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Lista de licitações Foram encontradas 838 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 12:15:42
Modalidade Número do processo Exercício Publicação Valor estimado Tipo Objeto Secretaria Abertura Situação Data da situação
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PREGÃO PRESENCIAL 003/2021/PP 2021 14/01/2021 R$ 189.000,00 MENOR PREÇO Contratação de empresa para prestar de serviços de recebimento e autenticação de boletos provenientes do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Pedra Branca, conforme especificações contidas nos anexos deste Edital. Serviço Autônomo de Água e Esgoto 27/01/2021 FECHADA 01/02/2021
PREGÃO PRESENCIAL 002/2021/PP 2021 14/01/2021 R$ 93.160,00 MENOR PREÇO Contratação de empresa especializada para Assessoria Técnica Administrativa em recursos humanos com processamento de dados da GFIP, resumo e relatórios das GPS, geração e acompanhamento dos arquivos do SIM, acompanhamento das certidões junto à Receita Federal do Brasil, PGFN, PGE e CEF, junto à Secretaria de Administração do Município de Pedra Branca – CE. Secretaria de Administração 27/01/2021 FECHADA 01/02/0021
PREGÃO PRESENCIAL 001/2021/PP 2021 11/01/2021 R$ 186.615,00 MENOR PREÇO Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link dedicado de internet via fibra ótica com velocidade de 100 MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca – CE Secretaria de Esporte e Juventude, Gabinete do Prefeito, Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos, Secretaria do Trabalho e de Assistência Social, Secretaria da Educação, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Secretaria de Planejamento e Gestão, Secretaria da Saúde, Secretaria de Finanças, Secretaria de Administração, Secretaria de Cultura e Turismo, Secretaria de Segurança Publica e Defesa Social, Serviço Autônomo de Água e Esgoto 25/01/2021 FECHADA 28/01/2021
TOMADA DE PREÇOS 021/2020/TP 2021 23/12/2020 R$ 302.040,00 TÉCNICA E PREÇO Contratação de sociedade de advogados para a prestação de serviços técnicos advocatícios para defesas e patrocínio em ações, temas e questões pertinentes dos Tribunais de Contas (TCE e TCU), CGU, MPE, MPF, bem como defesa e atuação em processos junto aos JC – CE, TJ-CE, TRF 5ª REGIÃO; STJ E STF, cuja, sejam referentes aos temas e questões pertinentes aos processos licitatórios e contratos avençado junto ao município, conforme Projeto Básico, que será regido pela Lei Federal nº 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Secretaria da Educação, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Secretaria da Saúde 22/01/2021 ABERTA 23/12/2020
TOMADA DE PREÇOS 021/2020 2020 23/12/2020 R$ 302.040,00 MENOR PREÇO : Contratação de sociedade de advogados para a prestação de serviços técnicos advocatícios para defesas e patrocínio em ações, temas e questões pertinentes dos Tribunais de Contas (TCE e TCU), CGU, MPE, MPF, bem como defesa e atuação em processos junto aos JC – CE, TJ-CE, TRF 5ª REGIÃO; STJ E STF, cuja, sejam referentes aos temas e questões pertinentes aos processos licitatórios e contratos avençado junto ao município, conforme Projeto Básico, que será regido pela Lei Federal nº 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário para realização de defesas e patrocínio em ações, temas e questões pertinentes dos Tribunais de Contas (TCE e TCU), CGU, MPE, MPF, bem como defesa e atuação em processos junto aos JC – CE, TJ-CE,TRF 5ª REGIÃO; STJ E STF, em face do Município de Pedra Branca. Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Secretaria da Educação, Secretaria da Saúde 22/01/2021 FECHADA 26/01/2021
PREGÃO PRESENCIAL 059/2020/PP 2020 03/11/2020 R$ 47.828,00 MENOR PREÇO (Registro de preço) Registro de Preços para futura aquisição de Pneus e Câmaras de Ar de variados tipos, destinados à frota de veículos e ambulâncias pertencentes a Secretaria de Saúde do Município de Pedra Branca. Secretaria da Saúde 09/09/2020 FECHADA 09/09/2020
PREGÃO PRESENCIAL 060/2020/PP 2020 30/10/2020 R$ 23.546,67 MENOR PREÇO Aquisição de benefícios Eventuais: material – Kit Bebê (auxílio natalidade) destinadas as gestantes assistidas pela Secretaria do Trabalho e Assistência Social para cobertura de famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza, conforme Anexo I – Termo de Referência deste Edital. Secretaria do Trabalho e de Assistência Social 12/11/2020 FECHADA 12/11/2020
