CMDCA

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: CMDCA
Informações principais
Data criação: 27/09/2013
Secretaria: SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Telefone: (88) 3515-2444
E-mail: cmdcadepedrabranca@gmail.com
Informações do conselho
Considerando a necessidade de nomear a Comissão Especial para avaliar, promover, supervisionar e acompanhar a realização do Processo referente ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no que concerne ao direcionamento deste e afins.
Membros
Nome Função Representação Mais
ANTÔNIA HALINA MACIEL DA SILVAMEMBROSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CACILDA SIQUEIRA DO NASCIMENTOMEMBROMOVIMENTO CORRENTE DO BEM
CARLA CAROLINE DE SOUZA COSTAMEMBROSECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CHRISTIANE FREITAS BEZERRA DOS SANTOSMEMBROSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
GABRIELLA RAYANA COELHO SOUZAMEMBROSECRETARIA DE ESPORTES
JOAQUIM ALBÉRIO FEITOSAMEMBROSINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS
JOSÉ DIOLINO SOBRINHOMEMBROREPRESENTANTES DOS USUÁRIOS
LEILA DE SOUZA SANTOSMEMBROCENTRO ESPORTIVO E CULTURAL DE PEDRA BRANCA
MARCOS ANTONIO GONÇALVES DO NASCIMENTOMEMBROFEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES PEDRABRAANQUENSES E ENTIDADES COMUNITÁRIAS - FAPEC

Total: 9.

Suplentes
Nome Função Representação Mais
ANTONIA EUNICE RODRIGUES MEMBROFEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES PEDRABRAANQUENSES E ENTIDADES COMUNITÁRIAS - FAPEC
ANTÔNIA LUCIENE FERREIRA DA SILVAMEMBROSINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS
ANTÔNIA SOARES DE MELOMEMBROMOVIMENTO CORRENTE DO BEM
ÂNTONIO CARLOS MACEDO GERMANOMEMBROSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
ANTÔNIO JESOALDO BEZERRAMEMBROREPRESENTANTES DOS USUÁRIOS
FRANCISCO NILVAN ALVES DO NASCIMENTOMEMBROSECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
LEILILANDIO DE LIMA AVELINOMEMBROCENTRO ESPORTIVO E CULTURAL DE PEDRA BRANCA
MARIA SUELANDIA LIMA DE ANDRADEMEMBROSECRETARIA DE ESPORTES
NAIANNE BARROS DA SILVAMEMBROSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PAULO VICTOR DE LIMA SOUZAMEMBROSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Total: 10.

Ex-membros
Nome Função Representação Mais
FRANCISCO MARTINS DE ALMEIDAMEMBROASSOCIAÇÃO DOS USUÁRIOS DO GALPÃO DO PRODUTOR RURAL
GEANCARLOS CAVALCANTE LIMA MELOMEMBROSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Total: 2.

Ex-suplentes
Nome Função Representação Mais
GILLIARD BARBOSA FERREIRAMEMBROSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ÍTALO KAIQUE MOREIRA ALVESMEMBROSECRETARIA DE ESPORTES
LOURDIZETE DE ALMEIDA FARIASMEMBROASSOCIAÇÃO DOS USUÁRIOS DO GALPÃO DO PRODUTOR RURAL
MARIA LUCIMAR GOMES DE OLIVEIRAMEMBROFEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES PEDRABRAANQUENSES E ENTIDADES COMUNITÁRIAS - FAPEC

Total: 4.

