NúmeroModalidadeDataNomeCPF/CNPJSecretáriaObjetoValorVigência inicioVigência fim
202404090001 CONTRATO ORIGINAL 09/04/2024 MOTOCEDRO COMERCIAL DE MOTOS LTDA 06.868.954/0001-05 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL AQUISIÇÃO DE MOTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CE., 172.000,00 09/04/2024 09/02/2025
005/2023/02/37 CONTRATO ORIGINAL 09/04/2024 MAX ELETRO E MAGAZINE EIRELI 02.347.734/0001-77 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 1.622,84 09/04/2024 31/12/2024
005/2023/03/37 CONTRATO ORIGINAL 08/04/2024 DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI 24.334.945/0001-08 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 3.324,22 08/04/2024 31/12/2024
012/2023/01/37/01 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 13/03/2024 MEGAMIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI 06.167.998/0001-08 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 1.004,31 13/03/2024 31/12/2024
069/2023/02/13 CONTRATO ORIGINAL 06/03/2024 DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI 24.334.945/0001-08 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 5.193,68 06/03/2024 31/12/2024
060/2023/01/06/002 ADITIVO DE REDUÇÃO 27/02/2024 NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 12.685.487/0001-72 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 241.998,50 27/02/2024 31/12/2024
060/2023/03/08 CONTRATO ORIGINAL 07/02/2024 THIAGO AUTO PEÇAS LTDA 48.887.849/0001-55 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 2.493,40 07/02/2024 31/12/2024
012/2023/01/37 CONTRATO ORIGINAL 05/02/2024 MEGAMIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI 06.167.998/0001-08 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 726,01 05/02/2024 31/12/2024
011/2023/01/29 CONTRATO ORIGINAL 29/01/2024 VIVIANE F BEZERRA 41.510.059/0001-07 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL FORNECIMENTO DE PEÇAS, SUPRIMENTOS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS. OBS.: CRITÉRIO DE JULGAMENTO MAIOR DESCONTO (% PERCENTUAL) COM BASE NA TABELA “AUDATEX” 9.414,20 29/01/2024 31/12/2024
064/2023/01/06 CONTRATO ORIGINAL 26/01/2024 J V P SILVA SERVICOS E COMERCIO 28.036.738/0001-28 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O FORNECIMENTO DE COFFEE BREAKS E REFEIÇÕES PRONTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 43.056,00 23/01/2024 31/12/2024
003/2023/02/38 CONTRATO ORIGINAL 26/01/2024 COMERCIAL RIO GÁS LTDA 03.482.722/0001-18 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS GLP 13KG E VASILHAME 13KG, BEM COMO GALÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS DE 20 LITROS E VASILHAMES RETORNÁVEIS DE 20L, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 1.279,53 26/01/2024 31/12/2024
099/2022/01/23 CONTRATO ORIGINAL 18/01/2024 VIVIANE F BEZERRA 41.510.059/0001-07 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 45.241,80 18/01/2024 31/12/2024
061/2023/01/02 CONTRATO ORIGINAL 11/01/2024 PEDRAGON AUTOS LTDA 03.935.826/0001-30 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 240.620,00 11/01/2024 31/12/2024
018/2023/DP/001/01 ADITIVO DE PRAZO 10/01/2024 MARTA AURÉLIA MESQUITA CAVALCANTE ***.549.353-** SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, DESTINADO AS INSTALAÇÕES DA SEDE DO DEMUTRAN, NESTE MUNICÍPIO, VINCULADA À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA. 10/01/2024 10/01/2025
003/2023/01/39 CONTRATO ORIGINAL 10/01/2024 ANTONIO ARAUJO DE MATOS ALIMENTICIOS -ME 74.081.712/0001-19 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS GLP 13KG E VASILHAME 13KG, BEM COMO GALÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS DE 20 LITROS E VASILHAMES RETORNÁVEIS DE 20L, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 2.933,37 10/01/2024 31/12/2024
066/2023/02 CONTRATO ORIGINAL 08/01/2024 CALCULO CERTO SERVIÇOS LTDA 49.671.963/0001-06 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA ATRAVÉS DE CAMINHÃO TANQUE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA. 87.000,00 08/01/2024 08/01/2025
0301202409 CONTRATO ORIGINAL 03/01/2024 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA 13.858.769/0001-97 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL SERVIÇO DE INTERMEDIAÇAO, ADMINISTRAÇAO E GERENCIAMENTO, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO PRÓPRIO OU CONTRATADO, COMPATIVEL COM HARDWARE ESTAÇÃO TERMINAL DE ACESSO COM SISTEMA plug and play EM OBD, para fornecimento e reposição de peças e acessórios em geral, serviços de borracharia, lavagem simples e completa de veículos, troca de filtros e óleos, como também, manutenção preventiva e corretiva através de rede de estabelecimento credenciados pela contratada, com uso de tecnologia QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO para atendimento das necessidades da frota de veículos da contratante. 57.238,00 03/01/2024 31/12/2024
060/2023/01/06 CONTRATO ORIGINAL 02/01/2024 NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 12.685.487/0001-72 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 241.998,50 02/01/2024 31/12/2024
013/2023/011/01 ADITIVO DE PRAZO 29/12/2023 POLICARPO WENDEL DE ARIMATEIA RIBEIRO 24.188.972/0001-10 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 02/01/2024 31/12/2024
013/2023/012/01 ADITIVO DE PRAZO 29/12/2023 FRANCISCO MEDEIROS 35.364.969/0001-26 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 02/01/2024 31/12/2024
001/2021/010/03 ADITIVO DE PRAZO 28/12/2023 J ROBERTO CAVALCANTE ME 09.196.311/0001-42 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link dedicado de internet via fibra ótica com velocidade de 100 MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca - CE 02/01/2024 31/12/2024
063/2019/011/04 ADITIVO DE PRAZO 27/12/2023 HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI 07.779.242/0001-74 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, para o exercício de 2020. 02/01/2024 02/01/2025
060/2023/01/05/001 ADITIVO DE REDUÇÃO 21/12/2023 NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 12.685.487/0001-72 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 21/12/2023 31/12/2023
011/2023/01/18 CONTRATO ORIGINAL 21/12/2023 VIVIANE F BEZERRA 41.510.059/0001-07 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL FORNECIMENTO DE PEÇAS, SUPRIMENTOS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS. OBS.: CRITÉRIO DE JULGAMENTO MAIOR DESCONTO (% PERCENTUAL) COM BASE NA TABELA “AUDATEX” 5.005,80 21/12/2023 31/12/2023
060/2023/01/05 CONTRATO ORIGINAL 08/12/2023 NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 12.685.487/0001-72 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 12.001,50 08/12/2023 31/12/2023
