| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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001/2021/011 CONTRATO ORIGINAL |
J ROBERTO CAVALCANTE ME 09.196.311/0001-42 |
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link dedicado de internet via fibra ótica com velocidade de 100 MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca CE |
29/01/2021 8.250,00 |
29/01/2021 31/12/2021 | |
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001/2021/012 CONTRATO ORIGINAL |
J ROBERTO CAVALCANTE ME 09.196.311/0001-42 |
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link dedicado de internet via fibra ótica com velocidade de 100 MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca CE |
29/01/2021 8.250,00 |
29/01/2021 31/12/2021 | |
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001/2021/013 CONTRATO ORIGINAL |
J ROBERTO CAVALCANTE ME 09.196.311/0001-42 |
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE Fornecimento de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar, com entrega parcelada visando atender solicitação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedra Branca-CE, que objetiva cumprir o Programa de Alimentação Escolar, conforme especificações constantes neste instrumento, enfaticamente no Termo de Referência, agregado a este Edital como Anexo I, para o exercício de 2019. |
29/01/2021 8.250,00 |
29/01/2021 31/12/2021 | |
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088/2020/001 CONTRATO ORIGINAL |
DUARTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI 17.249.420/0001-09 |
SECRETARIA DA SAÚDE : Contratação de sociedade de advogados para a prestação de serviços técnicos advocatícios para defesas e patrocínio em ações, temas e questões pertinentes dos Tribunais de Contas (TCE e TCU), CGU, MPE, MPF, bem como defesa e atuação em processos junto aos JC CE, TJ-CE, TRF 5ª REGIÃO; STJ E STF, cuja, sejam referentes aos temas e questões pertinentes aos processos licitatórios e contratos avençado junto ao município, conforme Projeto Básico, que será regido pela Lei Federal nº 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário para realização de defesas e patrocínio em ações, temas e questões pertinentes dos Tribunais de Contas (TCE e TCU), CGU, MPE, MPF, bem como defesa e atuação em processos junto aos JC CE, TJ-CE,TRF 5ª REGIÃO; STJ E STF, em face do Município de Pedra Branca. |
27/01/2021 88.000,00 |
27/01/2021 31/12/2021 RESCINDIDO | |
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088/2020/002 CONTRATO ORIGINAL |
DUARTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI 17.249.420/0001-09 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO : Contratação de sociedade de advogados para a prestação de serviços técnicos advocatícios para defesas e patrocínio em ações, temas e questões pertinentes dos Tribunais de Contas (TCE e TCU), CGU, MPE, MPF, bem como defesa e atuação em processos junto aos JC CE, TJ-CE, TRF 5ª REGIÃO; STJ E STF, cuja, sejam referentes aos temas e questões pertinentes aos processos licitatórios e contratos avençado junto ao município, conforme Projeto Básico, que será regido pela Lei Federal nº 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário para realização de defesas e patrocínio em ações, temas e questões pertinentes dos Tribunais de Contas (TCE e TCU), CGU, MPE, MPF, bem como defesa e atuação em processos junto aos JC CE, TJ-CE,TRF 5ª REGIÃO; STJ E STF, em face do Município de Pedra Branca. |
27/01/2021 88.000,00 |
27/01/2021 31/12/2021 RESCINDIDO | |
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088/2020/003 CONTRATO ORIGINAL |
DUARTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI 17.249.420/0001-09 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE : Contratação de sociedade de advogados para a prestação de serviços técnicos advocatícios para defesas e patrocínio em ações, temas e questões pertinentes dos Tribunais de Contas (TCE e TCU), CGU, MPE, MPF, bem como defesa e atuação em processos junto aos JC CE, TJ-CE, TRF 5ª REGIÃO; STJ E STF, cuja, sejam referentes aos temas e questões pertinentes aos processos licitatórios e contratos avençado junto ao município, conforme Projeto Básico, que será regido pela Lei Federal nº 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário para realização de defesas e patrocínio em ações, temas e questões pertinentes dos Tribunais de Contas (TCE e TCU), CGU, MPE, MPF, bem como defesa e atuação em processos junto aos JC CE, TJ-CE,TRF 5ª REGIÃO; STJ E STF, em face do Município de Pedra Branca. |
