Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos Foram encontradas 278 registros Informações atualizadas em: 09/06/2026 - 14:32:03
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência Situação
Data situação
Mais
034/2023/DP/001/04
ADITIVO DE PRAZO
RAIMUNDO JOACIR BEZERRA LIMA
***890030-**
SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, DESTINADO AS INSTALAÇÕES DO POSTO POLICIAL NO DISTRITO DE SANTA CRUZ DO BANABUIÚ, NESTE MUNICÍPIO, VINCULADA À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA.
06/06/2025
0,00
06/06/2025
06/12/2025

020/2025/03/11
CONTRATO ORIGINAL
EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI
25.179.741/0001-02
SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL
AQUISIÇÕES DOS MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E UTENSÍLIOS JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE MANTER A LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CEARÁ
06/06/2025
4.487,02
06/06/2025
31/12/2025

020/2025/02/10
CONTRATO ORIGINAL
COMERCIAL DE ALIMENTOS WB LTDA
47.569.707/0001-87
SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL
AQUISIÇÕES DOS MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E UTENSÍLIOS JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE MANTER A LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CEARÁ
04/06/2025
573,50
04/06/2025
31/12/2025

074/2021/004/04
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
JEFFERSON HONORATO DE SOUSA BARROS
34.082.489/0001-00
SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PROCESSAMENTO DE DADOS E DE SERVIÇOS DE RECARGA DE IMPRESSORAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE.
30/05/2025
2.887,56
30/05/2025
27/11/2025

020/2025/01/08
CONTRATO ORIGINAL
MAX ELETRO E MAGAZINE EIRELI
02.347.734/0001-77
SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL
AQUISIÇÕES DOS MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E UTENSÍLIOS JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE MANTER A LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CEARÁ
30/05/2025
178,40
30/05/2025
31/12/2025

046/2024/0908
CONTRATO ORIGINAL
DISTRIBUIDORA MARTINS DE EQUIP. E INFORMATICA EIRELI
24.805.886/0001-09
SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, MOBILIÁRIO, SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA., CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
29/05/2025
3.589,94
29/05/2025
31/12/2025

046/2024/1207
CONTRATO ORIGINAL
ERGO OFFICE COMERCIO DE MOVEIS LTDA
49.410.635/0001-56
SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, MOBILIÁRIO, SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA., CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
28/05/2025
3.164,00
28/05/2025
31/12/2025

046/2024/0807
CONTRATO ORIGINAL
DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI
24.334.945/0001-08
SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, MOBILIÁRIO, SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA., CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
28/05/2025
255,78
28/05/2025
31/12/2025

046/2024/0608
CONTRATO ORIGINAL
NORTE COMERCIO LTDA
50.706.360/0001-81
SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, MOBILIÁRIO, SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA., CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
28/05/2025
12.349,50
28/05/2025
31/12/2025

047/2025/01
CONTRATO ORIGINAL
ELIANA MACEDO DA SILVA
***547630-**
SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, DESTINADO AS INSTALAÇÕES DA SEDE DO DENUTRAN, NA SEDE DO MUNICÍPIO, JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE.
14/05/2025
16.800,00
14/05/2025
14/05/2026

018/2025/03/10
CONTRATO ORIGINAL
ANTÔNIO FLAVIO SILVA NASCIMENTO
19.831.793/0001-19
SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DIÁRIAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CE, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO
25/04/2025
48,00
25/04/2025
31/12/2025

018/2025/02/09
CONTRATO ORIGINAL
WERBENIA AMED DA SILVA
07.405.331/0001-50
SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DIÁRIAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CE, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO
23/04/2025
526,80
23/04/2025
31/12/2025

018/2025/01/07
CONTRATO ORIGINAL
M V DA SILVA LTDA
57.409.510/0001-34
SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DIÁRIAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CE, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO
23/04/2025
132,65
23/04/2025
31/12/2025

010/2023/027/05
ADITIVO DE PRAZO
NX EMPREENDIMENTOS LTDA
33.782.002/0001-39
SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO/REFORMA PREDIAL, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
10/04/2025
0,00
13/04/2025
12/07/2025