034/2023/DP/001/01 ADITIVO DE PRAZO 06/12/2023 RAIMUNDO JOACIR BEZERRA LIMA ***.889.003-** SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, DESTINADO AS INSTALAÇÕES DO POSTO POLICIAL NO DISTRITO DE SANTA CRUZ DO BANABUIÚ, NESTE MUNICÍPIO, VINCULADA À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA. 06/12/2023 06/06/2024
086/2022/01/06/003 ADITIVO DE REDUÇÃO 04/12/2023 NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 12.685.487/0001-72 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 04/12/2023 31/12/2023
086/2022/01/27/003 ADITIVO DE REDUÇÃO 04/12/2023 NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 12.685.487/0001-72 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 04/12/2023 31/12/2023
074/2021/004/02 ADITIVO DE PRAZO 27/11/2023 JEFFERSON HONORATO DE SOUSA BARROS 34.082.489/0001-00 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PROCESSAMENTO DE DADOS E DE SERVIÇOS DE RECARGA DE IMPRESSORAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE. 27/11/2023 27/11/2024
086/2022/01/27/03 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 10/10/2023 NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 12.685.487/0001-72 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 61.031,25 10/10/2023 31/12/2023
086/2022/01/06/002 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 16/08/2023 NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 12.685.487/0001-72 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 16/08/2023 31/12/2023
086/2022/01/27/002 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 16/08/2023 NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 12.685.487/0001-72 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 16/08/2023 31/12/2023
086/2022/01/27/001 ADITIVO DE REDUÇÃO 08/08/2023 NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 12.685.487/0001-72 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 08/08/2023 31/12/2023
086/2022/01/06/001 ADITIVO DE REDUÇÃO 04/08/2023 NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 12.685.487/0001-72 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 04/08/2023 31/12/2023
086/2022/01/27 CONTRATO ORIGINAL 22/06/2023 NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 12.685.487/0001-72 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 49.125,00 22/06/2023 31/12/2023
034/2023-DP/001 CONTRATO ORIGINAL 06/06/2023 RAIMUNDO JOACIR BEZERRA LIMA ***.889.003-** SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, DESTINADO AS INSTALAÇÕES DO POSTO POLICIAL NO DISTRITO DE SANTA CRUZ DO BANABUIÚ, NESTE MUNICÍPIO, VINCULADA À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA. 12.000,00 06/06/2023 06/01/2024
078/2022/02/14 CONTRATO ORIGINAL 10/05/2023 MAX ELETRO E MAGAZINE EIRELI 02.347.734/0001-77 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA E AFINS, DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 340,30 10/05/2023 31/12/2023
078/2022/01/14 CONTRATO ORIGINAL 09/05/2023 MA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA 26.393.735/0001-06 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA E AFINS, DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 990,82 09/05/2023 31/12/2023
078/2022/04/04 CONTRATO ORIGINAL 09/05/2023 POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA 37.990.239/0001-66 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA E AFINS, DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 240,00 09/05/2023 31/12/2023
078/2022/03/14 CONTRATO ORIGINAL 08/05/2023 MEGAMIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI 06.167.998/0001-08 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA E AFINS, DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 57,20 08/05/2023 31/12/2023
012/2023/01/17 CONTRATO ORIGINAL 25/04/2023 MEGAMIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI 06.167.998/0001-08 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 1.014,03 25/04/2023 31/12/2023
003/2023/01/13 CONTRATO ORIGINAL 13/04/2023 ANTONIO ARAUJO DE MATOS ALIMENTICIOS -ME 74.081.712/0001-19 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS GLP 13KG E VASILHAME 13KG, BEM COMO GALÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS DE 20 LITROS E VASILHAMES RETORNÁVEIS DE 20L, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 2.933,37 13/04/2023 31/12/2023
013/2023/11 CONTRATO ORIGINAL 30/03/2023 POLICARPO WENDEL DE ARIMATEIA RIBEIRO 24.188.972/0001-10 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 5.746,00 30/03/2023 31/12/2023
013/2023/12 CONTRATO ORIGINAL 27/03/2023 FRANCISCO MEDEIROS 35.364.969/0001-26 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 6.600,00 27/03/2023 31/12/2023
10.03.2023-03 CONTRATO ORIGINAL 24/03/2023 DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI 24.334.945/0001-08 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, DESCARTÁVEIS E AFINS, DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 263,50 24/03/2023 31/12/2023
011/2023/01/01 CONTRATO ORIGINAL 17/03/2023 VIVIANE F BEZERRA 41.510.059/0001-07 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL FORNECIMENTO DE PEÇAS, SUPRIMENTOS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS. OBS.: CRITÉRIO DE JULGAMENTO MAIOR DESCONTO (% PERCENTUAL) COM BASE NA TABELA “AUDATEX” 14.420,00 17/03/2023 31/12/2023
10.03.2023-05 CONTRATO ORIGINAL 13/03/2023 EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI 25.179.741/0001-02 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, DESCARTÁVEIS E AFINS, DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 1.340,20 13/03/2023 31/12/2023
10.03.2023-04 CONTRATO ORIGINAL 13/03/2023 NATURE MAX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS 37.627.260/0001-00 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, DESCARTÁVEIS E AFINS, DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 370,10 13/03/2023 31/12/2023
10.03.2023-02 CONTRATO ORIGINAL 13/03/2023 C. MOURÃO DE PAIVA ME 31.920.640/0001-43 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, DESCARTÁVEIS E AFINS, DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 566,00 13/03/2023 31/12/2023
10.02.2023-01 CONTRATO ORIGINAL 10/03/2023 MAX ELETRO E MAGAZINE EIRELI 02.347.734/0001-77 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, DESCARTÁVEIS E AFINS, DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 573,70 10/03/2023 31/12/2023
003/2023/02/17 CONTRATO ORIGINAL 03/03/2023 COMERCIAL RIO GÁS LTDA 03.482.722/0001-18 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS GLP 13KG E VASILHAME 13KG, BEM COMO GALÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS DE 20 LITROS E VASILHAMES RETORNÁVEIS DE 20L, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 1.976,55 03/03/2023 31/12/2023