Limpar
RealizadaAgendada
Descrição Data Tipo Detalhes
1ª REUNIÃO ORDINÁRIO - JANEIRO 202317/01/2023REUNIÃO
Visualizar
REUNIÕES DO ANO DE 2022.31/12/2022REUNIÃO
Visualizar
12ª REUNIÃO ORDINARIA - DEZEMBRO 202220/12/2022REUNIÃO
Visualizar
11ª REUNIÃO ORDINÁRIA - NOVEMBRO 202222/11/2022REUNIÃO
Visualizar
10ª REUNIÃO ORDINÁRIO - OUTUBRO 202201/11/2022REUNIÃO
Visualizar
9ª REUNIÃO ORDINÁRIA - SETEMBRO 202220/09/2022REUNIÃO
Visualizar
8ª REUNIÃO ORDINARIA - AGOSTO 202216/08/2022REUNIÃO
Visualizar
7ª REUNIÃO ORDINÁRIA - JULHO 202219/07/2022REUNIÃO
Visualizar
IV - REUNIÃO EXTRAODINÁRIA - JULHO04/07/2022REUNIÃO
Visualizar
6ª REUNIÃO ORDINÁRIA - JUNHO 202214/06/2022REUNIÃO
Visualizar

Ver mais ações Número total de ações: 32 até o momento.

