|
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO |
003/2026-CE |
2026 |
10/02/2026 |
R$ 1.735.972,14 |
MENOR PREÇO |
PIÇARRAMENTO DE DIVERSAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME INSTRUMENTO Nº CV 943311-2023 |
Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano |
27/02/2026 |
FECHADA |
21/05/2026 |
|
|
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO |
002/2026-CE |
2026 |
10/02/2026 |
R$ 956.023,10 |
MENOR PREÇO |
CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO VOLTA DOS ALVES NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME MAPP Nº 3181. |
Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano |
26/02/2026 |
FECHADA |
18/05/2026 |
|
|
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO |
001/2026-CE |
2026 |
10/02/2026 |
R$ 7.108.180,30 |
MENOR PREÇO |
CONSTRUÇÃO DE 50 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME INSTRUMENTO Nº 974811 - PROPOSTA: 033289/2024. |
Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano |
26/02/2026 |
FECHADA |
19/05/2026 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
001/2026-INEX |
2026 |
30/01/2026 |
R$ 36.000,00 |
MENOR PREÇO |
ALUGUEL DE SALAS PARA REALIZAÇÃO DE FORMAÇÕES NO EIXO DA EDUCAÇÃO INFANTIL II E II E EDUCAÇÃO INCLUSIVA. BEM COMO, PARA AS NECESSIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA. |
Secretaria da Educação |
30/01/2026 |
FECHADA |
05/02/2026 |
|
|
PREGÃO ELETRÔNICO |
006/2026-PE |
2026 |
28/01/2026 |
R$ 349.925,00 |
MENOR PREÇO |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAL , MEDIANTE A EMENDAS PARLAMENTARES- CONFORME AS SEGUINTES PROPOSTAS, PROPOSTA Nº 0604188100012005, PARA ESF SANTA CRUZ, ESF SANTA TEREZINHA, ESF CAPITÃO MOR, EFS CENTRO, ESF MINIEROLANDIA II. PROSPOSTA Nº 06041881000125006 DESTIANDA AO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO E MATERNIDADE CELIA MENDES. |
Secretaria da Saúde |
20/02/2026 |
REVOGADA |
24/09/2026 |
|
|
PREGÃO ELETRÔNICO |
004/2026-PE |
2026 |
26/01/2026 |
R$ 330.000,00 |
MENOR PREÇO |
AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRICOLA DE PNEUS CONFORME CONVENIO Nº 975970 DE INTERESSE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA - CE., CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS |
Secretaria da Educação |
06/02/2026 |
FECHADA |
13/02/2026 |
|
|
PREGÃO ELETRÔNICO |
002/2026-PE |
2026 |
12/01/2026 |
R$ 11.186.552,50 |
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA USO DA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CE. |
Secretaria da Educação |
23/01/2026 |
FECHADA |
27/04/2026 |
|
|
PREGÃO ELETRÔNICO |
001/2026-PE |
2026 |
08/01/2026 |
R$ 2.475.000,00 |
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
AQUISIÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES TIPO CAMINHÃO TOCO E CAMINHÃO TRUCADO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA - CE. |
Secretaria da Educação |
21/01/2026 |
REVOGADA |
05/02/2026 |
|
|
PREGÃO ELETRÔNICO |
007/2026-PE |
2026 |
02/01/2026 |
R$ 191.052,00 |
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS DE TRATOR, DESTINADOS À ARAÇÃO DE TERRAS NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA CE, CONFORME AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. |
Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos |
19/02/2026 |
REVOGADA |
02/06/2026 |
|
|
DISPENSA |
033/2025-DE |
2025 |
19/12/2025 |
R$ 23.080,00 |
MENOR PREÇO |
