 |
SECRETARIA DA SAÚDE Aquisição de equipamentos médico/hospitalares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. |
20/05/2021 36.282,41 |
20/05/2021 31/12/2021 | |
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008/2021/04 CONTRATO ORIGINAL |
FERNANDES E FERNANDES ADVOGADOS ASSICIADOS 12.729.070/0001-64 |
SECRETARIA DA SAÚDE Contratação de Serviços Jurídicos para assessoramento na condução de atos administrativos e assistência nas demandas judiciais em favor do município, conforme Projeto Básico do Edital |
14/05/2021 59.500,00 |
14/05/2021 31/12/2021 | |
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026/2021/003 CONTRATO ORIGINAL |
MAX ELETRO E MAGAZINE EIRELI 02.347.734/0001-77 |
SECRETARIA DA SAÚDE Aquisição de equipamentos de processamentos de dados (informática), destinado as atividades das Secretarias Municipais de Pedra Branca, conforme especificação contida no Termo de Referência do Edital |
18/03/2021 429.809,81 |
18/03/2021 31/12/2021 | |
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026/2021/014 CONTRATO ORIGINAL |
RENAN ANDRADE NUNES 31.883.321/0001-05 |
SECRETARIA DA SAÚDE Aquisição de equipamentos de processamentos de dados (informática), destinado as atividades das Secretarias Municipais de Pedra Branca, conforme especificação contida no Termo de Referência do Edital |
18/03/2021 49.864,00 |
18/03/2021 31/12/2021 | |
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020/2021/003 CONTRATO ORIGINAL |
MACK VIII COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 05.815.683/0002-30 |
SECRETARIA DA SAÚDE 1.1 O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10), EM ATENDIMENTO A DEMANDA DO GABINETE, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, AFIM DE COMPLEMENTAÇÃO DE VIAGENS REALIZADAS PARA A CAPITAL DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I |
15/03/2021 622.350,00 |
15/03/2021 31/12/2021 | |
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0212021004 CONTRATO ORIGINAL |
ASP AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA 02.288.268/0001-04 |
SECRETARIA DA SAÚDE Serviço de licença de uso de sistema informatizado (Software) de Contabilidade, Licitação, Patrimônio, Almoxarifado, Publicação e Hospedagem de dados a fim de atender as Lei nº 12.527/11 e Lei nº 131/09 (Portal da Transparência em atendimento a Lei de acesso à informação), e Portal do Servidor, junto a Secretaria de Finanças, Secretaria de Administração, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Pedra Branca - CE |
12/03/2021 18.148,75 |
12/03/2021 31/12/2021 | |
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008/2021/DP CONTRATO ORIGINAL |
VENILSON ALVES PEREIRA ***872387-** |
SECRETARIA DA SAÚDE Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação da Base do SAMU, na sede do Município de Pedra Branca/CE |
12/03/2021 10.800,00 |
12/03/2021 31/12/2021 | |
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025/2021/DP CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO DE OLINDA DE SOUSA ***151936-** |
SECRETARIA DA SAÚDE Locação de 01 (um) imóvel destinado ao funcionamento do alojamento dos Profissionais das Unidades Básicas de Saúde do Distrito Capitão Mor. |
09/03/2021 5.454,60 |
09/03/2021 31/12/2021 | |
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012/2021/DP CONTRATO ORIGINAL |
MARIA SOUZANIR MATOS PINHEIRO ***588031-** |
SECRETARIA DA SAÚDE O objeto do presente contrato é a Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, na sede do Município de Pedra Branca/CE. |
08/03/2021 14.070,40 |
08/03/2021 31/12/2021 | |
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005/2019/004/03 ADITIVO DE PRAZO |
MERITUS - CONSULTORIA E CONTROLADORIA GOVERNAMENTAL LTDA 05.282.559/0001-75 |
SECRETARIA DA SAÚDE Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Assessoria Contábil, Elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA, Plano Plurianual - PPA, Elaboração da Prestação de Contas de Governo e Elaboração da Prestação de Contas de Gestão. |
01/03/2021 0,00 |
01/03/2021 01/10/2021 | |
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010/2021/001 CONTRATO ORIGINAL |
SOLUTIONTEC SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA 11.029.769/0001-59 |