Limpar
Documentos relacionados
Data Documento Descrição Arquivos
28/09/2023 RESOLUÇÃO Nº 13/2023 DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ELEITORES PROMOVIDOS PELO PODER PÚBLICO NO DIA 1º DE OUTUBRO DE 2023 PARA ELEIÇÃO DOS CANDIDATOS E CANDIDATAS AO CONSELHO TUTELAR DE PEDRA BRANCA.
28/09/2023 RESOLUÇÃO Nº 12/2023 DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE FISCAIS NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHOS TUTELARES, E AS CONDUTAS VEDADAS AOS MESMOS
19/09/2023 RESOLUÇÃO Nº 11/2023 Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência e estabelece outras providências.
05/07/2023 RESOLUÇÃO Nº 10/2023 RESOLUÇÃO SOBRE A NOVA APLICAÇÃO DE PROVA PARA OS INSCRITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2023.
20/06/2023 PORTARIA Nº 200601/2023 PORTARIA DE ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DO CMDCA
12/04/2023 RESOLUÇÃO Nº 09/2023 APROVA O PROJETO TECNICO POLITICO DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTENCIA SOCIAL - CREAS
12/04/2023 RESOLUÇÃO Nº 08/2023 APROVA O REGISTRO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMILIA E INDIVIDUOS (PAEFI) E DA PROTRÇÃO SOCIAL AO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO (LIBERDADE ASSITIDA- LA) E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A COMUNIDADE(PSC) NO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL - CREAS.
12/04/2023 RESOLUÇÃO Nº 07/2023 APROVAR O PROJETO POLITICO PEDAGOGICO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL AO ADOLECENTE CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO (LIBERDADE ASSITIDA - LA) E PROTEÇÃO DE SERVIÇO Á COMUNIDADE (PSC)
12/04/2023 RESOLUÇÃO Nº 06/2023 REGIMENTO INTERNO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL AO ADOLECENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO (LIBERDADE ASSITIDA - LA) E PROTEÇÃO DE SERVIÇO Á COMUNIDADE (PSC)
03/04/2023 RESOLUÇÃO Nº 05/2023 CONDUTAS VEDADAS DAS ELEIÇOES DO CONSELHO TUTELAR
31/03/2023 RESOLUÇÃO N° 04/2023 DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHOS TUTELARES.
14/03/2023 RESOLUÇÃO N° 03/2023 Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização, a divulgação e as normas e Procedimentos para Mesários e Juntas Apuradoras para o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar no Município de Pedra Branca
24/02/2023 RESOLUÇÃO Nº 01/2023 DELIBERAÇÃO DE DOCUMENTAÇÕES PARA ENTIDADES SE CADASTRAREM NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE.
24/02/2023 RESOLUÇÃO Nº 02/2023 APROVAÇÃO DA INSCRIÇÃO DO INSTITUTO BENEFICENTE DE PEDRA BRANCA.
01/11/2022 RESOLUÇÃO Nº 7/2022 PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFANCIA DE PEDRA BRANCA.
28/09/2022 PROTARIA 280901/2022 PORTARIA DE MEMBROS DO CMDCA
15/07/2022 OFICIO Nº 60/2022 A SECRETARIA DE SEGURANÇA
15/07/2022 OFICIO Nº 59/2022 AO CONSELHO TUTELAR
08/07/2022 OFICIO Nº 58/2022 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
07/07/2022 OFICIO Nº 57/2022 AO CONSELHO TUTELAR
06/07/2022 OFICIO Nº 56/2022 AO CONSELHO TUTELAR
06/07/2022 OFICIO Nº 55/2022 A COORDENAÇÃO DA CASA D MULHER
06/07/2022 OFICIO Nº 54/2022 A SECRETARIA DE SAÚDE
06/07/2022 OFICIO Nº 53/2022 AO CONSELHO TUTELAR
06/07/2022 OFICIO Nº 52/2022 AO CONSELHO TUTELAR
06/07/2022 OFICIO Nº 51/2022 A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
05/07/2022 OFICIO Nº 50/2022 A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
27/06/2022 OFICIO Nº 46/2022 PROMOTORIA DE JUSTIÇA
27/06/2022 OFICIO Nº 47/2022 AO EXELESTISMO JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PEDRA BRANCA
27/06/2022 OFICIO Nº 48/2022 AO CONSELHO TUTELAR
27/06/2022 OFICIO Nº 49/2022 A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
22/06/2022 RESOLUÇÃO Nº 06/2022 ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DA ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR
20/06/2022 OFICIO Nº 44/2022 COVOCAÇÃO DOS CONSELHEIRO AFASTADOS
20/06/2022 OFICIO Nº 43/2022 A SECRETARIA DE SAÚDE
15/06/2022 OFICIO Nº 42/2022 AO CONSELHO TUTELAR
14/06/2022 OFICIO Nº 45/2022 COVOCAÇÃO DO CONSELHEIRO TUTELAR AFASTADO