PREGÃO PRESENCIAL 058/2020/PP 2020 19/10/2020 R$ 46.866,67 MENOR PREÇO (Registro de preço) Registro de Preços para Futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades contidas no Termo de Referência (Anexo I) deste Edital. Secretaria da Saúde 23/10/2020 FECHADA 23/10/2020
PREGÃO PRESENCIAL 057/2020/PP 2020 29/09/2020 R$ 786.993,67 MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DECORRENTE DA PANDEMIA (COVID-19), sob o regime de aquisição futura e entrega parcelada, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I que integra o presente edital. Secretaria do Trabalho e de Assistência Social 06/10/2020 FECHADA 06/10/2020
PREGÃO PRESENCIAL 056/2020/PP 2020 29/09/2020 R$ 935.700,57 MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS PARA UMA FUTURA CONTRATAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS DA ALIMENTAÇÃO PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID-19, ATENDENDO AS NECESSIDADES dos pacientes vítima do Coronavírus (Covid-19), de acordo com a Lei 13.979/2020, obedecendo o prazo legal de publicação, conforme o Art. 4º-G da referida Lei, nos termos e condições constantes no presente Edital e seus Anexos. Secretaria da Saúde 05/10/2020 FECHADA 05/10/2020
PREGÃO PRESENCIAL 055/2020/PP 2020 24/09/2020 R$ 40.100,00 MENOR PREÇO Contratação de empresa para prestar serviços especializados de Assessoria de capacitação e monitoramento para os Profissionais que executam o Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família (PAIF), para o Programa Primeira Infância no SUAS, capacitação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social, monitoramento dos Serviços, Programas e Projetos da Secretaria de Assistência Social, no Contexto de Pandemia por ocasião do COVID 19, objetivando a implementação de ações socioassistenciais, e capacitar o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, no município de Pedra Branca. Secretaria do Trabalho e de Assistência Social 06/10/2020 FECHADA 06/10/2020
PREGÃO PRESENCIAL 054/2020/PP 2020 24/09/2020 R$ 54.432,33 MENOR PREÇO Aquisição de blusas para utilização dos projetos para o combate ao Coronavírus (Covid-19), desenvolvidos pela Secretaria de Saúde e tecidos para confecção de toalhas e lençóis para os pacientes com Coronavírus do Município de Pedra Branca, conforme discriminados no ANEXO I deste edital. Secretaria da Saúde 30/09/2020 FECHADA 24/09/2020
TOMADA DE PREÇOS 020/2020/TP 2020 22/09/2020 R$ 12.122,59 MENOR PREÇO Contratação de empresa para execução da Conservação do Centro de Negócio Municipal, situado no Município de Pedra Branca, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo com as especificações técnicas (Anexo I e II), deste Edital. Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente 07/10/2020 FECHADA 07/10/2020
TOMADA DE PREÇOS 019/2020/TP 2020 21/09/2020 R$ 73.761,79 MENOR PREÇO Contratação de empresa especializada para demolição de 02 (duas) caixas d’água em concreto armado, sendo uma, situada no Bairro: Santa Úrsula na Sede e a outra, situada no Distrito de Capitão Mor, ambas no Município de Pedra Branca. Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente 06/10/2020 FECHADA 06/10/2020
PREGÃO PRESENCIAL 052/2020/PP 2020 18/09/2020 R$ 137.233,33 MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS para aquisição com entrega parcelada de KIT'S DE LIMPEZA E HIGIENE, para fornecimento às famílias afetadas pelas consequências da pandemia do Coronavírus, conforme especificações e quantidades descritas no Termo de Referência – ANEXO I. Secretaria do Trabalho e de Assistência Social 25/09/2020 FECHADA 18/09/2020
PREGÃO PRESENCIAL 051/2020/PP 2020 16/09/2020 R$ 270.161,80 MENOR PREÇO (Registro de preço) Registro de Preço para aquisição de medicamentos, conforme edital e seus anexos. Secretaria da Saúde 28/09/2020 FECHADA 28/09/2020
PREGÃO PRESENCIAL 050/2020/PP 2020 16/09/2020 R$ 68.013,33 MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS para aquisição com entrega parcelada de PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE, para fornecimento às famílias afetadas pelas consequências da pandemia do Coronavírus, conforme especificações e quantidades descritas no Termo de Referência – ANEXO I. Secretaria do Trabalho e de Assistência Social 22/09/2020 FECHADA 22/09/2020
PREGÃO PRESENCIAL 049/2020/PP 2020 14/09/2020 R$ 22.730,33 MENOR PREÇO Aquisição de blusas para utilização dos projetos desenvolvidos pela Secretaria de Saúde do Município de Pedra Branca, conforme discriminados no ANEXO I deste edital. Secretaria da Saúde 24/09/2020 FECHADA 24/09/2020