27/01/2021 88.000,00 |
27/01/2021 31/12/2021 RESCINDIDO | |
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008/2021/002 CONTRATO ORIGINAL |
FERNANDES E FERNANDES ADVOGADOS ASSICIADOS 12.729.070/0001-64 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Contratação de Serviços Jurídicos para assessoramento na condução de atos administrativos e assistência nas demandas judiciais em favor do município, conforme Projeto Básico do Edital |
27/01/2021 58.800,00 |
27/01/2021 31/12/2021 | |
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001/2021/DP/01 CONTRATO ORIGINAL |
M2A TECNOLOGIA LTDA 19.337.907/0001-79 |
SECRETARIA DE FINANÇAS Contratação de empresa para a disponibilização de acesso a banco de dados específico com informações atualizadas de preços praticados no mercado, valores de referência a atas de registros de preços, durante o exercício para servir de as contratações e aquisições, a serem realizadas pela contratante, nos termos do art. 15, inciso V da lei 8666/93, para atender as necessidades da Secretaria de Finanças do município de Pedra Branca-CE. |
22/01/2021 7.200,00 |
22/01/2021 31/12/2021 | |
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029/2020-TP ADITIVO DE PRAZO |
J.A.P.H ILUMINAÇÃO, SERVIÇOS, COMERCIO CONSTUÇOES EIRELI 11.502.581/0001-86 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE O presente Termo Aditivo tem por objetivo aditivar a prorrogação do contrato, para execução da manutenção do parque elétrico com fornecimento de materiais para o sistema de iluminação pública das vias públicas da sede e distritos, de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Município de Pedra Branca/CE, conforme projeto básico em anexo do processo licitatóriõ referido na cláusula primeira, no qual restou vencedor a Contratada. |
30/12/2020 0,00 |
30/12/2020 30/08/2021 | |
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029/2020/001/01 ADITIVO DE PRAZO |
J.A.P.H ILUMINAÇÃO, SERVIÇOS, COMERCIO CONSTUÇOES EIRELI 11.502.581/0001-86 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção do parque elétrico com fornecimento de materiais para o sistema de iluminação pública das vias públicas da sede e distritos, de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Município de Pedra Branca/CE, conforme projeto básico em anexo. |
30/12/2020 0,00 |
30/12/2020 30/08/2021 | |
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0532020001 CONTRATO ORIGINAL |
MONTE SIÃO EMPREENDIMENO EIRELI 09.423.290/0001-55 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE Contratação de empresa para execução da pavimentação em pedra tosca na Estrada do Distrito de Capitão Mor a BR-020, no Município de Pedra Branca, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo com as especificações técnicas (Anexo I e II), deste edital. |
23/10/2020 4.025.972,30 |
23/10/2020 23/10/2021 RESCINDIDO | |
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0772020001 CONTRATO ORIGINAL |
MONTE SIÃO EMPREENDIMENO EIRELI 09.423.290/0001-55 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE Contratação de empresa para execução da Conservação do Centro de Negócio Municipal, situado no Município de Pedra Branca, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo com as especificações técnicas (Anexo I e II), deste Edital. |
21/10/2020 11.628,88 |
21/10/2020 21/10/2021 | |
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0762020001 CONTRATO ORIGINAL |
MONTE SIÃO EMPREENDIMENO EIRELI 09.423.290/0001-55 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE Contratação de empresa especializada para demolição de 02 (duas) caixas dágua em concreto armado, sendo uma, situada no Bairro: Santa Úrsula na Sede e a outra, situada no Distrito de Capitão Mor, ambas no Município de Pedra Branca. |
21/10/2020 70.830,87 |
21/10/2020 21/10/2021 | |
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0742020001 CONTRATO ORIGINAL |
ANCORA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 19.445.379/0001-71 |
SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS para aquisição com entrega parcelada de KIT'S DE LIMPEZA E HIGIENE, para fornecimento às famílias afetadas pelas consequências da pandemia do Coronavírus, conforme especificações e quantidades descritas no Termo de Referência - ANEXO I. |
13/10/2020 82.200,00 |
13/10/2020 13/04/2021 | |
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0692020001 CONTRATO ORIGINAL |
TIAGO CARDENO DE LIMA ME 35.344.516/0001-38 |
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO Aquisição de equipamento e material de processamento de dados, destinados ao SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, em conformidade com as especificações e quantidades postas no anexo I deste Edital. |
06/10/2020 16.363,89 |
06/10/2020 31/12/2020 | |
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0622020001 CONTRATO ORIGINAL |
J.S SINDEAUX NETO EIRELI 23.463.259/0001-74 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE Contratação de empresa para execução da pavimentação em pedra tosca, construção de calçadas com acessibilidade e sinalização em vias urbanas, Bairro Alto da Esperança e Centro, na Sede e nos Distritos de Mineirolândia e Santa Cruz do Banabuiú, no Município de Pedra Branca-CE, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo com as especificações técnicas (Anexo I e II), deste edital. |
05/10/2020 620.104,72 |
05/10/2020 05/10/2021 | |
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0522020001 CONTRATO ORIGINAL |
ANCORA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 19.445.379/0001-71 |
SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS para aquisição com entrega parcelada de KIT'S DE LIMPEZA E HIGIENE, para fornecimento às famílias afetadas pelas consequências da pandemia do Coronavírus, conforme especificações e quantidades descritas no Termo de Referência - ANEXO I. |
01/10/2020 137.000,00 |
01/10/2020 01/04/2021 | |
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0732020001 CONTRATO ORIGINAL |
DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA 16.902.612/0001-00 |
SECRETARIA DA SAÚDE Registro de Preço para aquisição de medicamentos, conforme edital e seus anexos. |
30/09/2020 47.789,70 |
30/09/2020 31/12/2020 | |
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0512020002 CONTRATO ORIGINAL |
DISTRIBUIDORA SENADOR DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI 05.382.899/0001-78 |
SECRETARIA DA SAÚDE Registro de Preço para aquisição de medicamentos, conforme edital e seus anexos. |
30/09/2020 42.420,00 |
30/09/2020 30/09/2021 | |
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0512020001 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA 16.902.612/0001-00 |
SECRETARIA DA SAÚDE Registro de Preço para aquisição de medicamentos, conforme edital e seus anexos. |
30/09/2020 190.957,80 |
30/09/2020 30/09/2021 | |
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0712020001 CONTRATO ORIGINAL |
ANCORA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 19.445.379/0001-71 |
SECRETARIA DA SAÚDE Aquisição de blusas para utilização dos projetos desenvolvidos pela Secretaria de Saúde do Município de Pedra Branca, conforme discriminados no ANEXO I deste edital. |
29/09/2020 21.793,00 |
29/09/2020 31/12/2020 | |
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0032019003 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO ADVOCACIA 13.328.959/0001-00 |
SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação contratual pelo prazo de até 30 de Dezembro de 2019 à 30 de Setembro de 2020, onde foi novamente prorrogado por igual período a partir de 29 de Setembro de 2020 à 29 de Junho de 2021, dos serviços contratados, uma vez que considera a administração os serviços contratados de natureza contínua. |
29/09/2020 0,00 |
29/09/2020 29/06/2021 | |
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0032019002 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO ADVOCACIA 13.328.959/0001-00 |
SECRETARIA DA SAÚDE O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação contratual pelo prazo de até 30 de Dezembro de 2019 à 30 de Setembro de 2020, onde foi novamente prorrogado por igual período a partir de 29 de Setembro de 2020 à 29 de Junho de 2021, dos serviços contratados, uma vez que considera a administração os serviços contratados de natureza contínua. |
29/09/2020 0,00 |