SECRETARIA DA SAÚDE Contratação de Pessoa Jurídica especializada em serviços técnicos de acompanhamento e manutenção dos sistemas do Ministério da Saúde relativos à Atenção Básica e locação, instalação, manutenção e monitoramento de Sistema Integrado de apoio para as Unidades de Saúde da Família |
24/02/2021 21.600,00 |
24/02/2021 31/12/2021 | |
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007/2021/005 CONTRATO ORIGINAL |
LIANE GONÇALVES DE OLIVEIRA ME 27.515.265/0001-89 |
SECRETARIA DA SAÚDE Aquisição de gás GLP 13 e vasilhame, bem como galões de água adicionada de sais de 20 litros, conforme especificações e quantidades constantes no ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA, para entrega parcelada seguindo os pedidos das Secretarias e Fundos Municipais de Pedra Branca-CE, mediante requisição do setor competente. |
23/02/2021 2.640,00 |
23/02/2021 31/12/2021 | |
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007/2021/016 CONTRATO ORIGINAL |
MINERACE - CONSTRUÇÕES MINERAÇÕES E TRANSPORTE EIRELI 05.725.587/0001-10 |
SECRETARIA DA SAÚDE Aquisição de gás GLP 13 e vasilhame, bem como galões de água adicionada de sais de 20 litros, conforme especificações e quantidades constantes no ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA, para entrega parcelada seguindo os pedidos das Secretarias e Fundos Municipais de Pedra Branca-CE, mediante requisição do setor competente. |
23/02/2021 71.260,00 |
23/02/2021 31/12/2021 | |
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0112021005 CONTRATO ORIGINAL |
JEFFERSON HONORATO DE SOUSA BARROS 34.082.489/0001-00 |
SECRETARIA DA SAÚDE Locação de 44 impressoras multifuncional, com impressão - cópia - Scanner (recarga de cartucho incluso assistência técnica de 24 horas), bem como 536 recargas de cartucho e 264 suprimentos, de conformidade com as especificações constantes do Anexo I, parte integrante deste Edital |
15/02/2021 56.768,60 |
15/02/2021 31/12/2021 RESCINDIDO | |
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008/2021/002 CONTRATO ORIGINAL |
NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 12.685.487/0001-72 |
SECRETARIA DA SAÚDE Fornecimento parcelado de Combustível (Gasolina Comum, Óleo Diesel S10, Óleo para freios 500 ML, Graxa p/ rolamento - Balde 20KG, Óleo Diferencial - 1L, Óleo Lubrificante Diesel - 1L - Ref. 15W30, Óleo Lubrificante Gasolina. Ref.: 10W40, Óleo Lubrificante para moto. Ref.: 20W50) |
09/02/2021 1.554.320,00 |
09/02/2021 31/12/2021 | |
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008/2021/011 CONTRATO ORIGINAL |
FÁCIL COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA 05.785.581/0001-19 |
SECRETARIA DA SAÚDE Fornecimento parcelado de Combustível (Gasolina Comum, Óleo Diesel S10, Óleo para freios 500 ML, Graxa p/ rolamento - Balde 20KG, Óleo Diferencial - 1L, Óleo Lubrificante Diesel - 1L - Ref. 15W30, Óleo Lubrificante Gasolina. Ref.: 10W40, Óleo Lubrificante para moto. Ref.: 20W50), conforme descrição do anexo I |
09/02/2021 43.343,30 |
09/02/2021 31/12/2021 | |
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001/2021/003 CONTRATO ORIGINAL |
J ROBERTO CAVALCANTE ME 09.196.311/0001-42 |
SECRETARIA DA SAÚDE Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link dedicado de internet via fibra ótica com velocidade de 100 MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca CE |
29/01/2021 28.875,00 |
29/01/2021 31/12/2021 | |
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088/2020/001 CONTRATO ORIGINAL |
DUARTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI 17.249.420/0001-09 |
SECRETARIA DA SAÚDE : Contratação de sociedade de advogados para a prestação de serviços técnicos advocatícios para defesas e patrocínio em ações, temas e questões pertinentes dos Tribunais de Contas (TCE e TCU), CGU, MPE, MPF, bem como defesa e atuação em processos junto aos JC CE, TJ-CE, TRF 5ª REGIÃO; STJ E STF, cuja, sejam referentes aos temas e questões pertinentes aos processos licitatórios e contratos avençado junto ao município, conforme Projeto Básico, que será regido pela Lei Federal nº 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário para realização de defesas e patrocínio em ações, temas e questões pertinentes dos Tribunais de Contas (TCE e TCU), CGU, MPE, MPF, bem como defesa e atuação em processos junto aos JC CE, TJ-CE,TRF 5ª REGIÃO; STJ E STF, em face do Município de Pedra Branca. |
27/01/2021 88.000,00 |
27/01/2021 31/12/2021 RESCINDIDO |
