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INEXIGIBILIDADE: 013/2026-INEX - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 15/07/2026
Data da divulgação do extrato: 15/07/2026
Data da ratificação: 15/07/2026
Data da divulgação da ratificação: 15/07/2026
Valor estimado: R$ 200.000,00 (duzentos mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL - SHOW DOS ARTISTAS/ BANDA “FORRÓ REAL”, PARA APRESENTAR-SE, DURANTE O EVENTO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA QUE ACONTECERÁ NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2026, NA CIDADE DE PEDRA BRANCA/CE, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Os valores cobrados pela empresa para a realização das Comemorações alusivas aos 155 (cento e cinquenta e cinco) anos de emancipação Política do Município de Pedra Branca com REAL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME- representada pelo Sr. ANTONIO RANGEL DOS SANTOS MENEZES, CPF n. 468.492.463-7. Em virtude de este representar para a contratação artístico da atração FORRO REAL, é de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), conforme proposta em anexo. Assim
Justificativa do preço
Os valores cobrados pela empresa para a realização das Comemorações alusivas aos 155 (cento e cinquenta e cinco) anos de emancipação Política do Município de Pedra Branca com REAL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME- representada pelo Sr. ANTONIO RANGEL DOS SANTOS MENEZES, CPF n. 468.492.463-7. Em virtude de este representar para a contratação artístico da atração FORRO REAL, é de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), conforme proposta em anexo. Assim
Fundamentação legal
termos do inciso II do Art. 74 da Lei 14.133/21
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
15/07/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO NO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA DO MUNICÍPIO
15/07/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCISCO ALISON PEREIRA DOS SANTOS
Responsável pela Informação FRANCISCO LEANDRO BESERRA DO NASCIMENTO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCA IVANIA DE SOUZA BEZERRA
Responsável pela Ratificação MARIA GENY TACIA PINHEIRO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO MARIA GENY TACIA PINHEIRO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
REAL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA 14.433.879/0001-70 VENCEDOR 200.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ESTUDO TECNICO PRELIMINAR PDF 567KB
TERMO DE REFERENCIA PDF 707KB
PARECER JURIDICO PDF 1MB
JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO PDF 318KB
PROPOSTA DE PREÇO - REAL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA PDF 67KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 36KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 36KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
17/07/2026 CONTRATO ORIGINAL 092/2026/01 2026 REAL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA 200.000,00 17/07/2026
17/10/2026
VIGENTE
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