004/2023/01/02 CONTRATO ORIGINAL 01/03/2023 J R COELHO TAVARES 11.649.195/0001-11 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFE BREAK, LANCHES E REFEIÇÕES PRONTAS, PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 34.272,00 01/03/2023 31/12/2023
099/2022/01/12 CONTRATO ORIGINAL 28/02/2023 VIVIANE F BEZERRA 41.510.059/0001-07 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 45.241,80 28/02/2023 31/12/2023
060/2023/01/06/001 ADITIVO DE REDUÇÃO 15/01/2023 NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 12.685.487/0001-72 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 241.998,50 15/01/2024 31/12/2024
086/2022/03/15 CONTRATO ORIGINAL 13/01/2023 DAVID ELIAS DO NASCIMENTO E AS CAVALCANTE ME 11.044.272/0001-00 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 2.755,20 13/01/2023 31/12/2023
018/2023-DP/001 CONTRATO ORIGINAL 12/01/2023 MARTA AURÉLIA MESQUITA CAVALCANTE ***.549.353-** SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, DESTINADO AS INSTALAÇÕES DA SEDE DO DEMUTRAN, NESTE MUNICÍPIO, VINCULADA À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA. 19.632,00 12/01/2023 12/01/2024
075/2021/01/47 CONTRATO ORIGINAL 11/01/2023 FRANCIE DE CARVALHO MENDES ME 29.048.310/0001-68 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS GLP 13KG E VASILHAME 13KG, BEM COMO GALÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS DE 20 LITROS E VASILHAMES RETORNÁVEIS DE 20L, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 5.051,00 11/01/2023 31/12/2023
085/2021/001/036 CONTRATO ORIGINAL 10/01/2023 V. DE ALMEIDA GOMES ALIMENTÍCIOS -ME 35.082.105/0001-11 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 12.141,15 10/01/2023 31/12/2023
086/2022/01/06 CONTRATO ORIGINAL 02/01/2023 NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 12.685.487/0001-72 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 69.000,00 02/01/2023 31/12/2023
063/2019/011/03 ADITIVO DE PRAZO 02/01/2023 HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI 07.779.242/0001-74 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, para o exercício de 2020. 02/01/2023 02/01/2024
003/2022/001/01 ADITIVO DE PRAZO 02/01/2023 I V MAGALHÃES COMERCIO E SERVIÇOS 27.761.715/0001-13 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMINHÃO PIPA, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO D’ÁGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA 02/01/2023 31/12/2023
001/2021/010/02 ADITIVO DE PRAZO 02/01/2023 J ROBERTO CAVALCANTE ME 09.196.311/0001-42 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link dedicado de internet via fibra ótica com velocidade de 100 MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca - CE 02/01/2023 31/12/2023
006/2021/05/02 ADITIVO DE PRAZO 28/12/2022 RAPI TRANSPORTE EIRELI 16.779.292/0001-42 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL Sistema de Registro de Preços - SRP e sua posterior implementação com vistas a contratação de serviços de locação de veículos automotores e máquinas pesadas, com motorista, para atender às necessidades das Secretarias e SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município Pedra Branca, de acordo com o estabelecido neste edital e seus anexos. 02/01/2023 02/01/2024
074/2021/004/01 ADITIVO DE PRAZO 29/11/2022 JEFFERSON HONORATO DE SOUSA BARROS 34.082.489/0001-00 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PROCESSAMENTO DE DADOS E DE SERVIÇOS DE RECARGA DE IMPRESSORAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE. 29/11/2022 29/11/2023
063.27.09/145 CONTRATO ORIGINAL 27/09/2022 DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI 24.334.945/0001-08 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, DESCARTÁVEIS E AFINS, DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 581,43 27/09/2022 31/12/2022
063.27.09/146 CONTRATO ORIGINAL 27/09/2022 EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI 25.179.741/0001-02 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, DESCARTÁVEIS E AFINS, DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 1.509,10 27/09/2022 31/12/2022
063.27.09/147 CONTRATO ORIGINAL 27/09/2022 MAX ELETRO E MAGAZINE EIRELI 02.347.734/0001-77 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, DESCARTÁVEIS E AFINS, DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 633,60 27/09/2022 31/12/2022
063.27.09/148 CONTRATO ORIGINAL 27/09/2022 NATURE MAX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS 37.627.260/0001-00 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, DESCARTÁVEIS E AFINS, DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 467,40 27/09/2022 31/12/2022
063.27.09/149 CONTRATO ORIGINAL 27/09/2022 S W DE LIMA CARDOSO 20.375.092/0001-00 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, DESCARTÁVEIS E AFINS, DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 60,00 27/09/2022 31/12/2022
081/2021/038 CONTRATO ORIGINAL 22/09/2022 NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 12.685.487/0001-72 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA , CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 61.397,50 22/09/2022 31/12/2022
060/2022/01/16 CONTRATO ORIGINAL 21/09/2022 SUPRIMAX COMERCIAL LTDA 00.466.084/0001-53 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 1.470,76 21/09/2022 31/12/2022
060/2022/03/16 CONTRATO ORIGINAL 21/09/2022 KBM REPRESENTAÇÕES E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS 38.263.979/0001-63 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 90,86 21/09/2022 31/12/2022
060/2022/04/16 CONTRATO ORIGINAL 21/09/2022 MAX ELETRO E MAGAZINE EIRELI 02.347.734/0001-77 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 748,90 21/09/2022 31/12/2022
060/2022/02/18 CONTRATO ORIGINAL 21/09/2022 ADS QUEIROZ 34.590.793/0001-68 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 2.034,92 21/09/2022 31/12/2022
081/2021/008/04 ADITIVO DE REDUÇÃO 30/08/2022 NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 12.685.487/0001-72 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA , CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 30/08/2022 31/12/2022
063/10/08/31 CONTRATO ORIGINAL 10/08/2022 C. MOURÃO DE PAIVA ME 31.920.640/0001-43 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, DESCARTÁVEIS E AFINS, DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 566,00 10/08/2022 31/12/2022
017/2022/01/05/001/SEGURANÇA ADITIVO DE ACRÉSCIMO 14/07/2022 DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI 24.334.945/0001-08 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, DESTINADA À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 293,54 14/07/2022 31/12/2022
