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Lista de licitações.

DISPENSA: 022/2026-DE - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 06/07/2026
Data da divulgação do extrato: 22/07/2026
Data da ratificação: 22/07/2026
Data da divulgação da ratificação: 22/07/2026
Valor estimado: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO PORTAL OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONTEMPLANDO FERRAMENTA INTEGRADA DE GESTÃO E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTES A LICITAÇÕES, CONTRATOS, CONVÊNIOS, DECRETOS, LEIS, FROTA DE VEÍCULOS, GUIA DA CIDADE, NOTÍCIAS INSTITUCIONAIS E DADOS DA LRF (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO), LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL) E LEI Nº 14.133/2021.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente ASSESI BRASIL LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente ASSES] BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF NQ 14.769.245/0001-92, com o valor de R$ R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
06/07/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO NO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA DO MUNICÍPIO
06/07/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCISCO ALISON PEREIRA DOS SANTOS
Responsável pela Informação FRANCISCO LEANDRO BESERRA DO NASCIMENTO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCA IVANIA DE SOUZA BEZERRA
Responsável pela Ratificação ANTONIA LINDACI DE SOUSA DOS SANTOS
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria de Finanças VIRGILIO BERNARDO FERREIRA DE SOUSA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
A. AMARO F. DA SILVA- ME 14.769.245/0001-92 VENCEDOR 36.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ESTUDO TECNICO PRELIMINAR PDF 298KB
TERMO DE REFERENCIA PDF 110KB
MAPA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS PDF 1MB
PARECER JURIDICO PDF 147KB
EDITAL DE DISPENSA PDF 841KB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 23KB
PROPOSTA DE PREÇO - ASSESI BRASIL PDF 79KB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA PDF 70KB
PROCESSO ADMNISTRATIVO DA DISPENSA PDF 200KB
NOTA TECNICA PDF 81KB
RELATORIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE CONCEITO PDF 150KB
MAPA DE LANCES PDF 20KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 20KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 24KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
22/07/2026 CONTRATO ORIGINAL 077/2026/01 2026 A. AMARO F. DA SILVA- ME 36.000,00 3.000,00 22/07/2026
22/07/2027
VIGENTE

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