071/2024/21/002
ADITIVO DE REDUÇÃO
NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
12.685.487/0001-72
SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA., CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
31/03/2025
193.312,22
31/03/2025
31/12/2025

001/2025/01-CRE
CONTRATO ORIGINAL
JOÃO RODRIGUES FERREIRA NETO
***316180-**
SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL
Prestação de serviço público, essencial de transporte individual por táxi no município de Pedra Branca, cujas permissões delegadas em decorrência do presente edital deverão ser exploradas mediante a obrigatória e permanente utilização de veículos, por um período contratual de 05 (cinco) anos.
28/03/2025
0,00
28/03/2025
28/03/2030
VIGENTE

001/2025/02-CRE
CONTRATO ORIGINAL
ANDRÉ RODRIGUES LIMA
***984630-**
SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL
Prestação de serviço público, essencial de transporte individual por táxi no município de Pedra Branca, cujas permissões delegadas em decorrência do presente edital deverão ser exploradas mediante a obrigatória e permanente utilização de veículos, por um período contratual de 05 (cinco) anos.
28/03/2025
0,00
28/03/2025
28/03/2030
VIGENTE

001/2025/03-CRE
CONTRATO ORIGINAL
LUIZ RODRIGUES DA SILVA
***423281-**
SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL
Prestação de serviço público, essencial de transporte individual por táxi no município de Pedra Branca, cujas permissões delegadas em decorrência do presente edital deverão ser exploradas mediante a obrigatória e permanente utilização de veículos, por um período contratual de 05 (cinco) anos.
28/03/2025
0,00
28/03/2025
28/03/2030
VIGENTE

001/2025/04-CRE
CONTRATO ORIGINAL
MANOEL CRISTOVÃO
***381630-**
SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL
Prestação de serviço público, essencial de transporte individual por táxi no município de Pedra Branca, cujas permissões delegadas em decorrência do presente edital deverão ser exploradas mediante a obrigatória e permanente utilização de veículos, por um período contratual de 05 (cinco) anos.
28/03/2025
0,00
28/03/2025
28/03/2030
VIGENTE

001/2025/05-CRE
CONTRATO ORIGINAL
EDNO VIEIRA DO NASCIMENTO
***418335-**
SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL
Prestação de serviço público, essencial de transporte individual por táxi no município de Pedra Branca, cujas permissões delegadas em decorrência do presente edital deverão ser exploradas mediante a obrigatória e permanente utilização de veículos, por um período contratual de 05 (cinco) anos.
28/03/2025
0,00
28/03/2025
28/03/2030
VIGENTE

001/2025/06-CRE
CONTRATO ORIGINAL
ELISFABIA TERTULIANO MESQUITA
***722937-**
SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL
Prestação de serviço público, essencial de transporte individual por táxi no município de Pedra Branca, cujas permissões delegadas em decorrência do presente edital deverão ser exploradas mediante a obrigatória e permanente utilização de veículos, por um período contratual de 05 (cinco) anos.
28/03/2025
0,00
28/03/2025
28/03/2030
VIGENTE

001/2025/07-CRE
CONTRATO ORIGINAL
EDMUNDO FERREIRA DE SOUZA
***021589-**
SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL
Prestação de serviço público, essencial de transporte individual por táxi no município de Pedra Branca, cujas permissões delegadas em decorrência do presente edital deverão ser exploradas mediante a obrigatória e permanente utilização de veículos, por um período contratual de 05 (cinco) anos.
28/03/2025
0,00
28/03/2025
28/03/2030
VIGENTE

001/2025/08-CRE
CONTRATO ORIGINAL
GERSON FERREIRA CEZAR
***203838-**
SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL
Prestação de serviço público, essencial de transporte individual por táxi no município de Pedra Branca, cujas permissões delegadas em decorrência do presente edital deverão ser exploradas mediante a obrigatória e permanente utilização de veículos, por um período contratual de 05 (cinco) anos.
28/03/2025
0,00
28/03/2025
28/03/2030
VIGENTE