081/2021/008/003 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 11/07/2022 NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 12.685.487/0001-72 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA , CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 11/07/2022 31/12/2022
081/2021/024/001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 07/07/2022 MACK VIII COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 05.815.683/0002-30 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA , CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 07/07/2022 31/12/2022
025/2022/02/06 CONTRATO ORIGINAL 14/06/2022 L C COMERCIO ELETRONICO LTDA 39.481.277/0001-19 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CECÍPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 210,35 14/06/2022 31/12/2022
025/2022/04/05 CONTRATO ORIGINAL 14/06/2022 REPREMING REPRESENTAÇÕES E COMERCIO DE MINAS GERAIS 65.149.197/0002-51 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CECÍPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 780,00 14/06/2022 31/12/2022
025/2022/05/05 CONTRATO ORIGINAL 14/06/2022 MAX ELETRO E MAGAZINE EIRELI 02.347.734/0001-77 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CECÍPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 36,15 14/06/2022 31/12/2022
025/2022/11/05 CONTRATO ORIGINAL 14/06/2022 ANTÔNIO FLAVIO SILVA NASCIMENTO 19.831.793/0001-19 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CECÍPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 115,60 14/06/2022 31/12/2022
025/2022/03/06 CONTRATO ORIGINAL 14/06/2022 INFORSISTEM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 00.563.949/0001-08 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CECÍPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 6.567,00 14/06/2022 31/12/2022
041/2022/01/06 CONTRATO ORIGINAL 09/06/2022 VIVIANE F BEZERRA 41.510.059/0001-07 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS, SUPRIMENTOS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 15.200,00 09/06/2022 31/12/2022
081/2021/008/02 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 24/05/2022 NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 12.685.487/0001-72 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA , CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 24/05/2022 31/12/2022
022/202/001/01 CONTRATO ORIGINAL 08/04/2022 MAX ELETRO E MAGAZINE EIRELI 02.347.734/0001-77 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MOBILIÁRIO, ELETROELETRÔNICOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, A SEREM DESTACADOS PARA A MANUTENÇÃO DOS TRABALHOS DO BATALHÃO DO CPRAIO/POG, JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 17.144,03 08/04/2022 31/12/2022
075/2021/02/05 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 06/04/2022 COMERCIAL RIO GÁS LTDA 03.482.722/0001-18 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS GLP 13KG E VASILHAME 13KG, BEM COMO GALÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS DE 20 LITROS E VASILHAMES RETORNÁVEIS DE 20L, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 06/04/2022 31/12/2022
020/2022/015/SEGURANÇA CONTRATO ORIGINAL 30/03/2022 J R COELHO TAVARES 11.649.195/0001-11 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 36.040,00 30/03/2022 31/12/2022
020/2022/016/SEGURANÇA CONTRATO ORIGINAL 30/03/2022 J R COELHO TAVARES 11.649.195/0001-11 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 9.010,00 30/03/2022 31/12/2022
017/2022/01/05-SEGURANÇA CONTRATO ORIGINAL 22/03/2022 DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI 24.334.945/0001-08 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, DESTINADA À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 9.784,80 22/03/2022 31/12/2022
017/2022/02/05-SEGURANÇA CONTRATO ORIGINAL 21/03/2022 E.R.A PAIVA SERVIÇOS 21.649.501/0001-73 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, DESTINADA À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 2.277,00 21/03/2022 31/12/2022
006/2022/001/SEG. PUBLICA CONTRATO ORIGINAL 18/03/2022 TEMP MOVILIDAD PLATAFORMA DE SOFTWARE E SERVIÇOS DIGITAIS 30.197.343/0001-59 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ESTUDO E ASSESSORIA JUNTO AO PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DO ÓRGÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO VINCULADA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE. 10.000,00 18/03/2022 18/07/2022
010/2022/003/01 CONTRATO ORIGINAL 07/03/2022 VMNET COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA 07.417.073/0001-22 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MOBILIÁRIO, ELETROELETRÔNICOS, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E MATERIAIL DE CONSUMO DIVERSO, A SEREM DESTACADOS PARA A MANUTENÇÃO DOS TRABALHOS DO BATALHÃO DO CPRAIO/POG, JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 17.996,00 07/03/2022 31/12/2022
010/2022/004/01 CONTRATO ORIGINAL 04/03/2022 PROFISSA DISTRIBUIDORA EIRELI-ME 20.365.863/0001-70 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MOBILIÁRIO, ELETROELETRÔNICOS, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E MATERIAIL DE CONSUMO DIVERSO, A SEREM DESTACADOS PARA A MANUTENÇÃO DOS TRABALHOS DO BATALHÃO DO CPRAIO/POG, JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 12.744,00 04/03/2022 31/12/2022
010/2022/002/01 CONTRATO ORIGINAL 04/03/2022 INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES ORTHOVIDA 07.628.070/0001-38 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MOBILIÁRIO, ELETROELETRÔNICOS, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E MATERIAIL DE CONSUMO DIVERSO, A SEREM DESTACADOS PARA A MANUTENÇÃO DOS TRABALHOS DO BATALHÃO DO CPRAIO/POG, JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 23.618,56 04/03/2022 31/12/2022
010/2022/001/01 CONTRATO ORIGINAL 04/03/2022 MAX ELETRO E MAGAZINE EIRELI 02.347.734/0001-77 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MOBILIÁRIO, ELETROELETRÔNICOS, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E MATERIAIL DE CONSUMO DIVERSO, A SEREM DESTACADOS PARA A MANUTENÇÃO DOS TRABALHOS DO BATALHÃO DO CPRAIO/POG, JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 7.505,97 04/03/2022 31/12/2022
004/2022-DP/001 CONTRATO ORIGINAL 28/02/2022 MARTA AURÉLIA MESQUITA CAVALCANTE ***.549.353-** SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, DESTINADO AS INSTALAÇÕES DA SEDE DO DEMUTRAN, NESTE MUNICÍPIO, VINCULADA À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA. 19.630,00 28/02/2022 28/12/2022
081/2021/008/01 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 15/02/2022 NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 12.685.487/0001-72 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA , CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 15/02/2022 31/12/2022