PREGÃO PRESENCIAL 048/2020/PP 2020 08/09/2020 R$ 552.800,00 MENOR PREÇO Aquisição de 400 (quatrocentos) Kits COVID-19 IgG e IgM, visto que este é um teste imunocromatográfico que detecta separadamente anticorpos das classes IgM e IgG para o vírus COVID-19, com registro da ANVISA, contendo 25 testes cada caixa, em razão do enfrentamento da emergência em saúde, decorrente do Coronavírus (Covid-19) na cidade de Pedra Branca – CE. Secretaria da Saúde 14/09/2020 FECHADA 14/09/2020
PREGÃO PRESENCIAL 047/2020/PP 2020 03/09/2020 R$ 17.906,13 MENOR PREÇO Aquisição de equipamento e material de processamento de dados, destinados ao SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, em conformidade com as especificações e quantidades postas no anexo I deste Edital. Serviço Autônomo de Água e Esgoto 16/09/2020 FECHADA 16/09/2020
PREGÃO PRESENCIAL 046/2020/PP 2020 26/08/2020 R$ 29.433,33 MENOR PREÇO Aquisição de materiais e equipamentos, visando o funcionamento do matadouro do município de Pedra Branca de animais (bovinos, suínos, caprinos e ovinos), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Pecuária, cujo fornecimento será efetuado da forma exigida no Termo de Referência. Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos 08/09/2020 FECHADA 08/09/2020
PREGÃO PRESENCIAL 045/2020/PP 2020 21/08/2020 R$ 521.212,50 MENOR PREÇO Fornecimento parcelado de Combustível (Óleo Diesel S10), para Secretaria de Saúde e Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente conforme descrição do anexo I. Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Secretaria da Saúde 02/09/2020 FECHADA 02/09/2020
PREGÃO PRESENCIAL 044/2020/PP 2020 14/08/2020 R$ 2.232.234,32 MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇO – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE VEÍCULOS DE PORTE MÉDIO E PESADO, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, PELO PERÍODO DE DOZE MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO EDITAL. Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos, Secretaria do Trabalho e de Assistência Social, Secretaria da Educação, Secretaria da Saúde, Secretaria de Segurança Publica e Defesa Social 26/08/2020 FECHADA 26/08/2020
PREGÃO PRESENCIAL 043/2020/PP 2020 10/08/2020 R$ 57.000,00 MENOR PREÇO Contratação de empresa autorizada para o fornecimento de Cloro Liquefeito, para atender o sistema de abastecimento de água do SAAE, conforme especificação do termo de referência – Anexo I. Serviço Autônomo de Água e Esgoto 20/08/2020 FECHADA 20/08/2020
TOMADA DE PREÇOS 018/2020 2020 07/08/2020 R$ 934.663,82 MENOR PREÇO Contratação de empresa para execução da Construção da Creche Proinfância - Tipo 1 padrão FNDE, na sede do Município de PEDRA BRANCA, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo com as Especificações Técnicas (Anexo I e II), deste Edital. Secretaria da Educação 24/08/2020 FRACASSADA 24/08/2020
TOMADA DE PREÇOS 014/2020/TP 2020 05/08/2020 R$ 48.683,84 MENOR PREÇO Contratação de empresa para execução da conservação da Prefeitura Municipal de Pedra Branca, através de serviços de pintura, recuperação de paredes, na sede do Município de PEDRA BRANCA, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo com as Especificações Técnicas (Anexo I e II) deste Edital. Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente 05/08/2020 FECHADA 05/08/2020
PREGÃO PRESENCIAL 042/2020/PP 2020 24/07/2020 R$ 46.300,00 MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE (03) MOTOCICLETAS, com entrega única, conforme especificações determinadas no Anexo I deste edital (Termo de Referência), em atendimento a demanda do Fundo Municipal de Saúde. Secretaria da Saúde 05/08/2020 FECHADA 05/08/2020
TOMADA DE PREÇOS 017/2020/TP 2020 22/07/2020 R$ 885.922,30 MENOR PREÇO Contratação de empresa para execução da pavimentação em pedra tosca, construção de calçadas com acessibilidade e sinalização em vias urbanas, Bairro Alto da Esperança e Centro, na Sede e nos Distritos de Mineirolândia e Santa Cruz do Banabuiú, no Município de Pedra Branca-CE, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo com as especificações técnicas (Anexo I e II), deste edital. Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente 06/08/2020 FECHADA 06/08/2020
TOMADA DE PREÇOS 016/2020/TP 2020 21/07/2020 R$ 15.993,21 MENOR PREÇO Contratação de empresa para execução da Conservação do Mercado Público Municipal, através de serviços de pintura, na sede do Município de PEDRA BRANCA, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo com as Especificações Técnicas (Anexo I e II), deste Edital. Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente 05/08/2020 FECHADA 05/08/2020