A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE OVINOS E CAPRINOS REPRODUTORES DE ALTA QUALIDADE GENÉTICA, COM A FINALIDADE DE MELHORAR O REBANHO EXISTENTE E PROMOVER O FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA OVINOCAPRINOCULTURA NO ÂMBITO MUNICIPAL/REGIONAL. OS ANIMAIS SERÃO DESTINADOS A PROGRAMAS DE INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL, VOLTADOS A PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES, VISANDO O MELHORAMENTO GENÉTICO, AUMENTO DA PRODUTIVIDADE, VALORIZAÇÃO DA CARNE, LEITE E DERIVADOS, ALÉM DA GERAÇÃO DE RENDA E SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA NO CAMPO. |
Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos |
19/12/2025 |
FRACASSADA |
23/12/2025 |
|
|
PREGÃO ELETRÔNICO |
060/2025-PE |
2025 |
11/12/2025 |
R$ 316.710,00 |
MENOR PREÇO |
OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET DEDICADO, POR MEIO DE FIBRA ÓPTICA, ABRANGENDO INTEGRALMENTE A ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO, COM LARGURA DE BANDA MÍNIMA GARANTIDA DE 600 MBPS (DOWNLOAD) E 600 MBPS (UPLOAD), SIMÉTRICA E INTEGRALMENTE DEDICADA, COM DISPONIBILIDADE MÍNIMA MENSAL DE 99,8% (NOVENTA E NOVE VÍRGULA OITO POR CENTO) E TEMPO MÁXIMO DE RESTABELECIMENTO (SLA) DE ATÉ 4 (QUATRO) HORAS EM CASO DE FALHAS, SENDO VEDADA A TERCEIRIZAÇÃO INTEGRAL DO SERVIÇO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
Secretaria de Esporte e Juventude, Gabinete do Prefeito, Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos, Secretaria do Trabalho e de Assistência Social, Secretaria da Educação, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Secretaria da Saúde, Secretaria de Finanças, Secretaria de Cultura e Turismo, Secretaria de Administração, Secretaria de Segurança Publica e Defesa Social, Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão |
29/12/2025 |
FECHADA |
03/02/2026 |
|
|
DISPENSA |
025/2025-DE |
2025 |
11/12/2025 |
R$ 85.728,88 |
MENOR PREÇO |
REFORMA E PEQUENOS REPAROS DO CENTRO CULTURAL DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO . |
Secretaria de Cultura e Turismo |
11/12/2025 |
FECHADA |
29/12/2025 |
|
|
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO |
013/2025-CE |
2025 |
11/12/2025 |
R$ 6.403.379,19 |
MENOR PREÇO |
CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE TREINAMENTO EDUCACIONAL DE RSPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE |
Secretaria da Educação |
06/01/2026 |
REVOGADA |
26/01/2026 |
|
|
DISPENSA |
035/2025-DE |
2025 |
10/12/2025 |
R$ 44.750,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAR O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL PCA 2026 DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA CE, INCLUINDO O LEVANTAMENTO DE NECESSIDADES, ORGANIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES E ENTREGA DO DOCUMENTO FINAL CONFORME NORMAS VIGENTES |
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão |
16/12/2025 |
FECHADA |
19/12/2025 |
|
|
PREGÃO ELETRÔNICO |
059/2025-PE |
2025 |
09/12/2025 |
R$ 346.832,82 |
MENOR PREÇO |
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA/CE. |
Secretaria da Educação |
19/12/2025 |
FECHADA |
13/01/2026 |
|
|
DISPENSA |
034/2025-DE |
2025 |
08/12/2025 |
R$ 57.000,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E ANÁLISES BACTERIOLÓGICA E FÍSICO QUÍMICA NOS SISTEMAS OPERACIONAIS DAS ETAS (ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA) DA SEDE, CACHOEIRA DOS GERMANOS E MINEIROLÂNDIA NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PEDRA BRANCA. |
Serviço Autônomo de Água e Esgoto |
11/12/2025 |
FECHADA |
16/12/2025 |
|
|
DISPENSA |
031/2025-DE |
2025 |
08/12/2025 |
R$ 11.500,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO CULTURAL, COMPREENDENDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO, CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS CULTURAIS REFERENTES A APLICAÇÃO DE RECURSOS DE LEIS ESTADUAIS E FEDERAIS, COM FOCO ESPECIFICO NA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB). |
Secretaria de Cultura e Turismo |
08/12/2025 |
FECHADA |
22/12/2025 |
|
|
DISPENSA |
032/2025-DE |
2025 |
04/12/2025 |
R$ 60.000,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE ABASTECIMENTO HÍDRICO NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA CE. |
Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos |
09/12/2025 |
FECHADA |
18/12/2025 |
|
|
DISPENSA |
030/2025-DE |
2025 |
04/12/2025 |
R$ 100.718,06 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, ESPECIALIZADA EM PROJETOS NATALINOS, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO, EXECUÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ENFEITES E ORNAMENTAÇÕES NATALINAS EM VIAS PÚBLICAS E POSTES DECORATIVOS, ALÉM DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DO EVENTO NATAL ILUMINADO PEDRA BRANCA-CE |
Secretaria de Cultura e Turismo |
04/12/2025 |
FECHADA |
12/12/2025 |
|
|
PREGÃO ELETRÔNICO |
058/2025-PESRP |
2025 |
27/11/2025 |
R$ 331.800,00 |
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
AQUISIÇÃO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, ACONDICIONADA EM GARRAFÃO DE 20 LITROS E VASILHAMES RETORNÁVEIS DE 20 LITROS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PEDRA BRANCA-CE. |
Secretaria da Educação |
10/12/2025 |
FECHADA |
06/01/2026 |
|
|
DISPENSA |
028/2025-DE |
2025 |
25/11/2025 |
R$ 9.612,75 |
MENOR PREÇO |
COMPRA DE MONOFILAMENTOS POR MEIO DE DISPENSA PARA DISTRUIÇÃO NAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE, QUE IMPLICA DIRETAMENTE NA DETECÇÃO PRECOCE DE DA PERDA DE SESIBILIDADE É CRUCIAL PARA EVITAR AS CONSEQUENCIAS MAIS GRAVES DA DOENCA. FUNDAMENTAÇÃO, A COMPRA POR MEIO DE DISPENSAÇÃO SE ENQUADRA NA LEI Nª 14.133/2021. |
Secretaria da Saúde |
01/12/2025 |
FECHADA |
06/12/2025 |
|
|
PREGÃO ELETRÔNICO |
057/2025-PE |
2025 |
24/11/2025 |
R$ 956.327,50 |
MENOR PREÇO |
AQUISIÇÃO DO MATERIAL DIDÁTICO OPEE PROJETO DE VIDA E EDUCAÇÃO SOCIOEMOCIONAL, DE AUTORIA DE LÉO FRAIMAN, PUBLICADO PELA EDITORA FTD, DESTINADO ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PEDRA BRANCA/CE, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES POR MEIO DO FORTALECIMENTO DAS COMPETÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS, DO AUTOCONHECIMENTO, DA CONSTRUÇÃO DE VALORES ÉTICOS E DA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE VIDA, EM CONFORMIDADE COM A BNCC, A LDB E AS DIRETRIZES DA EDUCAÇÃO INTEGRAL. |
Secretaria da Educação |
05/12/2025 |
FECHADA |
15/12/2025 |
|
|
DISPENSA |
029/2025-DE |
2025 |
24/11/2025 |
R$ 45.883,00 |
MENOR PREÇO |
AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO NOVOS E SEUS ACESSÓRIOS, FABRICADOS CONFORME AS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES (ABNT NBR 15808:2013 E INMETRO), SERVIÇOS DE RECARGA E MANUTENÇÃO DOS EXTINTORES DE INCÊNDIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DESTINADOS À PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, DAS UNIDADES DE SAÚDE E HOSPITALAR. |
Secretaria da Saúde |
01/12/2025 |
FECHADA |
01/12/2025 |
|
|
PREGÃO ELETRÔNICO |
055/2025-PE |
2025 |
18/11/2025 |
R$ 234.960,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA O SUPORTE TÉCNICO NO GERENCIAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, DOS PROGRAMAS E DOS PACTOS FIRMADOS COM OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VIA WEB E APLICATIVO PARA SMARTPHONES PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
Secretaria da Educação, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Secretaria da Saúde, Secretaria de Finanças |
04/12/2025 |
FECHADA |
06/01/2026 |
|
|
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO |
012/2025-CE |