077/2021/01/01 CONTRATO ORIGINAL 04/02/2022 MAX ELETRO E MAGAZINE EIRELI 02.347.734/0001-77 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MOBILIÁRIO, ELETROELETRÔNICOS, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E MATERIAIL DE CONSUMO DIVERSO, A SEREM DESTACADOS PARA A MANUTENÇÃO DOS TRABALHOS DO BATALHÃO DO CPRAIO/POG, JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 25.326,38 04/02/2022 31/12/2022
085/2021/001/014 CONTRATO ORIGINAL 03/02/2022 V. DE ALMEIDA GOMES ALIMENTÍCIOS -ME 35.082.105/0001-11 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 12.141,15 03/02/2022 31/12/2022
077/2021/03/01 CONTRATO ORIGINAL 03/02/2022 PROFISSA DISTRIBUIDORA EIRELI-ME 20.365.863/0001-70 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MOBILIÁRIO, ELETROELETRÔNICOS, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E MATERIAIL DE CONSUMO DIVERSO, A SEREM DESTACADOS PARA A MANUTENÇÃO DOS TRABALHOS DO BATALHÃO DO CPRAIO/POG, JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 25.650,00 03/02/2022 31/12/2022
003/2022/001 CONTRATO ORIGINAL 02/02/2022 I V MAGALHÃES COMERCIO E SERVIÇOS 27.761.715/0001-13 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMINHÃO PIPA, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO D’ÁGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA 105.000,00 02/02/2022 31/12/2022
075/2021/01/19 CONTRATO ORIGINAL 01/02/2022 FRANCIE DE CARVALHO MENDES ME 29.048.310/0001-68 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS GLP 13KG E VASILHAME 13KG, BEM COMO GALÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS DE 20 LITROS E VASILHAMES RETORNÁVEIS DE 20L, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 5.051,00 01/02/2022 31/12/2022
075/2021/02/05 CONTRATO ORIGINAL 01/02/2022 COMERCIAL RIO GÁS LTDA 03.482.722/0001-18 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS GLP 13KG E VASILHAME 13KG, BEM COMO GALÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS DE 20 LITROS E VASILHAMES RETORNÁVEIS DE 20L, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 1.243,68 01/02/2022 31/12/2022
081/2021/008 CONTRATO ORIGINAL 03/01/2022 NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 12.685.487/0001-72 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA , CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 469.690,00 03/01/2022 31/12/2022
081/2021/024 CONTRATO ORIGINAL 03/01/2022 MACK VIII COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 05.815.683/0002-30 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA , CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 1.263,05 03/01/2022 31/12/2022
001.2021.010.01 ADITIVO DE PRAZO 30/12/2021 J ROBERTO CAVALCANTE ME 09.196.311/0001-42 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link dedicado de internet via fibra ótica com velocidade de 100 MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca – CE 30/12/2021 31/12/2022
063.2019.011.02 ADITIVO DE PRAZO 28/12/2021 HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI 07.779.242/0001-74 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, para o exercício de 2020. 28/12/2021 31/12/2022
006/2021/05/02 ADITIVO DE PRAZO 28/12/2021 RAPI TRANSPORTE EIRELI 16.779.292/0001-42 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL Sistema de Registro de Preços - SRP e sua posterior implementação com vistas a contratação de serviços de locação de veículos automotores e máquinas pesadas, com motorista, para atender às necessidades das Secretarias e SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município Pedra Branca, de acordo com o estabelecido neste edital e seus anexos. 28/12/2021 28/12/2022
074/2021/004 CONTRATO ORIGINAL 30/11/2021 JEFFERSON HONORATO DE SOUSA BARROS 34.082.489/0001-00 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PROCESSAMENTO DE DADOS E DE SERVIÇOS DE RECARGA DE IMPRESSORAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE. 1.925,04 30/11/2021 30/11/2022
008/2021/005-02 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 04/11/2021 NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 12.685.487/0001-72 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL Alteração contratual visando o realinhamento de preços dos combustíveis referente ao contrato n.° 008/2021/005, relativo ao objeto contratual "Fornecimento parcelado de Combustível (Gasolina Comum, Óleo Diesel SiO, Óleo para freios 500 ML, Graxa p1 rolamento - Balde 20KG, Óleo Diferencial - 1L, óleo Lubrificante Diesel - 1L - Ref. 15W30, Óleo Lubrificante Gasolina. Ref.: 10W40, Óleo Lubrificante para moto. Ref.: 20W50), conforme descrição do anexo 1, para o abastecimento de veículos lotados na Secretaria de Segurança Pública E Defesa Social", com fundamento no art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal n 2 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. 04/11/2021 31/12/2021
066/2021/001-CARONA CONTRATO ORIGINAL 26/10/2021 WILLAMES PEREIRA DE ANDRADE ME 10.516.438/0001-80 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, tudo conforme especificações e condições contidas no projeto básico/termo de referência e edital, ANEXO I do Edital do Processo licitatório Pregão Presencial Nº PPRP-09/2021 290.000,00 26/10/2021 31/12/2021
017/2021-SSPDS CONTRATO ORIGINAL 17/09/2021 APLA COMÉRCIO ,SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME 24.614.233/0001-42 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E ORÇAMENTO DO PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DO BATALHÃO DO RAIO NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, CONTEMPLANDO PLANTAS DE DEMOLIÇÃO, PLANTAS DE CONSTRUÇÃO, PLANTAS HIDRÁULICAS E PLANTAS SANITÁRIAS. 9.500,00 17/09/2021 17/10/2021
008/2021/005 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 15/09/2021 NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 12.685.487/0001-72 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL 2.1 Alteração contratual visando o realinhamento de preços dos combustíveis referente ao contrato n.° 008/2021/005, relativo ao objeto contratual "Fornecimento parcelado de Combustível (Gasolina Comum, óleo Diesel S10, óleo para freios 500 ML, Graxa p1 rolamento - Balde 20KG, óleo Diferencial - 1L, óleo Lubrificante Diesel - 1L - Ref. 15W30, óleo Lubrificante Gasolina. Ref.: 10W40, óleo Lubrificante para moto. Ref.: 20W50), conforme descrição do anexo 1, para o abastecimento de veículos lotados na Secretaria de Segurança Pública E Defesa Social", com fundamento no art. 65, inciso II, alínea "d', da Lei Federal n2 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. 15/09/2021 31/12/2021