14/06/2022 OFICIO Nº 41/2022 AO CONSELHO TUTELAR
13/06/2022 OFICIO Nº 40/2022 REUNIÃO COLEGIADA
13/06/2022 OFICIO Nº 39/2022 REUNIÃO COM A CONSELHEIRA DALMARCIA MELO
13/06/2022 OFICIO Nº 38/2022 REUNIÃO COM O CONSELHEIRO TUTELAR SAMUEL TEMOTEO
10/06/2022 OFICIO Nº 36/2022 A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
31/05/2022 RESOLUÇÃO Nª 05/2022 O PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO EM ABRTO DE PEDRA BRANCA.
24/05/2022 OFICIO Nº 28/2022 AO CONSELHO TUTELAR
24/05/2022 OFICIO Nº 30/2022 AO MEMBRO DO CMDCA
24/05/2022 OFICIO Nº 31/2022 REUNIÃO DA COMISSÃO DISCIPLINAR.
24/05/2022 OFICIO Nº 32/2022 REUNIÃO DA COMISSÃO DISCIPLINAR
24/05/2022 OFICIO Nº 33/2022 REUNIÃO DA COMISSÃO DISCIPLINAR
24/05/2022 OFICIO Nº 34/2022 REUNIÃO COMISSÃO DISCIPLINAR
24/05/2022 OFICIO Nº 35/2022 REUNIÃO COMISSÃO DISCIPLINAR
24/05/2022 OFICIO Nº 29/2022 AO MEMBRO DO CMDCA
13/05/2022 OFICIO Nº 27/2022 A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
13/05/2022 OFICIO Nº 26/2022 A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
11/05/2022 OFICIO Nº 37/2022 PROMOTORIA DE JUSTIÇA;
05/05/2022 OFICIO Nº 25/2022 AO CONSELHO TUTELAR
23/04/2022 OFICIO Nº 23/2022 A PROCURADORIA DO MUNICIPIO.
18/04/2022 OFICIO Nº 24/2022 AO CONSELHO TUTELAR.
13/04/2022 PROTARIA130401/2022 PORTARIA DE ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DO CMDCA
13/04/2022 OFICIO Nº 17/2022 AO CONSELHO TUTELAR DE PEDRA BRANCA
13/04/2022 OFICIO Nº 18/2022 AO CONSELHEIRO TUTELAR LICECIADO.
13/04/2022 OFICIO Nº 19/2022 AO CONSELHEIRO TUTELAR LICENCIADO.
13/04/2022 OFICIO Nº 20/2022 AO CONSELHEIRO TUTELAR LICENCIADO
13/04/2022 OFICIO Nº 21/2022 AO CONSELHEIRO TUTELAR LICENCIADO
13/04/2022 OFICIO Nº 22/2022 AO CONSELHEIRO TUTELAR LICENCIADO
07/04/2022 OFICIO Nº 16/2022 COMISSÃO INTERSETORIAL, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
31/03/2022 OFICIO Nº 15/2022 AO CONSELHEIRO TUTELAR SAMUEL TEMOTEO
29/03/2022 OFICIO Nº 14/2022 AO CONSELHO TUTELAR
17/03/2022 OFICIO Nº 13/2022 AO PRESIDENTE DO CENTRO ESPORTIVO E CULTURAL DE PEDRA BRANCA
17/03/2022 OFICIO Nº 12/2022 A COORDENARA DA PASTORAL DA CRIANÇA.
17/03/2022 RESOLUÇÃO Nº 4/2022 RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DE NUMERO 03 DE 01 DE MARÇO DE 2022, SOBRE O O PERIODO DE EXERCUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI 2022/2031
16/03/2022 OFICIO Nº 11/2022 A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
01/03/2022 RESOLUÇÃO Nº 03/2022 PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI
22/02/2022 OFICIO Nº 10/2022 A SUPERVISORA DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ
11/02/2022 OFICIO Nº 09/2022 A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
09/02/2022 OFICIO Nº 07/2022 AO MINISTERIO PUBLICO DE PEDRA BRANCA.
09/02/2022 OFICIO Nº 08/2022 AO CENTRO ESPOETIVO E CULTURAL DE PEDRA BRANCA/CECPB
08/02/2022 OFICIO Nº 05/2022 SECRETARIA DE ESPORTES - SEBASTIÃO FILHO
04/02/2022 OFICIO Nº 03/2022 AO CONSELHO TUTELAR
04/02/2022 OFICIO Nº 04/2022 AO CONSELHO TUTELAR
02/02/2022 OFICIO Nº 02/2022 AO CONSELHO TUTELAR.
14/01/2022 OFICIO Nº 01/2022 AO CONSELHO TUTELAR - SOBRE O NOVOS MEMBROS DO CMDCA
09/01/2022 OFICIO Nº 06/2022 AO CONSELHO TUTELAR
13/12/2021 OFICIO SETAS Nº 409/2021 COMITÊ DE GESTÃO
07/12/2021 OFICIO 15/2021 COMITE DE GESTÃO COLEGIADA.
07/12/2021 OFICIO 12/2021 COMITE DE GESTÃO COLEGIADO.
07/12/2021 OFICIO 13/2021 COMITE DE GESTÃO COLEGIADO.
07/12/2021 OFICIO 14/2021 COMITE DE GESTÃO COLEGIADA.
17/11/2021 OFICIO CEDCA - 012/2021 POSSE DO COMITÊ DE PARTCIPAÇÃO DE ADOLESCENTES
16/11/2021 OFICIO SETAS Nº 375/2021 COMITE INTERSETORIAL
12/11/2021 OFICIO 10/2021 AO INSTITUTO BENEFICENTE DE PEDRA BRANCA
03/11/2021 OFICIO CEDCA Nº 033/2021 INFORMAR SOBRE APOLITICA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE
26/10/2021 OFICIO 09/2021 A PROMOTORIA DE JUSTIÇA
21/10/2021 OFICIO CEDCA Nº 030/2021 CADASTRO DE FUNDOS
15/10/2021 PORTARIA Nº 3042/A/2021 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CMDCA.
Ver mais documentos
   
Voltar    

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito