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INEXIGIBILIDADE: 011/2026-INEX - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 10/07/2026
Data da divulgação do extrato: 10/07/2026
Data da ratificação: 10/07/2026
Data da divulgação da ratificação: 10/07/2026
Valor estimado: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL A ARTISTA “ELIANE FERNANDES”, COM O SHOW EVANGELICO PARA APRESENTAR-SE, DURANTE O EVENTO QUE ACONTECERÁ NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2026, NA CIDADE DE PEDRA BRANCA/CE, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
escolha recaiu diretamente sobre as empresas: L & E MUSIC E EVENTOS representada pelo Sr. LEANDRO FERNANDES DA SILVA- CPF: 930.446.311-49. Em virtude de este deter exclusividade para a contratação artístico da atração ELIANE FERNANDES (Propostas e Declarações em Anexo), atração consagrada pela opinião pública. Nesse caso, a licitação é inexigível em razão da impossibilidade jurídica de se instaurar competição entre eventuais interessados, pois não se pode pretender a melhor proposta quando apenas um detém o bem desejado pelo Poder Público. Desta forma, nos termos do inciso 11 do Art. 74 da Lei 14.133/21, a licitação é inexigível
Justificativa do preço
escolha recaiu diretamente sobre as empresas: L & E MUSIC E EVENTOS representada pelo Sr. LEANDRO FERNANDES DA SILVA- CPF: 930.446.311-49. Em virtude de este deter exclusividade para a contratação artístico da atração ELIANE FERNANDES (Propostas e Declarações em Anexo), atração consagrada pela opinião pública. Nesse caso, a licitação é inexigível em razão da impossibilidade jurídica de se instaurar competição entre eventuais interessados, pois não se pode pretender a melhor proposta quando apenas um detém o bem desejado pelo Poder Público. Desta forma, nos termos do inciso 11 do Art. 74 da Lei 14.133/21, a licitação é inexigível
Fundamentação legal
os termos do inciso 11 do Art. 74 da Lei 14.133/21
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
10/07/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO NO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA DO MUNICÍPIO
10/07/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCISCO ALISON PEREIRA DOS SANTOS
Responsável pela Informação FRANCISCO LEANDRO BESERRA DO NASCIMENTO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCA IVANIA DE SOUZA BEZERRA
Responsável pela Ratificação MARIA GENY TACIA PINHEIRO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO MARIA GENY TACIA PINHEIRO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
L & E MUSIC E EVENTOS 30.584.158/0001-17 VENCEDOR 130.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ESTUDO TECNICO PRELIMINAR PDF 504KB
TERMO DE REFERENCIA PDF 698KB
JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO PDF 327KB
PARECER JURIDICO PDF 1MB
PROPOSTA DE PREÇO - L & E MUSIC E EVENTOS PDF 31KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 37KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 35KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
14/07/2026 CONTRATO ORIGINAL 082/2026/01 2026 L & E MUSIC E EVENTOS 130.000,00 14/07/2026
14/10/2026
VIGENTE
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