29/09/2020 29/06/2021 | |
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0032019001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO ADVOCACIA 13.328.959/0001-00 |
SECRETARIA DE FINANÇAS O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação contratual pelo prazo de até 30 de Dezembro de 2019 à 30 de Setembro de 2020, onde foi novamente prorrogado por igual período a partir de 29 de Setembro de 2020 à 29 de Junho de 2021, dos serviços contratados, uma vez que considera a administração os serviços contratados de natureza contínua. |
29/09/2020 0,00 |
29/09/2020 29/06/2021 | |
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002019004 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO ADVOCACIA 13.328.959/0001-00 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação contratual pelo prazo de até 30 de Dezembro de 2019 à 30 de Setembro de 2020, onde foi novamente prorrogado por igual período a partir de 29 de Setembro de 2020 à 29 de Junho de 2021, dos serviços contratados, uma vez que considera a administração os serviços contratados de natureza contínua. |
29/09/2020 0,00 |
29/09/2020 29/06/2021 | |
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0502020001 CONTRATO ORIGINAL |
ANCORA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 19.445.379/0001-71 |
SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS para aquisição com entrega parcelada de PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE, para fornecimento às famílias afetadas pelas consequências da pandemia do Coronavírus, conforme especificações e quantidades descritas no Termo de Referência - ANEXO I. |
25/09/2020 64.700,00 |
25/09/2020 25/03/2021 | |
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0702020001 ADITIVO DE REDUÇÃO |
PROMIX COMÉRCIO HOSPITALAR LTDA 19.659.691/0001-68 |
SECRETARIA DA SAÚDE Aquisição de 400 (quatrocentos) Kits COVID-19 IgG e IgM, visto que este é um teste imunocromatográfico que detecta separadamente anticorpos das classes IgM e IgG para o vírus COVID-19, com registro da ANVISA, contendo 25 testes cada caixa, em razão do enfrentamento da emergência em saúde, decorrente do Coronavírus (Covid-19) na cidade de Pedra Branca CE. |
23/09/2020 275.000,00 |
23/09/2020 31/12/2020 | |
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0672020002 CONTRATO ORIGINAL |
NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 12.685.487/0001-72 |
SECRETARIA DA SAÚDE Fornecimento parcelado de Combustível (Óleo Diesel S10), para Secretaria de Saúde e Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente conforme descrição do anexo I. |
21/09/2020 267.525,00 |
21/09/2020 31/12/2020 | |
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0672020001 CONTRATO ORIGINAL |
NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 12.685.487/0001-72 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE Fornecimento parcelado de Combustível (Óleo Diesel S10), para Secretaria de Saúde e Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente conforme descrição do anexo I. |
21/09/2020 253.687,50 |
21/09/2020 31/12/2020 | |
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0702020001 CONTRATO ORIGINAL |
PROMIX COMÉRCIO HOSPITALAR LTDA 19.659.691/0001-68 |
SECRETARIA DA SAÚDE Aquisição de 400 (quatrocentos) Kits COVID-19 IgG e IgM, visto que este é um teste imunocromatográfico que detecta separadamente anticorpos das classes IgM e IgG para o vírus COVID-19, com registro da ANVISA, contendo 25 testes cada caixa, em razão do enfrentamento da emergência em saúde, decorrente do Coronavírus (Covid-19) na cidade de Pedra Branca CE. |
17/09/2020 480.000,00 |
17/09/2020 31/12/2020 | |
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0612020001 CONTRATO ORIGINAL |
CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA EIRELI ME 22.675.190/0001-80 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE Contratação de empresa para execução da Conservação do Mercado Público Municipal, através de serviços de pintura, na sede do Município de PEDRA BRANCA, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo com as Especificações Técnicas (Anexo I e II), deste Edital. |
14/09/2020 11.037,30 |
14/09/2020 14/09/2021 | |
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0602020001 CONTRATO ORIGINAL |
CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA EIRELI ME 22.675.190/0001-80 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE Contratação de empresa para execução da conservação do Centro Administrativo de Pedra Branca, através de serviços de pintura, recuperação de paredes, na sede do Município de PEDRA BRANCA, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo com as Especificações Técnicas (Anexo I e II) deste Edital. |
14/09/2020 51.182,15 |
14/09/2020 14/09/2021 | |
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0592020001 CONTRATO ORIGINAL |
CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA EIRELI ME 22.675.190/0001-80 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE Contratação de empresa para execução da conservação da Prefeitura Municipal de Pedra Branca, através de serviços de pintura, recuperação de paredes, na sede do Município de PEDRA BRANCA, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo com as Especificações Técnicas (Anexo I e II) deste Edital. |
14/09/2020 33.595,53 |
14/09/2020 14/09/2021 | |
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0552020001 CONTRATO ORIGINAL |
WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP 10.932.123/0001-14 |
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO Contratação de empresa para execução da Reforma e Ampliação da Estação de Tratamento de Água (E.T.A) do SAAE- Serviço Autônomo de Água e Esgoto, situado no Município de Pedra Branca, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo com as especificações técnicas (Anexo I e II), deste edital. |
09/09/2020 107.689,22 |
09/09/2020 09/09/2021 | |
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0542020001 CONTRATO ORIGINAL |
SECOND CONSTRUTORA EIRELI 31.663.874/0001-52 |
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS Contratação de empresa para execução da construção do Parque de Exposição no Município de Pedra Branca, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo com as especificações técnicas (Anexo I e II), deste edital. |
09/09/2020 263.552,78 |
09/09/2020 09/09/2021 | |
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0522020001 CONTRATO ORIGINAL |
J.S SINDEAUX NETO EIRELI 23.463.259/0001-74 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE Contratação de empresa para execução da pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em diversas ruas da Sede e Distrito de Mineirolândia no Município de Pedra Branca, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo com as especificações técnicas (Anexo I e II), deste edital. |
08/09/2020 1.564.727,36 |
08/09/2020 08/09/2021 | |
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0632020001 CONTRATO ORIGINAL |
MOTOCEDRO COMERCIAL DE MOTOS LTDA 06.868.954/0001-05 |
SECRETARIA DA SAÚDE AQUISIÇÃO DE (03) MOTOCICLETAS, com entrega única, conforme especificações determinadas no Anexo I deste edital (Termo de Referência), em atendimento a demanda do Fundo Municipal de Saúde. |
31/08/2020 45.600,00 |
31/08/2020 31/12/2020 | |
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0652020001 CONTRATO ORIGINAL |
SABARÁ QUÍMICOS E INGREDIENTES S.A 12.884.672/0003-58 |
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO Contratação de empresa autorizada para o fornecimento de Cloro Liquefeito, para atender o sistema de abastecimento de água do SAAE, conforme especificação do termo de referência Anexo I. |
24/08/2020 34.800,00 |
24/08/2020 31/12/2020 | |
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0572020001 CONTRATO ORIGINAL |
G & Q GESTÃO E QUALIDADE CONSULTORES LTDA- EPP 02.738.286/0001-32 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Contratação dos serviços técnicos de assessoria e consultoria em gestão pública junto a Secretaria de Educação do Município de Pedra Branca/CE. |
14/08/2020 58.500,00 |
14/08/2020 31/12/2020 | |
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005/2019/001/02 ADITIVO DE PRAZO |
MERITUS - CONSULTORIA E CONTROLADORIA GOVERNAMENTAL LTDA 05.282.559/0001-75 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Assessoria Contábil, Elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA, Plano Plurianual - PPA, Elaboração da Prestação de Contas de Governo e Elaboração da Prestação de Contas de Gestão. |
30/07/2020 0,00 |
30/07/2020 01/03/2021 |