024/2021/DP CONTRATO ORIGINAL 09/03/2021 JOABE WALLACE MATOS PINHEIRO ***.305.483-** SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL Locação de 01 (um) imóvel destinado ao funcionamento do alojamento da Guarda Civil Municipal do Municipio de Pedra Branca/CE. 7.630,40 09/03/2021 31/12/2021
007/2021/009 CONTRATO ORIGINAL 23/02/2021 LIANE GONÇALVES DE OLIVEIRA ME 27.515.265/0001-89 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL Aquisição de gás GLP 13 e vasilhame, bem como galões de água adicionada de sais de 20 litros, conforme especificações e quantidades constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, para entrega parcelada seguindo os pedidos das Secretarias e Fundos Municipais de Pedra Branca-CE, mediante requisição do setor competente. 3.528,00 23/02/2021 31/12/2021
007/2021/020 CONTRATO ORIGINAL 23/02/2021 MINERACE - CONSTRUÇÕES MINERAÇÕES E TRANSPORTE EIRELI 05.725.587/0001-10 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL Aquisição de gás GLP 13 e vasilhame, bem como galões de água adicionada de sais de 20 litros, conforme especificações e quantidades constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, para entrega parcelada seguindo os pedidos das Secretarias e Fundos Municipais de Pedra Branca-CE, mediante requisição do setor competente. 3.102,00 23/02/2021 31/12/2021
0112021004 CONTRATO ORIGINAL 15/02/2021 JEFFERSON HONORATO DE SOUSA BARROS 34.082.489/0001-00 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL Locação de 44 impressoras multifuncional, com impressão - cópia - Scanner (recarga de cartucho incluso assistência técnica de 24 horas), bem como 536 recargas de cartucho e 264 suprimentos, de conformidade com as especificações constantes do Anexo I, parte integrante deste Edital 2.200,00 15/02/2021 31/12/2021
008/2021/005 CONTRATO ORIGINAL 09/02/2021 NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 12.685.487/0001-72 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL Fornecimento parcelado de Combustível (Gasolina Comum, Óleo Diesel S10, Óleo para freios 500 ML, Graxa p/ rolamento - Balde 20KG, Óleo Diferencial - 1L, Óleo Lubrificante Diesel - 1L - Ref. 15W30, Óleo Lubrificante Gasolina. Ref.: 10W40, Óleo Lubrificante para moto. Ref.: 20W50), conforme descrição do anexo I 113.588,80 09/02/2021 31/12/2021
008/2021/014 CONTRATO ORIGINAL 09/02/2021 FÁCIL COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA 05.785.581/0001-19 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL Fornecimento parcelado de Combustível (Gasolina Comum, Óleo Diesel S10, Óleo para freios 500 ML, Graxa p/ rolamento - Balde 20KG, Óleo Diferencial - 1L, Óleo Lubrificante Diesel - 1L - Ref. 15W30, Óleo Lubrificante Gasolina. Ref.: 10W40, Óleo Lubrificante para moto. Ref.: 20W50), conforme descrição do anexo I 2.052,00 09/02/2021 31/12/2021
013/2021/DP CONTRATO ORIGINAL 08/02/2021 MARTA AURÉLIA MESQUITA CAVALCANTE ***.549.353-** SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação da Sede da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Município de Pedra Branca/CE. 26.046,13 08/02/2021 31/12/2021
001/2021/010 CONTRATO ORIGINAL 29/01/2021 J ROBERTO CAVALCANTE ME 09.196.311/0001-42 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link dedicado de internet via fibra ótica com velocidade de 100 MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca – CE 4.125,00 29/01/2021 31/12/2021
0312020001 CONTRATO ORIGINAL 14/05/2020 ANTÔNIO FLAVIO SILVA NASCIMENTO 19.831.793/0001-19 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL Aquisição de Sistema de Monitoramento por câmeras, com licenças, operação assistida, bem como serviços de instalação com infraestrutura de câmeras, servidor de imagens, projeto de levantamento preliminar e escopo, sete dias por semana com manutenção e assistência técnica preventiva e corretiva dos equipamentos, em conformidade com as especificações e condições descritas no Termo de Referência que integra o anexo I deste edital. 337.075,32 14/05/2020 31/12/2020
0222020018 CONTRATO ORIGINAL 02/03/2020 DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI 24.334.945/0001-08 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL Aquisição de forma parcelada de produtos de higiene pessoal, produtos e materiais destinados à limpeza e conservação e material de lavanderia, bem como produtos de copa e cozinha e material de proteção e segurança, para as diversas Secretarias e Fundos Municipais do Município de Pedra Branca, conforme quantidades e especificações do anexo I deste Edital. 5.309,01 02/03/2020 31/12/2020
0222020007 CONTRATO ORIGINAL 02/03/2020 MAX ELETRO E MAGAZINE EIRELI 02.347.734/0001-77 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL Aquisição de forma parcelada de produtos de higiene pessoal, produtos e materiais destinados à limpeza e conservação e material de lavanderia, bem como produtos de copa e cozinha e material de proteção e segurança, para as diversas Secretarias e Fundos Municipais do Município de Pedra Branca, conforme quantidades e especificações do anexo I deste Edital. 3.357,73 02/03/2020 31/12/2020
0032020045 CONTRATO ORIGINAL 02/03/2020 PROFISSA DISTRIBUIDORA EIRELI-ME 20.365.863/0001-70 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL Aquisição de Material de Expediente, material de processamento de dados, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Pedra Branca-CE, conforme especificações do Termo de Referência Anexo deste edital. 28,56 02/03/2020 31/12/2020
0032020033 CONTRATO ORIGINAL 02/03/2020 FRANCISCO RENE MEDEIROS DE MORAIS 41.553.587/0001-43 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL Aquisição de Material de Expediente, material de processamento de dados, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Pedra Branca-CE, conforme especificações do Termo de Referência Anexo deste edital. 65,34 02/03/2020 31/12/2020
0032020021 CONTRATO ORIGINAL 02/03/2020 F.J BANDEIRA DE SOUSA SERVIÇOS E EVENTOS -ME 19.608.944/0001-74 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL Aquisição de Material de Expediente, material de processamento de dados, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Pedra Branca-CE, conforme especificações do Termo de Referência Anexo deste edital. 3.145,55 02/03/2020 31/12/2020
0032020009 CONTRATO ORIGINAL 02/03/2020 NUTRIMESC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME 10.596.960/0001-10 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL Aquisição de Material de Expediente, material de processamento de dados, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Pedra Branca-CE, conforme especificações do Termo de Referência Anexo deste edital. 1.827,14 02/03/2020 31/12/2020
0642019037 CONTRATO ORIGINAL 03/02/2020 YBP COMERCIAL LTDA - ME 26.970.227/0001-53 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados às diversas Secretarias Municipais do Município de Pedra Branca, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. 532,80 03/02/2020 31/12/2020
0642019008 CONTRATO ORIGINAL 03/02/2020 DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI 24.334.945/0001-08 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados às diversas Secretarias Municipais do Município de Pedra Branca, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. 1.078,20 03/02/2020 31/12/2020
0212020004 CONTRATO ORIGINAL 03/02/2020 JEFFERSON HONORATO DE SOUSA BARROS 34.082.489/0001-00 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL Locação de 44 impressoras multifuncional, com impressão - cópia - Scanner (recarga de cartucho incluso assistência técnica de 24 horas), bem como 560 recargas de cartucho, de conformidade com as especificações constantes do Anexo I, parte integrante deste Edital. 2.100,00 03/02/2020 31/12/2020
0082020020 CONTRATO ORIGINAL 03/02/2020 COMERCIAL RIO GÁS LTDA 03.482.722/0001-18 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL Aquisição de gás GLP 13 e vasilhame, bem como galões de água mineral de 20 litros, conforme especificações e quantidades constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, para entrega parcelada seguindo os pedidos das Secretarias e Fundos Municipais de Pedra Branca-CE, mediante requisição do setor competente. 2.880,00 03/02/2020 31/12/2020
0082020009 CONTRATO ORIGINAL 03/02/2020 ANTONIO ARAUJO DE MATOS ALIMENTICIOS -ME 74.081.712/0001-19 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL Aquisição de gás GLP 13 e vasilhame, bem como galões de água mineral de 20 litros, conforme especificações e quantidades constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, para entrega parcelada seguindo os pedidos das Secretarias e Fundos Municipais de Pedra Branca-CE, mediante requisição do setor competente. 2.838,00 03/02/2020 31/12/2020
0072020004 CONTRATO ORIGINAL 28/01/2020 NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 12.685.487/0001-72 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL Fornecimento parcelado de Combustível (Gasolina Comum, Óleo Diesel S10, Óleo para freios 500 ML, Graxa p/ rolamento - Balde 20KG, Óleo Diferencial - 1L, Óleo Lubrificante Diesel - 1L - Ref. 15W30, Óleo Lubrificante Gasolina. Ref.: 10W40, Óleo Lubrificante para moto. Ref.: 20W50), conforme descrição do anexo I. 99.106,50 28/01/2020 31/12/2020
0062020010 CONTRATO ORIGINAL 27/01/2020 J ROBERTO CAVALCANTE ME 09.196.311/0001-42 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link de internet via fibra ótica com velocidade de 20MBPS e 10MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca – CE. 1.057,10 27/01/2020 31/12/2020
0632019011 CONTRATO ORIGINAL 02/01/2020 HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI 07.779.242/0001-74 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, para o exercício de 2020. 17.225,00 02/01/2020 31/12/2020
057201901 CONTRATO ORIGINAL 10/12/2019 TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA 18.010.834/0001-43 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de serviços para abastecimento de água com carro pipa em diversas localidades do Município de Pedra Branca/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 69.785,00 10/12/2019 31/12/2019
046201905 CONTRATO ORIGINAL 25/10/2019 NUBIA REGIA DA COSTA RABELO-ME 03.802.755/0001-06 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL Registro de Preços para futura aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetor de variados tipos, destinados à frota de veículos e máquinas pesadas do Município de Pedra Branca. 4.320,00 25/10/2019 31/12/2019
035201905 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 26/09/2019 NUBIA REGIA DA COSTA RABELO-ME 03.802.755/0001-06 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL Registro de Preços para futura aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetor de variados tipos, destinados à frota de veículos e máquinas pesadas do Município de Pedra Branca. 22.086,00 26/09/2019 26/09/2020
0402019/09 CONTRATO ORIGINAL 26/08/2019 RE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 21.802.693/0001-06 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL Aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis, materiais elétrico e eletrônico, materiais hidráulico e ferramentas, para atender a demanda de conserto, conservação, reparo e substituição nas Secretarias Municipais do Município de Pedra Branca – CE. 2.734,00 26/08/2019 31/12/2019
0402019/19 CONTRATO ORIGINAL 26/08/2019 MA COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA 10.486.051/0001-29 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL Aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis, materiais elétrico e eletrônico, materiais hidráulico e ferramentas, para atender a demanda de conserto, conservação, reparo e substituição nas Secretarias Municipais do Município de Pedra Branca – CE. 564,60 26/08/2019 31/12/2019
0172019002 CONTRATO ORIGINAL 14/05/2019 ISABEL TEREZA DO NASCIMENTO ARAGÃO - ME 21.905.253/0001-84 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL Locação de 36 impressoras multifuncional, com impressão - cópia - Scanner (recarga de cartucho incluso assistência técnica de 24 horas), bem como 560 recargas de cartucho, de conformidade com as especificações constantes do Anexo I, parte integrante deste Edital. 2.200,00 14/05/2019 31/12/2019
018201942 CONTRATO ORIGINAL 08/05/2019 KILIMPA COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME 13.150.780/0001-06 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL Aquisição de forma parcelada de produtos de higiene pessoal, produtos e materiais destinados à limpeza e conservação e material de lavanderia, bem como produtos de copa e cozinha e material de proteção e segurança, para as diversas Secretarias e Fundos Municipais do Município de Pedra Branca, conforme quantidades e especificações do anexo I deste Edital. 487,85 08/05/2019 31/12/2019
018201941 CONTRATO ORIGINAL 08/05/2019 NUTRIMESC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME 10.596.960/0001-10 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL Aquisição de forma parcelada de produtos de higiene pessoal, produtos e materiais destinados à limpeza e conservação e material de lavanderia, bem como produtos de copa e cozinha e material de proteção e segurança, para as diversas Secretarias e Fundos Municipais do Município de Pedra Branca, conforme quantidades e especificações do anexo I deste Edital. 361,40 08/05/2019 31/12/2019
