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DISPENSA: 027/2026-DE - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 22/07/2026
Data da divulgação do extrato: 29/07/2026
Data da ratificação: 29/07/2026
Data da divulgação da ratificação: 29/07/2026
Valor estimado: R$ 31.350,00 (trinta e um mil, trezentos e cinquenta)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE NITROGÊNIO LÍQUIDO, DESTINADO À CONSERVAÇÃO E AO ARMAZENAMENTO ADEQUADO DE SÊMEN BOVINO UTILIZADO NO PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENÉTICO, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente FREITAS COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente FREITAS COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, inscrita no CNPj/MF N2 05.103.218/0001-95, com o valor de R$ R$ 31.350,00 (trinta e um mil, trezentos e cinquenta reais).F
Fundamentação legal
Fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
22/07/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO NO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA DO MUNICÍPIO
22/07/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação PEDRO AMARO NUNES
Responsável pela Informação FRANCISCO LEANDRO BESERRA DO NASCIMENTO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCA IVANIA DE SOUZA BEZERRA
Responsável pela Ratificação REGINALDO SOUSA DA CRUZ
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS REGINALDO SOUSA DA CRUZ GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FREITAS COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA 05.103.218/0001-95 VENCEDOR 31.350,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ESTUDO TECNICO PRELIMINAR PDF 801KB
PROJETO BASICO PDF 652KB
MAPA DE RISCO PDF 1MB
PARECER JURIDICO PDF 217KB
EDITAL PDF 3MB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 28KB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA PDF 116KB
PROCESSO ADMINISTRATIVO DA DISPENSA PDF 185KB
NOTA TECNICA PDF 75KB
MAPA DE LANCES PDF 25KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 35KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 31KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
29/07/2026 CONTRATO ORIGINAL 089/2026/01 2026 FREITAS COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA 31.350,00 26/07/2026
31/12/2026
VIGENTE
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