TOMADA DE PREÇOS 015/2020/TP 2020 21/07/2020 R$ 74.148,26 MENOR PREÇO Contratação de empresa para execução da conservação do Centro Administrativo de Pedra Branca, através de serviços de pintura, recuperação de paredes, na sede do Município de PEDRA BRANCA, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo com as Especificações Técnicas (Anexo I e II) deste Edital. Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente 05/08/2020 FECHADA 05/08/2020
PREGÃO PRESENCIAL 041/2020/PP 2020 17/07/2020 R$ 262.816,67 MENOR PREÇO Aquisição de Leitora automática de testes imonocromatográficos e 80 (oitenta) caixas de teste imonocromatográfico para que detecta anticorpos das classes IGG e IGM ANTI-SARS-COV2 em amostra de sangue total, soro e plasma com registro da ANVISA, contendo 25 testes cada caixa, em razão do enfrentamento da emergência em saúde, decorrente do Coronavírus (Covid-19) na cidade de Pedra Branca – CE. Secretaria da Saúde 23/07/2020 FECHADA 23/07/2020
PREGÃO PRESENCIAL 040/2020/PP 2020 16/07/2020 R$ 70.600,00 MENOR PREÇO Contratação dos serviços técnicos de assessoria e consultoria em gestão pública junto a Secretaria de Educação do Município de Pedra Branca/CE. Secretaria da Educação 29/07/2020 FECHADA 29/07/2020
TOMADA DE PREÇOS 013/2020/TP 2020 13/07/2020 R$ 12.122,59 MENOR PREÇO Contratação de empresa para execução da Conservação do Centro de Negócio Municipal, situado no Município de Pedra Branca, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo com as especificações técnicas (Anexo I e II), deste Edital. Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente 28/07/2020 FRACASSADA 28/07/2020
TOMADA DE PREÇOS 012/2020/TP 2020 13/07/2020 R$ 121.041,58 MENOR PREÇO Contratação de empresa para execução da Reforma e Ampliação da Estação de Tratamento de Água (E.T.A) do SAAE- Serviço Autônomo de Água e Esgoto, situado no Município de Pedra Branca, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo com as especificações técnicas (Anexo I e II), deste edital. Serviço Autônomo de Água e Esgoto 28/07/2020 FECHADA 28/07/2020
TOMADA DE PREÇOS 011/2020/TP 2020 10/07/2020 R$ 344.311,42 MENOR PREÇO Contratação de empresa para execução da construção do Parque de Exposição no Município de Pedra Branca, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo com as especificações técnicas (Anexo I e II), deste edital. Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos 27/07/2020 FECHADA 27/07/2020
CONCORRÊNCIA 002/2020/CP 2020 09/07/2020 R$ 6.008.913,81 MENOR PREÇO Contratação de empresa para execução da pavimentação em pedra tosca na Estrada do Distrito de Capitão Mor a BR-020, no Município de Pedra Branca, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo com as especificações técnicas (Anexo I e II), deste edital. Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente 10/08/2020 FECHADA 10/08/2020
TOMADA DE PREÇOS 010/2020 TP 2020 08/07/2020 R$ 2.608.780,64 MENOR PREÇO Contratação de empresa para execução da pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em diversas ruas da Sede e Distrito de Mineirolândia no Município de Pedra Branca, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo com as especificações técnicas (Anexo I e II), deste edital. Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente 23/07/2020 FECHADA 23/07/2020
PREGÃO PRESENCIAL 039/2020/PP 2020 03/07/2020 R$ 58.395,13 MENOR PREÇO Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) para os profissionais da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, em razão do enfrentamento da emergência em saúde, decorrente do Coronavírus (Covid-19) na cidade de Pedra Branca – CE. Secretaria do Trabalho e de Assistência Social 09/07/2020 FECHADA 09/07/2020
PREGÃO PRESENCIAL 038/2020/PP 2020 22/06/2020 R$ 353.132,00 MENOR PREÇO Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) para os profissionais da Secretaria de Saúde, em razão do enfrentamento da emergência em saúde, decorrente do Coronavírus (Covid-19) na cidade de Pedra Branca – CE. Secretaria da Saúde 26/06/2020 FECHADA 26/06/2020
PREGÃO PRESENCIAL 037/2020/PP 2020 19/06/2020 R$ 3.003.156,00 MENOR PREÇO Locação de veículos e máquinas, a fim de auxiliar nos trabalhos e atender a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente de Pedra Branca – CE, no deslocamento de servidores, equipamentos, materiais, documentos, pequenas cargas e demais materiais necessários ao completo desempenho dos trabalhos, observando as disposições dos anexos do Edital. Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente 02/07/2020 FECHADA 02/07/2020

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