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Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência
Mais
0632019009
CONTRATO ORIGINAL
HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI
07.779.242/0001-74
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, para o exercício de 2020.
02/01/2020
24.180,00
02/01/2020
31/12/2020
0632019008
CONTRATO ORIGINAL
HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI
07.779.242/0001-74
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, para o exercício de 2020.
02/01/2020
17.225,00
02/01/2020
31/12/2020
0632019007
CONTRATO ORIGINAL
HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI
07.779.242/0001-74
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS
Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, para o exercício de 2020.
02/01/2020
17.225,00
02/01/2020
31/12/2020
0632019006
CONTRATO ORIGINAL
HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI
07.779.242/0001-74
SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, para o exercício de 2020.
02/01/2020
32.230,00
02/01/2020
31/12/2020
0632019005
CONTRATO ORIGINAL
HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI
07.779.242/0001-74
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, para o exercício de 2020.
02/01/2020
103.400,00
02/01/2020
31/12/2020
0632019004
CONTRATO ORIGINAL
HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI
07.779.242/0001-74
SECRETARIA DA SAÚDE
Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, para o exercício de 2020.
02/01/2020
104.825,00
02/01/2020
31/12/2020
0632019003
CONTRATO ORIGINAL
HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI
07.779.242/0001-74
SECRETARIA DE FINANÇAS
Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, para o exercício de 2020.
02/01/2020
68.625,00
02/01/2020
31/12/2020
0632019002
CONTRATO ORIGINAL
HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI
07.779.242/0001-74
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, para o exercício de 2020.
02/01/2020
104.825,00
02/01/2020
31/12/2020
0632019001
CONTRATO ORIGINAL
HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI
07.779.242/0001-74
GABINETE DO PREFEITO
Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, para o exercício de 2020.
02/01/2020
49.925,00
02/01/2020
31/12/2020
060201902
CONTRATO ORIGINAL
GHM ASSESSORIA, CONSULTORIA E PROCESSAMENTO DE DADOS EIRELI ME
26.726.370/0001-02
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Contratação de empresa para assessoria técnica administrativa e Recursos Humanos com processamento de dados e acompanhamento de fiscal junto a Receita Federal do Brasil, PGFN, PGE e CEF, junto as Secretarias de Administração e Finanças do Município de Pedra Branca.
02/01/2020
51.000,00
02/01/2020
31/12/2020
060201901
CONTRATO ORIGINAL
GHM ASSESSORIA, CONSULTORIA E PROCESSAMENTO DE DADOS EIRELI ME
26.726.370/0001-02
SECRETARIA DE FINANÇAS
Contratação de empresa para assessoria técnica administrativa e Recursos Humanos com processamento de dados e acompanhamento de fiscal junto a Receita Federal do Brasil, PGFN, PGE e CEF, junto as Secretarias de Administração e Finanças do Município de Pedra Branca.
02/01/2020
51.000,00
02/01/2020
31/12/2020
056201905
CONTRATO ORIGINAL
DUARTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI
17.249.420/0001-09
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Contratação de escritório de advocacia especializado na prestação de serviços advocatícios, para orientação e treinamento da Comissão Permanente de Licitação do município, bem como assessoramento das fases internas e externas dos processos licitatórios nas modalidades, seja: convite, tomada de preço, concorrência, dispensa, inexigibilidade ou pregão sobre a estrita obediência a lei nº 8.666/93 e 10.520/02 com suas alterações posteriores.
02/01/2020
46.800,00
02/01/2020
31/12/2020
056201904
CONTRATO ORIGINAL
DUARTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI
17.249.420/0001-09
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Contratação de escritório de advocacia especializado na prestação de serviços advocatícios, para orientação e treinamento da Comissão Permanente de Licitação do município, bem como assessoramento das fases internas e externas dos processos licitatórios nas modalidades, seja: convite, tomada de preço, concorrência, dispensa, inexigibilidade ou pregão sobre a estrita obediência a lei nº 8.666/93 e 10.520/02 com suas alterações posteriores.