018201939 CONTRATO ORIGINAL 08/05/2019 INFOSHOP COMERCIO ATAC. DE ART. PARA INFORMÁTICA-EIRELI 24.710.087/0001-59 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL Aquisição de forma parcelada de produtos de higiene pessoal, produtos e materiais destinados à limpeza e conservação e material de lavanderia, bem como produtos de copa e cozinha e material de proteção e segurança, para as diversas Secretarias e Fundos Municipais do Município de Pedra Branca, conforme quantidades e especificações do anexo I deste Edital. 251,94 08/05/2019 31/12/2019
018201938 CONTRATO ORIGINAL 08/05/2019 M & E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA 11.586.890/0001-81 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL Aquisição de forma parcelada de produtos de higiene pessoal, produtos e materiais destinados à limpeza e conservação e material de lavanderia, bem como produtos de copa e cozinha e material de proteção e segurança, para as diversas Secretarias e Fundos Municipais do Município de Pedra Branca, conforme quantidades e especificações do anexo I deste Edital. 14.017,58 08/05/2019 31/12/2019
018201937 CONTRATO ORIGINAL 08/05/2019 A.M ALVES DE MORAES 02.989.728/0001-13 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL Aquisição de forma parcelada de produtos de higiene pessoal, produtos e materiais destinados à limpeza e conservação e material de lavanderia, bem como produtos de copa e cozinha e material de proteção e segurança, para as diversas Secretarias e Fundos Municipais do Município de Pedra Branca, conforme quantidades e especificações do anexo I deste Edital. 411,10 08/05/2019 31/12/2019
011201959 CONTRATO ORIGINAL 02/05/2019 COMERCIAL LEONARDO EIRELI-EPP 32.548.156/0001-06 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL Aquisição de material de expediente, material de processamento de dados, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Pedra Branca-CE, conforme especificações do Termo de Referência Anexo deste edital. 380,29 02/05/2019 31/12/2019
011201958 CONTRATO ORIGINAL 02/05/2019 DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI 24.334.945/0001-08 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL Aquisição de material de expediente, material de processamento de dados, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Pedra Branca-CE, conforme especificações do Termo de Referência Anexo deste edital. 90,31 02/05/2019 31/12/2019
011201957 CONTRATO ORIGINAL 02/05/2019 COSMA SILVA OLIVEIRA -ME 25.234.789/0001-76 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL Aquisição de material de expediente, material de processamento de dados, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Pedra Branca-CE, conforme especificações do Termo de Referência Anexo deste edital. 208,12 02/05/2019 31/12/2019
011201956 CONTRATO ORIGINAL 02/05/2019 F.J BANDEIRA DE SOUSA SERVIÇOS E EVENTOS -ME 19.608.944/0001-74 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL Aquisição de material de expediente, material de processamento de dados, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Pedra Branca-CE, conforme especificações do Termo de Referência Anexo deste edital. 1.442,50 02/05/2019 31/12/2019
011201955 CONTRATO ORIGINAL 02/05/2019 INFOSHOP COMERCIO ATAC. DE ART. PARA INFORMÁTICA-EIRELI 24.710.087/0001-59 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL Aquisição de material de expediente, material de processamento de dados, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Pedra Branca-CE, conforme especificações do Termo de Referência Anexo deste edital. 1.101,17 02/05/2019 31/12/2019
011201954 CONTRATO ORIGINAL 02/05/2019 VICENTE DE CARVALHO SANTOS - EPP 25.584.940/0001-70 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL Aquisição de material de expediente, material de processamento de dados, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Pedra Branca-CE, conforme especificações do Termo de Referência Anexo deste edital. 202,58 02/05/2019 31/12/2019
011201953 CONTRATO ORIGINAL 02/05/2019 ANCORA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 19.445.379/0001-71 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL Aquisição de material de expediente, material de processamento de dados, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Pedra Branca-CE, conforme especificações do Termo de Referência Anexo deste edital. 223,60 02/05/2019 31/12/2019
0162019020 CONTRATO ORIGINAL 29/04/2019 ANTONIO ARAUJO DE MATOS ALIMENTICIOS -ME 74.081.712/0001-19 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL Aquisição de gás GLP 13 e vasilhame, bem como galões de água mineral de 20 litros, conforme especificações e quantidades constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, para entrega parcelada seguindo os pedidos das Secretarias e Fundos Municipais de Pedra Branca-CE, mediante requisição do setor competente. 2.340,00 29/04/2019 31/12/2019
0162019010 CONTRATO ORIGINAL 29/04/2019 SAGITARIO DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA 21.743.097/0001-00 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL Aquisição de gás GLP 13 e vasilhame, bem como galões de água mineral de 20 litros, conforme especificações e quantidades constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, para entrega parcelada seguindo os pedidos das Secretarias e Fundos Municipais de Pedra Branca-CE, mediante requisição do setor competente. 2.520,00 29/04/2019 31/12/2019
0132019002 CONTRATO ORIGINAL 29/04/2019 NUTRIMESC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME 10.596.960/0001-10 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados às diversas Secretarias Municipais do Município de Pedra Branca, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. 702,00 29/04/2019 31/12/2019
O132019001 CONTRATO ORIGINAL 29/04/2019 DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI 24.334.945/0001-08 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados às diversas Secretarias Municipais do Município de Pedra Branca, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. 414,00 29/04/2019 31/12/2019
0072019002 CONTRATO ORIGINAL 05/04/2019 J ROBERTO CAVALCANTE ME 09.196.311/0001-42 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link de internet via fibra ótica com velocidade de 20MBPS e 10MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca – CE. 864,99 05/04/2019 31/12/2019
0042019008 CONTRATO ORIGINAL 22/03/2019 HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI 07.779.242/0001-74 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, para o exercício de 2019. 26.355,00 22/03/2019 31/12/2019
www.pedrabranca.ce.gov.br
Emitido dia 29/04/2024 às 14:43:43