| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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012/2023/01/23/01 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
MEGAMIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI 06.167.998/0001-08 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. |
12/03/2024 45.130,49 |
12/03/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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059/2023/01. CONTRATO ORIGINAL |
AJS ESTRUTURAS E EDIFICAÇÕES LTDA 21.877.077/0001-14 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 13 (TREZE) SALAS NO RESIDENCIAL FONTENELI NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, ATRAVÉS DO TERMO DE COMPRIMISSO Nº 202142968-1. |
29/02/2024 9.993.419,52 |
29/02/2024 29/06/2026 VIGENTE | |
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010/2023/015/001 ADITIVO DE REDUÇÃO |
NX EMPREENDIMENTOS LTDA 33.782.002/0001-39 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO/REFORMA PREDIAL, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. |
28/02/2024 119.863,95 |
28/02/2024 11/03/2024 | |
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008/2021/002/04 ADITIVO DE PRAZO |
FERNANDES E FERNANDES ADVOGADOS ASSICIADOS 12.729.070/0001-64 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Contratação de Serviços Jurídicos para assessoramento na condução de atos administrativos e assistência nas demandas judiciais em favor do município, conforme Projeto Básico do Edital |
28/02/2024 0,00 |
28/02/2024 28/09/2024 VIGENTE | |
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007/2023/01/PNAEF-E.F CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO EMERSON COELHO DA SILVA ***534935-** |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. |
28/02/2024 27.680,00 |
28/02/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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007/2023/02/PNAEF-E.F CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIA LIDIANA GOMES DA SILVA ***193630-** |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. |
28/02/2024 27.680,00 |
28/02/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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007/2023/03/PNAEF-E.F CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO PRUDENCIO DOS SANTOS ***981430-** |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. |
28/02/2024 25.142,00 |
28/02/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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007/2023/04/PNAEF-E.F CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO PEREIRA DE CARVALHO ***842684-** |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. |
28/02/2024 30.861,28 |
28/02/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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007/2023/05/PNAEF-E.F CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO CRISTIANO RODRIGUES DA SILVA ***880031-** |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. |
28/02/2024 30.737,76 |
28/02/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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007/2023/06/PNAEF-E.F CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE DE PROD. DE POUPAS DE FRUTA DO SITIO FUNDAO DOS BENTOS 49.726.164/0001-90 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. |
28/02/2024 95.659,00 |
28/02/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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007/2023/07/PNAEF-E.F CONTRATO ORIGINAL |
COOPEDEST. COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES CE 04.604.578/0001-08 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. |
28/02/2024 199.801,20 |
28/02/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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007/2023/08/PNAEF-E.F CONTRATO ORIGINAL |
EDUARDO BEZERRA RODRIGUES ***542738-** |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. |
28/02/2024 30.816,46 |
28/02/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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007/2023/09/PNAEF-E.F CONTRATO ORIGINAL |
EDUARDO DE OLIVEIRA SIMÃO ***151633-** |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. |
28/02/2024 19.756,00 |
28/02/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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007/2023/10/PNAEF-E.F CONTRATO ORIGINAL |
EDIMILSON COELHO FERREIRA ***054330-** |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. |
28/02/2024 23.330,00 |
28/02/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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007/2023/11/PNAEF-E.F CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCA PEREIRA GOMES DE SOUZA ***970930-** |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. |
28/02/2024 30.939,98 |
28/02/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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007/2023/12/PNAEF-E.F CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO MARCILON DE CARVALHO ***257280-** |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. |
28/02/2024 31.123,48 |
28/02/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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007/2023/13/PNAEF-E.F CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO ADRIANO FERREIRA DE ALMEIDA ***663486-** |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. |
28/02/2024 23.004,38 |
28/02/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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007/2023/14/PNAEF-E.F CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO RAIMUNDO DE CARVALHO ***379087-** |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. |
28/02/2024 25.142,00 |
28/02/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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007/2023/15/PNAEF-E.F CONTRATO ORIGINAL |
GEOVA PEREIRA DO NASCIMENTO ***107938-** |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. |
28/02/2024 30.816,46 |