02/01/2020
78.000,00
02/01/2020
31/12/2020
056201903
CONTRATO ORIGINAL
DUARTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI
17.249.420/0001-09
SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Contratação de escritório de advocacia especializado na prestação de serviços advocatícios, para orientação e treinamento da Comissão Permanente de Licitação do município, bem como assessoramento das fases internas e externas dos processos licitatórios nas modalidades, seja: convite, tomada de preço, concorrência, dispensa, inexigibilidade ou pregão sobre a estrita obediência a lei nº 8.666/93 e 10.520/02 com suas alterações posteriores.
02/01/2020
46.800,00
02/01/2020
31/12/2020
056201902
CONTRATO ORIGINAL
DUARTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI
17.249.420/0001-09
SECRETARIA DA SAÚDE
Contratação de escritório de advocacia especializado na prestação de serviços advocatícios, para orientação e treinamento da Comissão Permanente de Licitação do município, bem como assessoramento das fases internas e externas dos processos licitatórios nas modalidades, seja: convite, tomada de preço, concorrência, dispensa, inexigibilidade ou pregão sobre a estrita obediência a lei nº 8.666/93 e 10.520/02 com suas alterações posteriores.
02/01/2020
109.200,00
02/01/2020
31/12/2020
056201901
CONTRATO ORIGINAL
DUARTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI
17.249.420/0001-09
SECRETARIA DE FINANÇAS
Contratação de escritório de advocacia especializado na prestação de serviços advocatícios, para orientação e treinamento da Comissão Permanente de Licitação do município, bem como assessoramento das fases internas e externas dos processos licitatórios nas modalidades, seja: convite, tomada de preço, concorrência, dispensa, inexigibilidade ou pregão sobre a estrita obediência a lei nº 8.666/93 e 10.520/02 com suas alterações posteriores.
02/01/2020
31.200,00
02/01/2020
31/12/2020
0032019004
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO ADVOCACIA
13.328.959/0001-00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação contratual pelo prazo de até 30 de Dezembro de 2019 à 30 de Setembro de 2020, uma vez que considera a administração os serviços contratados de natureza contínua.
30/12/2019
0,00
30/12/2019
30/09/2020
0032019003
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO ADVOCACIA
13.328.959/0001-00
SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação contratual pelo prazo de até 30 de Dezembro de 2019 à 30 de Setembro de 2020, uma vez que considera a administração os serviços contratados de natureza contínua.
30/12/2019
0,00
30/12/2019
30/09/2020
0032019002
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO ADVOCACIA
13.328.959/0001-00
SECRETARIA DA SAÚDE
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação contratual pelo prazo de até 30 de Dezembro de 2019 à 30 de Setembro de 2020, uma vez que considera a administração os serviços contratados de natureza contínua.
30/12/2019
0,00
30/12/2019
30/09/2020
0032019001
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO ADVOCACIA
13.328.959/0001-00
SECRETARIA DE FINANÇAS
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação contratual pelo prazo de até 30 de Dezembro de 2019 à 30 de Setembro de 2020, uma vez que considera a administração os serviços contratados de natureza contínua.
30/12/2019
0,00
30/12/2019
30/09/2020
005/2019/004/01
ADITIVO DE PRAZO
MERITUS - CONSULTORIA E CONTROLADORIA GOVERNAMENTAL LTDA
05.282.559/0001-75
SECRETARIA DA SAÚDE
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Assessoria Contábil, Elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA, Plano Plurianual - PPA, Elaboração da Prestação de Contas de Governo e Elaboração da Prestação de Contas de Gestão.
30/12/2019
0,00
30/12/2019
30/07/2020
005/2019/003/01
ADITIVO DE PRAZO
MERITUS - CONSULTORIA E CONTROLADORIA GOVERNAMENTAL LTDA
05.282.559/0001-75
SECRETARIA DE FINANÇAS
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Assessoria Contábil, Elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA, Plano Plurianual - PPA, Elaboração da Prestação de Contas de Governo e Elaboração da Prestação de Contas de Gestão.
30/12/2019
0,00
30/12/2019
30/07/2020
005/2019/002/01
ADITIVO DE PRAZO
MERITUS - CONSULTORIA E CONTROLADORIA GOVERNAMENTAL LTDA
05.282.559/0001-75
SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Assessoria Contábil, Elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA, Plano Plurianual - PPA, Elaboração da Prestação de Contas de Governo e Elaboração da Prestação de Contas de Gestão.
