EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022) NATAL DE LUZ (CICLO NATALINO). O objetivo deste edital é selecionar e apoiar financeiramente projetos culturais no município de Pedra Branca/CE, nas áreas contempladas pela Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Este edital destina-se a projetos que promovam e valorizem as manifestações culturais do ciclo natalino, fortalecendo a diversidade cultural local e incentivando a participação da comunidade nas tradições e celebrações de fim de ano. A iniciativa visa à assinatura de Termos de Execução Cultural para o fomento de ações que consolidem a identidade cultural do município, promovendo a inclusão, o acesso à cultura e o desenvolvimento das expressões artísticas tradicionais de Pedra Branca.
N 0082024/2024 18/11/2024