001/2025/09-CRE
CONTRATO ORIGINAL
JAERLES RODRIGUES DE LEMOS
***420935-**
SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL
Prestação de serviço público, essencial de transporte individual por táxi no município de Pedra Branca, cujas permissões delegadas em decorrência do presente edital deverão ser exploradas mediante a obrigatória e permanente utilização de veículos, por um período contratual de 05 (cinco) anos.
28/03/2025
0,00
28/03/2025
28/03/2030
VIGENTE

001/2025/10-CRE
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO CARDOSO DA SILVA
***538880-**
SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL
Prestação de serviço público, essencial de transporte individual por táxi no município de Pedra Branca, cujas permissões delegadas em decorrência do presente edital deverão ser exploradas mediante a obrigatória e permanente utilização de veículos, por um período contratual de 05 (cinco) anos.
28/03/2025
0,00
28/03/2025
28/03/2030
VIGENTE

001/2025/11-CRE
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO JOAQUIM RODRIGUES MARCELINO
***224585-**
SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL
Prestação de serviço público, essencial de transporte individual por táxi no município de Pedra Branca, cujas permissões delegadas em decorrência do presente edital deverão ser exploradas mediante a obrigatória e permanente utilização de veículos, por um período contratual de 05 (cinco) anos.
28/03/2025
0,00
28/03/2025
28/03/2030
VIGENTE

001/2025/12-CRE
CONTRATO ORIGINAL
JALDEMIR COELHO DE OLIVEIRA
***546817-**
SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL
Prestação de serviço público, essencial de transporte individual por táxi no município de Pedra Branca, cujas permissões delegadas em decorrência do presente edital deverão ser exploradas mediante a obrigatória e permanente utilização de veículos, por um período contratual de 05 (cinco) anos.
28/03/2025
0,00
28/03/2025
28/03/2030
VIGENTE

001/2025/13-CRE
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO NIVARDO GONZAGA DE SOUZA
***315630-**
SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL
Prestação de serviço público, essencial de transporte individual por táxi no município de Pedra Branca, cujas permissões delegadas em decorrência do presente edital deverão ser exploradas mediante a obrigatória e permanente utilização de veículos, por um período contratual de 05 (cinco) anos.
28/03/2025
0,00
28/03/2025
28/03/2030
VIGENTE

001/2025/14-CRE
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO ARLINDO GONZAGA DE SOUSA
***259835-**
SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL
Prestação de serviço público, essencial de transporte individual por táxi no município de Pedra Branca, cujas permissões delegadas em decorrência do presente edital deverão ser exploradas mediante a obrigatória e permanente utilização de veículos, por um período contratual de 05 (cinco) anos.
28/03/2025
0,00
28/03/2025
28/03/2030
VIGENTE

001/2025/15-CRE
CONTRATO ORIGINAL
WESGLY DE MATOS SALES
***407731-**
SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL
Prestação de serviço público, essencial de transporte individual por táxi no município de Pedra Branca, cujas permissões delegadas em decorrência do presente edital deverão ser exploradas mediante a obrigatória e permanente utilização de veículos, por um período contratual de 05 (cinco) anos.
28/03/2025
0,00
28/03/2025
28/03/2030
VIGENTE

001/2025/16-CRE
CONTRATO ORIGINAL
MARDONIO CARDOSO DA SILVA
***190231-**
SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL
Prestação de serviço público, essencial de transporte individual por táxi no município de Pedra Branca, cujas permissões delegadas em decorrência do presente edital deverão ser exploradas mediante a obrigatória e permanente utilização de veículos, por um período contratual de 05 (cinco) anos.
28/03/2025
0,00
28/03/2025
28/03/2030
VIGENTE