30/12/2019
0,00
31/12/2019
30/07/2020
005/2019/001/01
ADITIVO DE PRAZO
MERITUS - CONSULTORIA E CONTROLADORIA GOVERNAMENTAL LTDA
05.282.559/0001-75
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Assessoria Contábil, Elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA, Plano Plurianual - PPA, Elaboração da Prestação de Contas de Governo e Elaboração da Prestação de Contas de Gestão.
30/12/2019
0,00
30/12/2019
30/07/2020
0612019PP01
CONTRATO ORIGINAL
D.S PEREIRA DA SILVA-ME
14.791.216/0001-27
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Futuras aquisição de conjuntos de carteiras para complementação do mobiliário das salas de aulas da educação infantil e ensino fundamental para atender as escolas municipais, atendendo ao pedido da Secretaria Municipal de Educação, através do SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS, conforme especificado no Anexo I - Termo de Referência, que é parte integrante deste Edital.
18/12/2019
763.420,00
18/12/2019
31/12/2020
0472019PP
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
D.S PEREIRA DA SILVA-ME
14.791.216/0001-27
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Futuras aquisição de conjuntos de carteiras para complementação do mobiliário das salas de aulas da educação infantil e ensino fundamental para atender as escolas municipais, atendendo ao pedido da Secretaria Municipal de Educação, através do SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS, conforme especificado no Anexo I - Termo de Referência, que é parte integrante deste Edital.
16/12/2019
763.420,00
16/12/2019
16/12/2020
055/2019/01
CONTRATO ORIGINAL
MV & R LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI
19.732.774/0001-35
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Contratação de empresa especializada para realização da conservação e manutenção das Unidades Escolares: ANTONIO MARCIONILIO, ANTONIO MOREIRA DE SOUZA, ANTONIO TORQUATO DE SOUZA, CICERO BARBOSA, FRANCISCO ANTONIO APOLONIO, FRANCISCO PEDRO BARBOSA, HENRIQUE ALVES PEREIRA, JOÃO MANOEL FILHO, JOAQUIM VIANA, JOSÉ ARAÚJO CHAVES, JOSÉ CORREIA SOBRINHO, JOSÉ PAULINO, JOSÉ VICENTE AZEVEDO, JOSEFA MARIA DA PAIXÃO, LOURENÇO MARQUES DE MESQUITA, MANOEL LUIZ DE CARVALHO, MARIA ALVES DE OLIVEIRA, SABINO VIEIRA CAVALCANTE, SEBASTIÃO FRANCISCO DUARTE e VICENTE ALVES DE MELO pertencentes ao Município de Pedra Branca-CE, compreendendo a execução de toda infraestrutura e acabamentos necessários, com fornecimento de mão de obra e material, conforme os elementos técnicos especificados no Anexo I deste Edital.
11/12/2019
1.747.819,64
11/12/2019
11/12/2020
057201901
CONTRATO ORIGINAL
TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA
18.010.834/0001-43
SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL
Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de serviços para abastecimento de água com carro pipa em diversas localidades do Município de Pedra Branca/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital.
10/12/2019
69.785,00
10/12/2019
31/12/2019
043201902
CONTRATO ORIGINAL
ROTA ATIVA SERVIÇO E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS EIRELI
18.672.761/0001-55
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
Registro de Preços para futura e eventual locação de veículos e máquinas (Motoniveladora, Trator Esteira, Rolo Compactador, Retroescavadeira, Caminhão Tanque Tipo Pipa, Caminhão c/Carroceria de Madeira - Cap. 90 HP - Tipo : F-4000, Camionete, Caminhão Basculante 12 m3 e Trator de Pneu com Grade e Lamina Frontal e Implementos), com e/ou sem motorista, a fim de auxiliar nos trabalhos e atender a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente de Pedra Branca – CE, no deslocamento de servidores, equipamentos, materiais, documentos, pequenas cargas e demais materiais necessários ao completo desempenho dos trabalhos, observando as disposições dos anexos do Edital.