28/02/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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007/2023/16/PNAEF-E.F CONTRATO ORIGINAL |
JARDEL BARBOSA LIMA ***330330-** |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. |
28/02/2024 30.951,58 |
28/02/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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007/2023/17/PNAEF-E.F CONTRATO ORIGINAL |
JOSE MACIANO VITORIANO CAETANO ***045939-** |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. |
28/02/2024 30.816,46 |
28/02/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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007/2023/18/PNAEF-E.F CONTRATO ORIGINAL |
JOSE MARTINS DE LIMA ***044989-** |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. |
28/02/2024 30.951,58 |
28/02/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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007/2023/19/PNAEF-E.F CONTRATO ORIGINAL |
JONAS VIEIRA DE SOUZA ***937836-** |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. |
28/02/2024 30.991,86 |
28/02/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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007/2023/20/PNAEF-E.F CONTRATO ORIGINAL |
JOÃO DUARTE VIEIRA ***148880-** |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. |
28/02/2024 30.828,06 |
28/02/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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007/2023/21/PNAEF-E.F CONTRATO ORIGINAL |
JOSE WILSON SOARES TAVARES ***852289-** |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. |
28/02/2024 15.725,00 |
28/02/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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007/2023/22/PNAEF-E.F CONTRATO ORIGINAL |
MARCONDES ARTUR VITORIANO CAETANO ***322836-** |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. |
28/02/2024 30.991,86 |
28/02/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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007/2023/23/PNAEF-E.F CONTRATO ORIGINAL |
MARIA LEIDIVANIA DA COSTA SOUZA MARQUES ***994030-** |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. |
28/02/2024 9.361,50 |
28/02/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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007/2023/24/PNAEF-E.F CONTRATO ORIGINAL |
MARINA ALVES VERISSIMO DE MATOS ***499930-** |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. |
28/02/2024 6.956,00 |
28/02/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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007/2023/26/PNAE-EJA CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO PRUDENCIO DOS SANTOS ***981430-** |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. |
28/02/2024 999,50 |
28/02/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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007/2023/27/PNAE-EJA CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE DE PROD. DE POUPAS DE FRUTA DO SITIO FUNDAO DOS BENTOS 49.726.164/0001-90 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. |
28/02/2024 2.813,50 |
28/02/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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007/2023/28/PNAE-EJA CONTRATO ORIGINAL |
COOPEDEST. COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES CE 04.604.578/0001-08 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. |
28/02/2024 4.595,50 |
28/02/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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007/2023/29/PNAE-EJA CONTRATO ORIGINAL |
EDUARDO DE OLIVEIRA SIMÃO ***151633-** |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. |
28/02/2024 462,50 |
28/02/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
|
007/2023/30/PNAE-EJA CONTRATO ORIGINAL |
EDIMILSON COELHO FERREIRA ***054330-** |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. |
28/02/2024 685,00 |
28/02/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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007/2023/31/PNAE-EJA CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO RAIMUNDO DE CARVALHO ***379087-** |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. |
28/02/2024 999,50 |
28/02/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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007/2023/32/PNAE-EJA CONTRATO ORIGINAL |
JOSE WILSON SOARES TAVARES ***852289-** |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. |
28/02/2024 462,50 |
28/02/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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007/2023/33/PNAE-EJA CONTRATO ORIGINAL |
MARIA LEIDIVANIA DA COSTA SOUZA MARQUES ***994030-** |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. |
28/02/2024 1.039,00 |
28/02/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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007/2023/34/PNAEC-CRECHE CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO EMERSON COELHO DA SILVA ***534935-** |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. |
28/02/2024 5.536,00 |
28/02/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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007/2023/35/PNAEC-CRECHE CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIA LIDIANA GOMES DA SILVA ***193630-** |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. |
28/02/2024 5.536,00 |
28/02/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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007/2023/36/PNAEC-CRECHE CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO PRUDENCIO DOS SANTOS ***981430-** |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. |
28/02/2024 6.074,00 |
28/02/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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007/2023/37/PNAEC-CRECHE CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO PEREIRA DE CARVALHO ***842684-** |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. |
28/02/2024 4.384,96 |
28/02/2024 31/12/2024 VIGENTE |