2025 |
13/11/2025 |
R$ 11.343.911,76 |
MENOR PREÇO |
EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, LIMPEZA PÚBLICA E SERVIÇOS MECÂNIZADOS DA CIDADE DE PEDRA BRANCA |
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente |
28/11/2025 |
REVOGADA |
30/12/2025 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
018/2025-INEX |
2025 |
12/11/2025 |
R$ 18.216,00 |
MENOR PREÇO |
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, COM ÁREA DE LAZER, CONTENDO PISCINA, DECK, CANTINA, PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS DO SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, NESTE MUNICÍPIO, JUNTO À SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
Secretaria do Trabalho e de Assistência Social |
12/11/2025 |
FECHADA |
24/11/2025 |
|
|
DISPENSA |
024\2025-DE |
2025 |
05/11/2025 |
R$ 50.813,00 |
MENOR PREÇO |
AQUISIÇÃO DE CAIXAS DÁGUA DE POLIETILENO, COM CAPACIDADES DE 5000L, DESTINADAS A SUPRIR AS NECESSIDADES DE ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA COMUNIDADES RURAIS E/OU PRODUTORES DO MUNICÍPIO, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA CE |
Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos |
11/11/2025 |
FECHADA |
12/11/2025 |
|
|
DISPENSA |
027/2025-DE |
2025 |
03/11/2025 |
R$ 101.000,00 |
MENOR PREÇO |
INSTALAÇÃO DE SUBSTAÇÃO AÉREA DE 300KVA DE INTERESSE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO , URBANO E MEIO AMBIENTE. |
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente |
18/11/2025 |
FECHADA |
17/12/2025 |
|
|
PREGÃO ELETRÔNICO |
054/2025-PE |
2025 |
31/10/2025 |
R$ 236.114,50 |
MENOR PREÇO |
ARMAMENTO E MUNIÇÕES A SER UTILIZADA NO SERVIÇO OPERACIONAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA/CE. |
Secretaria de Segurança Publica e Defesa Social |
17/11/2025 |
REVOGADA |
13/05/2026 |
|
|
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO |
011/2025-CE |
2025 |
31/10/2025 |
R$ 956.023,10 |
MENOR PREÇO |
CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO VOLTA DOS ALVES NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME MAPP Nº 3181 |
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente |
18/11/2025 |
REVOGADA |
30/01/2026 |
|
|
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO |
010/2025-CE |
2025 |
30/10/2025 |
R$ 1.735.972,14 |
MENOR PREÇO |
PIÇARRAMENTO DE DIVERSAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME INSTRUMENTO Nº CV 943311-2023 |
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente |
17/11/2025 |
REVOGADA |
30/01/2026 |
|
|
DISPENSA |
026/2025-DE |
2025 |
29/10/2025 |
R$ 6.896,00 |
MENOR PREÇO |
AQUISIÇÃO DE SMARTPHONE ANDROID, OS EQUIPAMENTOS SERÃO DESTINADOS AO SUPORTE DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA, POSSIBILITANDO MAIOR EFICIÊNCIA NAS OPERAÇÕES E ATENDIMENTOS, SOBRETUDO EM SITUAÇÕES QUE DEMANDAM COMUNICAÇÃO ÁGIL E ACESSO IMEDIATO A INFORMAÇÕES. |
Secretaria de Segurança Publica e Defesa Social |
06/11/2025 |
FRACASSADA |
06/11/2025 |
|
|
PREGÃO ELETRÔNICO |
053/2025-PE |
2025 |
28/10/2025 |
R$ 238.682,76 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARES INTEGRADOS, CONTENDO MÓDULOS DE CONTABILIDADE, SISTEMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA INTEGRADO AO SISTEMA DE CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, FOLHA DE PAGAMENTO, CONTRACHEQUE ONLINE, MERENDA ESCOLAR, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, COM SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÕES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO ÓRGÃO. |
Secretaria da Educação, Secretaria de Administração, Secretaria da Saúde, Secretaria de Finanças, Serviço Autônomo de Água e Esgoto |
12/11/2025 |
