O objeto deste Edital é a SELECIONAR PROJETOS JUNINOS, GRUPOS E COLETIVOS ARTÍSTICOS-CULTURAIS PARA RECEBEREM BOLSAS CULTURAIS COMRECURSOSDA LEI Nº 14.399/2022 (INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), nas categorias descritas no ANEXO B, por meio dacelebraçãodeTermo de Concessão de Bolsa, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA.
CH0012024SECULT/2024 26/06/2024