| 28/09/2023 |
RESOLUÇÃO Nº 13/2023 |
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ELEITORES PROMOVIDOS PELO PODER PÚBLICO NO DIA 1º DE OUTUBRO DE 2023 PARA ELEIÇÃO DOS CANDIDATOS E CANDIDATAS AO CONSELHO TUTELAR DE PEDRA BRANCA. |
|
| 28/09/2023 |
RESOLUÇÃO Nº 12/2023 |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE FISCAIS NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHOS TUTELARES, E AS CONDUTAS VEDADAS AOS MESMOS |
|
| 19/09/2023 |
RESOLUÇÃO Nº 11/2023 |
Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência e estabelece outras providências. |
|
| 05/07/2023 |
RESOLUÇÃO Nº 10/2023 |
RESOLUÇÃO SOBRE A NOVA APLICAÇÃO DE PROVA PARA OS INSCRITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2023. |
|
| 20/06/2023 |
PORTARIA Nº 200601/2023 |
PORTARIA DE ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DO CMDCA |
|
| 12/04/2023 |
RESOLUÇÃO Nº 09/2023 |
APROVA O PROJETO TECNICO POLITICO DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTENCIA SOCIAL - CREAS |
|
| 12/04/2023 |
RESOLUÇÃO Nº 08/2023 |
APROVA O REGISTRO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMILIA E INDIVIDUOS (PAEFI) E DA PROTRÇÃO SOCIAL AO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO (LIBERDADE ASSITIDA- LA) E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A COMUNIDADE(PSC) NO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL - CREAS. |
|
| 12/04/2023 |
RESOLUÇÃO Nº 07/2023 |
APROVAR O PROJETO POLITICO PEDAGOGICO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL AO ADOLECENTE CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO (LIBERDADE ASSITIDA - LA) E PROTEÇÃO DE SERVIÇO Á COMUNIDADE (PSC) |
|
| 12/04/2023 |
RESOLUÇÃO Nº 06/2023 |
REGIMENTO INTERNO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL AO ADOLECENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO (LIBERDADE ASSITIDA - LA) E PROTEÇÃO DE SERVIÇO Á COMUNIDADE (PSC) |
|
| 03/04/2023 |
RESOLUÇÃO Nº 05/2023 |
CONDUTAS VEDADAS DAS ELEIÇOES DO CONSELHO TUTELAR |
|