001/2025/17-CRE
CONTRATO ORIGINAL
OSVALDO MIGUEL SOARES
***805087-**
SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL
Prestação de serviço público, essencial de transporte individual por táxi no município de Pedra Branca, cujas permissões delegadas em decorrência do presente edital deverão ser exploradas mediante a obrigatória e permanente utilização de veículos, por um período contratual de 05 (cinco) anos.
28/03/2025
0,00
28/03/2025
28/03/2030
VIGENTE

001/2025/18-CRE
CONTRATO ORIGINAL
LUIZ TAVEIRA NETO
***349433-**
SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL
Prestação de serviço público, essencial de transporte individual por táxi no município de Pedra Branca, cujas permissões delegadas em decorrência do presente edital deverão ser exploradas mediante a obrigatória e permanente utilização de veículos, por um período contratual de 05 (cinco) anos.
28/03/2025
0,00
28/03/2025
28/03/2030
VIGENTE

001/2025/19-CRE
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO FRANCISCO RIBEIRO DE OLIVEIRA
***654280-**
SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL
Prestação de serviço público, essencial de transporte individual por táxi no município de Pedra Branca, cujas permissões delegadas em decorrência do presente edital deverão ser exploradas mediante a obrigatória e permanente utilização de veículos, por um período contratual de 05 (cinco) anos.
28/03/2025
0,00
28/03/2025
28/03/2030
VIGENTE

001/2025/20-CRE
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO RONES MOREIRA SOARES
***790938-**
SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL
Prestação de serviço público, essencial de transporte individual por táxi no município de Pedra Branca, cujas permissões delegadas em decorrência do presente edital deverão ser exploradas mediante a obrigatória e permanente utilização de veículos, por um período contratual de 05 (cinco) anos.
28/03/2025
0,00
28/03/2025
28/03/2030
VIGENTE

001/2025/21-CRE
CONTRATO ORIGINAL
DOUGLAS CAVALCANTE MOREIRA
***864330-**
SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL
Prestação de serviço público, essencial de transporte individual por táxi no município de Pedra Branca, cujas permissões delegadas em decorrência do presente edital deverão ser exploradas mediante a obrigatória e permanente utilização de veículos, por um período contratual de 05 (cinco) anos.
28/03/2025
0,00
28/03/2025
28/03/2030
VIGENTE

001/2025/22-CRE
CONTRATO ORIGINAL
ODAIR JOSE CAMARA
***094186-**
SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL
Prestação de serviço público, essencial de transporte individual por táxi no município de Pedra Branca, cujas permissões delegadas em decorrência do presente edital deverão ser exploradas mediante a obrigatória e permanente utilização de veículos, por um período contratual de 05 (cinco) anos.
28/03/2025
0,00
28/03/2025
28/03/2030
VIGENTE

001/2025/23-CRE
CONTRATO ORIGINAL
LUIZ VIEIRA DA SILVA
***678833-**
SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL
Prestação de serviço público, essencial de transporte individual por táxi no município de Pedra Branca, cujas permissões delegadas em decorrência do presente edital deverão ser exploradas mediante a obrigatória e permanente utilização de veículos, por um período contratual de 05 (cinco) anos.
28/03/2025
0,00
28/03/2025
28/03/2030
VIGENTE

001/2025/24-CRE
CONTRATO ORIGINAL
JOAO PEREIRA DO VALE
***066834-**
SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL
Prestação de serviço público, essencial de transporte individual por táxi no município de Pedra Branca, cujas permissões delegadas em decorrência do presente edital deverão ser exploradas mediante a obrigatória e permanente utilização de veículos, por um período contratual de 05 (cinco) anos.
28/03/2025
0,00
28/03/2025
28/03/2030
VIGENTE

001/2025/25-CRE
CONTRATO ORIGINAL
JOSE ALTAMIRO MATIAS
***328590-**
SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL
Prestação de serviço público, essencial de transporte individual por táxi no município de Pedra Branca, cujas permissões delegadas em decorrência do presente edital deverão ser exploradas mediante a obrigatória e permanente utilização de veículos, por um período contratual de 05 (cinco) anos.
28/03/2025
0,00
28/03/2025
28/03/2030
VIGENTE

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