FECHADA |
28/11/2025 |
|
|
DISPENSA |
024/2025-DE |
2025 |
28/10/2025 |
R$ 57.800,00 |
MENOR PREÇO |
AQUISIÇÃO DE CAIXAS DÁGUA DE POLIETILENO, COM CAPACIDADES DE 5000L, DESTINADAS A SUPRIR AS NECESSIDADES DE ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA COMUNIDADES RURAIS E/OU PRODUTORES DO MUNICÍPIO, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA CE. |
Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos |
31/10/2025 |
FRACASSADA |
31/10/2025 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
017/2025-INEX |
2025 |
15/10/2025 |
R$ 0,20 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, NO INTUITO DE OFERECER APOIO ESPECIALIZADO EM PROCESSOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, VISANDO À READEQUAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DE VALORES INDEVIDAMENTE RECOLHIDOS A TAIS TÍTULOS, ALÉM DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA, RETIDO DOS PRESTADORES DE SERVIÇO DO MUNICÍPIO E INDEVIDAMENTE REPASSADOS À UNIÃO. |
Secretaria da Educação |
15/10/2025 |
FECHADA |
22/10/2025 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
016/2025-INEX |
2025 |
15/10/2025 |
R$ 0,20 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO. OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS PARA DAR CONTINUIDADE AO PROCESSO N.º 1018416 -23.2017.4.01.3400 E DEMAIS INCIDENTES, PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROCESSO N. 0050616-27.1999.4.03.6100) VISANDO A RECUPERAÇÃO DOS VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS TEMPESTIVAMENTE AO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA FIXAÇÃO A MENOR DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO VMAA |
Secretaria da Educação |
15/10/2025 |
FECHADA |
24/10/2025 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
015/2025-INEX |
2025 |
15/10/2025 |
R$ 0,20 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL VISANDO COMPELIR A UNIÃO A EFETUAR O REPASSE DA QUOTA PARTE DO MUNICÍPIO NO FPM CONSIDERANDO O TOTAL DOS INGRESSOS COM ORIGEM NO IPI E NO IR, SEJA QUAL FOR A MODALIDADE DE QUITAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO OU A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS, BEM COMO A DEVOLUÇÃO DA QUANTIA NÃO REPASSADA NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS |
Secretaria da Educação |
15/10/2025 |
FECHADA |
28/10/2025 |
|
|
DISPENSA |
023/2025-DE |
2025 |
13/10/2025 |
R$ 60.000,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ACOMPANHAMENTO NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS NO ÂMBITO DAS PROTEÇÕES SOCIAIS, PROMOVENDO O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE TRABALHO NA APROPRIAÇÃO DOS INSTRUMENTOS, CONHECIMENTO E MECANISMOS NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DE PROCESSOS DE EMANCIPAÇÃO SOCIAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS |
Secretaria do Trabalho e de Assistência Social |
28/10/2025 |
FECHADA |
30/10/2025 |
|
|
DISPENSA |
022/2025-DE |
2025 |
09/10/2025 |
R$ 54.000,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA O ACOMPANHAMENTO DA FASE INTERNA DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATAÇÕES, BEM COMO PARA O APOIO AOS FISCAIS DE CONTRATOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, URBANO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE |
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente |
10/10/2025 |
FECHADA |
07/01/2026 |
|
|
PREGÃO ELETRÔNICO |
052/2025-PE |
2025 |
03/10/2025 |
R$ 30.973,04 |
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTE ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA CE. |
Secretaria de Segurança Publica e Defesa Social |
16/10/2025 |
FECHADA |
20/10/2025 |
|