06/12/2019
229.721,12
06/12/2019
31/12/2019
051201901
CONTRATO ORIGINAL
DIAGNOTIC PARCEIROS POR EXCELENCIA
08.852.545/0001-38
SECRETARIA DA SAÚDE
Aquisição de Reagentes, insumos e materiais laboratoriais vinculada à cessão gratuita de equipamentos de automação e acessórios necessários para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, com previsão de consumo para até 12 meses, mediante o sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
25/11/2019
146.498,02
25/11/2019
25/11/2020
054201901
CONTRATO ORIGINAL
FAGNER SOARES MUNIZ EIRELI ME
21.445.255/0001-38
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Aquisição de Material Didático e Paradidático para desenvolver a competência leitora, destinado aos alunos do ensino fundamental I e II, regularmente matriculados visando melhorar os indicadores de qualidade da educação da rede pública municipal do ensino do Município de Pedra Branca.
19/11/2019
1.401.652,94
19/11/2019
31/12/2019
050/2019/01
CONTRATO ORIGINAL
TOP COMERCIO E INDUSTRIA DE CONFECÇOES E SERVIÇOS LTDA
06.028.189/0001-07
SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aquisição de 02 (dois) veículos tipo automóvel, conforme descrição do Anexo I, em atendimento a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social.
31/10/2019
103.750,00
31/10/2019
31/12/2019
046201905
CONTRATO ORIGINAL
NUBIA REGIA DA COSTA RABELO-ME
03.802.755/0001-06
SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL
Registro de Preços para futura aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetor de variados tipos, destinados à frota de veículos e máquinas pesadas do Município de Pedra Branca.
25/10/2019
4.320,00
25/10/2019
31/12/2019
046201903
CONTRATO ORIGINAL
NUBIA REGIA DA COSTA RABELO-ME
03.802.755/0001-06
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
Registro de Preços para futura aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetor de variados tipos, destinados à frota de veículos e máquinas pesadas do Município de Pedra Branca.
25/10/2019
53.379,00
25/10/2019
31/12/2019
046201902
CONTRATO ORIGINAL
NUBIA REGIA DA COSTA RABELO-ME
03.802.755/0001-06
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Registro de Preços para futura aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetor de variados tipos, destinados à frota de veículos e máquinas pesadas do Município de Pedra Branca.
25/10/2019
117.540,00
25/10/2019
31/12/2019
046201901
CONTRATO ORIGINAL
NUBIA REGIA DA COSTA RABELO-ME
03.802.755/0001-06
SECRETARIA DA SAÚDE
Registro de Preços para futura aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetor de variados tipos, destinados à frota de veículos e máquinas pesadas do Município de Pedra Branca.
25/10/2019
51.210,00
25/10/2019
31/12/2019
0452019003
CONTRATO ORIGINAL
MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI
05.199.870/0001-55
SECRETARIA DA SAÚDE
Registro de Preços para Aquisições futuras de Material Médico-Hospitalar em atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedra Branca/CE.
18/10/2019
55.644,86
18/10/2019
31/12/2019
0452019002
CONTRATO ORIGINAL
LIZ HOSPITALAR COMERCIO ATACADISTA LTDA
26.107.229/0001-13
SECRETARIA DA SAÚDE
Registro de Preços para Aquisições futuras de Material Médico-Hospitalar em atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedra Branca/CE.
18/10/2019
168.324,30
18/10/2019
31/12/2019
0452019001
CONTRATO ORIGINAL
CEARENSE HOSPITALAR EIRELI-EPP
26.436.496/0001-34
SECRETARIA DA SAÚDE
Registro de Preços para Aquisições futuras de Material Médico-Hospitalar em atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedra Branca/CE.
18/10/2019
131.558,30
18/10/2019
31/12/2019
045201904
CONTRATO ORIGINAL
REGIFARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
05.418.972/0001-14
SECRETARIA DA SAÚDE
Registro de Preços para Aquisições futuras de Material Médico-Hospitalar em atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedra Branca/CE.
18/10/2019
34.395,32
18/10/2019
31/12/2019

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